| materia |
124/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de colocação de uma ( 01 ) lixeira comunitária na localidade do retiro - são vicente. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o artigo 1º da Lei nº 1.367/2023 e dá outras providências.” |
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| materia |
121/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que realizem a implementação de um redutor de velocidade na forma de lombada na Rua Olávo Bilac, bairro Centro, próximo a residência do Sr. Sérgio Wendrechoski. |
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| materia |
122/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº031/2023. |
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| sessao |
17 |
2023-06-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
120/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de construção de uma ( 01 ) sala de aula na Escola Municipal José de Anchieta Pinhal - São Vicente. |
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| materia |
117/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, que proceda a pintura das faixas de pedestres nas ruas do Centro de Rio Branco do Sul. |
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| materia |
118/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras, para que seja incluída no programa de pavimentação a rua 3 do bairro Jardim dos Minérios. |
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| materia |
119/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras, para que seja realizado o serviço de desobstrução do bueiro e reparo do asfalto, em frente à casa n° 196, na rua Visconde de Cairo. |
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| sessao |
16 |
2023-06-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração da redação do §4º, do inciso III, no Art. 12 da Lei 982/2011, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira, Valorização e Salários do Magistério Público Municipal de Rio Branco do Sul, Paraná. ” |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Casa de Recuperação Ossos Secos - CROSS, na área de tratamento de dependência química, sediada no Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná. |
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| materia |
115/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, as execução de obras no KM 07, que proceda a instalação de um redutor de velocidade, tipo Lombada, e fazer o serviço de limpeza no Rio, bairro: Rio Abaixo, próximo ao campo do Amadeuzinho na localidade de Rio Branco do Sul. |
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| materia |
116/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento em todas as ruas do Bairro João Maltaca. |
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| norma |
1372/2023 |
2023-05-30 |
Lei |
“Dispõe sobre a alteração do anexo IV da Lei 1.206/2020 no piso salarial para profissionais Médicos Especialistas com carga horária de 40h
semanais, e para Farmacêutico com carga horária de 40h semanais para atuar nos equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul”. |
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| norma |
1373/2023 |
2023-05-30 |
Lei |
“Dispõe sobre a alteração do quadro de vencimentos constantes no Anexo IV da Lei 1.192/2019 no piso salarial para os profissionais, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional com carga horária de 30h semanais, e para Fonoaudiólogo, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo, Geólogo com carga horária de 40h semanais, e cria os cargos de Operador Especializado I e Operador Especializado II, ambos com carga horária de 40h semanais para atuar no Município de Rio Branco do Sul”. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos para que verifique junto as Secretarias de Obras e a de asfaltamento, a possibilidade de viabilizar o serviço de pavimentação com calçamento na localidade da Santa Cruz em frente a escola. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina logradouro público que especifíca". |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização de uso de espaço público para comércio no município de Rio Branco do Sul, altera o art. 227 da Lei Municipal nº 992 de 30 de janeiro de 2012 e dá outras providências.” |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a criação do Curso Pré-Vestibular Gratuito Professora Sara Furquim, no âmbito Municipal, e dá outras Providências.” |
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| materia |
107/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manilhamento na Rua: Padre Antônio Vieira número 52. |
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| materia |
108/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza do rio do Pinhal, próximo a igreja Nossa Senhora da Luz. |
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| materia |
109/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento das estradas do Tigre, Santana e Boqueirão do Serra. |
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| materia |
110/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria competente que realize estudo sobre a sinalização prioritária em frente a Escola Municipal Vovó Brasília. |
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| materia |
111/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma Prefeita Municipal, que a secretaria de obras realize o serviço de manutenção de estrada na localidade da Mina de Ferro. |
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| materia |
112/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma Prefeita Municipal, a colocação de redutor de velocidade, do tipo lombada na rua Antônio Costa. |
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| materia |
