| norma |
1231/2021 |
2021-03-04 |
Lei |
“Altera o parágrafo 1º do artigo 26 da Lei Municipal 1.213/2020.” |
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| norma |
1232/2021 |
2021-03-04 |
Lei |
“Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus –Covid-19, e dá outras providências”. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.009/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
7 |
2021-03-03 |
Extraordinária |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid 19,e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Altera o parágrafo 1º do artigo 26 da Lei Municipal 1.213/2020 |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Regime de Adiamento no âmbito do Executivo Municipal". |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projetos de Lei nºs. 007 e 008/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludidas matérias sejam deliberadas em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de Pavimentação Asfáltica na Rua: Antônio Souza Rosa, bairro Vila Abrão. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, para que faça o envio de um ofício aos Correios solicitando que seja feita a ampliação dos serviços prestado no município, para que atenda a Rua: Ana Maria do Carmo e Rua: Abílio de Cristo localizadas no bairro Vila Ricarda. |
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33/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao Órgão competente da Municipalidade a instituição de Programa de Parcelamento de Tributos – REFIS 2021. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos técnicos, com objetivo de implantar um novo horário de atendimento ao público do CENTRO AMAR, que faz atendimento aos casos suspeitos de COVID19 - aos finais de semana e feriados – vez que os números são crescentes e a população poderá ser atendida de maneira mais eficiente e a contento. |
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35/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a elaboração de estudos, objetivando a construção de uma ciclovia e uma pista de caminhada no Município, sugiro que iniciando na rua Pedro Wosch (Bosque Municipal) siga pela Avenida Ermirio de Moraes, Rodovia Gertrudes Manger da Rosa, pela Rua 7 de Abril, Rua: Açungui e continue novamente pela rua 7 de Abril, siga pela rua Domingos de Faria, pela Rua: Coronel Carlos Pioli, chegando novamente na Rua Pedro Wosch - no Bosque Municipal. |
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36/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, viabilizar dentro do seu cronograma financeiro a possibilidade do retorno do adicional de periculosidade no salário dos nossos Agentes Municipais de Defesa Civil. |
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37/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, viabilizar dentro de seu cronograma financeiro a correção salarial dos Professores da rede municipal de ensino referente a progressão de 2019, assim como também juntamente com a Secretaria de Educação, organizar o protocolo de títulos de primeira elevação de nível após o término do estágio probatório no que se refere ao último concurso municipal. |
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38/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, incluir na previsão financeira da próxima (LOA) a da porcentagem de adicional de insalubridade no salário dos (ACS) Agentes Comunitários de Saúde. |
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2021-02-25 |
Ordinária |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável para que viabilize a abertura de acesso na Avenida Brasil ao bairro Vila Buava , bem como, fazer uma operação tapa buraco. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na localidade Lajeado dos Tonico na região do Açungui. |
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28/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da estrada que liga a localidade da Barra do Jacaré ao Jacaré 2, Tigrinho e demais adjacentes. |
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29/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de realizar a revitalização do parquinho localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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30/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado ofício à empresa de ônibus Viação do Sul Ltda. solicitando a elaboração de estudos, objetivando a alteração do itinerário dos ônibus que fazem as linhas L71 - Rio Branco do Sul/Curitiba; L72 – Rio Branco do Sul/Curitiba (Direto); L11 – Rio Branco do Sul/Tamandaré e 171 – Itaperuçu/CAIC, os quais, na chegada de nossa cidade, deverão adentrar pela Rua Otávio Furquim, com parada no trevo, seguindo pelas Ruas Generoso Marques e Manoel Ponto Ferro, retornando ao itinerário normal, pelas Ruas Coronel Carlos Pioli e Domingos de Faria, tanto na ida, como na volta. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.005/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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2021-02-22 |
Extraordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do § 1º.,do artigo 3º da Lei Municipal nº.1.127,de 18 de novembro de 2020. |
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5/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do anexo único,da Lei nº.1.228 de 28 de janeiro de 2021,que versa sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul. |
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7/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o modelo de Projeto de Lei em anexo que trata da criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer. |
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8/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a SRA PREFEITA MUNICIPAL, reiterando REQUERIMENTO APROVADO 060/2020 que determina a secretaria municipal de obras, que viabilize os estudos que se fizerem necessários, objetivando a abertura de um poço artesiano na localidade do PERNAMBUCO. |
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9/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da estrada que liga Três Barras da Ribeira, Ribeira dos Marianos e demais adjacentes até a Estrada Principal da Ribeira. |
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10/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da estrada que liga a localidade do Açungui à Barra do Jacaré, dando continuidade da Barra do Jacaré até o Jacaré da Ribeira. |
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11/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, a execução de aproximadamente 1,5 km de obras de calçamento com pedras irregulares da estrada da Piedade – Localidade Pinta |
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12/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua: Joaquim Martins, Bairro Santa Terezinha. (fotos em anexo) |
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13/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, que determine ao órgão responsável, a execução dos seguintes serviços de patrolamento e ensaibramento das Ruas: José Pedroso dos Santos, Adão Justino de Matos e a Rua da Multi Poste.
