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151/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Obras públicas |
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152/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, junto ao Setor Competente, a colocação de placas indicativas de “curva perigosa” e “ponte estreita”, na Rua João Munch, próxima a Floricultura Primavera Plantas, na Localidade de Lageado dos Vieiras. |
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153/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Obras Públicas |
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154/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, quando da instalação do novo Loteamento no Bairro Alto, que seja feito uma exigência da construção de um campo de futebol no local. |
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155/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem sugerir ao Executivo Municipal, serviços de limpeza, manutenção e restauração dos brinquedos no parque existente ao lado da caixa d’água do Bairro Alto. |
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132/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feita a colocação de lajotas e/ou paralelepípedos na extensão da Rua Ludovico Schuster Neto, no Bairro Passa Três. |
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133/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Obras públicas |
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134/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Obras Públicas |
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135/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Obras Públicas |
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| materia |
136/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de academia de ginástica ao ar livre e parque infantil na Localidade do Laranjal, junto ao terreno da Igreja. |
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137/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, realize o alargamento da Estrada que dá acesso a Fazendinha II, bem como a Estrada Secundária que dá acesso a Igreja da Fazendinha I.
Justificativa: Tal pedido se justifica em razão de que muitas vezes o ônibus escolar e outros veículos tem que voltar vários metros até achar uma entrada, pois não tem como passar dois veículos grandes ao mesmo tempo. |
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139/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Indústria e Comércio, para que sejam feitas parcerias com algumas Empresas que tem interesse em terceirizar trabalhos através de Cooperativas, principalmente no interior do Município. |
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140/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja incluída no Programa de Pavimentação Asfáltica, a Rua Ervino Ernesto Brunquel, na Localidade de Lageado dos Vieiras.
Justificativa: Verificamos que se trata de Rua de grande movimento e importância dentro da Localidade. Com ela pavimentada podemos favorecer a abertura de novas Empresas e também turismo local, trazendo muitos benefícios aos Munícipes que ali residem. |
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141/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, estudos para a implantação de um Projeto de Piscicultura no Município, em parceria entre as Secretarias de Agricultura, Indústria e Comércio, Emater, Senar e Sindicato Rural. |
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143/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a construção de uma lombada física próximo ao Estúdio de Pilates, situado na Rua Dr. Mario A. Teixeira de Freitas, em frente a casa de nº 620, no Bairro Bom Jesus. |
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144/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a inclusão no Programa de Pavimentação Asfáltica ou antipó da RuaPedro Train e da Travessa Álvaro de Aquino, no Bairro Passa Três, bem como também melhorias na rede de escoamento da água pluvial.
Justificativa: Tal pedido se justifica em razão do grande movimento nessas Ruas, e tendo em vista que os moradores da região sofrem com tal problema nos períodos de chuvas. (Em anexo abaixo assinado). |
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145/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem indicar à Mesa Diretora desta Casa de Leis, o nome da Srª. Jurema Gontarski Miranda Cardoso - Presidente da Sociedade Hospital Bom Jesus, para que a mesma seja agraciada, com o Título de Cidadã Honorária de Rio Negro.
Justificativa: A homenagem à Senhora Jurema Gontarski Miranda Cardoso se deve ao fato de a mesma contribuir com trabalhos voluntários jamais visto em nossa comunidade, isto deve servir de exemplo para as pessoas e também para nossos políticos em todo o Brasil. A mesma também desenvolve vários projetos no exercício de suas funções como Presidente do Hospital Bom Jesus. |
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131/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Patrimônio Público. |
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7/2021 |
2021-02-24 |
Audiência Pública |
Ementa Audiência Pública da Saúde. |
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130/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Obras públicas |
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11/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 011/2021, Dispõe sobre a revogação da Lei nº 7, de 10 março de 1969. |
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123/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que realize estudos sobre a viabilidade de elaboração de Projeto Executivo (setores de Engenharia e Meio Ambiente) para o alargamento, aprofundamento, drenagem e saneamento do córrego existente entre a Av. Ludovico Schuster e a rua 8 de Dezembro, no Bairro Estação Nova, verificando ainda, a possibilidade de revitalização da mata ciliar em todo o trajeto do córrego, em especial próximo às residências situadas entre as referidas ruas. |
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124/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Meio Ambiente, nos informem sobre o Parecer Ambiental de Liberação do IAP referente a Rua Valdemar Schimdt, no Bairro Volta Grande. |
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125/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto ao Setor Competente a possibilidade de se construir um Campo de Futebol e uma área de lazer com Parque Infantil na Rua Cônego José Henzer, na Vila Paraná. |
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126/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente para que desenvolva projetos para recuperação de parques e áreas degradadas, fundos de vale, etc. e apresente à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná, considerando o Projeto Estadual Parques Urbanos, onde o Governo do Estado subsidiará a execução de projetos apresentados voltados nesta área. Sugiro estudos na Pirambeira, antigo Cavipa (Vila Paraná), Vila Paraíso. |
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127/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, providencie Lombada, e Placas de Sinalização na Estrada Principal da Localidade da Roseira, próximo ao “Bar do Mario Gordo”, até a Escola Rural Municipal José de Lima. |
