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4/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer à mesa, que após deliberação do plenário seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal INFORMAÇÕES sobre a empresa SALISH (CNPJ 07.032.757/0001-06) que venceu a concorrência 01/2021 ‘’Prestação de Serviço de Agência de Publicidade’’ na Prefeitura de Rio Branco do Sul no ano de 2022 e agora em Fevereiro de 2023 o contrato foi prorrogado por mais um ano, quais são esses serviços prestados e no que ele contribui para a população. |
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5/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a roçada e limpeza em todo o bairro do papanduva. |
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6/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de Tapa Buracos na rua : Agrimensor Gildo Pinheiro, bairro: Papanduva, próximo mercado do Braz Geffer. |
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7/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: “Dispõe sobre a prioridade de vagas em creches e escolas municipais para crianças vítimas de violência ou filhas de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, para que execute em caráter de Urgência à Perfuração/ Escavação de um Poço Artesiano na Estrada Barra do Tigre, na localidade do Açungui em Rio Branco do Sul. |
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6/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 1.165, de 11 de maio de 2018 e dá outras providências”. |
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4/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera os artigos 2º e 3º da Lei n.º 1.347/2022.” |
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5/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a aquisição onerosa de direitos possessório de imóvel e revoga Decreto de desapropriação, a fim de regularizar escadaria pública” |
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3/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 5.066.833,32 (cinco milhões, sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo." |
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2/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Professora Jocimeri Florencio dos Reis, o bem público conforme específica. |
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1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa parâmetros para cálculo do adicional de produtividade para o Fiscal de Tributos Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1351/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
“Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Município de Rio Branco do Sul - PERC-RBS.” |
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| norma |
1346/2022 |
2022-12-16 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos direto do Agricultor Familiar (PMAA-DAF) de Rio Branco do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
1347/2022 |
2022-12-16 |
Lei |
“Autoriza o Município de Rio Branco do Sul a associar-se à AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências.” |
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| norma |
1348/2022 |
2022-12-16 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 1.044, de 28 de junho de 2013 e dá outras providências.” |
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| norma |
1349/2022 |
2022-12-16 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), na forma em que especifica abaixo." |
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| norma |
1350/2022 |
2022-12-16 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de Crédito com o Banco do Brasil S. A., e dá outras providências”. |
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| materia |
198/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento |
A vereadora ANA FLÁVIA DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais, com o apoio dos demais vereadores que este subscrevem, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, a alteração pontual do horário das sessões ordinárias das quintas-feiras às 19h, (dezenove horas) para as terças-feiras ás 17h15 (dezessete horas e quinze minutos), objetivando a edição de ato normativo próprio (Projeto de Resolução), alterando o disposto no artigo 77 do Regimento Interno da Casa, o qual deverá passar a ter a seguinte redação:
“Art.77)-As Sessões Ordinárias serão semanais, realizando-se as 3ªs. (terças-feiras), com início às 17:15 (dezessete horas e quinze minutos)”. |
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| sessao |
37 |
2022-12-15 |
Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Resolução |
"Altera a redação do "caput"do art.77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul". |
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| materia |
193/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 057/2022 “ Altera a Lei Municipal nº 1.044, de 28 de junho de 2013 e dá outras providências” de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| materia |
194/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 060/2022 “ Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de Crédito com o Banco do Brasil S. A., e dá outras providências” de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| materia |
195/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 058/2022 “ Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), na forma em que especifica abaixo” de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| materia |
196/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 059/2022 “ Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Município de Rio Branco do Sul - PERC-RBS” de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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197/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requer à mesa, que após deliberação e votação do Plenário, seja solicitado a Excelentíssima Prefeita que providencie através da sua Secretaria competente o reparo do alambrado que cerca a quadra de futebol sintético anexada a Escola Municipal Joeli Costa Rosa Polônia. |
