| materia |
197/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que tome as medidas necessárias para fins do Processo de Tombamento da antiga PONTE que ligava os municípios de Rio Branco do Sul a Cerro Azul, localizada na PINTA. |
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| sessao |
16 |
2021-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMTER) e a instituição do Fundo Municipal do Trabalho (FUMTRAB) de Rio Branco do Sul. |
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| materia |
194/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, solicitando providências no sentindo de instalação do sistema de iluminação, na Rua Randolfo Cordeiro Dos Santos, bairro JD Paraiso. |
1 |
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| materia |
195/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de um quebra molas/lombada na Rua Eucalípto nº90 Vila Nodari. |
1 |
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| materia |
196/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação na Rua Engenheiro Nelson Pini nº957 Jardim dos minérios, sentido Saiva. |
1 |
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| materia |
191/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar a construção de um Redutor de velocidade tipo lombada na Rua: Santa Catartina em frente ao Número 80 - Santa Terezinha Rio Branco do Sul. |
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| materia |
192/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar patrolamento e ensaibramento na estrada Corriola dos França até o Campo Chato, casa do Sr: Joaquim Gênio – Florestal . |
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| materia |
193/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de Asfalto e pavimentação na rua : Pastor Vitório Géia de Faria, 122, Bairro : Jardim Maltaca , próximo a Creche Maria Luiza, e da Igreja Portas para Céu. |
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| materia |
46/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: “Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Rio Branco do Sul”. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o Anexo 03 e o Anexo 05 da Lei nº 989/2012, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal de Rio Branco do Sul. ” |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o Art. 217 da Lei nº 992/2012, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Rio Branco do Sul. ” |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul. |
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| materia |
45/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) de Rio Branco do Sul. |
1 |
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| materia |
190/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
Requerem a mesa pedido de Regime de Urgência para apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 044/2021. |
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| norma |
1257/2021 |
2021-07-01 |
Lei |
“Regulamenta o regime de adiantamento para as despesas de pequeno valor realizadas pelo Poder Legislativo de Rio Branco do Sul,conforme dispõe os artigos 68 e 69 da Lei 4.320/64”. |
1 |
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| norma |
1258/2021 |
2021-07-01 |
Lei |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-07-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-06-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
44/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização legislativa para a extinção da Empresa de Obras e Serviços Públicos de Rio Branco do Sul – EMPROSUL”. |
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| norma |
1259/2021 |
2021-06-25 |
Lei |
“Dispõe sobre autorização legislativa para a extinção da Empresa de Obras e Serviços Públicos de Rio Branco do Sul – EMPROSUL”. |
1 |
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| materia |
185/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que realize obras de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA na Avenida Ermirio de Moraes (Avenida Industrial), após o Sesi/Senai até a divisa com o Município de Itaperuçu. |
1 |
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| materia |
186/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, a autorização para instalar uma placa de sinalização de trânsito, de CARGA E DESCARGA, em frente aos estabelecimentos comerciais AÇOUGUE RIO BRANCO e FRUTARIA DO MILOCA, localizados na Rua Sete de Setembro deste Município . |
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| materia |
187/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Solicitamos ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, que providencie dentro do orçamento municipal, a aquisição de kit escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
188/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, solicite a secretaria de obras a remoção dos redutores de velocidade do tipo tartaruga e substituir por travessia elevada, na rua Domingos de Faria. |
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| materia |
189/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, determinar a Secretaria de Obras que realize com o breve possível, um novo manilhamento nas ruas do bairro Santaria. |
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| sessao |
11 |
2021-06-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-06-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o título de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Evangelista REGINALDO RIBEIRO DE CRISTO” |
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| materia |
182/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o incentivo da plantação de árvores em nosso município. |
1 |
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| materia |
183/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pista para caminhada ao redor do bosque. |
1 |
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| materia |
184/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal,a aquisição de um aparelho para realizar exames de mamografia. |
1 |
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| norma |
1254/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
“Altera a redação do § 1º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.217, de 18 de novembro de 2020”. |
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| norma |
1255/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
“Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 646/2004, de 21 de julho de 2004” |
1 |
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| norma |
1256/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
“Cria o Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social e dá outras providências”. |
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| sessao |
10 |
2021-06-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
179/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Educação que, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras, proceda uma ampla verificação junto ao prédio e a área externa do CAIC., objetivando serviços de reforma das salas de aula e banheiros, bem como a recuperação das vias de acesso ao local. |
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| materia |
180/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, no sentido de proceder a limpeza manutenção do local de retirada de entulhos na calçada. Na rua : José Pedroso de Moraes, 188, bairro : Centro, próximo a Fibra bem. |
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| materia |
181/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma. Prefeita Municipal na forma regimental, seja inserido em ata a moção de apoio a reivindicação das entidades e coletivos do setor artístico/cultural do Estado do Paraná, que pleiteiam o repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc através de Bolsas Cultura. |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Rio Branco do Sul. |
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| materia |
171/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, para que seja feito a viabilização de um veiculo para o transporte de pacientes entre a localidade da Pinta, Canta Galo, Pelado e Taici ao posto de Saúde da localidade do Bromado. |
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| materia |
172/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, que faça o estudo de viabilidade para execução de obras de construção de um muro/cerca aos arredores do Posto de Saúde da localidade do Bromado. |
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| materia |
173/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitada a excelentíssima Prefeita Municipal, que determine ao órgão competente da municipalidade, o estudo de viabilidade, projeto e execução de obras para que seja feita a construção de uma mini quadra poliesportiva dentro do Projeto Meu Campinho no Bairro Santaria. |
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| materia |
174/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução URGENTE o conserto de bueiros ou duas bocas de lobo de esgoto na rua : Domingos Alessandro Nodari, no Bairro : Natanea , próximo a Câmara Municipal. |
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| materia |
175/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, determine a secretaria de obras a fazer a colocação de redutor de velocidade do tipo lombada, em frente a Igreja Congregação Cristão na localidade do Santa Cruz. |
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| materia |
176/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, determine a Secretaria de obras verificar e realizar uma manutenção com urgência na ponte da localidade Barra do Tigre. |
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| materia |
177/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, determine a Secretaria Saúde a realizar atendimento odontológico na localidade do Santa Cruz. |
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| materia |
178/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda no sentido de executar obras de pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua: Marechal Cândido Rondon, bairro Papanduva. |
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| sessao |
14 |
2021-06-17 |
Ordinária |
— |
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