| materia |
17/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECER A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO
EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE,NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO
SUL/PR. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal no 609 de 23 de junho de 2003, que “dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Rio
Branco do Sul, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e instituí o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio
Cultural”,para retificar a nomenclatura,composição e vinculação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC.” |
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62/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente que seja colocada um redutor de velocidade na Rua José Alves Osório próximo ao número 223 Bairro Jardim Paraíso. |
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63/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade que seja instalada uma rotatória entre as Ruas Sete de Abril e Açungui. |
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| materia |
64/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade que seja feito o saneamento básico,e a pavimentação asfáltica da rua João de Barro no bairro Jardim Maltaca. |
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| materia |
65/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a colocação de toldos e cadeiras na unidade de Saúde da Vila Velha, na Rua Borges de Medeiros. |
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| materia |
66/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o trabalho da máquina patrola e o ensaibramento das comunidades Tacaniça dos Nazários, Tacaniça dos Costas, Vuturuvu dos Bentos, Vuturuvu dos Espanhóis, Olaria e Coloinha. |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Departamento de Comunicação), o informativo visual dos dias e horários da coleta de lixo, sendo estipulados por bairros da área urbana e comunidades da área rural deste município. |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, para que providencie a Implantação de um ponto de ônibus com cobertura em frente ao Kichutão, sentido Curitiba/Rio Branco, no bairro : Bairro Alto – Santaria. |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, fazer Construção de uma Cobertura de abrigo ou uma tenda do lado, na capela mortuária , e manutenção de melhorias no cemitério municipal de nossa cidade. |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de patrolamento, e URGENTE a Troca da rede de manilhamento de esgoto na rua : Vitório Dias, bairro : Papanduva, próximo Derço Fidelis. |
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| sessao |
5 |
2021-04-08 |
Ordinária |
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| norma |
1237/2021 |
2021-03-26 |
Lei |
“Autoriza a participação do Município de Rio Branco do Sul no Consórcio Intermunicipal para a Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos –
CONRESOL e ratifica o seu protocolo de intenções,nos termos da Lei Federal no 11.107/2005 e Decreto Federal no 6.017/2007”. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 526 de 16 de novembro de 2000, “que altera a Lei nº 213/82, adequando-a ao disposto no artigo 175, “caput” do C.F./88, e ao disposto no art. 89 da Lei Orgânica Municipal vigente e dá outras providências”, para suprimir o quantum fixado no art.7º que limita a outorga de
permissão à fração de uma empresa funerária para cada 50.000 (cinquenta mil) habitantes e, na hipótese de concessão de auxílio-funerário pelo
Poder Executivo Municipal,autorizar o credenciamento de permissionárias das demais municipalidades.” |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.013/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.014/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento da rua principal,colocação de pedra pavê na rua,na localização da Tacaniça dos Costas. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal,asfaltamento da rua principal,a colocação de pedra pavê na rua,na localidade da Tacaniça dos Costas. |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal,a manutenção da Ponte do Tigrinho,próximo a localidade do Jacaré,a ponte encontra-se em péssimo estado do conservação,com partes das madeiras podres,causando um grande risco de acidente para os moradores. |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Excelentíssima Prefeita Municipal,estudos e providências no sentido de viabilizar o fornecimento gratuito de uniforme e material escolar aos alunos da rede municipal de ensino,ainda para o ano letivo de 2021,tornando – se anual,sabe – se que o fornecimento de uniforme e material escolar por outros municípios da região já é prática recorrente que os recurso necessários para aquisição dos uniformes e materiais podem advir da conta do FUNDEB. |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade,que tome providências na forma de regularizar a passagem do caminhão de coleta de lixo semanalmente na localidade de Rancharia e Capiru dos Dias. |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal,providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade,que seja solicitado estudos com a finalidade de criar um estrutura tipo clínica para cães de rua,quando castrados ou acidentados,visando o tratamento,medicação necessária até recuperação do animal. |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade,que tome providência na forma de realizar o desassoreamento do rio da Rancharia,bem como a retirada do material,saibro,que vem se acumulando durante anos nas proximidades da margem do rio. |
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| norma |
1236/2021 |
2021-03-25 |
Lei |
“Dispõe sobre a modificação e regulamentação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, nos termos da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020 em consonância do que trata o art. 212-A da Constituição Federal”. |
