| materia |
24/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, com continuidade da pavimentação asfáltica no Bairro : Jardim Albarana até a entrada do bairro Oristela, próximo Calcem. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão da municipalidade, a execução de obras, a instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre para prática de exercícios físicos localizado no bairro da Santaria. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-13 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.001/2021, de autoria do Executivo Municipal e do Projeto de Resolução nº001/2021, de autoria da Mesa Diretora, de modo que aludias matérias seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
1 |
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| norma |
1227/2021 |
2021-01-13 |
Lei |
“Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul”. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-01-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul”. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-11 |
Projeto de Resolução |
“Altera a redação do artigo 77 do Regimento Interno”. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-01-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2021-01-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, de pavimentação asfáltica na rua: João Maltaca, no Bairro: N. .Sra. Fátima, próximo ao barracão do Prestes. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, de pavimentação asfáltica na rua: João Alves Viana, no Bairro: N..Sra. Fátima, próximo ao barracão do Prestes. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, de pavimentação asfáltica na rua: Eurides Maltaca, no Bairro: N. .Sra. Fátima, próximo ao barracão do Prestes. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1226/2020 |
2020-12-10 |
Lei |
Súmula: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2021.” |
1 |
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| sessao |
30 |
2020-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
29 |
2020-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
28 |
2020-11-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula:
“Dispõe sobre as diretrizes básicas para criação de Zoneamento Industrial e estabelece regras para criação de Distritos Industriais no Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
27 |
2020-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1215/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
“Denomina logradouro público que especifica” |
1 |
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| norma |
1216/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
1 |
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| norma |
1217/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
“Institui o Programa "Porteira Adentro", para fomentar a agricultura familiar no Município de Rio Branco do Sul/PR”. |
1 |
extracted
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| norma |
1218/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
“Dispõe sobre Atendimento Veterinário Gratuito –AVG. no âmbito do Município de Rio Branco do Sul”. |
1 |
extracted
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| norma |
1219/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
“Dispõe sobre o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município e Chefe de Gabinete, para a Legislatura a ser iniciada em 01 de janeiro de 2021, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1220/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
“Denomina servidão de passagem que especifica”. |
1 |
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| norma |
1221/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
“Altera a redação do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal nº.426/95”. |
1 |
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| norma |
1222/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
1 |
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| norma |
1223/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
1 |
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| norma |
1224/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
1 |
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| norma |
1225/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
1 |
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| materia |
64/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a construção de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua das Andorinhas, proximidades da residência do senhor Sadi Costa. |
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| sessao |
26 |
2020-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
25 |
2020-10-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: “Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.” |
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| materia |
62/2020 |
2020-10-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, em regime de urgência, que proceda a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada ou tartarugas, na rua: Nagib Elias, altura do numeral 148, bairro: Jardim São Luiz, próximo a estofaria Sabadin. |
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| materia |
63/2020 |
2020-10-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de varrição das calçadas, da rua: Nagib Elias, bairro: Jardim São Luiz, próximo a estofaria Sabadin, em uma extensão aproximada de 150 metros. |
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| sessao |
24 |
2020-10-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2021.”” |
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| sessao |
23 |
2020-10-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1213/2020 |
2020-09-28 |
Lei |
Súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.” |
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| sessao |
22 |
2020-09-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1214/2020 |
2020-09-23 |
Lei |
Súmula: “Dispõe sobre a criação da gratificação temporária e transitória aos Profissionais de nível superior, nível médio e nível básico, no âmbito do Poder Executivo de Rio Branco do Sul, que trabalharem no atendimento da situação de pandemia do Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências.” |
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| materia |
61/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Senhor Prefeito, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Trânsito, que viabilize a instalação de dois pontos de ônibus, com a devida cobertura, na localidade de Bromado, sendo um de cada lado da Rodovia. |
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| sessao |
21 |
2020-09-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
60/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado senhor Prefeito, que determine a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize os estudos que se fizerem necessários, objetivando a abertura de um poço artesiano na localidade do Pernambuco. |
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| materia |
57/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no inciso I, § 1º do artigo 141, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.017/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação da gratificação temporária e transitória aos profissionais de nível superior, nível médio e nível básico, no âmbito do Poder Executivo de Rio Branco do Sul, que trabalharem no atendimento da situação de pandemia do Coronavirus-COVI 19, e dá outras providências”.
de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
20 |
2020-09-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
58/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito, providências no sentido de promover as gestões que se fizerem necessárias junto a COPEL, para que execute a remoção de um poste que se encontra no meio da Rua: Pastor Altair Elias dos Santos, em frente ao numeral 114, localizada no bairro Vila Abraão. |
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