| materia |
260/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade a Secretaria do Meio Ambiente que seja feita a coleta de lixo na localidade da Ribeira dos Costas, e também que seja colocada lixeiras comunitárias em pontos estratégicos. |
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| materia |
261/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade a Secretaria de Obras que seja feito o manilhamento na Rua Vicente Portes de Faria Bairro Santária. |
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| materia |
259/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa,que após deliberação do Plenário,seja solicitado a senhora Prefeita Municipal,providências no sentido de determinar a secretaria responsável,em viabilizar à colocação de um portão,Restauração da cerca lateral e da direita e frente ainda solicitamos a colocação de um (01) Profissional cuidando na Saída dos Alunos da Escola Rural Municipal Abraão Miguel Elias. |
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| materia |
253/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conservação da estrada da Santa Cruz e limpeza de um boeiro em frente a chácara do ex Vereador Darci Ribeiro. |
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| materia |
254/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Patrolamento e ensaibramento das estradas do Limoeiro, Canta Galo, Pinta e dos Olegários que liga a Areia dos Rosários. |
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| materia |
255/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria do Meio Ambiente, que realize um trabalho de dragagem no rio da estrada da Lavrinha próximo ao número 1451 . |
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| materia |
256/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da estrada da Lavras próximo a Campina dos Pintos . |
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| materia |
257/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de Obras a realização de iluminação pública na rua Galha Azul, localizada no bairro jardim Albarana. |
1 |
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| materia |
258/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria responsável, uma verificação para sinalização de faixa amarela na rua Paraná. |
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| sessao |
23 |
2021-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
249/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade a instalação de uma placa de sinalização para estacionamento de 15 minutos com pisca alerta ligado, Rua Benjamim Bontorin número 97 em frente a autopeças Rio Branco. |
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| materia |
250/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa, providências no sentido de determinar os procedimentos que se fizerem necessários, objetivando a execução de serviços de digitalização de todos os documentos desta Casa, que encontram-se em arquivo, no prédio da ASEM, de modo a viabilizar, futuramente, um MUSEU DIGITAL, deste Poder Legislativo. |
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| materia |
251/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes da municipalidade que faça a instalação de uma BARREIRA DE PROTEÇÃO LATERAL, e a implantação de uma LOMBADA na Rua 3 no bairro Jardim dos Minérios. |
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| materia |
252/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes da municipalidade que faça o manilhamento na Rua Joao Froma, no Madre. |
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| norma |
1275/2021 |
2021-09-21 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Rio Branco do Sul”. |
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| norma |
1276/2021 |
2021-09-21 |
Lei |
“Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura (SMC), criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e do Programa de Fomento à Cultura (PROCULT) de Rio Branco do Sul”. |
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| norma |
1277/2021 |
2021-09-21 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMTER) e a instituição do Fundo Municipal do Trabalho (FUMTRAB) de Rio Branco do Sul. |
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| materia |
247/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a troca de lâmpada em poste de iluminação pública localizado na rua Sete de Abril - Nossa Senhora de Fátima nº 416. |
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| materia |
248/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a roçada e limpeza no bairro Papanduva. |
1 |
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| materia |
245/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes da municipalidade que faça o estudo de viabilidade técnica e execução de obras para que seja feito a perfuração e a instalação de um poço artesiano na localidade do Capiru dos Jovinski. |
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| materia |
246/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes da municipalidade que faça o manilhamento na Rua dos Ferroviários, no bairro Vila Ricarda. |
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| norma |
1271/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação do Programa Feira de Votuverava de Rio Branco do Sul. |
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| norma |
1272/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 970/2011, que, criou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) no âmbito de Rio Branco do Sul”. |
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| norma |
1273/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
“Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Rio Branco do Sul”. |
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| norma |
1274/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Rio Branco do Sul. ” |
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| sessao |
22 |
2021-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
58/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina logradouro público que especifica". |
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| materia |
242/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, fazer medicina preventiva em nossos idosos e o incentivo ao exercício físico. |
1 |
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| materia |
243/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento do Saiva até a Tacaniça dos Costas. |
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| materia |
244/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar o manilhamento na Rua: José Amâncio Stresser - Santa Terezinha, Rio Branco do Sul. |
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| materia |
240/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a troca de lâmpada em poste de iluminação pública localizado na rua Manoel Muller de Siqueira-Madre. |
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| materia |
241/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requer a mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade o pedido de que seja realizado um estudo em regime de urgência para que sejam abertos acesso a veículos no canteiro da Avenida Brasil na direção das transversais da avenida. |
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| materia |
239/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que se realize uma estratégia de segurança nos pontos de ônibus para os usuários do transporte coletivo em especial as mulheres no período da madrugada. |
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| sessao |
4 |
2021-09-10 |
Solene |
— |
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no document
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| materia |
235/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine as Secretárias Competente do Município, que execute serviços de força tarefa da Prefeitura com melhorias no bairro Santo Antônio nas seguintes ruas : Rua Pernambuco , Rua Roraima . Requer ainda, seja realizada a constante manutenção preventiva de interesse da comunidade. |
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| materia |
236/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao Secretário de obras do Município, que execute serviços de patrolamento e de ensaibramento das seguintes rua do bairro Santo Antônio : Rua Pernambuco e a inclusão de duas lombadas nesta referida rua.
Requer ainda, seja incluído no orçamento anual do Município, a previsão de revestimento asfáltico, até que isso não ocorra, seja realizada a constante manutenção preventiva de interesse da comunidade. |
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| materia |
237/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao Secretário de obras do Município, que execute serviços Recapeamento do asfalto da rua Roraima, no Bairro Santo Antonio que se encontra deteriorado devido ao cruzamento com a rua Pernambuco que, sem pavimentação, meio fio e bocas-de-lobo, deságua em enxurrada para a rua Roraima; .
Requer ainda, seja realizada a constante manutenção preventiva de interesse da comunidade. |
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| materia |
238/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que envie informações referentes ao convênio da clinica para castração dos animais de rua. |
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| sessao |
21 |
2021-09-09 |
Ordinária |
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| materia |
233/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, uma barreira de proteção metálica. |
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| materia |
234/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cursos de capacitação continua para nossos professores. |
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| norma |
1270/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
“Altera o Anexo 03 e o Anexo 05 da Lei nº 989/2012, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal de Rio Branco do Sul. |
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| materia |
232/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa,que após deliberação do Plenário,nos termos do disposto 144,do Regimento Interno,REGIME DE URGÊNCIA,com a dispensa de prazos regimentais,na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº.047/2021,de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal,de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| materia |
223/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, continuidade ao atendimento médico. |
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| materia |
224/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar a colocação de placas indicativas com o nome das ruas, nos bairros de nossa cidade. |
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| materia |
225/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fazer palestras nas escolas, objetivando a preservação e conscientização do Meio Ambiente. |
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| materia |
226/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Solicitar a manutenção do semáforo de pedestres na rua Carlos Pioli, em frente a Escola Municipal Octávio Furquim. |
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| materia |
227/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal que determine as secretarias responsáveis que realizem a revitalização da cancha e abertura da estrada lateral da escola Luiz Segundo Fiorese. |
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| materia |
228/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a Secretaria de obras a realizar a reformas das pontes da localidade do Jacaré e do Florestal. |
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| materia |
229/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal que determine a secretaria de obras a realizar a manutenção e recuperação com urgência nas estradas da localidade da Santa Cruz. |
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