| materia |
151/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço operação tapa buraco,na rua Sete de Setembro ,em frente a frutaria do miloca e próximo ao sinaleiro . |
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| sessao |
21 |
2023-08-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
145/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, o estudo de serviço de colocação de um redutor de velocidade, na Rua Luiz Marchiori próximo aos números 50 e 28. |
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| materia |
146/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal Responsável, a realização da operação de tapa-buracos em toda extensão da Rua Mario de Andrade - Bairro Vila Ricarda. |
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| materia |
147/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requer à mesa, que após deliberação do plenário seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, através da sua Secretaria competente, que seja feito na rua Antônio Artigas Miranda no Bairro Vila Artigas em frente a Igreja Assembleia de Deus e em frente ao Mercado Artigas um redutor de velocidade do tipo lombada. |
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| materia |
148/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem a manutenção, patrolamento e ensaibramento da Rua Paulo Fioresi, (antiga Rua Francisco de Assis) em toda extensão da via até a saída para a Rodovia dos Minérios. |
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| materia |
40/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias. |
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| norma |
1382/2023 |
2023-07-10 |
Lei |
“Altera o artigo 1º da Lei nº 1.367/2023 e dá outras providências.” |
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| norma |
1383/2023 |
2023-07-10 |
Lei |
“Declara de Utilidade Pública Municipal, a “ASSOCIAÇÃO”, e dá outras providências.” |
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| norma |
1384/2023 |
2023-07-10 |
Lei |
“Denominação de logradouro Público que especifica.” |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o artigo 1º da Lei nº 1.367/2023 e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA |
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| sessao |
6 |
2023-07-07 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1379/2023 |
2023-07-06 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização de uso de espaço público para comércio no município de Rio Branco do Sul,altera o art. 227 da Lei Municipal no 992 de 30 de janeiro de 2012 e dá outras providências.” |
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| norma |
1380/2023 |
2023-07-06 |
Lei |
“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, seus instrumentos e dá outras providências.” |
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| norma |
1381/2023 |
2023-07-06 |
Lei |
“Institui o Projeto Socioesportivo Start e dá outras providências.” |
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| sessao |
5 |
2023-07-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
143/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº36/2023 “Institui o Projeto Socioesportivo Start e dá outras providências”. de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| sessao |
4 |
2023-07-03 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
141/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma Prefeita Municipal, a colocação de redutor de velocidade, do tipo lombada na rua: Ermílio Costa Rosa, bairro La Santa. |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma lombada em frente a creche Maria Luiza no Bairro João Maltaca. |
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| sessao |
20 |
2023-06-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade que efetuem a instalação de braços de luz nos postes da extensão da Estrada que passa em frente ao Postinho de Saúde da localidade do São Vicente. |
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| materia |
136/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que realizem a implementação de dois redutores de velocidade na forma de lombada na Rua Benjamin Bontorin, no Bairro São Luis. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,a secretaria de obras o patrolamento e ensaibramento da rua: Zacarias Teixeira Rocha no Bairro João Maltaca. |
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| materia |
138/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer a mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade,a Secretaria de obras o manilhamento da Rua: João de Barros Teixeira no Bairro Vila Costa. |
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| materia |
139/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que realizem pavimentação asfáltica, aplicação de anti-pó ou ainda calçamento de pedras toscas/cestavadas, na Rua Irene Osório Matias, no bairro Vila Velha, em toda sua extensão. |
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| materia |
140/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Competente da Municipalidade que efetuem a instalação de uma lixeira comunitária de metal com tampa no Postinho de Saúde da localidade do São Vicente. |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pedido de uma lombada na Rua: 07 de Abril em frente a casa do Sr. Miguel Borges, próximo a Capela Nossa Senhora de Lurdes. |
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| norma |
1376/2023 |
2023-06-23 |
Lei |
“Altera o artigo 1º da Lei nº 1.367/2023 e dá outras providências.” |
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| norma |
1377/2023 |
2023-06-23 |
Lei |
“Institui o Dia da Juventude Evangélica”. |
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| norma |
1378/2023 |
2023-06-23 |
Lei |
“Denomina logradouro público que específica.” |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Projeto Socioesportivo Start e dá outras providências”. |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria competente que realize a instalação de uma torneira de água no canteiro, bem como uma grade protetora, do ginásio de esportes Percy Mainardes, |
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| materia |
134/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº034/2023 “ Altera o artigo 1º da Lei nº 1.367/2023 e dá outras providências.” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| sessao |
19 |
2023-06-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção nas faixas de pedestres nas duas rotatórias do bairro Vila Velha. |
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| materia |
131/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem a manutenção e operação tapa buracos na Rua Generoso Marques, em frente a Motopeças Teixeira. |
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| norma |
1374/2023 |
2023-06-16 |
Lei |
“Institui a Política de transparência do valor cobrado a título de IPTU do Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná”. |
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| norma |
1375/2023 |
2023-06-16 |
Lei |
“Autoriza a criação do Curso Pré-Vestibular Gratuito Professora Sara Furquim, no âmbito Municipal, e dá outras Providências”. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Sugestão de ato Administrativo para transporte funeral de famílias de baixa renda. |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, seus instrumentos e dá outras providências.” |
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| materia |
128/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar Secretaria competente que efetuem a manutenção e reforço da Ponte do Papanduva localizada na Rua Venâncio M. Da Silva. |
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| materia |
129/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem o patrolamento e ensaibramento da estrada dos Legário na localidade dos Quirino. |
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| materia |
130/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Excelentíssima Prefeita Karime Fayad, a implantação de um parquinho (Playground) na praça Pastor Carlos Marchioro. |
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| sessao |
18 |
2023-06-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
125/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, tapa buraco na rua Ana Maria do Carmo no Bairro Vila Ricarda. |
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| materia |
126/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação na Rua Padre Antônio Vieira, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
127/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma equipe de fisioterapeutas para prestar atendimento domiciliar no município de Rio Branco do Sul. |
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| materia |
123/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de um bueiro com 06 Manilhas de 30 ( Armada ) na localidade do retiro - são vicente. |
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