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| sessao |
4 |
2021-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assunto: “Dispõe sobre a modificação e regulamentação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº.14.113, de 25 de dezembro de 2020 em consonância do que trata o art.212-A da Constituição Federal”. |
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| norma |
1235/2021 |
2021-03-19 |
Lei |
“Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul” |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo uma análise jurídica para prever a viabilização de liberação de Vans Escolares particulares, para o transporte alternativo de passageiros nas áreas urbanas e no transporte que liga Rio branco do Sul a Capital Curitiba enquanto durar a Pandemia |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assunto: “Autoriza a participação do Município de Rio Branco do Sul no Consórcio Intermunicipal para a Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos – CONRESOL e ratifica o seu protocolo de intenções, nos termos da Lei Federal nº.11.107/2005 e Decreto Federal nº.6.017/2007”. |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Chefe do Poder Executivo Municipal para que viabilize a elaboração de estudos objetivando a implantação com URGÊNCIA uma linha de ônibus do tipo “ligeirinho” que possa fazer o transporte coletivo saindo de nosso município de Rio Branco do Sul ao terminal do Município vizinho de Almirante Tamandaré, visando possibilitar a integração do transporte coletivo com outras cidades da Região Metropolitana de Curitiba. |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefa do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de patrolamento e ensaibramento, da estrada principal da localidade de Piedade, começando na igreja da Ribeirinha até o Sr. Jovenal Costa . |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefa do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de patrolamento e encaibramento, da estrada principal do Rio abaixo, na Ribeirinha, começando nas proximidades da residência da senhora Ângela, até a residência do cidadão conhecido por Fridão. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefa do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, para que execute serviços de patrolamento e ensaibramento, da estrada principal do Rio Abaixo na Ribeirinha, começando nas proximidades da residência do senhor Aldoreste até a residência do cidadão conhecido por Florindão. |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes a instalação de uma travessia elevada, na Avenida Ermírio de Moraes, Centro. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes a instalação de um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas) na Rua Andorinhas, na altura do nº 40 bairro Vila São Pedro. |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, o estudo de viabilidade, projeto e execução de obras para que seja construída uma PISTA DE SKATE. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Senhor Presidente o vereador que este subscreve com assento nesta Câmara Legislativa vem perante a V. Ex. amparado no art.118 do Regimento Interno e demais disposições legais requerer que V. Ex. encaminhe para contabilidade da Câmara Municipal bem como para contabilidade da presidência o Projeto de Lei Nº.00 , que dispõe a autorização para isenção sobre Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU),sobre imóveis vinculados e estabelecimentos que sofreram restrições ou suspensão do funcionamento em decorrência da pandemia de Covid 19,para emissão de parecer contábil do impacto financeiro. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal,providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade,Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Obras,a conclusão da pavimentação da Rua Guanabara,localizada no Bairro Tacaniça dos Falcões. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal,a providência no sentido determinar ao órgão competente da municipalidade Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Meio Ambiente a revitalização da bica de água,localizada na estrada do Calcário,Bairro Jardim Paraíso. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal,providência no sentido determinar ao órgão competente da municipalidade,Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Obras,o prosseguimento da interconexão viária entre os bairros Tacaniça dos Falcões e o bairro Vila Ricarda,que irá estabelecer uma via estruturante do município,conectando dois bairros que atualmente se encontram isolados. |
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| sessao |
3 |
2021-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.011/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| norma |
1233/2021 |
2021-03-16 |
Lei |
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”. |
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| norma |
1234/2021 |
2021-03-16 |
Lei |
“Dispõe sobre a alteração do anexo único, da Lei 1228 de 28 de janeiro de 2021, que versa sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul”. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assunto: “Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul”, |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assunto: “Dispõe sobre a autorização para a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU sobre imóveis vinculados a estabelecimentos que sofreram restrição ou suspensão do funcionamento em decorrência da Pandemia do Covid-19”. |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.010/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
8 |
2021-03-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmada entre Municípios brasileiros,com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus;medicamentos,insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| norma |
1230/2021 |
2021-03-04 |
Lei |
“Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Executivo Municipal”. |
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