| materia |
211/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Educação, que viabilize a reforma da Escola Municipal Joaquim Cavalli, localizada na Comunidade da Campina dos Pintos. |
1 |
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| materia |
212/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Saúde, que proceda no sentido de viabilizar a construção de uma Unidade de Saúde no Bairro Santaria. |
1 |
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| materia |
213/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Trânsito, a construção de duas lombadas na Rua Teófilo Otoni, n° 99 e n°141. |
1 |
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| materia |
214/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Trânsito, a construção de uma lombada na Rua José Alves Osório, Bairro Jardim Paraíso. |
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| sessao |
29 |
2019-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-10-17 |
Emenda |
Súmula: “Dá nova redação ao art.113,da Lei Orgânica do Município de Rio Branco do Sul”. |
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| sessao |
28 |
2019-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
208/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de troca de lâmpadas na rua: Antonio Elias, no Bairro : Nossa Senhora de Fátima, em frente ao bar dos amigos. |
1 |
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| materia |
209/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que em regime de urgência, proceda a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na rua: Copo de leite, bairro - Vila São Pedro, próximo a casa Igreja Assembleia de Deus e ao Caic. |
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| materia |
9/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Aprova, com ressalva, as Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, relativamente ao exercício financeiro de 2008”. |
1 |
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| materia |
205/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de troca de lâmpadas na rua : Antonio Elias, no Bairro : N.SRA.Fátima, enfrente ao bar dos amigos. |
1 |
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| materia |
206/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de troca de lâmpadas na Estrada principal da Ribiera, no Brancalho (Areias do Rosario).. |
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| materia |
207/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade a execução de serviços de patrolamento e ensaibramento na rua : Atílio Stevão Veloso Bairro : Vila Velha , próximo Nando Matias. |
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| sessao |
27 |
2019-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
26 |
2019-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-10-02 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Súmula:
“Dá nova redação ao art.113,da Lei Orgânica do Município de Rio Branco do Sul”. |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2020." |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, relativamente ao exercício financeiro de 2015”. |
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| materia |
204/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja o Projeto de Decreto Legislativo nº.008/2019, deliberados através de VOTO ABERTO, de forma simbólica. |
1 |
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| sessao |
25 |
2019-09-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul. |
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| sessao |
24 |
2019-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
203/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize a compra de geladeiras, de modo a serem instaladas nas Unidades Básica de Saúde, para a conservação de vacinas tipo Somotropina 12 U.I.F.A (vacinas de Hormônios de crescimento) e vacinas imunobiológicos que são produtos termolábeis que necessitam de refrigeração para manter sua capacidade imunizante (faixa temperatura + 2 C a +8 CC, capacidade 430 lts. ). |
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| materia |
202/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de pavimentação asfáltica da rua: Rebeka Schuartz , localizada na Vila Abrão. |
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| sessao |
23 |
2019-09-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
195/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que execute obras de pavimentação asfáltica nas áreas centrais da Comunidade Tacaniça dos Costa. |
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| materia |
196/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que execute obras de pavimentação asfáltica nas áreas centrais da Comunidade da Ribeira. |
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| materia |
197/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize obras de pavimentação asfáltica da estrada Principal do Açungui, com início na PR 092 até a ponte no Açungui, com extensão aproximada de 18 mil metros. |
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| materia |
198/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que viabilize obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga as localidades de Pinta a Canta Galo, com início na PR 092, até a residência do senhor Paulo, com extensão aproximada de 500 metros. |
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| materia |
199/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão responsável, que execute obras de pavimentação asfáltica na Rua: Antonio A. de Miranda, localizada na Vila Artigas. |
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| materia |
200/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras, que execute a pavimentação asfáltica das ruas: Bracatinga, Angico, Acácias, Baguaçu, Araucária, Cerejeira, Aroeira, Cambara e travessa das Bananeiras, todas situadas no bairro: vila Nodari 2 |
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| materia |
201/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras de pavimentação asfáltica das ruas: José Pedroso dos Santos e Adão Justino de Matos - bairro Santaria. |
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| materia |
193/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de pavimentação asfáltica na Rua Araçá e Rua nº.03, do bairro Jardim Record. |
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| materia |
194/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a limpeza de entulhos, na Rua Pedro Cordeiro esquina com a Rua Zacarias Cardoso, bairro Vila Abrão. |
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| materia |
188/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que execute serviços de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Bonfim, bairro Madre. |
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| materia |
189/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, para execute reparos em uma boca de lobo, o que se encontra com a tampa acima do nível da rua, localizada em frente ao numeral 681, na rua Benjamin Bontorim, bairro Jardim São Luiz. |
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| materia |
190/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de uma roçada e limpeza em geral em todo o bairro Papanduva. |
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| materia |
191/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de limpeza em geral e pintura do meio-fio, iniciando na rua: Açungui, próximo a Casa Bela Materiais Construção indo até as Palmeirinhas. |
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| materia |
192/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a colocação de meio-fio nas calçadas da rua: Sete de abril, bairro: Papanduva, proximidades do Mercado do Flor. |
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| materia |
4/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, relativamente ao exercício financeiro de 2014”. |
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| materia |
5/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, relativamente ao exercício financeiro de 2009”. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, relativamente ao exercício financeiro de 2010”. |
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| sessao |
22 |
2019-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2019-08-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
184/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras, a execução de serviços de pavimentação asfáltica das ruas: Joaquim Martins, Rondônia, Mato Grosso e Santa Catarina, no Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
185/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras, a execução de serviços de pavimentação asfáltica Rua: Pernambuco, no bairro Santo Antônio |
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| materia |
186/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras, que execute serviços de pavimentação asfáltica de modo a atender a comunidade da localidade de Barra do Jacaré. |
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| materia |
187/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, sejam os Projetos de Decreto Legislativo nºs.004, 005 e 006/2019, deliberados |
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| materia |
180/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que proceda a construção de uma Unidade de Saúde no bairro Alto, também conhecido por Santaria II. |
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| materia |
181/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a implantação de um ponto de ônibus, com cobertura, na Rodovia dos Minérios, bairro Santaria, em frente ao Ginásio de Esportes Kichutão, sentido Curitiba/Rio Branco. |
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