| materia |
59/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a revisão, com trocas de lâmpadas queimadas e a devida manutenção, no sistema de iluminação pública da Avenida Brasil, em toda sua extensão. |
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| materia |
56/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de pavimentação asfáltica da Rua Francisco Wosch, localizada no Bairro Jardim Pedro Wosch. |
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| materia |
17/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula:
"Dispõe sobre a criação da gratificação temporária e transitória aos Profissionais de nível superior, nível médio e nível básico, no âmbito do Poder Executivo de Rio Branco do Sul, que trabalharem no atendimento da situação de pandemia do Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências." |
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| materia |
18/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| materia |
55/2020 |
2020-09-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de promover as gestões que se fizerem necessárias junto a COPEL, para que execute a remoção de um poste que se encontra no meio da Estrada Principal do Capirú, próximo empresa Cal Cem. |
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| sessao |
19 |
2020-09-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a elaboração de estudos, com a máxima urgência possível, objetivando criar uma fonte de recursos, através do orçamento vigente, para a concessão de um auxílio financeiro emergencial, para os vanzeiros de nossa cidade. |
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| sessao |
18 |
2020-08-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| sessao |
17 |
2020-08-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
51/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que viabilize a aquisição e colocação de manilhas na Rua: Zacarias Teixeira, altura do nº. 200, bairro Santo Antônio, numa extensão de aproximadamente 100 metros. |
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| materia |
52/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que viabilize a construção de lombada na Rua: Pastor Vitório Geia de Faria, em frente ao numeral 381, bairro Santo Antônio. |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a elaboração de estudos, no sentido de estender o prazo para pagamentos de tributos (IPTU e ISS) para o final do ano. |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a construção de uma travessia elevada, em substituição a lombada existente, na rua Domingos de Faria, em frente a Panificadora Vila Velha. |
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no document
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| materia |
48/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a construção de uma travessia elevada, em substituição a lombada existente, na rua 7 de abril, em frente ao numeral 551. |
0 |
no document
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| materia |
49/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Obras, que execute, em regime de urgência, o recapeamento asfáltico, em frente ao fórum eleitoral, na rua José Bonifácio, bairro Vila Velha. |
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| materia |
50/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Domingos de Faria, altura dos numerais 316 e 326, em substituição aos tachões (tartarugas). |
1 |
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| norma |
1211/2020 |
2020-07-01 |
Lei |
Súmula:“Dá nova redação ao Anexo I, parte integrante da Lei Municipal nº 1.031, de 15 de março de 2013, que dispõe sobre a
contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na Prefeitura
Municipal de Rio Branco do Sul, conforme específica.” |
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| norma |
1212/2020 |
2020-07-01 |
Lei |
Súmula:“Dispõe sobre a criação dos cargos de médicos plantonistas generalista para atuação no Hospital Municipal, de médicos generalista para
atuação nos Postos de Saúde e no Estratégia Saúde da Família - ESF, de médicos especialistas para atender a demanda dos Munícipes, de Médico Auditor e de Cirurgião Dentista, visando as respectivas contratações exclusivamente através de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.” |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: "Dá nova redação ao Anexo I, parte integrante da Lei Municipal n° 1.031, de 15 de março de 2013, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul, conforme específica." |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: "Dispõe sobre a criação dos cargos de médicos plantonistas generalista para atuação no Hospital Municipal, de médicos generalista para atuação nos Postos de Saúde e no Estratégia Saúde da Família - ESF, de médicos especialistas para atender a demanda dos Munícipes, de Médico Auditor e de Cirurgião Dentista, visando as respectivas contratações exclusivamente através de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências." |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| materia |
45/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que comunique a empresa de abastecimento de água e saneamento básico, Sanepar, para que tome as providências devidas, com relação ao tratamento do esgoto, nos bairros onde este corre a céu aberto, contaminando diversas pessoas. |
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| materia |
