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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2022 2022-07-21 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2022 2022-07-15 Projeto de Lei Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2022 2022-07-15 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2071/2022 2022-07-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2072/2022 2022-07-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2070/2022 2022-07-11 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2022-07-06 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2022-07-05 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 2066/2022 2022-07-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2067/2022 2022-07-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2068/2022 2022-07-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2069/2022 2022-07-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2022-07-04 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 2065/2022 2022-07-01 Lei Revogam-se as Leis Municipais nºs. Leis: 066/1995, Lei nº 080/1997, a Lei nº 532/2009, a Lei nº 588/2009, a Lei nº 589/2009, e Institui no Município de Novo Itacolomi-Paraná, Nova Lei dispondo sobre a Política Municipal de Assistência Social, cria o Plano Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal da Assistência Social, Conferência Municipal de Assistência Social, Benefícios Eventuais, Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2022-06-30 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 92/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2022-06-29 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2022-06-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2063/2022 2022-06-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2064/2022 2022-06-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2022-06-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 90/2022 2022-06-15 Projeto de Lei Revogam-se as Leis Municipais nºs. Leis: 066/1995, Lei nº 080/1997, a Lei nº 532/2009, a Lei nº 588/2009, a Lei nº 589/2009, e Institui no Município de Novo Itacolomi-Paraná, Nova Lei dispondo sobre a Política Municipal de Assistência Social, cria o Plano Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal da Assistência Social, Conferência Municipal de Assistência Social, Benefícios Eventuais, Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2022 2022-06-14 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2022-06-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 89/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2022 2022-06-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2022-06-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2022-05-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2053/2022 2022-05-26 Lei Autoriza o Município de Novo Itacolomi a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica. 1 extracted
norma 2054/2022 2022-05-26 Lei Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2055/2022 2022-05-26 Lei Altera-se a Lei nº 031/1993, para o fim de incluir o ANEXO II-A, que dispõe sobre a lotação, nível de formação, requisitos específicos e atribuições do cargo de “Operador de Máquinas”, previsto no ANEXO I da Lei nº 031/1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2056/2022 2022-05-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2057/2022 2022-05-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2058/2022 2022-05-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2059/2022 2022-05-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2060/2022 2022-05-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2061/2022 2022-05-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2062/2022 2022-05-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2022-05-26 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 83/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2022-05-25 Sessão Extraordinária — 1 extracted