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| materia |
191/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 051/2022 “ Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos direto do Agricultor Familiar (PMAA-DAF) de Rio Branco do Sul e dá outras providências” de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| materia |
192/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 052/2022 “Autoriza o Município de Rio Branco do Sul a associar-se à AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências.” de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| sessao |
36 |
2022-12-08 |
Ordinária |
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| materia |
57/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 1.044, de 28 de junho de 2013 e dá outras providências.” |
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| materia |
58/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), na forma em que especifica abaixo". |
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| materia |
59/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Município de Rio Branco do Sul - PERC-RBS. |
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| materia |
60/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de Crédito com o Banco do Brasil S. A., e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Súmula: “ Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio nº 272/21 pela IRREGULARIDADE das contas de gestão do Poder Executivo do ano de 2019, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ficando REPROVADAS as Contas de Gestão do ano de 2019 do ex- prefeito Cezar Gibran Johnsson, por esta Câmara Municipal. |
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35 |
2022-12-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
187/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
Requer à mesa, que após deliberação e votação do Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Lei, explicações sobre os funcionários nomeados nos cargos de:
1- Diretor da Diretoria do Processo Legislativo
2- Supervisor de Apoio a Gestão de Pessoas
3- Supervisor de Apoio aos Serviços Contábeis, Compras e Patrimônio |
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| materia |
188/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
Requer à mesa, que após deliberação e votação do Plenário, seja encaminhado expediente à Senhora Prefeita Municipal, para que determine que a Comissão de Avaliação de Imóveis encaminhe com a máxima urgência para esta Casa o ‘Relatório de Dados do Aplicativo TS Sisreg’ com as cotações que tem sido utilizadas como amostra para se chegar a média de mercado do aplicativo. |
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| materia |
189/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução URGENTE de instalação de rede e manilhamento de esgoto na rua : Dos Ferroviários, Bairro : Vila Ricarda depois do barracão do Ari Stresser, primeira a esquerda. |
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| materia |
190/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, que no prazo legal, encaminhe a esta Casa, relação de todos os servidores municipais ocupantes de cargos comissionados, destacando: a)-cargo e função; b)-carga horária; c)-secretaria em que se encontra lotado; c)-local específico de trabalho.
Deverá acompanhar a relação ora requerida, a devida Declaração de Inexistência de Parentesco, de cada servidor, conforme exigência legal, principalmente no que se refere a parentesco com ocupantes de cargos eletivos deste município. |
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| materia |
186/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que seja realizada, a implantação de uma lombada na rua Martinhos Portes de Barros, Bairro: Vila São Pedro, em frente ao dog da Jo. |
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| norma |
1345/2022 |
2022-11-24 |
Lei |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2023." |
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| norma |
1344/2022 |
2022-11-23 |
Lei |
"Altera o Anexo Detalhamento da LOA por órgãos, funções e elementos de despesas da Lei Orçamentária Anual de 2022 – Lei Municipal
nº. 1289/2021." |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Branco do Sul/PR. |
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| sessao |
7 |
2022-11-21 |
Extraordinária |
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| sessao |
34 |
2022-11-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
185/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que solicite ao órgão competente da municipalidade que seja incluído no cronograma para a execução de manutenção e realização da operação tapa-buracos na Rua Carolina Beatriz Zen com extensão na Rua Waldinir de Castro Porfirio localizadas no bairro Centro Alto. (imagem em anexo) |
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| sessao |
33 |
2022-11-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
56/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DEFESA CIVIL NA ESCOLA RBS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE RIO BRANCO DO SUL”. |
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| materia |
181/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, no sentido de que seja feita a reforma das quadras esportivas do bosque Municipal. |
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| materia |
182/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ônibus circular passando por Campina dos Pintos, Pernambuco, Teotônio, Pocinho e Mina de Ferro. |
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| materia |
183/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Patrolamento e ensaibramento na estrada da Areia do Rosário que liga Corriolinha passando pelo Lajeado. |
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