| norma |
1316/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
“Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.250/2021, referente à planilha de composição do “kit moradia. ” |
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| norma |
1317/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Rio Branco do Sul ”. |
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| norma |
1318/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
“Institui o Programa Medicamento em Casa, no Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências”. |
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| norma |
1319/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
“Institui no Município de Rio Branco do Sul a Medalha do Mérito Defesa Civil, destinada ao reconhecimento de serviços relevantes prestados no âmbito de assuntos vinculados à defesa civil da comunidade riobranquense, e dá outras providências”. |
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| materia |
102/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, duas lombadas na Rua Antonio Elias em frente aos números 789 e 807 no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
103/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recapeamento na Rua 7 de Abril. |
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| materia |
104/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar o serviço de Troca no manilhamento na Rua: João Maltaca em frente o numeral 566 bairro nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
105/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que encaminhado ao órgão competente da municipalidade para que seja desenvolvido o estudo técnico financeiro para que seja executado o PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESPECÍFICOS DA ÁREA DA SAÚDE conforme Lei Municipal nº 1.206/2020. |
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| materia |
106/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, determinar que a Secretaria de obras faça um redutor de velocidade do tipo lombada, em frente a Escola José de Anchieta. |
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| materia |
107/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, determinar que a Secretaria responsável, providencie o mais breve possível, um trabalho de sinalização de transito com faixas de pedestre, placas indicativas e travessias elevadas onde houver necessidade, em frente a todas as escolas do nosso município. Solicito também, que as escolas rurais sejam contempladas com as placas indicativas. |
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| materia |
108/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, determinar para que a Secretaria de Obras realize o mais breve possível uma manutenção na rua Marli do Rocio, bairro Jardim Record. |
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| materia |
109/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 20/ 2022 Autoria: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL“Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.250/2021, referente à planilha de composição do “kit moradia” de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| sessao |
13 |
2022-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
100/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de Asfalto e pavimentação na rua : Marechal Cândido Rondon, Bairro : Papanduva , próximo ao Braz Geffer. |
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| materia |
101/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução com urgência de uma roçada na Rua Açungui, Bairro Nossa senhora de Fátima. |
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| materia |
99/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda o Retorno das 4 e 5 série do Ano Infantil, no Cmei Leoni Pioli, no Bairro : Vila Velha em Rio Branco do Sul. |
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| norma |
1315/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
“Abre créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul. ” |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Encaminha-se ao Poder Executivo, o seguinte pedido de Ato Administrativo: Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos estudos financeiros para que seja encaminhado a esta Casa, o Projeto de Lei referente ao aumento salarial dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Encaminha-se ao Poder Executivo, o seguinte pedido de Ato Administrativo: Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos para que seja encaminhado a esta Casa, a possibilidade de reajuste salarial para os membros do Conselho Tutelar do Município de Rio Branco do Sul. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abre créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul. ” |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração do anexo IV da Lei 1.206/2020 no piso salarial para profissionais médicos com carga horária de 20h semanais para atuar nos equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul”. |
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| materia |
94/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Requer à mesa, que após deliberação e votação do Plenário, seja solicitado a Excelentíssima Prefeita que providencie através da sua Secretaria competente com a máxima urgência, a reforma da Escola Municipal Valfrido Lazarini localizada no Pernambuco. |
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| materia |
95/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que solicite ao órgão competente da municipalidade que seja REATIVADO o CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER (Lei Municipal nº 509/2000). |
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| materia |
96/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que seja executado o PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS conforme Lei Municipal nº 1.192/2019. |
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| materia |
97/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que solicite ao órgão competente da municipalidade que realize a limpeza e manutenção de bueiros, localizado na Rodovia dos Minérios KM 28 próximo a casa de nº 1139, bairro Santaria. |
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| materia |
