| materia |
182/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, a realização da manutenção da estrada da localidade do Capiru do Boa Vista, próximo ao Pesque Pague Stocko. |
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| materia |
183/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, a realização da manutenção da estrada principal do Tigre até Boqueirão da serra. |
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| materia |
184/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, duas lombadas na rua Sete de Abril, uma em frente a panificadora próximo a cancha do Elcio e outra em frente ao posto de saúde. |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o título de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor, Alexandre Selinski”. |
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| materia |
181/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,a extensão do itinerário do circular RBS,até o bairro Jardim Albarana nas proximidades da unidade de saúde. |
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| norma |
1387/2023 |
2023-09-18 |
Lei |
“Dispõe sobre alterações do art. 4° da Lei 1.324/2022, que dispõe sobre a Instituição do auxílio-alimentação, na forma do ‘Programa Mais Comida na Mesa do Servidor’ a servidores públicos do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.” |
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| materia |
178/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar Secretaria competente que efetuem a manutenção da Rua Manoel Mathoso de Barros, no bairro Madre. |
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| materia |
179/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras para que seja feito uma manutenção na estrada principal do Santa Cruz em alguns pontos específicos como: Em frente à residência do Pedro Passarinho e também em frente as igrejas da localidade. |
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| materia |
180/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras para que seja feito uma manutenção na Rua: Jequetibá. |
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| norma |
1385/2023 |
2023-09-14 |
Lei |
“Fica garantida ao portador de Transtorno Espectro do Autismo a realização de atividades laborais compatíveis com sua aptidão,formação, experiência e opinião, sendo vedada sua discriminação.” |
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| norma |
1386/2023 |
2023-09-14 |
Lei |
“Declara de Utilidade Pública a Casa de Recuperação Ossos Secos - CROSS, na área de tratamento de dependência química, sediada no
Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.” |
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| sessao |
26 |
2023-09-14 |
Ordinária |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo de Rio Branco do Sul implementar o sistema de acordo direto com credores de precatórios da Administração Pública Direta”. |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo de Rio Branco do Sul a implementar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira nos casos em que houver compatibilidade com a Lei Federal 14.434/2022”. |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a alterar o dia de fruição de feriados municipais previstos na Lei nº 1/1964.” |
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| materia |
173/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de Construção de uma ponte na estrada principal do Corriolinha. |
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| materia |
174/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de Construção de lombadas nas ruas no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
175/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço operação tapa buraco , na Rua: 7 de Abril, em toda a sua Extensão . |
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| materia |
176/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da estrada do Pernambuco, bem como, assentamento e compactação do material de doação que está em frente ao Salão de festa da Capela da requerida localidade. |
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| materia |
177/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria competente que verifiquem a viabilidade e efetuem a colocação de sinalização de rua sem saída, bem como, a colocação de guadreils, na Rua Joaquim Domingos no bairro Papanduva. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-12 |
Emenda |
OBJETIVO: Modifica a porcentagem da Receita Corrente Liquida de 20% para 5% e acrescenta o parágrafo único ao art. 11 e do art. 26 §2º, o inciso II do Projeto de Lei nº 40/2023, que ‘Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências’. |
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| materia |
171/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua das Rosas, Bairro Vila São Pedro. |
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| materia |
172/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma lombada elevada com faixa de pedestre e placas de sinalização, em frente ao Cras, próximo ao ponto de ônibus. |
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| materia |
168/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de Licitação de placas indicativas e colocação das mesmas em toda a cidade. |
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| materia |
169/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de Recapeamento com massa asfáltica na rua: Duque de Caxias - bairro Natánia. |
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| materia |
170/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento em Todas as Ruas do Bairro João Maltaca. |
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| sessao |
25 |
2023-08-31 |
Ordinária |
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| materia |
167/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção da Rua: Rubens Celso Armestrong, no Bairro Jhonson. |
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| materia |
166/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, ampliação do estacionamento com colocação de meio fio, pintura de faixas para vagas, manutenção do piso em frente ao portão e uma lombada elevada em frente ao portão com faixa de pedestre, na escola Benjamin Constant no bairro Tacaniça dos Falções. |
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| materia |
164/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer á mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, a secretaria de obras o termino da calçada da rua: Eurides Maltaca, na frente da residência número 208. |
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| materia |
165/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da Rua: Pernambuco, bairro Santo Antônio. |
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| sessao |
24 |
2023-08-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
162/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável que realizem estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessa elevada, nas proximidades do Material de Construção Colodel, bem como, a colocação de sinalização especial (área escolar) em frente a Escola Especial Maria Aide. |
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| materia |
163/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, a realização da operação de tapa-buracos na Rua Parigot de Souza - Bairro Centro (em toda a sua extensão). |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMPD) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPD); revoga a Lei Municipal nº 681/2005; e dá outras providências”. |
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| materia |
154/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de Redutor de Velocidade tipo Lombada na rua: Felix Novak em frente o numeral , 329 bairro Centro . |
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| materia |
155/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de Redutor de Velocidade tipo Lombada na rua: João Maltaca em frente o numeral,566 - bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
156/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, troca de lâmpadas que estão queimadas, de toda a rua: Padre Antônio Vieira nos bairros - Nossa Senhora de Fátima e Papamduva. |
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| materia |
157/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a manutenção no cemitério do São Vicente. |
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| materia |
158/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras, para que seja realizado patrolamento na estrada do Capiru dos Epifanios. |
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| materia |
159/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, determine que a Secretaria de Obras faça os levantamentos necessários, para que seja construída uma ponte na estrada principal da Ribeira. |
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160/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de construção de um Bueiro ou uma Ponte na localidade da Ribeiro dos Leonel. |
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| materia |
161/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, recapeamento com meio fio, na rua 07 de abril no Bairro Papanduva. |
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2023-08-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alterações do art. 4° da Lei 1.324/2022, que dispõe sobre a Instituição do auxílio-alimentação, na forma do ‘Programa Mais Comida na Mesa do Servidor’ a servidores públicos do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.” |
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| materia |
152/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da estrada que vai até a localidade da Limeira. |
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| materia |
153/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria competente que entre em contato com o DER (Departamento de estradas e Rodagens), para solicitar a melhoria da sinalização da obra na curva da Brascal, Rodovia PR092. |
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2023-08-10 |
Ordinária |
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| materia |
149/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de Elaboração de projeto de asfalto na rua: Ernani Costa - Vila são Pedro. |
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| materia |
150/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de colocação de uma ( 01 ) lixeira comunitária na localidade do corriola . |
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