| materia |
36/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o parcelamento do solo para o chacreamento de sítios de recreio no Município de Rio Branco do Sul/PR. |
1 |
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| materia |
134/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal Karime Fayad, que solicite ao órgão competente da municipalidade que seja realizada a instalação de ‘‘ Guardrails’’ quebra corpo em torno do Rio do bairro Tacaniça. |
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| sessao |
19 |
2022-08-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
133/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requer à mesa, que após deliberação e votação do Plenário, seja solicitado a Excelentíssima Prefeita que providencie através da sua Secretaria competente a possibilidade da retirada da Placa de trânsito e a remoção da faixa amarela junto a guia da calçada que indica que não é permitido estacionar no local da rua José Bonifácio ao lado do Banco Sicoob, após o mesmo implantar no lugar Sinalização para VAGA ESPECIAL de Idoso e Cadeirante. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração ao anexo IV da Lei 1.206/2020, referente ao piso salarial para profissionais médicos com carga horária de 40h semanais para atuar nos equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul ” |
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| norma |
1322/2022 |
2022-07-04 |
Lei |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras
providências.” |
1 |
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| norma |
1323/2022 |
2022-07-04 |
Lei |
“Dispõe sobre o Programa municipal de incentivo à vacinação contra a brucelose bovina de Rio Branco do Sul e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1324/2022 |
2022-07-04 |
Lei |
“Institui o auxílio-alimentação, na forma do‘Programa Mais Comida na Mesa do Servidor’,a servidores públicos do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1325/2022 |
2022-07-04 |
Lei |
“Altera o art. 9º da Lei Municipal 1.242 de 19 de maio de 2021.” |
1 |
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| norma |
1326/2022 |
2022-07-04 |
Lei |
“Dispõe sobre a inclusão do inciso IV no artigo 18,bem como a alteração dos artigos 30, 31, 32, 33, 34 e 35, e inserção dos artigos 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42 na Lei Municipal no 1.314/2022 que dispõe sobre provisão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Política Municipal de
Assistência Social do Município de Rio Branco do Sul”. |
1 |
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| norma |
1327/2022 |
2022-07-04 |
Lei |
“Institui no Município de Rio Branco do Sul o Programa "PISOU PAROU" e dá outras providencias.” |
1 |
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| materia |
129/2022 |
2022-06-30 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 032/2022 “Altera o art. 9º da Lei Municipal 1.242 de 19 de maio de 2021”. de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| materia |
130/2022 |
2022-06-30 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 030/2022 “Dispõe sobre o Programa municipal de incentivo à vacinação contra a brucelose bovina de Rio Branco do Sul e dá outras providências”. de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| materia |
131/2022 |
2022-06-30 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 031/2022 “Institui o auxílio-alimentação, na forma do ‘Programa Mais Comida na Mesa do Servidor’, a servidores públicos do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências”. de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
1 |
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| materia |
132/2022 |
2022-06-30 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 033/2022 “Dispõe sobre a inclusão do inciso IV no artigo 18, bem como a alteração dos artigos 30, 31, 32, 33, 34 e 35, e inserção dos artigos 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42 na Lei Municipal nº 1.314/2022 que dispõe sobre provisão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Rio Branco do Sul”. de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| sessao |
5 |
2022-06-30 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2022-06-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o auxílio-alimentação, na forma do ‘Programa Mais Comida na Mesa do Servidor’, a servidores públicos do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências.” |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o art. 9º da Lei Municipal 1.242 de 19 de maio de 2021.” |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a inclusão do inciso IV no artigo 18, bem como a alteração dos artigos 30, 31, 32, 33, 34 e 35, e inserção dos artigos 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42 na Lei Municipal nº 1.314/2022 que dispõe sobre provisão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Rio Branco do Sul”. |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa municipal de incentivo à vacinação contra a brucelose bovina de Rio Branco do Sul e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2022-06-23 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2022-06-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
127/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de obras,a execução de serviços de patrolamento na rua:Antônio Bonfim dos santos, bairro Vila São Pedro. |
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| materia |
128/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável,em viabilizar serviço de limpeza e retiradas de entulho, na Rua Manoel Bandeira esquina com a rua Venâncio M da Silva ,Bairro Papanduva. |
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| materia |
124/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de Patrolamento e Ensaibramento, da rua : Otilio Estevão Veloso, próximo ao Nando Matias. |
