| materia |
23/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.003/2022, “Abre créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul.” de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-02-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-02-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, a colocação de três braços de luz na estrada Capiruzinho na localidade da Mina de Ferro. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Obras, que proceda no sentido de executar a reabertura da servidão de passagem que liga o bairro Vila São Pedro (sequência da Av.Manoel Muller de Siqueira), a estrada principal da localidade de Lancinha, com o devido patrolamento e ensaibramento. |
1 |
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| norma |
1299/2022 |
2022-02-18 |
Lei |
“Autoriza o Município de Rio Branco do Sul a proceder à desafetação de parte da Rua Gaivotas e Rua Flamingo; Altera a Lei Municipal no 991/2012; e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o Programa de Distribuição Gratuita de Uniformes Escolares para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS E DOMESTICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projeto e acompanhamento técnico da construção ou regularização da habitação de baixa renda no Município de Rio branco do Sul, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que seja solicitado ao órgão competente da municipalidade o estudo de viabilidade financeira para que seja realizado a AMPLIAÇÃO do orçamento destinado a compras de medicamentos de atenção básica para a Farmácia Municipal. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que realize o estudo de viabilidade e execução de obras para a construção de uma cobertura em frente ao Posto de Saúde da localidade do Açungui. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, solicitando-lhe providências dos departamentos competentes, visando encaminhar a esta Casa de Leis o que segue: 1) Que seja determinado o cumprimento da Lei Municipal Nº 1.191/2019 – ‘‘Obriga os Estabelecimentos Privados e Públicos do Município de Rio Branco do Sul, a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, determinar a Secretaria de Obras que realize com o mais breve possível, uma manutenção tanto de patrolamento como roçada na rua 2, Bairro Jardim dos Minérios. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, que inclua se possível no itinerário do ônibus CIRCULARBS as localidades do Teotônio, Mina de Ferro, Pernambuco e Campina. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.003/2022, “Autoriza o Município de Rio Branco do Sul a proceder à desafetação de parte da Rua Gaivotas e Rua: Flamingo; Altera a Lei Municipal nº 991/2022; e dá outras providencias ”.de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a roçada e limpeza na rua Sete de Abril, e esquina da rua Epitácio Pessoa no bairro Papanduva. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda tapa buraco, na Rua Sete de Abril, Papanduva. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja encaminhado ofício à Diretoria da SANEPAR, para que, no mais curto lápso de tempo possível, preste a esta Casa, os esclarecimentos que se fizerem necessários, com relação aos motivos que estão causando os constantes e intermitentes períodos de falta de água em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de que seja determinado a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a implantação de REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada ou tartaruga) na rua: Ana Maria do Carmo, Bairro Vila Ricarda, próximo ao numeral 882. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reforma da escada ao lado do prédio do Teixerinha entre as ruas Padre Ribeiro e Domingos de Faria. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Rio Branco do Sul a proceder à desafetação de parte da Rua Gaivotas e Rua Flamingo; Altera a Lei Municipal nº 991/2012; e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abre créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul.” |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a denominação de logradouros públicos desta cidade”. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, secretária de obras que seja feita a pavimentação da Rua Dorvalina Franco de Assunção no Bairro Vila Ricard. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, secretária de obras que seja feita a pavimentação das Ruas no Bairro Jardim Record. |
1 |
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| norma |
1297/2022 |
2022-01-18 |
Lei |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
1 |
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| norma |
1298/2022 |
2022-01-18 |
Lei |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Requerimento |
Requerem à Mesa,que após deliberação do Plenário,nos termos do disposto nº144,do Regimento Interno,REGIME DE URGÊNCIA,com a dispensa de prazos regimentais,na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.001/2022,"Autoriza o Município de Rio Branco do Sul a proceder à permuta de área de propriedade do Município,na forma que especifica" de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal,de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Rio Branco do Sul a proceder à permuta de área de propriedade do Município,na forma que especifica". |
1 |
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| norma |
1296/2022 |
2022-01-17 |
Lei |
“Autoriza o Município de Rio Branco do Sul a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica”. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-01-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1293/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
Institui na rede municipal de ensino o Programa Veterinário Mirim no Município de Rio Branco do Sul/PR. |
1 |
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| norma |
1294/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no município de Rio branco do Sul, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1295/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Denomina logradouro público que especifica. |
1 |
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| norma |
1290/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
“Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.252,de 15 de junho de 2021, que “Autoriza a criação do banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1291/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022 a 2025 do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
319/2021 |
2021-12-17 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.078/2021,"Dispõe sobre alteração da ementa/súmula da Lei nº 1.248/2021" de autoria da Chefe da Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
320/2021 |
2021-12-17 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.079/2021,"Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.252,de 15 de junho de 2021,que Autoriza a criação do banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências” de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
1 |
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| norma |
1292/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
“Dispõe sobre alteração da ementa/súmula da Lei no 1.248/2021”. |
1 |
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| norma |
1289/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2022." |
1 |
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| sessao |
17 |
2021-12-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2021-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1288/2021 |
2021-12-13 |
Lei |
“Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-12-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a apreciação de recurso administrativo interposto contra ato do Presidente na forma que especifica.” |
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| materia |
78/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração da ementa/súmula da Lei nº 1.248/2021”. |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.252, de 15 de junho de 2021, que “Autoriza a criação do banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
317/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar a implantação de redutor de velocidade tipo tartaruga na rua: Generoso Marques próximo ao numeral 66 no bairro Jardim Record . |
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