| materia |
1/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o título de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Padre EDER SZPAK MEIGA” |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de Tapa Buracos na rua : sete de abril, desde começo até fina da rua, no bairro: Papanduva, próximo mercado do Flor. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda os estudos que se fizerem necessários, objetivando a perfuração de um poço artesiano, na localidade de Capiruzinho, localizada nas proximidades da estrada que dá acesso a Mina de Ferro, exatamente onde funcionava a extinta empresa de siderurgia Müller Irmãos. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma e ampliação da Escola Municipal José Ribeiro de Cristo na localidade de Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicita a locação de uma placa permitindo estacionar por 15 minutos com o pisca alerta ligado, em frente a loja Auto Peças Rio Branco situada a rua Benjamin Bontorim nº97, Bairro Johnson. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que a pedido da senhora Terezinha Fátima Borges, os correios passe em sua residência situada a rua Altair Abrão 232 Vila Abrão. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, no sentido de que, o caminhão Pipa vá de segunda - feira a sexta - feira até a localidade do Pernambuco para realizar o abastecimento de água. |
1 |
extracted
|
| norma |
1249/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 703 de 23 de junho de 2005, que "dispõe sobre a constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL do Município de Rio Branco do Sul", para retificar a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FUMEL). |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa-Atleta e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada da Limeira até o Corriolinha . |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada corriola dos França até o campo chato casa do sr. Joaquim Gênio – Florestal . |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada Lageado do Auto do Açungui – Açungui . |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, no sentido de que seja feita uma revitalização da cancha de areia do Bairro Jardim Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, estabelecer a iluminação pública nos pontos de ônibus na PR – Rod. Gertrudes Manguer da Rosa. |
1 |
extracted
|
| norma |
1248/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
“Cria o Fundo de Honorários Sucumbenciais de Rio Branco do Sul, fixa forma de rateio e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1252/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
“Autoriza a criação do banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
1250/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
“Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Rio Branco do Sul/PR e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1251/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
"Institui o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (FMAD)" |
1 |
extracted
|
| norma |
1253/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
“Altera a redação dos seguintes dispositivos: Art. 63, caput; e o anexo II; acrescenta os artigos 63-A e 63-B, da Lei nº 1.165, de 11 de maio de 2018 a qual dispõe sobre o Plano de Cargos dos servidores, define o parâmetro de avaliação em estágio probatório e estabelece alguns direitos aos servidores da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul.” |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Rio Branco do Sul/PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 703 de 23 de junto de 2005, que "dispõe sobre a constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL do município de Rio Branco do Sul", para retificar a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
151/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que realize o estudo de viabilidade para a Criação de um Projeto referente a um Programa Bolsa Atleta no âmbito municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, a colocação de redutor de velocidade do tipo lombada na rua XV de novembro no bairro Tiririca. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras incluir o bairro Jardim Record, no próximo cronograma de operação Tapa buracos. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine a secretaria responsável, que realize um projeto de trânsito para melhorar a sinalização da entrada da cidade na ponte de ferro. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.038/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.039/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar o retorno do Dentista no posto de saúde do Açungui . |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada na localidade do Lageado – Corriolinha . |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.034/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que se realize o estudo de viabilidade técnica para a execução de obras de Instalação de Pontos de Ônibus no Bairro Santaria, em frente ao Chiquinho Alimentações. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que se realize o estudo de viabilidade técnica para a execução de Pavimentação Asfáltica nas Ruas José Pedroso dos Santos e Adão Justino de Matos no Bairro Santaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ANIMAL COMUNITÁRIO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL/PR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1247/2021 |
2021-05-31 |
Lei |
“Revoga a Lei Municipal nº 1.091 de 17 de dezembro de 2014, “que institui gratificações relativas ao local ou à natureza do trabalho e pela produtividade, eficiência, assiduidade e qualidade, aos servidores do Poder Executivo, conforme especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que em regime de urgência, proceda a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua: Natan Milder, 148, bairro – Natanêa , próximo ao telefone publico. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, no sentido de que seja feita a reforma das quadras esportivas do bosque Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria responsável, uma verificação para melhorar a sinalização na rotatória próxima a Igreja Católica, na rua Manoel Pinto Ferro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (FMAD)". |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que seja feito um estudo para que o ponto inicial da Rota da Princesa seja no inicio da Avenida Derson Costa, na Ponte de Ferro. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que realize o estudo de viabilidade e execução de obras para a construção de uma cobertura em frente ao Posto de Saúde no bairro Jardim Albarana. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que seja realizado estudos para a implantação de uma Unidade de Saúde no Bairro Vila Nodari 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar as Secretarias de Trânsito, Secretaria de Esporte,Lazer e Turismo e Secretaria de Indústria e Comércio o estudo e posteriormente a viabilização e adequação do trecho ‘Rota da Princesa’ ligando a entrada da cidade via centro à saída para o município de Cerro Azul, fomentando o comércio local. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, ao órgão competente da municipalidade a Secretaria de obras a pavimentação e limpeza do bueiro, na rua Francisco Nodari no Bairro Jardim Record. |
1 |
extracted
|
| norma |
1245/2021 |
2021-05-25 |
Lei |
“Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
1246/2021 |
2021-05-21 |
Lei |
“Dispõe sobre a regulamentação do transporte de passageiros em veículos automóveis de aluguel com taxímetro, no Município de Rio Branco do Sul,
doravante denominado "Serviço de Táxi" e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|