| materia |
48/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº. 011/2023 “Altera o prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação de Créditos do Município de Rio Branco do Sul-PERC-RBS estabelecido pela Lei Municipal n.º 1.351/2022. ”. de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
6 |
2023-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar a colocação de um braço para luz e lâmpada, na localidade do – Taicí . |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar a colocação de um ( 01 ) ponto de ônibus próximo a Igreja Missão Pastor João Costa Rosa BR 092 - Pinta. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de restauração da cerca e construção de uma cobertura no cemitério do Ançunguí . |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,ampliação no horário do ônibus circular RBS até as 20:30, sentido ao Bairro Nodari II. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a instalação de um redutor de velocidade na rua: Izidoro de Freitas, em frente ao numeral 350, Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
extracted
|
| norma |
1354/2023 |
2023-03-17 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 1.165, de 11 de maio de 2018 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.227, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação de Créditos do Município de Rio Branco do Sul - PERC-RBS estabelecido pela Lei Municipal n.º 1.351/2022.” |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 4º, 6º, 11, 18,29, 30, 33, 37 e 39 da Lei Municipal nº 1095/2015,que sobre a Política Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente,e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, alargamento da estrada que liga o Santa Cruz até Tacaniça dos Costas. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, providências para que seja colocado na entrada da Escola Municipal Prefeito Otávio Furquim, uma placa de identificação. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, que determine o órgão competente da municipalidade que realize a atualização de perímetro e nomenclatura da localidade da Mina de Ferro. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem a manutenção (patrolamento e ensaibramento) da rua das Rosas , nº 53 , bairro Vila São Pedro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a redação da Lei Municipal nº 1.317/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza dos rios que cortam a cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, lixeira comunitária no interior:Areias do Rosário, Ribeira e Florestal. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar Indicação de um ( 01 ) terreno em Rio Branco do sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar á perfuração de um ( 01 ) poço Artesiano na localidade Lageado dos Tonico - Açungui. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento , ensaibramento e serviço de roçada nos galhos das estradas no interior de Rio Branco do Sul como: Açunguí , Jacaré, Ribeira e outros. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Requer à mesa, que após deliberação do plenário seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade do recuo da calçada em frente a Escola Municipal Vovó Brasília e Cmei Leony Piolli na rua Borges de Medeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Requer à mesa, que após deliberação do plenário seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, através da sua Secretaria competente, que seja feita uma cobertura na entrada e saída da Escola Municipal Vovó Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, informações quanto ao pagamento da insalubridade no salário dos (ACS) Agentes Comunitários de Saúde e também dos Agentes de Endemias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, que estenda o programa de Saúde Médico Itinerante para a localidade do Vuturuvu. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a manutenção, roçada e recuperação da estrada principal do Canta Galo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providência no sentido de determinar a colocação de placas indicativas com o nome de ruas nos bairros de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a pavimentação RUA: MATO GROSSO (antiga rua 7) no bairro: Vila São Pedro, utilizando pedras sextavada. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar a perfuração de um poço artesiano na localidade da Vila Mariana – São Vicente , Rio Branco do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, que execute o serviço de tapa buraco na Rua vereador José Alves Santana no bairro natanea. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar Manilhamento na rua, Antônio Costa – Bairro Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
1352/2023 |
2023-02-24 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 5.066.833,32 (cinco milhões, sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo." |
1 |
extracted
|
| norma |
1353/2023 |
2023-02-24 |
Lei |
“Autoriza a aquisição onerosa de direitos possessório de imóvel e revoga Decreto de desapropriação, a fim de regularizar escadaria pública.” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.003/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 5.066.833,32 (cinco milhões, sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo ” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.005/2023, que “Autoriza a aquisição onerosa de direitos possessório de imóvel e revoga Decreto de desapropriação, a fim de regularizar escadaria pública”” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar o serviço de uma lombada na rua Artur Ozório Agner, em frente o numeral 31 - Bairro Minérios . |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (I PLAMSAN) de Rio Branco do Sul”. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria do Meio ambiente que efetuem o desassoreamento e limpeza da margens do Rio que corta a rua Benjamim Bontorin, bairro Jhonsson . |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da estrada da localidade dos Pelados, mais precisamente da estrada que da acesso as residencias rurais dos senhores Valdir Pereira (Lider) e Fernando Elias (Bilo). |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras, que providencie o recapeamento da Avenida MANOEL MULLER DE SIQUEIRA, em toda a sua extensão, entre os bairros: MADRE E VILA SÃO PEDRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a cobertura da área externa da CAPELA MORTUÁRIA DIVINO ESPIRITO SANTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, que esta casa encaminhe um ofício à empresa de ônibus Viação do Sul Ltda., questionando a volta dos cobradores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinado a Secretaria Municipal Responsável, a execução de serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Antônio Bonfim dos Santos, Bairro Madre. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinado a Secretaria Municipal Responsável, que viabilize a implantação da FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA na Rua Horacy Santos no Bairro: (CENTRO), saída de acesso ao portão de trás da Escola Municipal Professora Joeli Costa Rosa Polonha. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer à mesa, que após deliberação do plenário seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal as seguintes informações,quais são os veículos utilizados no Transporte Escolar (Pregão 23/2021) e os laudos de vistoria de cada um e quem são os motoristas responsáveis pelos mesmos. Pedimos também, que seja esclarecido qual o novo valor do contrato e a quilometragem após o 5º aditamento (publicado no dia 03/02/2023), indicando o histórico de aumento de cada linha, desde a assinatura do contrato 97/21. |
1 |
extracted
|