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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2116/2022 2022-10-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2117/2022 2022-10-21 Lei Reajusta a tabela de vencimentos do quadro de pessoal do magistério da Administração Pública Municipal, ativos, inativos e pensionistas. 1 extracted
norma 2118/2022 2022-10-21 Lei Fixa alíquota de Contribuição Suplementar para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi – NOVO ITACOLOMI PREV e dá outras providências. 1 extracted
norma 2119/2022 2022-10-21 Lei Dá nova redação a Lei nº 1611/2018 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura – CMC, que passa a vigorar com a sigla COMCULT e adota outras providências. 1 extracted
sessao 25 2022-10-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 2111/2022 2022-10-19 Lei Autoriza crédito especial na importância de até 4.321,57 (quatro mil trezentos e vinte e um reais e cinqüenta e sete centavos) 1 extracted
norma 2112/2022 2022-10-19 Lei Autoriza crédito especial na importância de até 10.140,43 (dez mil cento e quarenta reais e quarenta e três centavos) 1 extracted
sessao 24 2022-10-19 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 2110/2022 2022-10-18 Lei Altera-se a Lei n° 036/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) para o fim de incluir na “SEÇÃO IV - DAS GRATIFICAÇÕES E DOS ADICIONAIS”, a “Subseção VIII – DA GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO” e os artigos 116- A e seguintes, que institui no Município de Novo Itacolomi/PR a gratificação de plantão e dos profissionais da saúde: Médicos, Enfermeiros, Técnico/Auxiliar de Enfermagem e Motoristas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências. 1 extracted
sessao 29 2022-10-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 140/2022 2022-10-14 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2022 2022-10-14 Projeto de Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 142/2022 2022-10-14 Projeto de Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2022 2022-10-14 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Dá nova redação a Lei nº 1611/2018 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura – CMC, que passa a vigorar com a sigla COMCULT e adota outras providências. 1 extracted
sessao 28 2022-10-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 136/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Reajusta a tabela de vencimentos do quadro de pessoal do magistério da Administração Pública Municipal, ativos, inativos e pensionistas. 1 extracted
materia 138/2022 2022-10-05 Projeto de Lei Fixa alíquota de Contribuição Suplementar para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi – NOVO ITACOLOMI PREV e dá outras providências. 1 extracted
norma 2109/2022 2022-10-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2022-10-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 135/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 133/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de até 4.321,57 (quatro mil trezentos e vinte e um reais e cinqüenta e sete centavos) 1 extracted
materia 134/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de até 10.140,43 (dez mil cento e quarenta reais e quarenta e três centavos) 1 extracted
sessao 26 2022-09-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 123/2022 2022-09-18 Projeto de Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2022 2022-09-18 Projeto de Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2022 2022-09-18 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2022 2022-09-15 Projeto de Lei Altera-se a Lei n° 036/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) para o fim de incluir na “SEÇÃO IV - DAS GRATIFICAÇÕES E DOS ADICIONAIS”, a “Subseção VIII – DA GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO” e os artigos 116- A e seguintes, que institui no Município de Novo Itacolomi/PR a gratificação de plantão e dos profissionais da saúde: Médicos, Enfermeiros, Técnico/Auxiliar de Enfermagem e Motoristas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2096/2022 2022-09-13 Lei Dispõe sobre a criação de instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à Direção de Instituição Educacional da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2097/2022 2022-09-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2098/2022 2022-09-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2099/2022 2022-09-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2100/2022 2022-09-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2101/2022 2022-09-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2102/2022 2022-09-13 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2103/2022 2022-09-13 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2104/2022 2022-09-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2105/2022 2022-09-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2106/2022 2022-09-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2107/2022 2022-09-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2108/2022 2022-09-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2022-09-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2022-09-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 131/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted