| materia |
108/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, solicitação junto aos órgãos competentes para que os Correios voltem a efetuar as entregas das correspondências na rua : Abílio de Cristo, no Bairro : Vila Ricarda, próximo a Torre da Tim. |
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109/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade o estudo de viabilidade, projeto e execução de obras para que seja feita a construção de um muro lateral na Capela Mortuária localizada na Rua Francisca Wosch Cavassin. |
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110/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, o estudo de viabilidade, projeto e execução de obras para que seja feita a construção de uma Praça esportiva em frente ao Colégio José Elias, composta por uma Arena Meu Campinho com Playground e Academia ao ar livre. |
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111/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, providências no sentido de realizar estudos sobre instalações de câmeras de vídeo monitoramento de segurança em alguns pontos estratégicos de Rio Branco do Sul. |
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| materia |
100/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade a Secretaria de obras a pavimentação asfáltica no Bairro Nodari 2,nas ruas Palmeiras ,Pau Brasil,Faustino Miranda,Perobá ,Pinheiro. |
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| materia |
101/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o recapeamento das ruas: Carolina Beatriz Zen e Valdinir de Castro Porfírio todas situadas no bairro centro alto. |
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| materia |
102/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade que elaborem estudos para colocação de um toldo na frente do posto central de saúde. |
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| materia |
103/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na localidade Retiro São Vicente. |
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| materia |
104/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na localidade Lageado dos Tonico - Açungui. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo de Honorários Sucumbenciais de Rio Branco do Sul, fixa forma de rateio e dá outras providências. |
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| materia |
96/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza dos rios que cortam a cidade. |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, implantação do turismo em nossa cidade. |
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| materia |
98/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de uma escola de futebol pelo município. |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade a Secretaria de obras a pavimentação asfáltica no Bairro Jardim Record nas,ruas Araçá,Marli do Rocio,rua 3. |
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| sessao |
8 |
2021-04-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1238/2021 |
2021-04-23 |
Lei |
“Dispõe sobre a alteração do Anexo Único e do § 2º do artigo 10 da Lei nº 1.227 de 13 de janeiro de 2021,que versa sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul”. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração do Anexo Único e do § 2º do artigo 10 da Lei nº 1.227 de 13 de janeiro de 2021, que versa sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul”. |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.022/2021, de autoria da Chefe do Executivo, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| materia |
81/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, ‘‘Reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade’’. |
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| materia |
82/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que tome providencias no sentido de realizar limpeza do Rio no bairro Nossa Senhora de Fátima, na região da Rua José Mario Cordeiro. |
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| materia |
83/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade que seja feita a manutenção da ponte da estrada principal do Florestal e o patrolamento das estradas da mesmas localidade. |
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| materia |
84/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a abertura e atendimento oficial da unidade de saúde do bairro Sanaria |
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| materia |
85/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação da rua da unidade de saúde da Santaria. |
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| materia |
86/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade que seja retirada a ponte que se encontra em uma propriedade particular na localidade do Florestal. |
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| materia |
87/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade a Secretaria do Meio Ambiente que seja feita a coleta de lixo na localidade da coloinha. |
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| materia |
88/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de regime de urgência, proceda a instalação de uma Faixa de pedestre, na rua : Ermírio de Morais, bairro: Jardim São Luiz, próximo. da Votaram. |
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| materia |
89/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de patrolamento, e URGENTE a Troca da rede de manilhamento de esgoto na rua : Vitório Dias, bairro : Papanduva, próximo Derço Fidelis. |
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| materia |
90/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de Guia Rebaixada ou Rebaixamento do meio-fio e da calçada para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida - cadeirante, nas esquinas da cidade. |
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| materia |
91/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, a manutenção e recuperação da estrada principal do canta galo. |
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| materia |
92/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Aline Porfirio, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
93/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, o patrolamento e ensaibramento na Rua Marechal Cândido Rondon, bairro Papanduva. |
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| materia |
94/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requer à mesa,que após deliberação do plenário,seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal,ao órgão competente da municipalidade que seja retirada a ponte que se encontra em uma propriedade particular na localidade do Florestal. |
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| sessao |
7 |
2021-04-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1239/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal no 609 de 23 de junho de 2003, que “dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Rio Branco do Sul, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e instituí o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural”, para retificar a nomenclatura, composição e vinculação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC.” |
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| norma |
1240/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
“Altera o quadro que contém o salário dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, previsto no Art. 59 da Lei 1.165/2018, em virtude de atender ao disposto no Art. 29-A, §1o, da Constituição Federal”. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assunto: “Altera o quadro que contém o salário dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, previsto no art. 59 da Lei 1.165/2018, em virtude de atender ao disposto no art. 29-A, §1º, da Constituição Federal”. |
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| materia |
79/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requerem à Mesa,que após deliberação do Plenário,nos termos do disposto nº 144,do Regimento Interno,REGIME DE URGÊNCIA,com a dispensa de prazos regimentais,na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.021/2021,de autoria da Mesa Diretora,de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
9 |
2021-04-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assunto: “Altera a denominação da Pré Escola Municipal ARMINDA PEDROSO para Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI ARMINDA PEDROSO” |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Revoga a Lei Municipal nº 1.091 de 17 de dezembro de 2014, “que institui gratificações relativas ao local ou à natureza do trabalho e pela produtividade, eficiência, assiduidade e qualidade, aos servidores do Poder Executivo, conforme especifica e dá outras providências.” |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.018/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| materia |
72/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implementação de um ARMAZÉM DA FAMÍLIA na cidade. |
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| materia |
73/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano junto com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que viabilize a elaboração de estudos, com o objetivo de maximizar o aproveitamento do espaço destinado às vagas de estacionamento na região central de nossa cidade, objetivo que aparentemente poderá ser alcançado lançando-se a delimitação das vagas em ângulo de 45º graus, especialmente nas ruas Domingos de Faria, Padre Ribeiro, na rua principal da cidade, Coronel Carlos Pioli, além de outras. |
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| materia |
74/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal o manilhamento na rua João Froma, na localidade denominada de Pinheiros, bairro Madre. |
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| materia |
75/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, a colocação de redutor de velocidade do tipo lombada na rua das Andorinhas, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
76/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, a colocação de redutor de velocidade do tipo lombada na rua Ermelino Costa próximo ao nº 26, bairro La Santa. |
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| materia |
77/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade que seja feita a manutenção da ponte da estrada principal do Florestal e o patrolamento das estradas da mesmas localidade. |
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| materia |
78/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que tome providencias no sentido de realizar a manutenção da estrada que liga a localidade Pinta/Canta Galo. |
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| sessao |
6 |
2021-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Sumula: Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no Município de Rio Branco do Sul. |
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