| materia |
13/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinado a Secretaria Municipal Responsável, a realização da manutenção da estrada da localidade do Capiru do Boa Vista, próximo ao Pesque Pague Stocko. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, troca de lâmpada, na rua Manoel Bandeira em frente ao número 223, próximo ao mercado Bandeira. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza em frente ao CMEI Leony Pioli, na Rua Borges de Medeiros número 107, Vila Velha. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, fazer medicina preventiva em nossos idosos e o incentivo ao exercício físico. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que intervenha junto aos órgãos competentes, para que sejam tomadas medidas necessárias para a instalação de iluminação pública adequada na curva da Brascal, na Rodovia dos Minérios. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente responsável, no sentido de que seja feita uma revitalização da escadaria da Rua Rodolfo Costa dos Santos e da Rua Augusto Elias dos Santos do Bairro Jardim Paraíso. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estabelece atribuições, requisitos mínimos para a posse e carga horária do cargo de Fiscal Técnico lotado no Departamento de Tributação da Secretaria Municipal de Finanças.”. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefa do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de roçada, da estrada principal da localidade do Pernambuco. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de Redutor de Velocidade Tipo Lombada na Rua: Martinho Portes de Barros em frente Numeral 75 - Vila São Pedro. |
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| norma |
1406/2024 |
2024-02-23 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal n˚ 993, de 30 de janeiro de 2012 e dá outras providências” |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Corrige inconsistência presente na redação da Lei Municipal nº 1.355/2023,que denomina de Professora Jocimeri Florencio dos Reis o bem público
conforme especifica". |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requer a Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que se possível incluir no cronograma de obras da Educação, a construção de um CMEI no bairro Santaria. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine as secretarias responsáveis, que tomem providências para que se realize o nivelamento e contenção do barranco na entrada lateral do CMEI Leony Pioli. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 001/24 “Altera a Lei Municipal n˚ 993, de 30 de janeiro de 2012 e dá outras providências”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| sessao |
2 |
2024-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal n˚ 993, de 30 de janeiro de 2012 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que realize estudo técnico e viabilize a implementação de um redutor de velocidade na forma de lombada na Rua José Bonifácio, no bairro Vila Velha. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que viabilize a implementação de um redutor de velocidade na forma de lombada na Rua Emiliano Costa Rosa, acima da residência de nº 147, no bairro La Santa. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras urgente providências para o ensaibramento e manutenção da Rua Jamile Elias Tosto, no bairro Vila Costa. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,a secretaria responsável a colocação de redutor de velocidade na Rua Pedro Osório nº. 744 no Bairro São Pedro. |
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| sessao |
1 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma lombada na Rua Duque de Caxias em frente a Mercearia Natanea, Bairro Natanea. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer palestras nas escolas, objetivando a preservação do Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma barreira de proteção metálica na Rua: Agrimensor Gildo Pinheiro, Bairro Papanduva. |
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| materia |
48/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul, relativo aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. |
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| materia |
248/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 058/2023 que “Altera a Lei Municipal n ̊ 1.227,de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| materia |
249/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 059/2023 que “ Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Social de Aquisição e Distribuição Gratuita de Kits de Materiais Escolares aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Branco do Sul, e dá outras providências ”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| materia |
250/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 060/2023 que “ Altera a lei 1.206/2020 bem como enquadra os servidores ocupantes do cargo de auxiliar técnico de enfermagem – em extinção no cargo de técnico de enfermagem”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| materia |
251/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 061/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa RBS Cidadã neste Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
1 |
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| norma |
1402/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal n˚ 1.227, de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1403/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Social de Aquisição e Distribuição Gratuita de Kits de Materiais Escolares aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1404/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
“Altera a lei 1.206/2020 bem como enquadra os servidores ocupantes do cargo de auxiliar técnico de enfermagem – em extinção no cargo de técnico de enfermagem.” |
1 |
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| norma |
1405/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa RBS Cidadã neste Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências.” |
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| sessao |
14 |
2023-12-20 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1401/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2024." |
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| materia |
61/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa RBS Cidadã neste Município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1399/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
“Autoriza a implementação de Programa Social para entrega do kit “primeiro dias do bebê” para gestantes no Município de Rio Branco do Sul”. |
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| norma |
1400/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 72.999,99 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), na forma em que especifica abaixo". |
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| materia |
246/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 72.999,99 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
1 |
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| materia |
247/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de lei nº 055/2023 “Autoriza a implementação de Programa Social para entrega do kit “primeiros dias do bebê” para gestantes no Município de Rio Branco do Sul.” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| sessao |
13 |
2023-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
37 |
2023-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal n˚ 1.227, de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Social de Aquisição e Distribuição Gratuita de Kits de Materiais Escolares aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Branco do Sul, e dá outras providências. ” |
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| materia |
60/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a lei 1.206/2020 bem como enquadra os servidores ocupantes do cargo de auxiliar técnico de enfermagem – em extinção no cargo de técnico de enfermagem.” |
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| materia |
57/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Plano Municipal de Turismo de Rio Branco do Sul, como instrumento integrado e norteador para o desenvolvimento continuo do Turismo”. |
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| norma |
1397/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Jovem Empreendedor Rio-branquense e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1398/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
“Altera o inciso I, do §1º, do art. 4° da Lei 1.387/2023, e dá outras providências.” |
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| sessao |
12 |
2023-12-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
242/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Parquinho infantil, próximo a academia ao ar livre no Bairro Tacaniça dos Falcões. |
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