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94/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente estudos para instalação de Faixa de Travessia Elevada em frente ao Mercado Fuchs, sentido Centro/Bairro e também sentido Bairro/Centro antes da esquina do Norberto Veículos, na Avenida General Plínio Tourinho |
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95/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feito o aproveitamento de lajotas sextavadas de concreto, que estão sendo substituídas em algumas vias por asfalto, ou aquisição de novas, ou aplicação de anti-pó, o que for mais viável no momento, em trecho da Rua Pedro Ribas, entre a Rua Goiás e a Rua Mato Grosso, na Vila Paraíso. |
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96/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam incluídas no programa de recapeamento asfáltico as Ruas Getúlio Vargas e Francisco Taborda Ribas, aplicando recursos do Finiza. |
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97/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a implantação de redutor de velocidade na Rua Professor João Raimundo, próximo ao nº 236 e outro próximo ao nº 110 e também na Rua Mathias Augusto Bohn, próximo ao nº 189, no Centro. |
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98/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Pavimentação Asfáltica, a Travessa Alagoas entre a Travessa Maranhão e Pará e trecho da Avenida Rio de Janeiro, margeando o rio Negro, na Vila Paraíso. |
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99/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize através do Setor Competente, a realização de estudos sobre a possibilidade da instalação de placas de velocidade máxima permitida ao longo da Rua XV de Novembro. |
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100/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a sinalização indicativa nos vários pontos da Cidade, mostrando a localização de Hospital, Rodoviária, Escolas, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Militar, novo Fórum e a própria Câmara de Vereadores, nos moldes do Sistema Internacional de Sinalização. |
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| norma |
14/2021 |
2021-02-09 |
Portaria |
Art. 1° - Declarar Ponto Facultativo o dia 15 de fevereiro de 2021, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 16 de fevereiro de 2021 (terça-feira). |
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2/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Artigo 110, Inciso X, vêm requerer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o Castramóvel.
Justificativa: Tal pedido se justifica para pedir informações a respeito de quanto tempo vai demorar para o Castra móvel estar funcionando. |
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3/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
OVereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Artigo 110, Inciso X, vêm requerer à Mesa Diretora desta Casa de Leis,para que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal deEducação, solicitando informações sobre a Escola Nova do Bairro Alto.
Justificativa:Tal pedido se justifica para pedir informaçõesa respeito de quanto tempo vai demorar para o início da construção da Escola Nova no Bairro Alto. |
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10/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 010/2021, Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer. |
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89/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, promovam estudos para a construção de uma Academia ao Ar Livre e Parque Infantil no terreno da Igreja, na Localidade dos Queimados.
Justificativa: Tal pedido se justifica em razão de que há espaço suficiente na área e que seria importante para qualidade de vida das pessoas daquela Localidade. |
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56/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitas as seguintes melhorias no Bairro Jardim Zelinda:
- Construção de uma lombada física na Rua Tietê, próximo à residência de número 292;
- Colocação de asfalto com material fresado em toda a extensão da Rua Tietê;
- Instalação de iluminação pública no entorno da Academia ao Ar Livre e também da Associação de Moradores.
Justificativa: Os moradores já solicitaram por várias vezes melhorias naquele Bairro e até o momento nada foi feito. Pedimos especial atenção levando em conta ser um Bairro bastante populoso e vêm sofrendo muito no que diz respeito a Segurança Pública, tanto no sentido de iluminação pública como também de viaturas de Polícia fazendo as famosas rondas |
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57/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, viabilize junto a Secretaria de Obras estudos para implantação de calçadas às margens da Rua Juvenal Ferreira Pinto, a partir do final do asfalto até o final do calçamento, com pedras sextavadas.