Requer ainda, seja inserido no orçamento anual da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a previsão de revestimento asfáltico dessas vias. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente – Secretária Municipal da Saúde – providências para o início das atividades relativas ao Controle de Zoonoses, com implementação da Assistência Veterinária Gratuita através do “Castramóvel”. |
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15/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao Secretário de obras do Município, que execute serviços de patrolamento e de ensaibramento das seguintes ruas do bairro Nodari 2: Rua Angico, Travessa das Bananeiras, Travessa Baguaçu, Travessa Aroeira, Rua Cambará e Rua Canela.
Requer ainda, seja incluído no orçamento anual do Município, a previsão de revestimento asfáltico, até que isso não ocorra, seja realizada a constante manutenção preventiva de interesse da comunidade. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Considerando que alguns dias atrás a Secretaria de obras já realizou a operação em algumas ruas do bairro, pedimos cordialmente que atenda nossa solicitação que também é um pedido dos moradores devido ao estado que se encontra a rua citada. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo viabilizar dentro de seu cronograma de operação Tapa buraco a Avenida Brasil, localizada no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao órgão responsável, a realização de operação Tapa Buraco, na Rua Manoel Muller de Siqueira, pois estive no local e constatei a dificuldade de fluxo de veículo e transeuntes devido a danificação do asfalto. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer a mesa que após deliberação do plenário,seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal,que determine ao órgão responsável a realização de operação tapa buraco na Rua Manoel Mullher de Siqueira,pois estive no local e constatei a dificuldade de fluxo de veículos e transeuntes devido a danificação do asfalto. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal,que determine ao órgão responsável,a realização de manilhamento,com a máxima urgência,na Rua Antônio Bonfim dos Santos,Vila São Pedro. |
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2021-02-18 |
Ordinária |
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| norma |
1229/2021 |
2021-02-04 |
Lei |
“Abre crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul por meio de transferência de valores das contas; 3.1.90.46.00.00(auxilio alimentação) para conta 3.3.90.46.00.00(auxilio alimentação) e 3.3.90.39.00.00 (outros serviços de terceiros) para conta 3.3.90.40.00.00(serviço de tecnologia da informação e comunicação).” |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul por meio de transferência de valores das contas; 3.1.90.46.00.00 (auxilio alimentação) para conta 3.3.90.46.00.00 (auxilio alimentação) e 3.3.90.39.00.00 (outros serviços de terceiros) para conta 3.3.90.40.00.00 (serviço de tecnologia da informação e comunicação)". |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requerem à Mesa,que após deliberação do Plenário,nos termos do disposto nº144,do Regimento Interno,REGIME DE URGÊNCIA,com a dispensa de prazos regimentais,na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº003/2021,de autoria da Mesa Diretora,de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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2021-01-29 |
Extraordinária |
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| norma |
1228/2021 |
2021-01-28 |
Lei |
“Dispõe sobre a alteração do inciso VII do art. 6º e inciso VII do art. 7º, da Lei nº 1.227 de 13 de janeiro de 2021, que versa sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul”. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração do inciso VII do art. 6º e inciso VII do art. 7º, da Lei nº 1.227 de 13 de janeiro de 2021, que versa sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul”. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.002/2021, de autoria do Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
4 |
2021-01-22 |
Extraordinária |
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| materia |
23/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer uma Pista de Skate no bosque municipal, localizada próximo a Prefeitura de Rio Bco SUL. |
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