| materia |
97/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da estrada da localidade do Bromadinho próximo a localidade Tacaniça dos Costas. |
1 |
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| norma |
1368/2023 |
2023-05-11 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 1.208, de 14 de maio de 2020 e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1369/2023 |
2023-05-11 |
Lei |
“Concede aumento salarial aos cargos comissionados e revisão anual aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, acrescenta os cargos criados pela Lei nº1.077 de 12 de setembro de 2014, ao quadro que contém o salário dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, previsto no art. 59 da Lei 1.165/2018.” |
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| norma |
1370/2023 |
2023-05-11 |
Lei |
“Acrescenta o Art. 2-A à Lei 1.077 de 12 de setembro de 2014 e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1371/2023 |
2023-05-11 |
Lei |
“Altera o artigo 62 e acrescenta § 3º no mesmo artigo, da Lei Municipal nº 1.165,de 11 de maio de 2018 e dá outras providências.” |
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| sessao |
13 |
2023-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
92/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, armazém da família. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma sede da secretária de Agricultura no Açungui. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento na localidade de Simaõzinho, um km após a balança, entrando na chácara do falecido Silas Tosto. |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,a construção de uma cancha e uma areá de lazer,no bairro Nodari II, tendo em vista que o terreno já existe na rua Aroeira na frente do número 45. |
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| sessao |
3 |
2023-05-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-05-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
87/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja o presente requerimento encaminhado ao executivo solicitando informações a cerca da previsibilidade do pagamento do reajuste de 14,95 % aos profissionais do magistério público. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja o presente requerimento encaminhado ao executivo solicitando informações a cerca dos motivos pelos quais o piso nacional do magistério no ano de 2022 não foi pago em sua integralidade. Requer ainda os seguintes esclarecimentos:
1. Porque não houve repasse dos 33% no ano de 2022 concebido pelo Governo Federal? Qual a previsão de complementação desse valor, tendo em vista que foi cedido 10% ficando 23% para ser enquadrado.
2.Os balancetes e balanços detalhados no exercício de 2022 do 70%.
3 Informações esclarecedoras sobre eventuais sobras e rateios.
4. Verificar quais fontes pagadoras aos profissionais com gratificação. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, a inclusão da rua Elpidio Costa nos novos projetos de pavimentação. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado para que a Prefeita Municipal, determine que a secretaria de obras, realize na rua Acácia localizada no bairro Nodari 2 os seguintes serviços: Patrolamento, roçada e iluminação pública no final da rua. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que solicite ao órgão competente da municipalidade que seja realizada a instalação de "guardrails" quebra corpo nos locais de manilhamento do rio Tacaniça onde corta a rua Belmiro Gouveia e rua Bom Jesus. |
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| sessao |
12 |
2023-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº. Projeto de Lei Ordinária n° 22/2023 Turno: Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “ Dispõe sobre cessão de área pública municipal para o Estado do Paraná, e dá outras providências.” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, perfuração de poços artesianos na localidade de: Pinhal. |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pintar faixas (amarela) de estacionamento em frente a Cresol. |
1 |
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| norma |
1367/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
“Dispõe sobre cessão de área pública municipal para o Estado do Paraná, e dá outras providências.” |
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| sessao |
1 |
2023-05-02 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1363/2023 |
2023-04-28 |
Lei |
“Altera a redação da Lei Municipal nº1.317/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.” |
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| norma |
1364/2023 |
2023-04-28 |
Lei |
“Cria a função de Agente de Apoio Educacional, integrante do cargo de Agente Operacional do Quadro Geral dos Servidores Públicos deste Município de
Rio Branco do Sul, altera a Lei Municipal nº1.192/2019 e dá outras providências.” |
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| norma |
1365/2023 |
2023-04-28 |
Lei |
“Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 4º, 6º, 11,18, 29, 30, 33, 37 e 39 da Lei Municipal nº1095/2015, que sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.” |
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| norma |
1366/2023 |
2023-04-28 |
Lei |
“Alteração de denominação de logradouro Público que especifica.” |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Resolução |
“Altera a Resolução nº 001, de 27 de abril de 2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, uma atenção especial á melhoria do fluxo entre o hospital e as Unidades Básica de Saúde, no sentido de disponibilizar um transporte. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica garantida ao portador de Transtorno Espectro do Autismo a realização de atividades laborais compatíveis com sua aptidão, formação, experiência e opinião, sendo vedada sua discriminação. |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, a elaboração de estudos técnicos, objetivando a instalação de um semáforo, nas Ruas Manoel Pinto Ferro (Rua da Paróquia Nossa Senhora do Amparo), Coronel Carlos Pioli (em frente ao Posto Bontorin 2 n°201) e na mesma (R. Cel. Carlos Pioli n°161) em frente a farmácias Rio Branco. |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza e patrolamento da estrada do Pinhal, com inicio próximo a propriedade do senhor Valter Santos, até a esquina que vai para a localidade de Poço Bonito. |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção da iluminação pública na localidade de Pinhal, desde a casa do senhor Elias Marcante até a igreja Nossa Senhora da Luz. |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, implantação da Caravana da Cidadania nos bairros e na Zona Rural de nosso Município, para documentos, consultas, cortes de cabelo, enfim, para atendimento em geral, uma vez por mês. |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar Secretaria competente que efetuem a operação tapa buraco na rua Olavo Bilac, bairro Vila Velha. |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que seja feito 2 lombadas na localidade Barra do Tigre, Açungui. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a iluminação pública na rua 3, Jardim dos Minérios. |
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| sessao |
11 |
2023-04-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1362/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
“Dispõe sobre a implantação e manutenção do programa Defesa Civil na escola RBS, em todas as instituições de ensino de Rio Branco do Sul.” |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao órgão responsável, que execute os seguintes serviços de patrolamento e ensaibramento da Rua José de Freitas Filho ( Rua do falecido bié ). |
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| sessao |
10 |
2023-04-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karime Fayad, que solicite a Secretaria competente que inicie o processo de execução da lei nº 1.264/2021 que “Dispõe sobre a criação do programa de identificação, cadastramento e preservação de nascentes de água no âmbito municipal”. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de transparência do valor cobrado a título de IPTU do Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Declara de Utilidade Pública Municipal, a “ASSOCIAÇÃO ”, e dá outras providências”. |
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| materia |
72/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, uma lixeira comunitária, na Rua Padre Ribeiro nº 19, centro. |
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| materia |
73/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, uma barreira de proteção metálica de 50 metros na Rua: Agrimensor Gildo Pinheiro da Luz na altura da Rua: Manoel Bandeira,no Bairro: Papanduva. |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reforma da escada ao lado do prédio do Teixerinha entre as ruas Padre Ribeiro e Domingos de Faria. |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,que seja feita o manilhamento e a colocação de uma boca de lobo na Rua: Marli do Rocio,Bairro Jardim Record. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre cessão de área pública municipal para o Estado do Paraná, e dá outras providências.” |
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| norma |
1360/2023 |
2023-04-17 |
Lei |
“Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (I PLAMSAN) de Rio Branco do Sul.” |
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