Justificativa: Para ofertar melhor segurança e conforto aos pedestres além de dar um melhor acabamento ao calçamento, evitando deslocamento das lajotas causando danos a pista rolante. Temos verificado muitos pedestres caminhando pela rua sujeitos a atropelamento, pois qualquer descuido poderá gerar fatalidades, onerando cidadãos Rionegrenses. |
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69/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, promovam estudos para a construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre e Parque Infantil no terreno de propriedade da Cohapar, que fica na bifurcação das Ruas Theodoro Baggio e Pedro Ruthes, no Bairro Alto. |
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70/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto à Secretaria Municipal da Saúde, a realização de Convênio com alguma “Casa de Apoio” ou “Abrigos Comunitários” para pacientes e familiares que necessitem permanecer em Hospitais de Curitiba e Região Metropolitana. |
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71/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Obras Públicas |
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no document
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72/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, realize a continuidade do serviço de anti-pó na Rua Henrique Lazarine, Bairro Seminário. |
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73/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, que seja feita a substituição das pedras por uma camada de cascalho nas seguintes comunidades:
- Sitio dos Rauen;
- Campina dos Andrades;
- Fazendinha.
Justificativa: Verificamos que se trata de Ruas de grande movimento e importância dentro da Localidade, acreditamos com isso, melhorar muito a parte de trafegabilidade e segurança como também a qualidade de vida dos moradores. |
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74/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, para que seja colocado anti-pó na Rua Jacob Maidl, Bairro Seminário.
Justificativa: Tal pedido se justifica pelo intenso movimento existente no local. Em dias de sol há muita poeira e em dias de chuva, muito barro. Assim melhorando muito a trafegabilidade, a segurança e consequentemente a qualidade de vida dos moradores. |
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75/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Iluminação Pública |
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76/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, melhorias na quadra de areia junto ao Conjunto Habitacional Casas de Pedra, no Bairro Bom Jesus.
Justificativa: Próximo ao Conjunto Residencial conhecido como Casas de Pedra existe um espaço público utilizado pela comunidade com uma quadra de areia. Estamos solicitando ao Executivo estudos para melhorar o local, instalando um alambrado no entorno da quadra de areia para evitar que crianças possam correr para a rua atrás de uma bola, colocação de mais areia no local, implantação de um parque infantil e bancos para que a comunidade possa usufruir do espaço. São melhorias que poderiam mudar o aspecto dessa área com melhor qualidade de vida a seus moradores, favorecendo para
que o local possa ser melhor utilizado. |
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77/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, reparos (pintura, consertar algumas falhas no piso, substituição de cantoneiras, etc.) na pista de skate localizada na Rua Mato Grosso, na Vila Paraíso.
Justificativa: Tal pedido se justifica, tendo em vista a verificação “in loco” da necessidade de manutenção da referida pista, pois, como está poderá provocar acidentes e trazer transtornos ao Sistema de Saúde, assim como possível ônus aos Cofres Municipais através de indenizações. |
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78/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Setor Competente sejam realizados Estudos Técnicos para a implantação da faixa de pedestre com elevação na Avenida Saturnino Olinto em frente ao Colégio Estadual Presidente Caetano Munhoz da Rocha. |
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79/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Obras Públicas |
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80/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, desenvolvam projeto para substituição de lajotas por asfalto em trecho da Rua Maximiano Pfeffer, desde a Rua Cônego José Henzer até a Rua Moisés Lupion |
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81/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Obras Públicas |
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82/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Calçadas e lombada |
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84/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Obras Públicas |
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85/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Obras públicas |
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90/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam incluídas no programa de recapeamento asfáltico as Ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina, na Vila Militar. |
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91/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja incluído no programa de pavimentação asfáltica a Rua Dr. Pacheco, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Rua Ovande do Amaral, no Centro da Cidade. |
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55/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através das Secretárias de Obras e Educação e Esportes, a implantação de Academia ao ar livre, na Praça das Casas de Pedra.
Justificativa: Por solicitação dos moradores e por haver espaço livre suficiente na área ao lado do campo, estamos em prol da Comunidade solicitando ao Executivo tal equipamento público para melhorar a qualidade de vida das pessoas. |
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58/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feito um Parque Infantil junto a Academia ao Ar Livre “Waldemiro Maurer”, na Vila Zelinda.