113/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 026/2023 em regime de urgência, que “Dispõe sobre a alteração do quadro de vencimentos constantes no Anexo IV da Lei 1.192/2019 no piso salarial para os profissionais, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional com carga horária de 30h semanais, e para Fonoaudiólogo, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo, Geólogo com carga horária de 40h semanais, e cria os cargos de Operador Especializado I e Operador Especializado II, ambos com carga horária de 40h semanais para atuar no Município de Rio Branco do Sul”, de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| materia |
114/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 027/2023, em regime de urgência que “Dispõe sobre a alteração do anexo IV da Lei 1.206/2020 no piso salarial para profissionais Médicos Especialistas com carga horária de 40h semanais, e para Farmacêutico com carga horária de 40h semanais para atuar nos equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul”,de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| sessao |
15 |
2023-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia da Juventude Evangélica. |
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| materia |
103/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,a secretaria de obras, a pavimentação asfáltica na rua: Epidio Costa,Bairro Johnsson. |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,a secretaria de obras, a pavimentação asfáltica,das Ruas: Jequitibá,e rua Francisco Nodari,no Bairro Nodari II. |
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| materia |
105/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, o estudo de serviço de colocação de pedra poliédrico e a execução de serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Bom Pastor - Bairro Alto (também conhecido por Santaria 02). |
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| materia |
106/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, o estudo de serviço de colocação de pedra poliédrico e a execução de serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Antônio Artigas de Miranda – Vila artigas ( chegada do cento comunitário). |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos para que verifique junto as Secretarias de Obras e a de asfaltamento, a possibilidade de viabilizar o serviço de colocação de pedra poliédrico na localidade da Pinta, no trecho rural de 1.046,64 metros. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos para que verifique junto as Secretarias de Obras e a de asfaltamento, a possibilidade de viabilizar o serviço de colocação de pedra poliédrico na localidade do Oristela, no trecho rural de 467,83 metros. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos para que verifique junto as Secretarias de Obras e a de asfaltamento, a possibilidade de viabilizar o serviço de colocação de pedra poliédrico na localidade do Jacaré, no trecho rural de 358,96 metros. |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Avenida Ermilio de Moraes continuação da rua Benjamim Constante até o W9 Votorantim Cimentos, no Bairro Tacaniça dos Falcões. |
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| materia |
100/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, ligação entre os bairros Vila Ricarda e Tacaniça dos Falcões. |
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| materia |
101/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes da municipalidade que busque soluções para o Saneamento na Rua dos Ferroviários, no bairro Vila Ricarda. |
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| materia |
102/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da rua Cavalli, localidade do Pocinho. |
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| sessao |
14 |
2023-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração do quadro de vencimentos constantes no Anexo IV da Lei 1.192/2019 no piso salarial para os profissionais, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional com carga horária de 30h semanais, e para Fonoaudiólogo, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo, Geólogo com carga horária de 40h semanais, e cria os cargos de Operador Especializado I e Operador Especializado II, ambos com carga horária de 40h semanais para atuar no Município de Rio Branco do Sul”. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração do anexo IV da Lei 1.206/2020 no piso salarial para profissionais Médicos Especialistas com carga horária de 40h semanais, e para Farmacêutico com carga horária de 40h semanais para atuar nos equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul”. |
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| materia |
98/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, a Secretaria de obras a pavimentação asfáltica no bairro Nodari II, nas ruas: Palmeiras, Pau brasil, Perobá, Pinheiro, Quaresmeira. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o título de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Pastor MARCOS MARCHIORO”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o título de Cidadão Honorário de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Pastor NILTON CÉSAR DE SOUZA”. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Sugestão de ato Administrativo do Programa câmbio verde.
Encaminha-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo: Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos que determine que as Secretarias de Agricultura e a de Meio Ambiente busquem juntas as parcerias necessárias, para criação do projeto Câmbio Verde, que trata da troca de resíduos sólidos recicláveis por verduras. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Sugestão de ato Administrativo de Cronograma de drenagem nos rios.
Encaminha-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo: Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, solicitamos para que verifique junto as Secretarias de Obras e a de Meio Ambiente a elaboração de cronograma para que sejam realizados frequentemente serviço de desassoreamento, limpeza e alargamento onde se fizer necessário nos rios da cidade. |
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| materia |
96/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem a manutenção da rua João Santana, bairro Jhonsson. |
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