| materia |
182/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a elaboração de estudos, objetivando a instalação de uma Academia ao Ar Livre, no bairro Bairro Alto – Santaria. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
183/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão da municipalidade, que proceda no sentido de elaborar os estudos que se fizerem necessários, objetivando a instalação de câmeras de vídeo monitoramento e vigilância, nas principais saídas e em alguns pontos estratégicos de nossa cidade, |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
20 |
2019-08-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de pavimentação asfáltica da Rua José Amâncio Stresser, bairro Santa Terezinha. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
173/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de pavimentação asfáltica, em uma extensão de aproximadamente de 200 metros, na Rua Joelton Cristiano de Souza, bairro Vila Ricarda. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
174/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de Tapa Buracos na rua: França Emídio de Souza, no bairro: Jd. São Luiz, próximo da Votoran. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
175/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de limpeza e roçada em geral, em todo perímetro do bairro Jardim São Luiz, próximo da Votoran. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
176/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de pintura do meio-fio da rua: França Emídio de Souza, bairro: Jardim São Luiz, próximo a Votoran. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
177/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências URGENTES no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de manilhamento, para captação de esgoto e águas pluviais, ao longo da rua João Froma, bairro Madre. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
178/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que viabilize a conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
179/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que viabilize a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Marechal Cândido Rondon, Bairro Papanduva. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
168/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal competente, que viabilize a reconstrução da lombada existente na Rua Domingos de Faria, em frente ao numeral 416, bairro Vila Velha, transformando-a em travessia elevada. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
169/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal competente, que viabilize a construção de uma travessia elevada na Rua Domingos de Faria, em frente ao numeral 378, bairro Vila Velha.. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
170/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal competente, que viabilize a construção de uma lombada na Rua Antonio Elias, em frente ao numeral 222, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
171/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria competente, que viabilize o rebaixamento da calçada em frente ao comércio de tinta situado na Rua: Domingos de Faria, nº378, bairro Vila Velha. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1188/2019 |
2019-08-14 |
Lei |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/ Reparcelamento com a Caixa Econômica Federal, de dívida junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1189/2019 |
2019-08-14 |
Lei |
Súmula: “Denomina logradouro público que especifica.” |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a denominação de logradouro público que especifica”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre Atendimento Veterinário Gratuito –AVG., no âmbito do Município de Rio Branco do Sul”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a denominação de logradouro público que especifica”. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
19 |
2019-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências urgentes no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de manilhamento na Rua Eurides Maltaca, bairro Nossa Senhora de Fatima. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
167/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de limpeza, roçada e desassoreamento do Rio da Tacaniça dos Nazários, até a Comunidade da Coloinha. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/ Reparcelamento com a Caixa Econômica Federal, de dívida junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.” |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de lei nº. 013/2019, de autoria do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, nesta Sessão Plenária. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
18 |
2019-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2019 |
2019-07-31 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize obras de manilhamento no rio localizado na estrada do Corriolinha, localidade de Água Branca, proximidades da chácara do Samir. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
161/2019 |
2019-07-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que execute serviços de alargamento, com o devido patrolamento e ensaibramento da Estrada Principal que dá acesso a localidade do Taici, desde seu início até a igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
162/2019 |
2019-07-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda no sentido de viabilizar a instalação de rede de abastecimento de água, de modo a atender os moradores da localidade de Taici. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
163/2019 |
2019-07-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar, com urgência, a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, no início da rua Altamir Abrão, no bairro Vila Abrão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2019 |
2019-07-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul. |
1 |
extracted
|
| norma |
1186/2019 |
2019-07-11 |
Lei |
Súmula: “Acrescenta o art. 3º- A, na Lei Municipal nº 1.144, de 25 de agosto de 2017, que dá redação complementar a dispositivos da Lei Municipal nº 561, de 29 de outubro de 2001, da Lei Municipal nº 750, de 03 de dezembro de 2006, da Lei Municipal nº 850, de 25 de novembro de 2009 e da Lei
Municipal nº 852, de 25 de novembro de 2009, que tratam do Quadro Efetivo de Servidores do Poder Executivo do Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1187/2019 |
2019-07-11 |
Lei |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
9/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Obriga os Estabelecimentos Privados e Públicos do Município de Rio Branco do Sul, a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina ponte férrea conforme especifica” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
160/2019 |
2019-06-27 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projetos de Lei nºs.006/2019, de autoria do Executivo Municipal, de modo que aludidas matérias sejam deliberadas em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, nesta Sessão Plenária. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
17 |
2019-06-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2019 |
2019-06-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize obras de manilhamento na rua Jamile Elias Tosto, no trecho em frente ao número predial 339, no bairro Vila Costa (próximo a igreja Assembleia de Deus). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
159/2019 |
2019-06-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda os estudos que se fizerem necessários, objetivando a execução de obras de pavimentação asfáltica da Avenida Brasil, iniciando nas proximidades do bairro Jardim Albarana, seguindo pela estrada do Capirú, até as proximidades da empresa CALCEM. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
16 |
2019-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2019-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Obras, que execute serviços de manutenção da Rua Joaquim Martins, localizada no Bairro Santa Terezinha. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
155/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que em regime de urgência, execute serviços de troca de lâmpadas queimadas, na rua: Antonio Souza Rosa, no bairro: Vila Abraão, próximo ao Mercado do Marquinhos Santana. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
156/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que em regime de urgência, execute a troca de lâmpadas queimadas na rua: Pedro Cordeiro, no bairro: Vila Abraão, próximo ao Mercado do Marquinhos Santana. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
157/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que em regime de urgência, execute a troca de lâmpadas queimadas na rua: Sete de Setembro, centro, em frente a frutaria do Milóca. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
14 |
2019-05-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2019 |
2019-05-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Obras, que execute serviços de patrolamento e o ensaibramento da Estrada Principal da localidade de Pouso Bonito até a Estrada Principal da localidade de Rio Abaixo. |
1 |
unsupported_format
|