| materia |
152/2019 |
2019-05-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Obras, que execute serviços de patrolamento e ensaibramento da Estrada Principal da localidade de Ribeirinha dos Leonel até a Estrada Principal da localidade de Piedade dos Costa. |
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| materia |
153/2019 |
2019-05-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Obras, que execute serviços de patrolamento e o ensaibramento entre a Estrada Principal da localidade de Areias do Rosários até em frente à casa do Senhor Sebastião Guimarães. |
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| materia |
150/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a reforma da ponte Prefeito Adel Rutz, que liga as localidades de Água Branca e Ribeirinha à localidade de Jacaré. |
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| sessao |
13 |
2019-05-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
148/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Educação, que realize serviços de manutenção da Escola Municipal Maria da Luz Cristo Lima. |
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| materia |
149/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Educação, que realize serviços de manutenção da Escola Municipal da Santana. |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Acrescenta o art. 3⁰ – A,na Lei Municipal n⁰ 1.144,de 25 de agosto de 2017,que dá redação complementar a dispositivos da Lei Municipal n⁰ 561,de 29 de outubro de 2001,da Lei Municipal n⁰ 750,de 03 de dezembro de 2006,da Lei Municipal n⁰ 850,de 25 de novembro de 2009 e da Lei Municipal n⁰ 852,de 25 de novembro de 2009,que tratam do Quadro Efetivo de Servidores do Poder Executivo do Município de Rio Branco do Sul,e dá outras providencias.” |
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| norma |
1185/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
“Dá redação complementar a dispositivos da Lei Municipal nº 561, de 29 de outubro de 2001, da Lei Municipal nº 750, de 03 de dezembro de 2006, da Lei Municipal nº 850, de 25 de novembro de 2009, que tratam do Quadro Efetivo de Servidores do Poder Executivo do Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.” |
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| sessao |
12 |
2019-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
146/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Educação, que proceda a troca de portas da Escola Municipal Nilce Faria Elias. |
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| materia |
147/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e Secretária Municipal de Industria e Comercio), que realizem estudos objetivando a implantação de um projeto voltado ao Turismo Rural. |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dá redação complementar a dispositivos da Lei Municipal nº.561, de 29 de outubro de 2001, da Lei Municipal nº.750, de 03 de dezembro de 2006, da Lei Municipal nº.850, de 25 de novembro de 2009, que tratam do Quadro Efetivo de Servidores do Poder Executivo do Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências”. |
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| materia |
145/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda no sentido de viabilizar a implantação de uma quadra de esportes no bairro Tacaniça dos Falcões. |
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| sessao |
11 |
2019-05-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
142/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Trânsito, a elaboração de estudos técnicos, objetivando a instalação de um semáforo, no entroncamento das Ruas Benedito Faria Santos, Borges de Medeiros, Domingos de Faria e Sete de Abril, no bairro Vila Velha. |
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| materia |
143/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e ensaibramento, da rua: João Maltaca, bairro: Nossa Sra. Fátima, próximo ao Groca car. |
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| materia |
140/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão da municipalidade, que em regime de urgência, proceda a instalação de uma grade de proteção ao lado do rio que passa próximo a Oficina do Daniel eletricista e do DECO, na rua Padre Ribeiro, centro. |
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| materia |
141/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que em regime de urgência, execute serviços de manutenção e troca de lâmpadas queimadas, no sistema de iluminação pública da rua: Luiz Mercilio Costa, em frente aos numerais 35, 75 e 183 no bairro: Vila Costa, em frente ao Sadi Costa. |
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| materia |
136/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de colocar grades de proteção na cabeceira da ponte de ferro, localizada na entrada de nossa cidade. |
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| materia |
137/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a execução de serviços de instalação de uma nova rede de abastecimento de água na localidade de São Vicente. |
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| materia |
138/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute o patrolamento e o ensaibramento da Estrada Principal de acesso a localidade de Corriolinha. |
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| sessao |
10 |
2019-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a redação do inciso I, do artigo 1º., da lei municipal nº.1.088/2014”. |
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| materia |
135/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Resolução nº.001/2019, de autoria da Mesa Diretora, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
9 |
2019-04-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul”. |
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| materia |
132/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que disponibilize um ou dois automóveis, ao Posto de Saúde da localidade de Açungui. |
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| materia |
133/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, que viabilize a colocação de uma torneira de água ao lado do ginásio de esportes no bairro Vila Velha, a disposição dos taxistas. |
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| materia |
134/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, que viabilize uma reforma geral no Posto de Saúde da localidade de Açungui. |
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| materia |
139/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize a retomada no atendimento médico na Unidade Básica de Saúde Antonio Costa Neto, bem como a limpeza no pátio do mesmo, na localidade de Tacaniça dos Costas. |
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| materia |
131/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de pavimentação asfáltica na rua: Eurides Maltaca, no Bairro: N. Senhora Fátima, próximo Igreja do Evangelho Quadrangular. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Mérito Comunitário”. |
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no document
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| sessao |
8 |
2019-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
126/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, a execução de serviços de manutenção, patrolamento e ensaibramento da estrada que liga as localidades de Ribeira dos Costa ao Jacaré. |
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| materia |
127/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda a construção de uma lombada na Rua: das Andorinhas, em frente ao nº. 222, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
128/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de LIMPEZA em geral, na rua: Flavio Johnson, bairro: Johnson, próximo a Igreja Assembleia de Deus. |
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| materia |
129/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de pavimentação asfáltica na rua: Antonio Elias, no Bairro: Nossa Senhora de Fátima, próximo a Igreja Assembleia de Deus. |
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| materia |
130/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que execute serviços a manutenção da ravessa Aide Rocha, Centro. |
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| materia |
122/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que execute o patrolamento e ensaibramento de um galho de estrada , que liga a estrada principal da localidade de Água Branca, as residências dos moradores, Daniel Stresser, Gil e Senhor Nelson. |
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| materia |
123/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que execute o patrolamento e ensaibramento da estrada que liga a estrada principal da localidade Água Branca a estrada Palmital. |
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| materia |
124/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Trânsito, que viabilize a colocação de placa indicando ponto de parada de ônibus, na rua Duque de Caxias em frente ao numeral 339, próximo à baiuca. |
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| materia |
125/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Trânsito, que viabilize a colocação de placa indicando ponto de parada de ônibus, na rua Duque de Caxias em frente ao numeral 339, próximo à baiuca. |
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| materia |
144/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.006/2019, de autoria do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| materia |
118/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao setor competente, que execute serviços de manutenção na Rua Américo de Souza, bairro Jardim São Luiz, devendo ser tapado um buraco localizado próximo ao bueiro. |
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| materia |
119/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, providencia no sentido de determinar a construção de uma lombada, bem como e troca de lâmpadas queimadas, do sistema de iluminação pública da Rodovia Gertrudes Manger da Rosa, proximidades do numeral 1984, Ferro Velho do Turco. |
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| materia |
120/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que seja executado o projeto referente à criação do novo terminal rodoviário em nossa cidade. |
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| materia |
121/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de patrolamento e ensaibramento, na Rua Marli do Rocio, antiga Rua 02, no Bairro Jardim Record. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a redação do artigo 12 da Lei Municipal nº.1.179, de 14 de setembro de 2018”. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
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