| materia |
243/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, asfalto ou colocação de pedras sextavadas na rua Anísio Baido no Bairro Tacaniça dos Fações. |
1 |
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| materia |
244/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, iluminação pública na Rua: Gertrudes,começando na Agropecuária do Arsênio até as Palmeirinhas no Bairro Madre. |
1 |
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| materia |
245/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 052/2023 “Altera o inciso I, do §1º, do art. 4° da Lei 1.387/2023, e dá outras providências.”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-12-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
36 |
2023-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a implementação de Programa Social para entrega do kit “primeiros dias do bebê” para gestantes no Município de Rio Branco do Sul”. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a Secretaria da Saúde do Município de Rio Branco do Sul, PR, a instituir Programa Social de oferta de óculos e próteses dentárias a pessoas hipossuficientes, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
241/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO INFORMAÇÕES
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a chefe do Poder Executivo que determine ao órgão competente da municipalidade que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 – Conforme informações que chegaram ao Gabinete desta Vereadora, e observando o Portal da Transparência deste município, verifica-se que não houvesse repasse da contribuição previdenciária dos servidores pela municipalidade ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Consta no Portal da Transparência como último repasse a data de 18/08/2023. Porém, o questionamento que se levanta é que os valores já encontram-se empenhados. Desta forma, gostaríamos de maiores informações e esclarecimento do por quê não houve o devido recolhimento, pois, haverá impacto prejudicais aos trabalhadores, e, inclusive, vindo a gerar futuros e novos precatórios ao Município. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 72.999,99 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), na forma em que especifica abaixo". |
1 |
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| materia |
237/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento, Campina dos Pinto, Lavra, Pinhal, Mina de Ferro, Pocinho e Pernambuco, Jacaré, Ribeira dos Costas, Pinhal Grande e Água Branca. |
1 |
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| materia |
238/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, que determine para que a Secretaria responsável, realize a manutenção com urgência nos postes de iluminação pública na comunidade da Pinta. |
1 |
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| materia |
239/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, a manutenção com urgência na iluminação Pública da rua Ernani Costa. |
1 |
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| materia |
240/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras para que seja feito uma manutenção na estrada principal vindo do Rio Abaixo até a auto elétrica do Zico. |
1 |
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| sessao |
35 |
2023-11-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional extraordinário no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), na forma em que especifica abaixo". |
1 |
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| materia |
232/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento Número:101/2021.Requer à Mesa, que após deliberação do plenário seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o recapeamento das ruas: Carolina Beatriz Zen e Valdinir De Castro Porfírio. |
1 |
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| materia |
233/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do plenário seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, através da sua Secretaria competente, que seja feito um estudo de tráfego de veículos na rua Valdenir de Castro e também na rua Carolina Beatriz Zem no bairro Centro Alto. |
1 |
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| materia |
234/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem a manutenção e patrolamento estrada da Olaria, Vuturuvu, Santa Cruz e Tacaniça dos Costas. |
1 |
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| materia |
235/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento, Tacaniça dos Costas, Tacaniça dos Nazários, Borges, Rio Abaixo, Olaria, Vuturuvu dos Espanhois e Vuturuvu dos Bentos. |
1 |
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| materia |
236/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento, Boqueirão da Serra, Santana, Tigre, São Pedro, Capiru dos Dias e Capiru dos Pifanos. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o título de Cidadã Honorária de Rio Branco do Sul, a Excelentíssima Senhora, Edviga Blonski”. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o inciso I, do §1º, do art. 4° da Lei 1.387/2023, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
231/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº051/2023 “Dispõe sobre a criação de nova Zona Especial de Interesse Social do CAIC (ZEIS-CAIC), altera as Leis Municipais nº 989/2012, 990/2012, 991/2012 e 1.142/2017, e dá outras providências.”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
1 |
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| sessao |
34 |
2023-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
228/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem a manutenção da rua Eupidio Costa, no bairro Jhonsson. |
1 |
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| materia |
229/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria competente que efetue estudo técnico para que seja executado um muro de contenção na extensão da Rua Marli do Rocio, no bairro Jardim Record, em frente as casas atingidas pelos grandes volumes de chuva. |
1 |
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| materia |
230/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o manilhamento das ruas que percorrem o bairro Jardim Record. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-11-22 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
51/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação de nova Zona Especial de Interesse Social do CAIC (ZEIS-CAIC), altera as Leis Municipais nº 989/2012, 990/2012, 991/2012 e 1.142/2017, e dá outras providências.“ |
1 |
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| sessao |
33 |
2023-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
227/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem a manutenção da Rua Eurides Maltaca, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
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| materia |
226/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que solicite ao órgão competente da municipalidade que seja realizada a manutenção da Rua João Batista Zen, no bairro Tacaniça dos Falcões. |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
224/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de roçada , patrolamento e ensaibramento na estrada principal do florestal. |
1 |
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| materia |
225/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar Manilhamento na Rua: Antônio Costa – Bairro Costa. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-11-08 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1394/2023 |
2023-10-27 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras Providências." |
1 |
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| norma |
1395/2023 |
2023-10-27 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
221/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria competente que autorize a passagem de trafego em via de mão dupla com a adequada sinalização na Travessa Furquim e na Rua Carlos Cavalcante, de forma temporária. |
1 |
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| materia |
222/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº049/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras Providências.”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
1 |
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| materia |
223/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº050/2023 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
1 |
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| sessao |
31 |
2023-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras Providências." |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
217/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua : José Gonçalves, bairro : La Santa, atrás da Igreja Portas para Céu. |
1 |
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| materia |
218/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua : Regina Jovinski , bairro : La Santa, atrás da Igreja Portas para Céu. |
1 |
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| materia |
219/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua : Rubens Celso Armstrong , bairro : Centro, próximo a Igreja Maçônica. |
1 |
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| materia |
220/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um asfalto na rua : Francisco Costa Rosa Filho, bairro : Jardim São Luiz II, próximo a Votoram. |
1 |
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| materia |
216/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar contato com a COMEC bem como a Viação do Sul, solicitando que os ônibus volte a fazer seu ponto final no CAÍC. |
1 |
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| norma |
1393/2023 |
2023-10-23 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais), na forma em que especifica abaixo.” |
1 |
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