| materia |
161/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de obras, para realizar o serviço de tapa buracos na antiga Rua Piauí, atualmente denominada Rua Vílson Moreira. |
0 |
no document
|
| sessao |
26 |
2022-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar a colocação de lixeiras comunitária na localidade do Lageado - Corriolinha. |
0 |
no document
|
| materia |
157/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar o serviço de Patrolamento e ensaibramento e serviço de roçada na Rua: Antonio Costa - Bairro Costa. |
0 |
no document
|
| materia |
158/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar que o caminhão da coleta de lixo entre no cronograma na localidade do Lageado - Corriolinha. |
0 |
no document
|
| materia |
159/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, que seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de obras, realizar patrolamento e saibramento na Rua Rhebeka Schuwartz Machado de Oliveira, Bairro Vila Abrão. |
0 |
no document
|
| norma |
1334/2022 |
2022-09-16 |
Lei |
“Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1335/2022 |
2022-09-16 |
Lei |
“Dispõe sobre a Atualização do salário base do Magistério Público Municipal da Educação Básica e referências da tabela de vencimento do
quadro dos Profissionais do Magistério para o exercício de 2022, na forma que especifica, do Município de Rio Branco do Sul”. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 042/2022 “ Dispõe sobre a Atualização do salário base do Magistério Público Municipal da Educação Básica e referências da tabela de vencimento do quadro dos Profissionais do Magistério para o exercício de 2022, na forma que especifica, do Município de Rio Branco do Sul ”. de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2022-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que seja realizada limpezas nos bueiros e trocas de tampas, na rua Antonio Elias, bairro Nossa Srª de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, determinar que a Secretaria de obras faça um redutor de velocidade do tipo lombada, na rua Antônio Elias. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, que determinar para que a Secretaria de Obras realize o mais breve possível uma manutenção na rua Carolina Beatriz de Cristo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1332/2022 |
2022-09-09 |
Lei |
“Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1333/2022 |
2022-09-09 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal 1.148 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a eleição de Diretores e Vice – Diretores das Escolas da Rede
Municipal de Ensino do Município de Rio Branco do Sul e edita a Lei que dispõe sobre o processo Democrático de Escolha de Diretores e
Vice-Diretores pela Comunidade Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio Branco do Sul” |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal 1.227 de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Apresenta o Projeto de Lei n° 030/2022 que “Dispõe sobre a Atualização do salário base do Magistério Público Municipal da Educação Básica e referências da tabela de vencimento do quadro dos Profissionais do Magistério para o exercício de 2022, na forma que especifica, do Município de Rio Branco do Sul”. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 040/2022 “ Revoga a Lei Municipal 1.148 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a eleição de Diretores e Vice – Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio Branco do Sul e edita a Lei que dispõe sobre o processo Democrático de Escolha de Diretores e Vice-Diretores pela Comunidade Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio Branco do Sul”. de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2022-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1331/2022 |
2022-09-02 |
Lei |
“Dispõe sobre a alteração ao Anexo Único da Lei no 1.031/2013, adequando o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate a Endemias para atuar nos equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul ” |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a inclusão da rua Elpidio Costa nos novos projetos de pavimentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a manutenção da estrada principal do Tigre. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a correção do asfalto na Rua Manoel Siqueira s/nº Vila São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 039/2022 “ Dispõe sobre a alteração ao Anexo Único da Lei nº1.031/2013, adequando o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias para atuar nos equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul. ”. de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, uma revisão no projeto do auxílio funeral fornecido para algumas famílias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2022-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal 1.148 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a eleição de Diretores e Vice – Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio Branco do Sul e edita a Lei que dispõe sobre o processo Democrático de Escolha de Diretores e Vice-Diretores pela Comunidade Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio Branco do Sul” |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manilhamento na rua Padre Antonio Vieira nº52, Bairro Papanduva, atrás do barracão da antiga Metalesp. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, no sentido de que seja feita a reforma das quadras esportivas do bosque Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Súmula: “ Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio pela rejeição das contas de gestão do Poder Executivo do ano de 2016, emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Paraná, no processo de n° 300487/17, ficando rejeitadas as Contas de Gestão do ano de 2016 do ex- prefeito Cezar Gibran Johnsson, por esta Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável,em viabilizar a construção de rotatória, na Rua:Av. Brasil km452,Bairro:Jardim Albarana. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2022-08-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de colocação de placa de sinalização , proibido estacionar carga e descarga em frente a Galeria Osório na rua Coronel Carlos Piolli centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável,que proceda no sentido de realizar a implantação de um redutor de velocidade tipo tartaruga, na Rua Dr zoni,Bairro:Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a sra, Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviço em Regime de Urgência,que proceda a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua: Estrada do São Vicente / encruzilhada, estrada que saí no Canta Galo, bairro: São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1328/2022 |
2022-08-19 |
Lei |
“Dispõe sobre a alteração ao anexo IV da Lei 1.206/2020, referente ao piso salarial para profissionais médicos com carga horária de 40h
semanais para atuar nos equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul ” |
1 |
extracted
|
| norma |
1329/2022 |
2022-08-19 |
Lei |
”Institui o Programa Recicla RBS que trata da coleta seletiva no Município de Rio Branco do Sul com inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1330/2022 |
2022-08-19 |
Lei |
“Dispõe acerca da implantação de código de barras Bidimensional “QR code” em placas de obras públicas Municipais para leitura e fiscalização eletrônica.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Aprova com ressalvas as Contas do Chefe do Poder Executivo do Município de Rio Branco do Sul , relativas ao exercício de 2000 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao órgão responsável, que seja feito um redutor de velocidade (lombada) na rua Presidente Carlos Cavalcanti – 35. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do 3 PLO Projeto de Lei Ordinária 35/2022 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sobre a alteração ao anexo IV da Lei 1.206/2020, referente ao piso salarial para profissionais médicos com carga horária de 40h semanais para atuar nos equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul ” . de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do PLO Projeto de Lei Ordinária 37/2022 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Institui o Programa Recicla RBS que trata da coleta seletiva no Município de Rio Branco do Sul com inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências. . de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2022-08-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revogação do parágrafo 4º do art. 27 e alteração do art. 28 da Lei Municipal nº 1.250/2022 que versa sobre a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Rio Branco do Sul”. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração ao Anexo Único da Lei nº 1.031/2013, adequando o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias para atuar nos equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul ” |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2022-08-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, iluminação pública na localidade, Estrada do Corriolinha., próximo a Igreja Deus e Amor. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza do rio do Pinhal, próximo a igreja Nossa Senhora da Luz. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Recicla RBS que trata da coleta seletiva no Município de Rio Branco do Sul com inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que dentro das possibilidades transforme na estrutura administrativa o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, constante do Quadro de Carreiras do Poder Executivo, em Cargo de Técnico em Enfermagem. |
1 |
extracted
|