98/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Requerem á Mesa,que após deliberação do Plenário,nos termos do disposto nº 144,do Regimento Interno,REGIME DE URGÊNCIA,com a dispensa de prazos regimentais,na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº25/2022 Autoria: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " Abre créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul." de modo que,a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
12 |
2022-05-12 |
Ordinária |
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| materia |
93/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza na rua Manoel Candido Rondon na altura do número 666 e também uma calçada ao lado do Lava Car Dias no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
92/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de encaminhar informações referente a falta de medicamentos na farmácia Municipal. |
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| norma |
1314/2022 |
2022-05-06 |
Lei |
“Dispõe sobre as condições para provisão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências”. |
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| materia |
89/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a manutenção com urgência na rua Jamile Elias Tosto. |
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| materia |
90/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, que seja verificado com a Secretaria de Obras o possível alargamento de pontos específicos nas ruas da Vila Artigas. |
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| materia |
91/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº21/ 2022 que “Dispõe sobre as condições para provisão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências”de autoria da Chefe do Executivo, de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| sessao |
11 |
2022-05-05 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que seja alterado a Lei Municipal nº 704/2005 que dispõe sobre ‘‘AUTORIZA DISPENSA DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOA EXCEPCIONAL DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS’’ onde se faz a indicação para que seja incluído SERVIDOR DO SEXO MASCULINO para que a Lei possa a segurar a todos com igualdade. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que seja feito o pagamento do adicional de insalubridade para os/ as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) de acordo com a Lei Federal nº 13.342, de outubro de 2016 que, para dispor sobre a formação profissional e sobre benefícios trabalhistas e previdenciários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
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| materia |
80/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na Rua: Luiz Mercílio,Bairro Costa . |
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| materia |
81/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa,que após deliberação e votação do Plenário,que seja encaminhado ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis,para que,nos termos do que dispõe o artigo 30 da Lei Orgânica do Município,proceda a CONVOCAÇÃO do senhor Secretário Municipal de Obras Públicas Senhor Mauro Lesnioviski,o responsável pelo setor de protocolos da Secretária e o motorista que estava trabalhando no dia 14 de fevereiro com o caminhão da Secretária com a Placa: AOJ - 8620,para que compareça a esta casa de Leis para prestar esclarecimentos,em Plenário ou perante a Comissão competente,acerca dos fatos noticiados recentemente em grupos de Whatszapp e na imprensa local,de que o Caminhão que pertence a Secretária de Obras Públicas Municipal estaria prestando serviços particular na Casa do Vereador Professor Du,sendo esse serviço encher sua Piscina em pleno horário de expediente. |
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| materia |
82/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que solicite ao órgão competente da municipalidade que realize o “CONVÊNIO COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO COLOMBO”, para promover a prestação de assistência judiciária gratuita a população de Rio Branco do Sul. |
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| materia |
83/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, implantação da Caravana da Cidadania nos bairros e na Zona Rural de nosso Município, para documentos, consultas, cortes de cabelo, enfim, para atendimento em geral, uma vez por mês. |
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| materia |
84/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, grades de esgoto na Rua: Antonio Elias, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
85/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a roçada e limpeza no bairro Papanduva. |
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| materia |
86/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao órgão responsável, que seja feita a reforma na calçada e no ponto de táxi da rua Domingos de Faria, em frente a loja colombo. |
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| materia |
87/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma Prefeita Municipal, que seja feita uma academia ao ar livre, na localidade do São Vicente ao lado do posto de Saúde Sirino Januário Pereira. |
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| materia |
88/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de encaminhar informações referente a falta de medicamentos na farmácia Municipal. |
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no document
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| materia |
23/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Rio Branco do Sul o Programa "PISOU PAROU" e dá outras providencias. |
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| materia |
73/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento, ensaibramento e serviço de roçada na estrada que dá acesso Cemitério Municipal do Açungui . |
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| materia |
74/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de restauração da cerca e construção de uma cobertura no cemitério do Ançunguí. |
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| materia |
75/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos na Rua Padre Antônio Vieira próximo a igreja católica no Bairro Papanduva. |
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