| materia |
318/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar a implantação de redutor de velocidade tipo tartaruga na rua: Izidoro de Freitas , em frente ao numeral 124 no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| sessao |
34 |
2021-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-02 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA ao Projeto De Lei Do Executivo 077/2021. |
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| materia |
316/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.077/2021, “Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”,de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
1 |
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| sessao |
33 |
2021-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
315/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar Limpeza tipo Dragagem no rio Vila Velha. |
1 |
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| norma |
1286/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
“Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de Rio Branco do Sul” |
1 |
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| norma |
1287/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
“Dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados no Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Resolução |
“Altera a redação do art. 2° e acrescenta os §2º e §3º no referido artigo, da resolução N° 001/2019, a qual dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul”, autorizado pelo artigo 75, da Lei 1.165/18”. |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”. |
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| materia |
314/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.074/2021, que dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados no Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências, de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
1 |
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| sessao |
32 |
2021-11-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
76/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
313/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de roçada e retirada de entulhos em todas as Ruas do bairro Santo Antônio . |
1 |
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| materia |
310/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada Ribeira Três Barra até estrada principal da Ribeira ,em frente as morada da Família Quinco. |
1 |
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| materia |
311/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a restauração da Bica de água (conhecida como bica do Bié), localizado na rua Antônio de Freitas Files. |
1 |
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| materia |
312/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Moradores reclamam que a rua é estreita que não tem espaço para os pedestres. |
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| materia |
75/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Encaminha-se ao poder executivo representado pela Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, a seguinte sugestão de ato administrativo: Viabilizar dentro de seu cronograma financeiro a correção salarial dos Professores da rede municipal de ensino referente a progressão e elevação de 2019 e 2021. |
1 |
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| materia |
304/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de implantar um fraldário no hospital municipal. |
1 |
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| materia |
305/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da estrada que liga a Areias do Rosário no Corriolinha passando pelo Lageado . |
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unsupported_format
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| materia |
306/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da estrada principal do Pinhal descendo o Valter Santos. |
1 |
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| materia |
307/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade que realize a roçada e limpeza da Rua Vitório Dias rua sem saída no bairro Papanduva. |
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| materia |
308/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, para que faça o envio de um ofício aos Correios solicitando que seja feita a ampliação dos serviços prestado no município, para que atenda a Rua dos Ferroviários no bairro Vila Ricarda. |
1 |
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| materia |
309/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes a instalação de um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas) na Rua Natan Milder, próxima a casa de nº 180 no bairro Natanea. |
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| norma |
1283/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
“Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Rio Branco do Sul. ” |
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| norma |
1284/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1.256/2021, que, instituiu o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras
providências”. |
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| norma |
1285/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
“Cria o Programa Dignidade Menstrual,vinculado ao Projeto Protagonismo da Mulher Riobranquense, e dá outras providências”. |
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| sessao |
31 |
2021-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
74/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados no Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
298/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar limpeza de entulhos e lixos na rua: Venancio Matias da Silva em frente ao numeral 446 no bairro Papanduva . |
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| materia |
299/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pedido de uma barreira de proteção na Rua Agrimensor Gildo Pinheiro da Luz, na altura do número 226. |
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| materia |
300/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, secretaria de obras que seja feita a manutenção tipo patrolamento e ensaibramento da rua Joao de Barros Teixeira na Vila São Pedro. |
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| materia |
301/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, secretária de obras que seja feita a manutenção tipo patrolamento e ensaibramento da rua Isidoro de Freitas no bairro Nossa Senhora de Fatima. |
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| materia |
302/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que tome providencias no sentido de realizar a manutenção da Rua Marli do Rocio no bairro Jardim Record. |
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| materia |
303/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que faça o estudo de viabilidade técnica para que seja destinado um espaço para a parada de ônibus e vans escolares em frente à Escola Municipal Prefeito Otávio Furquim. |
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| sessao |
30 |
2021-11-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
73/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua AIRES KACHOROSKI, localizada a Rodovia dos Minérios km 27 esquina com a Escola Maria Elisa Cruz no Bairro Santaria |
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| materia |
297/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar patrolamento e emsaibramento na rua: Peróba no bairro Nodari 2 por toda sua extensão. |
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| norma |
1282/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências” |
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| materia |
72/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Professor ARI COSTA, a atual rua principal do Distrito de Açungui |
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| materia |
295/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que tome providencias na forma de realizar o desassoreamento do rio localizado na Rua Irene Ozorio Matias no bairro Vila Velha. |
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| materia |
296/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes da municipalidade que faça o estudo de viabilidade técnica e execução de obras para que seja feita a abertura do canteiro central localizado na Avenida Brasil para a conversão a esquerda sentido á Rua Mato Grosso, no bairro Santa Terezinha. |
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| sessao |
29 |
2021-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
EMENTA: Sugestão de ato Administrativo para transporte funeral de famílias de baixa renda. |
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| materia |
69/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2022." |
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| materia |
70/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de Rio Branco do Sul. |
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| materia |
71/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas Municipais do Município de Rio Branco do Sul e dá orientação para outras providências pertinente ao tema proposto. |
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| materia |
288/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de realizar roçadas nas estradas rurais deste município. |
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| materia |
289/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias no sentido de colocar lixeiras comunitárias nos lugares que faltam na Zona Rural. |
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