| materia |
230/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes da municipalidade que regularize a sinalização próximo a saída do Colégio Manoel Borges na Rua Prefeito José Pedroso de Moraes, Centro. |
1 |
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| materia |
231/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes da municipalidade que faça o estudo de viabilidade técnica para a instalação uma CICLO-FAIXA ou CICLO VIAS, na Avenida Brasil. |
1 |
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| sessao |
20 |
2021-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1266/2021 |
2021-09-01 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FUMEL)” |
1 |
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| norma |
1267/2021 |
2021-09-01 |
Lei |
“Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) de Rio Branco do Sul. ” |
1 |
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| norma |
1268/2021 |
2021-09-01 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa-Atleta e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1269/2021 |
2021-09-01 |
Lei |
“Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Rio Branco do Sul”. |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina a Escola Municipal Especial Professora Edimeia Maria Tosto Vaz”. |
1 |
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| materia |
222/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa,que após deliberação do Plenário,nos termos do disposto nº 144,do Regimento Interno,REGIME DE URGÊNCIA,com a despensa,de prazos regimentais,na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.056/2021,de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal,de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
1 |
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| norma |
1265/2021 |
2021-08-27 |
Lei |
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal no 1.227 de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Complementar |
" Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Rio Branco do Sul ". |
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| materia |
215/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Vereador Douglas Bomfim,solicita ao poder executivo a roçada e pintura nas dependências da Escola Municipal Zerze. |
1 |
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| materia |
216/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento da rua principal do fundão na localidade de Areias do Rosário. |
1 |
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| materia |
217/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras que realize a manutenção da iluminação pública na localidade da Campina dos Pintos. |
1 |
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| materia |
218/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos na Rua 07 de Abril, iniciando no Mercado do Flor até a rua que da acesso a Assembleia de Deus. |
1 |
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| materia |
219/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes da municipalidade que faça o estudo de viabilidade técnica para a instalação de travessias elevadas, na Avenida Brasil. |
1 |
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| materia |
220/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes a instalação de um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas) na Rua Machado de Assis, nº 62, Bairro Tacaniça. |
1 |
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| materia |
221/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que seja feita a manutenção do Ônibus que pertence a Secretária da Assistência Social. |
1 |
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| sessao |
19 |
2021-08-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
212/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o término do asfalto na Rua Evangelista Augusta Elias dos Santos no Bairro Jardim Paraíso até Gertrudes. |
1 |
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| materia |
213/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, iluminação pública na Rua Gertrudes começando na Agropecuária do Arsênio até as Palmeirinhas no Bairro Madre. |
1 |
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| materia |
214/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a chefe do poder executivo municipal, prefeita KARIME FAYAD, providências no sentido de determinar ao órgão municipal de trânsito, que viabilize os estudos que se fizerem necessários, de modo a disciplinar o tráfego de veículos, em frente do prédio que abriga a escola vovó Brasília, e outras que funcionam no mesmo local, no bairro vila velha, nos horários de entrada e saída de alunos. |
1 |
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| norma |
1264/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação do programa de identificação, cadastramento e preservação de nascentes de água no âmbito municipal e dá outras providências. ” |
1 |
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| sessao |
18 |
2021-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
208/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de Reconstrução do Monumento da entrada da cidade, em alusão aos Cristãos. |
1 |
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| materia |
209/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Posto de Saúde na localidade do Jacaré. |
1 |
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| materia |
210/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Construção de uma Praça com Academia ao ar livre. |
1 |
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| materia |
211/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, criação da Guarda Municipal e quais as medidas que a Prefeitura vem tomando devido aos altos números de criminalidade em nosso Município. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.227 de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1261/2021 |
2021-08-13 |
Lei |
“Altera o Art. 217 da Lei no 992/2012, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Rio Branco do Sul. ” |
1 |
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| norma |
1262/2021 |
2021-08-13 |
Lei |
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº1.251/2021, que, instituiu o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (FMAD)”. |
1 |
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| norma |
1263/2021 |
2021-08-13 |
Lei |
“Dispõe sobre o animal comunitário e estabelece normas para seu atendimento no Município de Rio Branco do Sul/PR.” |
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| materia |
54/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Rio Branco do Sul. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 970/2011, que, criou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) no âmbito de Rio Branco do Sul. |
1 |
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| materia |
203/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, providências para que a Secretaria de Obras realize a manutenção das estradas rurais da localidade da Ribeirinha . |
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| materia |
204/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, que determine o órgão competente da municipalidade que desenvolva uma Campanha de Informação a respeito dos Canais de Acionamento aos Serviços de Emergência. |
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| materia |
205/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da estrada dos Zorguinho, na localidade do Canta Galo. |
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| materia |
206/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Requerem Regime de Urgência na apreciação e deliberação do projeto de lei nº 51. |
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| materia |
207/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Requerem Regime de Urgência na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 048/2021. |
1 |
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| sessao |
17 |
2021-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Programa Feira de Votuverava de Rio Branco do Sul ”. |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura (SMC), criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e do Programa de Fomento à Cultura (PROCULT) de Rio Branco do Sul. |
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| materia |
199/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a construção de uma Quadra de basquete no bosque municipal. |
1 |
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| materia |
200/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de arquibancadas no campo da madre. |
1 |
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| materia |
201/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias no sentido de fazer palestras nas escolas, objetivando a preservação do Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
202/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar a elaboração de estudos objetivando a criação da Casa da Cultura, um ambiente destinado a cultura do nosso povo, além de ter um lugar apropriado para a realização de eventos. |
1 |
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| norma |
1260/2021 |
2021-08-10 |
Lei |
“Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente do Município de Rio
Branco do Sul”. |
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| materia |
198/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.049/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2021-08-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1.251/2021, que, instituiu o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (FMAD). |
1 |
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