| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que com extrema urgência, determine a reabertura do centro cirúrgico e da maternidade, de modo a viabilizar os partos no Hospital Municipal de Rio Branco do Sul, e também que seja esclarecido o motivo do fechamento e o respectivo laudo. |
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| norma |
1195/2020 |
2020-02-10 |
Lei |
Súmula: “Altera a redação do artigo 12 da Lei Municipal nº.1.179, de 14 de setembro de 2018”. |
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| norma |
1196/2020 |
2020-02-10 |
Lei |
Súmula:“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| norma |
1197/2020 |
2020-02-10 |
Lei |
Súmula:"Denomina ponte férrea conforme especifica". |
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| norma |
1198/2020 |
2020-02-10 |
Lei |
Súmula: “Denomina logradouro público que especifica”. |
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| norma |
1199/2020 |
2020-02-10 |
Lei |
Súmula: “Altera a denominação de logradouro público que especifica”. |
1 |
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| norma |
1200/2020 |
2020-02-10 |
Lei |
Súmula:“Altera a denominação logradouro público que especifica”. |
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| norma |
1201/2020 |
2020-02-10 |
Lei |
Súmula:“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| norma |
1202/2020 |
2020-02-10 |
Lei |
Súmula:“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, escolas e similares a anexar aviso em local visível sobre os
pontos de coleta do óleo.” |
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| norma |
1203/2020 |
2020-02-10 |
Lei |
Súmula:“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| norma |
1204/2020 |
2020-02-10 |
Lei |
Súmula:“Concede Isenção de taxas às Igrejas e dá outras providências” |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: "Acrescenta o art. 26-A na Lei Municipal n° 1.192, de 16 de dezembro de 2019, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores públicos ocupantes dos cargos dos grupos ocupacionais de nível superior, nível médio/técnico e de nível básico (elementar), exceto dos Servidores de carreiras específicas das áreas da Saúde e da Educação, da Prefeitura do Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, para estabelecer os vencimentos iniciais e a carga horária das funções abrangidas pela Lei Municipal n° 1.192, de 2019." |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-05 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.001/2020, de autoria do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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2020-02-05 |
Extraordinária |
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| norma |
1194/2020 |
2020-01-13 |
Lei |
Súmula:“Acrescenta o art. 26-A na Lei Municipal nº 1.192, de 16 de dezembro de 2019, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores públicos ocupantes dos cargos dos grupos ocupacionais de nível superior, nível médio/técnico e de nível básico (elementar), exceto dos Servidores de carreiras específicas das áreas da Saúde e da Educação, da Prefeitura do Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, para estabelecer os vencimentos iniciais e a carga horária das funções abrangidas pela Lei Municipal nº 1.192, de 2019.” |
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| norma |
1193/2019 |
2019-12-30 |
Lei |
Súmula: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2020.”
” |
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5 |
2019-12-24 |
Extraordinária |
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4 |
2019-12-23 |
Extraordinária |
— |
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3 |
2019-12-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
26/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município e Chefe de Gabinete, para a Legislatura a ser iniciada em 01 de janeiro de 2021, e dá outras providências”. |
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| norma |
1192/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
Súmula:“Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores públicos ocupantes dos cargos dos grupos ocupacionais de nível superior, nível médio/técnico e de nível básico (elementar), exceto dos Servidores de carreiras específicas das áreas da Saúde e da Educação, da Prefeitura do Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.” |
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| materia |
225/2019 |
2019-12-12 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de lei nº.017/2019, de autoria do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada de forma definitiva na Sessão Plenária Ordinária a realizar-se nesta Casa em data de hoje. |
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| sessao |
35 |
2019-12-12 |
Ordinária |
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| norma |
1190/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
“Cria a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do
Espectro Autista e dá outras providências.” |
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| norma |
1191/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
“Obriga os Estabelecimentos Privados e Públicos do Município de Rio Branco do Sul, a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências.” |
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| materia |
22/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores públicos ocupantes dos cargos dos grupos ocupacionais de nível superior, nível médio/técnico e de nível básico (elementar), exceto dos Servidores de carreiras específicas das áreas da Saúde e da Educação, da Prefeitura do Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná. ” |
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no document
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| materia |
24/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| materia |
25/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Concede Isenção de taxas às Igrejas e dá outras providências”. |
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| materia |
224/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projetos de Lei nºs.021 e 22/2019, sendo o primeiro de autoria do vereador Clayton Costa Rosa e o segundo de autoria do Executivo Municipal, de modo que aludidas matérias sejam deliberadas de forma definitiva na Sessão Plenária Ordinária a realizar-se nesta Casa em data de hoje. |
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| sessao |
34 |
2019-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
23/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS ÀS IGREJAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
33 |
2019-11-28 |
Ordinária |
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| materia |
222/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Companhia Paranaense de Energia-COPEL, providências no sentido de nos informar sobre qual a base legal que dá suporte a essa empresa para viabilizar a instalação de ponto de energia elétrica nas propriedades rurais com extensão abaixo de 20 mil metros quadrados. |
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| materia |
223/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de pintura nas fachadas das Escolas do Campo em toda a região rural, indicando sua nova denominação. |
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| materia |
218/2019 |
2019-11-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, providencia no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, a execução de pavimentação asfáltica, na Rua: 07 - Bairro: Vila São Pedro. |
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| sessao |
32 |
2019-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
219/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao DER – Departamentos de Estradas e Rodagem do Paraná, providências no sentido de determinar ao órgão competente, a execução de operação para restaurar a sinalização de trânsito de maneira geral da Rodovia Gertrudes Manguer da Rosa (Rodovia da Laranja), que liga os municípios de Rio Branco do Sul a Cerro Azul. |
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| materia |
220/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a instalação de sistema de iluminação pública na estrada principal de acesso a localidade da Ribeira, proximidades da propriedade do senhor Isaias Jesus Fonseca. |
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| materia |
221/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Companhia Paranaense de Energia-COPEL, providências no sentido de proceder uma averiguação e os estudos técnicos que se fizerem necessários junto a linha de transmissão de energia elétrica que serve a localidade de Ribeira, neste município, de modo a coibir as frequentes quedas de energia que vêm ocorrendo. |
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| materia |
21/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, escolas e similares a anexar aviso em local visível sobre os pontos de coleta do óleo. |
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| materia |
20/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| sessao |
31 |
2019-11-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
216/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a execução de obras de pavimentação asfáltica, na Rua: Visconde de Mauá, Bairro: Jardim São Luiz (próximo à borracharia do feinho). |
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| materia |
217/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a execução de obras de pavimentação asfáltica, na Rua: Pedro Machado de Bonfim, localizada nas proximidades da antiga escola Vovó Diva. |
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| materia |
215/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que proceda a finalização das obras de construção da rotatória localizada no entroncamento da Rua Padre Ribeiro com a Rodovia Gertrudes Mangger da Rosa (PR-092). |
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| sessao |
30 |
2019-11-07 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2019-10-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
18/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: "Autoriza o Poder Executivo do Município de Rio Branco do Sul a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal." |
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| materia |
19/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: "Autoriza o Poder Executivo do Município de Rio Branco do Sul a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A..” |
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| materia |
210/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Educação, que viabilize a reforma da Escola Municipal Rural Tigre, localizada na Comunidade do Tigre. |
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