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| materia |
125/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação e votação do Plenário, que seja encaminhado a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO desta Casa de Leis, para que, nos termos do que dispõe o Artigo 30 da Lei Orgânica do Município, proceda a CONVOCAÇÃO dos seguintes Servidores Municipais sendo eles:
- Secretário Municipal de Obras Públicas Senhor Mauro Lesnioviski;
- Servidor responsável pelo setor de protocolos da Secretária de Obras Públicas Municipal;
- Motorista que estava no dia 14/02/2022 com o caminhão da Secretária de Placa: AOJ-8620;
Para que compareçam a esta casa de Leis prestar esclarecimentos dos fatos por eventual prática ilícita de INTERESSE PÚBLICO que se segue na Justificativa, em Plenário ou perante a Comissão Competente de Fiscalização. |
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| materia |
126/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal, que determine as secretarias responsáveis que realizem limpeza de calhas em todas as Escolas Municipais. |
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| sessao |
15 |
2022-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo no Âmbito do Município de Rio Branco do Sul. |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAIS E REGIONAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, três redutores de velocidade (lombadas) na Av. Brasil, em frente das residências dos seguintes números: N.º 99, N.º166, N.º175, nos dois sentidos. |
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| materia |
119/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, perfuração de poços artesianos nas localidades de, Pinhal, Pernambuco e Canta Galo. |
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| materia |
120/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pintar faixas de estacionamento em frente a Cresol. |
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| materia |
121/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado á excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria responsável, que proceda no sentido de realizar patrolamento, ensaibramento e realizar o estudo da pavimentação em toda sua extensão da rua: Pau Brasil, localizada no Bairro Nodari ll. |
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| materia |
122/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a Manutenção Emergencial e/ou Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Dinair França Marchioro (CMEI VOVÓ DIVA). |
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| materia |
123/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a roçada e limpeza no bairro Vila Velha, próximo ao Nando Matias. |
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| norma |
1320/2022 |
2022-05-30 |
Lei |
“Dispõe sobre a alteração do anexo IV da Lei 1.206/2020 no piso salarial para profissionais médicos com carga horária de 20h semanais para atuar nos equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul”. |
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| norma |
1321/2022 |
2022-05-30 |
Lei |
“Altera o anexo III da Lei Municipal no 1.192/2019, bem como enquadra os servidores ocupantes do cargo de técnico educador no
cargo de professor de educação infantil, e dá outras providências”. |
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| materia |
117/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de Tapa Buraco com a colocação de saibro, na rua : Henrique Pinto Ferro, n. 59, desde começo até final da rua, no bairro: Centro próximo Lar Primavera. |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência.” |
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| materia |
115/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que tome providencias no sentido de realizar a manutenção de Patrolamento e ensaibramento na Rua Pastor Vitorio de Faria, próximo a creche no Bairro João Maltaca. |
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| materia |
116/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 026/2022 “ Dispõe sobre a alteração do anexo IV da Lei 1.206/2020 no piso salarial para profissionais médicos com carga horária de 20h semanais para atuar nos equipamentos de saúde do Município de Rio Branco do Sul” de modo que, a aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| sessao |
14 |
2022-05-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer à mesa, que após deliberação e votação do Plenário, seja solicitado a Excelentíssima Prefeita que providencie através da sua Secretaria competente com a máxima urgência a lavagem e controle de emissão de poeira nas ruas das imediações do centro da cidade em horário que anteceda as atividades comercias devido ao trafego de carros que pode comprometer o bom andamento do serviço. |
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| materia |
111/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Construção da Casa do Idoso ou pessoas em situação de rua. |
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| materia |
112/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal,que solicite a Secretaria Responsável a colocação de um poste de luz, na Estrada Borges MD 01, Borges Rio Branco do Sul. |
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| materia |
113/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefa do Poder Executivo Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de patrolamento e ensaibramento na estrada principal do Limoeiro. |
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| materia |
114/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, perfuração de poços artesianos nas localidades de Pinhal, Pernambuco e Canta Galo. |
1 |
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