Justificativa: Constatamos “in loco”, que a Academia ao Ar Livre da Vila Zelinda, possui espaço suficiente para a construção de um parque infantil e seria muito útil para que as crianças que acompanham os usuários da academia possam brincar e aproveitar o tempo. |
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59/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Encaminhamento de Ofício. |
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| materia |
60/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Obras públicas |
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| materia |
61/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, efetue os serviços de manilhamento, patrolamento e empedramento na Estrada Municipal da Localidade do Tijuco Preto, a partir da entrada da Estrada, passando pela Empresa Estrutural Ind. e Com. de Artefatos de Cimento Ltda., até a Estrada da Localidade do Cunhupã.
Justificativa: Estamos solicitando para que seja feito os serviços de manutenção na Estrada Municipal da Localidade do Tijuco Preto, porque constatamos “in loco” que a via se encontra em estado precário, com buracos de quase meio metro na Estrada, dificultando muito a visibilidade dos motoristas e o proprietário da Empresa Estrutural já doou as manilhas, ficando com a Prefeitura a parte da mão de obra. Ver a possibilidade de colocar paralelepípedo no referido trecho. |
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62/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja incluído no programa de pavimentação asfáltica as Ruas João Alípio e Theodoro Baggio, no Bairro Alto |
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63/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Obras. |
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64/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto ao Setor Competente a construção de mais um barracão pré-moldado junto a Associação Comunitária do Bairro Alto, Rio Negro – Paraná. |
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65/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitas obras de colocação de lajotas nas seguintes Ruas do Bairro Alto:
- Rua Prof. Miranda Carotta Catalan;
- Rua Maria de Lourdes Teixeira da Cruz;
- Rua Emilio Weber. |
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66/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, viabilize com certa urgência reposição de todas as lâmpadas queimadas e hastes na Rua Boleslau Paluch e na Rua do Turismo (Pirambeira). Assim como a possibilidade de modernizar essas instalações de energia no local. |
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67/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto ao Setor Competente a possibilidade de se construir um Campo de Futebol e uma área de lazer com Parque Infantil e Academia ao Ar Livre na Associação de Moradores Santo Expedito da Localidade de Vila Rural – Roseira. |
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68/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto à secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Darci Braz de Oliveira, na Localidade de Fazendinha.
Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois nessa rua está localizado o Posto de Saúde e a Escola e tendo em vista que devido ao intenso tráfego de veículos, isso contribui para o aumento do pó nos locais, causando vários transtornos à população, bem como podendo causar até mesmo problemas de saúde, por conta do excesso de pó. Da maneira em que se encontra os moradores vêm passando por maus momentos em razão do pó existente, tornando com isso difícil manter suas casas limpas e em dias de chuva é o barro que dificulta a vida dos moradores. |
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87/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Saúde/Lazer |
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88/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Obras Públicas |
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| materia |
92/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja expedido convite a SenhoraCamila Regina Schelbauer, proprietária e atuante em atendimentos do Centro de Reabilitação e Equoterapia Sonho Meu, a fim de explanar sobre seu trabalho desenvolvido na Equoterapia, na Sessão Ordinária do dia 23.02.2021.
Justificativa: Tal pedido se justifica levando em consideração a importância que a Equoterapia tem na vida de algumas pessoas que necessitam de procedimentos como esse, pois é um método terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e/ou com necessidades especiais. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-04 |
Portaria |
Art. 2° - Exonerar, do cargo de Assessor Jurídico da Presidência, Símbolo CC-1, o Senhor Dr. ANDRÉ LUÍS PAULUK, Inscrição n° 34337 OAB do Paraná, portador da Cédula de Identidade n° 6.424.689-5 e inscrito no CPF sob o n° 024.977.549-26. |
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| materia |
54/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Obras Públicas |
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| materia |
83/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Trânsito |
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