46/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projeto de Lei nº.013, 014 e 015/2020, de modo que aludidas matérias sejam deliberadas em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, na presente Sessão Plenária. |
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| sessao |
16 |
2020-06-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, a execução de serviços de recapeamento asfáltico, em toda a extensão da rua Alaor Pinto Ferro, localizada no antigo bairro Nepomuceno. |
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| materia |
43/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.010/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
15 |
2020-06-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1209/2020 |
2020-06-05 |
Lei |
Súmula: “Estabelece os vencimentos e a carga horária de cargos constantes no Edital de Concurso Público nº 001/2019, Edital de Abertura nº 01.001/2019,realizado pelo Município de Rio Branco do Sul,Estado do Paraná, e dá outras providências.” |
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| norma |
1210/2020 |
2020-06-05 |
Lei |
Súmula: “Estabelece norma para o desembarque de pessoas do sexo feminino, em período noturno, no transporte coletivo urbano da cidade de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.” |
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| sessao |
14 |
2020-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda no sentido de elaborar um projeto de tombamento da Ponte Férrea localizada na entrada da cidade, conforme dispõe a Lei Municipal nº.609/2003, que trata da preservação do patrimônio natural e cultural do município de Rio Branco do Sul. |
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| sessao |
13 |
2020-05-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda no sentido de criar uma sala para trabalhos de apoio aos professores da Escola Municipal do Campo Durval Teixeira, localizada na localidade de Oristela. |
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| materia |
41/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade que viabilize uma ação conjunta entre o Executivo Municipal de Rio Branco do Sul e Cerro Azul, para elaborar um projeto para que a chamada “Rota 092”, que vai de Rio Branco do Sul até a localidade de Pinta, tenha seu nome alterado para “Rota da Princesa” e tenha sua extensão ampliada até a cidade de Cerro Azul. |
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| materia |
10/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a redação do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal nº.426/95”. |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica’’. |
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| materia |
38/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras, que execute serviços de patrolamento da rua Paulo Cezar Bonfim, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima, que se encontra em uma situação precária. |
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| materia |
39/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente, a colocação de uma cobertura no ponto de ônibus na Rua Manuel Muller Siqueira, bairro Madre, em frente ao mercado “do compadre” |
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| sessao |
12 |
2020-05-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente a direção do D.E.R. (Departamento de Estradas de Rodagem), para que seja planejado e executado sinalização vertical e horizontal na Rodovia Gertrudes Manger da Rosa, que liga Rio Branco do Sul até a cidade de Cerro Azul. |
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| materia |
37/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que seja realizado trabalhos de pinturas na Ponte Férrea, localizada na entrada da cidade. |
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| materia |
34/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de manilhamento na rua Jamile Tosto, em frente à residência de nº.116, bairro Vila Costa. |
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| materia |
35/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de manilhamento, na rua nº.07, bairro Vila São Pedro. |
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| norma |
1208/2020 |
2020-05-14 |
Lei |
Súmula: “Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Rio Branco do Sul, nos termos dos artigos 31,70 e 74 da
Constituição Federal de 1988.” |
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| sessao |
11 |
2020-05-14 |
Ordinária |
— |
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|
| materia |
8/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
'' Estabelece norma para o desembarque de pessoas do sexo feminino,em período noturno,no transporte coletivo urbano da cidade de Rio Branco do Sul,Estado do Paraná,e dá outras providências.´´ |
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| materia |
9/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
'' Estabelece os vencimentos e a carga horária de cargos constantes no Edital de Concurso Público n⁰ 001/2019,Edital de Abertura n⁰ 01.001/2019,realizado pelo Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná,e dá outras providência.'' |
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| materia |
33/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que a carga horária dos enfermeiros e técnicos de enfermagem que é 30 horas semanais, seja estendida e sejam pagas gratificações para que eles façam um período integral, das 08:00 as 17:00, com uma hora de almoço, pagando horas extra por esse tempo aumentado. |
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