| sessao |
6 |
2022-03-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a senhora Prefeita Municipal,providências no sentido de determinar a secretaria responsável,em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada Palmital dos Tônico. |
1 |
extracted
|
| norma |
1303/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
“Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do município de Rio Branco do Sul no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1304/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-03-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui no Município de Rio Branco do Sul a Medalha do Mérito Defesa Civil, destinada ao reconhecimento de serviços relevantes prestados no âmbito de assuntos vinculados à defesa civil da comunidade riobranquense, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento ,ensaibramento e serviço de roçada na estrada do Corriolinha, tendo inicio na casa do sr: Eurico Idalecio até a estrada da Ribeira . |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar Manilhamento da rede de esgoto, patrolamento e um estudo de pavimentação em toda sua extensão rua:Corruira n°116 bairro:Jardim albarana. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar Manilhamento na rede de esgoto e um estudo de pavimentação em toda sua extensão rua:Antonio costa n°42 bairro:Vila Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que determine verificação da secretaria responsável, para que seja colocado toldos e cadeiras na unidade de Saúde da Vila Velha, na Rua Borges de Medeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de Obras que realize a manutenção da iluminação pública, na rua Machado de Assis, localizada no bairro Tacaniça dos Falcão. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que determine que a Secretaria Municipal de Educação realize em conjunto com a defesa civil do município treinamento de primeiros socorros em todas as escolas da rede municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.009/2022, que “Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do município de Rio Branco do Sul no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP e dá outras providências.” de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.010/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.” de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos na Rua Agrimensor Gildo Pinheiro da Luz, na altura do número 121 no Bairro Papanduva. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, faixas elevadas em frente a Escola Otávio Furquim, na Rua Coronel Carlos Pioli e em frente a lotérica na Rua Padre Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, a construção de calçadas na Rua Antônio Fiorese,no Bairro Nodari II. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada Palmital – Corriolinha . |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar a Construção de um ( 01 ) banheiro, cobertura e banco no ponto de Táxi na VILA VELHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1302/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
“Altera a denominação de logradouros públicos desta cidade”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-03-10 |
Emenda |
Súmula:
Inclui o §4º no artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Rio Branco do Sul/PR, e revoga o artigo 6º do Ato das Disposições Transitórias. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução com Urgência de uma roçada em geral no bairro: Jardim São Luiz, próximo Votoran. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes que faça a instalação de um redutor de velocidade na forma de lombada na Rua Prefeito José Pedroso de Moraes, nº 486 em frente a Escola Bini. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes que faça a instalação de um redutor de velocidade na forma de Travessa Elevada na Rua Belmiro Gouveia, no bairro Tacaniça em frente a Escola Municipal Benjamim Constant. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, Karime Fayad, que solicite ao órgão competente da municipalidade que faça a implantação de uma Ciclo Rota denominada ‘‘ Rota ELAS NO PEDAL’’, para os adeptos da prática desse esporte e que ainda possa oferecer suporte técnico e informações sobre os roteiros a serem percorridos pelos ciclistas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar a implantação de redutor de velocidade lombada na rua:Avenida Brasil, numeral 1049 no bairro: jardim Albarana. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar estudo de pavimentação em toda sua extensão de 155m, reforma na escada e colocação de corrimão localizado na rua:Travessa piaui,bairro:Johnsson. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ensaibramento e patrolamento nos bairros Jardim Albarana e Tacaniça dos Costas. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, arrumar a entrada da Tacaniça dos Falcões pela Avenida Emilio de Moraes próximo ao estacionamento da Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Avenida Ermilio de Moraes continuação da rua Benjamim Constante até o W9 Votorantim Cimentos, no Bairro Tacaniça dos Falcões. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.” |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, proceder com urgência o reparo de saneamento básico, na rua Três Marli do Rocio nº 94, santaria, prox. João da Brascal. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de viabilizar a pintura de faixas de transito na rua:Borges de Medeiros no bairro:Vila Velha em frente as Escolas Municipais Vovó Brasília e Leony Pioli. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar a implantação de redutor de velocidade lombada na rua: Izidoro de Freitas , em frente ao numeral 124 no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, revitalização da Rua 07 de Abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras, realizar a manutenção da na rua Benjamim Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras realizar a manutenção da iluminação pública na rua das Araucárias, Campina dos Pintos/Pinhal, assim como, um patrolamento na mesma. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de obras, realizar a manutenção das ruas da localidade do Poçinho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-03-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do município de Rio Branco do Sul no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1300/2022 |
2022-02-25 |
Lei |
“Abre créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1301/2022 |
2022-02-25 |
Lei |
“Denomina Logradouro Público que especifica". |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, a colocação de uma cobertura no ponto de táxi na vila velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar patrolamento e ensaibramento na rua: Pastor Vitório Geia Faria no bairro:joão Maltaca por toda sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Posto de Saúde na Campina dos Pinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Pavimentação na Rua Paulo Santos Bonfim em frente a Igreja Católica do Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, Karime Fayad, que seja feita a inclusão de uma equipe de segurança no Hospital Municipal de Rio Branco do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes que faça a manutenção da lombada na Avenida Ermirio de Moraes em frente a borracharia do Feio. |
1 |
extracted
|