| materia |
290/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que tome providências no sentido de realizar a manutenção da estrada da localidade do Capiru do Boa Vista, próximo ao Pesque Pague do Stocko. |
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| materia |
291/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes a instalação de uma travessia elevada na Rua Antônio Elias, em frente a Capela Mortuária no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
292/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que faça a manutenção da iluminação pública na Estrada que liga a localidade da Pinta / Canta Galo. |
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| materia |
293/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo que determine para que a Secretaria Saúde viabilize atendimento de vacinação do COVID em tendas nos espaço externo das Unidades de Saúde. |
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| materia |
294/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo que determine para que a Secretaria de Obras inclua o quanto antes, no cronograma de operação Tapa buraco a rua Agrimessor Gildo Pinheiro. |
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| sessao |
28 |
2021-10-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
287/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de colocar placas de proibição de acesso a ponte de ferro na entrada da cidade assim como colocação de barreiras em ambas cabeceira. |
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| materia |
286/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que faça a manutenção da iluminação pública na Estrada que liga a localidade da Pinta / Canta Galo. |
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| norma |
1281/2021 |
2021-10-22 |
Lei |
“Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul. ” |
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| materia |
67/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui na rede municipal de ensino o Programa Veterinário Mirim no Município de Rio Branco do Sul/Pr. |
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| materia |
68/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no município de Rio branco do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
285/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que viabilize dentro do orçamento de 2022, a possibilidade da construção de uma Creche Rural Municipal. |
1 |
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| sessao |
27 |
2021-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina logradouro público que especifica". |
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| materia |
280/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao órgão responsável a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizado na Rua Ângelo e na Rua Travessa das Bananeiras, no bairro Nodari 2. |
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| materia |
281/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um posto de saúde no Boqueirão da Serra localidade do Tigre. |
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| materia |
282/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicito a construção de um posto de saúde na comunidade Santana na localidade do Tigre. |
1 |
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| materia |
283/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza dos cemitérios do interior. |
1 |
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| materia |
284/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de que seja determinado a Secretaria Municipal de Obras, a execução de serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Jamile Elias Tosto, Bairro Vila Costa. |
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| materia |
278/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade a Secretaria de Obras que seja feito o patrolamento e ensaibramento das ruas do bairro Jardim Record. |
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| materia |
279/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade a colocação de redutor de velocidade/lombada, na Rua Agrimensor Gildo Pinheiro na frente à residência,544,no bairro Papanduva. |
1 |
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| materia |
277/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, estabelecer a iluminação pública na rua principal do Bairro Alto Santaria |
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| materia |
65/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. |
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| sessao |
26 |
2021-10-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
276/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal responsável , que realize colocação de toldos e bancos nas unidades de saúde. |
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| norma |
1278/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
“Denomina a Escola Municipal Especial Professora Edimeia Maria Tosto Vaz” |
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| norma |
1279/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
“Dispõe sobre a modificação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco do Sul – Lei Nº. 465, de 09 de dezembro de 1997”. |
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| norma |
1280/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| materia |
64/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o Programa Dignidade Menstrual, vinculado ao Projeto Protagonismo da Mulher Riobranquense, e dá outras providências”. |
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| materia |
270/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias no sentido de determinar a perfuração e instalação de um poço artesiano na localidade de Pinhal. |
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| materia |
271/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal responsável , que realize serviços de pintura do prédio e do muro e manutenção da quadra de esporte na Escola Professora Maria Elisa Cruz, localizada no bairro Santaria. |
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| materia |
272/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes da municipalidade que faça a solicitação para a empresa responsável para que mude a localização do telefone público para frente da escola e que também seja feita a instalação de internet na escola da localidade do Pernambuco. |
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| materia |
273/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes a instalação de um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas) na Rua Manoel Bandeira, nº 253, Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
274/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes da municipalidade que determine a colocação de placas indicativas no logradouro cuja denominação é Travessa Wilson Moreira, no bairro Johnsson. |
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| materia |
275/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.060/2021, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
25 |
2021-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº.1.256/2021, que, instituiu o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências". |
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| materia |
267/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, em viabilizar a readequação da Rotatória em frente o supermercado Trevo . |
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| materia |
268/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de que seja determinado a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a implantação de REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada) na rua: Abílio de Cristo localizadas no bairro Vila Ricarda próximo ao numeral 1170, Em frente ao morador Ivan Teixeira. |
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| materia |
269/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer asfalto na rua: Adão Justino de Matos, Bairro Santaria que tem inicio na Rodovia dos minérios, a extensão da via e de 450 metros. |
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| materia |
264/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza de um rio. |
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| materia |
265/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma pista exclusiva para a pratica de caminhada. |
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| materia |
266/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, o estudo de viabilidade técnica e execução de obras no sentido de instalar Guia Rebaixada nas calçadas para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida (cadeirantes), nas calçadas do nosso município. |
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| sessao |
24 |
2021-09-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
262/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de urbanismo (departamento de controle urbanístico) o seguinte requerimento: Construção de três abrigos (pontos de ônibus) na estrada da Mina de Ferro. Sendo um próximo a capela, outro próximo a saída da casa do morador Luciano Palevoda e o terceiro próximo a empresa Miller. |
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| materia |
263/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, determinar a Secretaria de Obras que realize com o mais breve possível, um novo patrolamento na estrada do Santa Cruz. |
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| materia |
59/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Rio Branco do Sul. |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a modificação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco do Sul - Lei nº 465, de 09 de dezembro de 1997”. |
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| materia |
61/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul”. |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências” |
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