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128/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitos estudos para a concessão de Isenção dos Tributos Municipais aos Templos de qualquer culto e Associações sem fins lucrativos sediados no Município. |
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121/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Chefe do Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de denominar algum logradouro público de nossa Cidade com o nome do Empresário DANIEL FERNANDO LENZI, filho de Armando Scipione Lenzi e Maria Francisca Lenzi, como uma singela homenagem póstuma. |
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122/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Chefe do Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de denominar algum logradouro público de nossa Cidade com o nome Expedicionário VALDOMIRO NUNES MACHADO. |
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110/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras para desenvolver e incluir no programa de pavimentação asfáltica as ruas Nelson Guerber, Antonio Schelbauer, José Weber, Leônidas Ribeiro da Silva, Elza Lopes e Prof. Pedro José da Cunha, todas do Bairro Vila Zelinda. |
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112/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto ao Setor Competente, a inclusão no Programa de Pavimentação Asfáltica as seguintes ruas do Bairro Tijuco Preto:
- Rua José Augusto Soares Mariano;
- Rua Dirce Marta Stritzinger;
- E prolongamento da Rua Antonio de Oliveira. |
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113/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora, o envio de correspondência à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando parecer sobre o credenciamento de uma Unidade de Terapia Intensiva-UTI junto ao Hospital de Rio Negro. |
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115/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Projeto de Arborização da Cidade com árvores frutíferas em Praças, Vias Públicas e Escolas. |
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116/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, que através das Secretarias de Indústria e Comércio e de Obras, desenvolvam estudos e normatização para instalação de Parklets (Espaços Públicos), destinados ao uso público, em parceria com estabelecimentos interessados em investir em tal iniciativa. |
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117/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, que através das Secretarias de Obras e de Indústria e Comércio, viabilize estudos para reabertura da Rua Dr. Vicente Machado, trecho (entre rua Nicolau Bley Neto e rua 7 de Setembro), atravessando o Calçadão Albany Bussmann. |
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118/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras seja desenvolvido Projeto para revitalização de calçamento, passeios para pedestres da Praça João Pessoa, com a construção de galerias para escoamento de águas fluviais. |
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119/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal,através da Secretária de Obras e de Equipe de Engenharia de Trânsito sejam desenvolvidos estudos que após avaliação do desempenho da lombada, sejam readequadas ou removidas, e que a instalação de novas barreiras, sejam planejadas conforme a Resolução nº 600/16, conforme art 1º. A ondulação transversal pode ser utilizada onde se necessite reduzir a velocidade do veículo de forma imperativa, nos casos em que estudos técnicos de engenharia de tráfego demonstre índice significativo ou risco potencial de acidentes cujo fator determinante é o excesso de velocidade praticado no local e onde outras alternativas de engenharia de tráfego são ineficazes. |
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120/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, realize estudos para que sejam colocados bancos nos pontos de ônibus da Cidade. |
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6/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 110, Inciso I, do Regimento Interno, vem solicitar ao distinto Plenário que seja concedido "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES", ao Cap. PAULO EDUARD ANTONIO LEMES -
Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Rio Negro, pela queda dos índices de criminalidade em nosso Município no ano de 2020.
Justificativa: A proposição visa enaltecer o empenho do Comandante da 2ª Companhia como profissional da área de segurança, pela queda dos índices de criminalidade em nosso Município. |
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7/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 110, Inciso I, do Regimento Interno, vem solicitar ao distinto Plenário que seja concedido "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES", à 2ª Companhia de Polícia Militar de Rio Negro, pela queda dos índices de criminalidade em nosso Município no ano de 2020.
Justificativa: A proposição visa enaltecer o empenho de todo o efetivo da 2ª Companhia de Polícia Militar de Rio Negro, pela queda dos índices de criminalidade em nosso Município. |
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8/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 110, Inciso I, do Regimento Interno, vem solicitar ao distinto Plenário que seja concedido "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES", ao Soldado DHIEGO LUCIAN MUNHOZ e ao Soldado
CLEMERSON LUIZ SANTOS CORREIA, que efetuaram a prisão dos dois assaltantes que estouraram as Agências do Bradesco e da Caixa Econômica Federal.
Justificativa: A proposição visa enaltecer o empenho desses profissionais da área de segurança, os quais efetuaram a prisão dos dois assaltantes que estouraram as Agências do Bradesco e da Caixa Econômica Federal. |
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109/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja analisada a possibilidade de um convênio entre os Municípios de Piên e Rio Negrinho, para atendimento dos moradores da Localidade de Lageado dos Vieiras. |
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103/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, que em conjunto com o Legislativo e demais forças vivas da comunidade agende mensalmente reunião com o Secretário de Segurança Pública do Estado e com os Deputados apoiados pelos políticos Rionegrenses, para reivindicar aumento do efetivo de policiais e equipamentos para as nossas Polícias, principalmente para a Polícia Militar que possui a função do policiamento ostensivo, considerando ainda que desde a transformação do Pelotão da PM em Companhia da Polícia Militar pela Governadora Cida Borghetti o efetivo não atende aos requisitos de uma Companhia de Polícia Militar.
Justificativa: Diante do aumento da criminalidade e da população Rionegrense necessário que busquemos ações efetivas e rotineiras até que sejamos atendidos, pois estamos vivendo uma insegurança crescente que afeta a todos, inclusive o nosso comércio. |
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104/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que determine ao Setor Responsável pelo controle e monitoramento da Praça João Pessoa ou a Secretaria da Ação Social, para que orientem e procedam o encaminhamento à local apropriado dos diversos alcóolatras que se reúnem todos os dias para se embriagarem na praça desde a parte da manhã até o final da tarde, causando transtorno para os transeuntes que utilizam a praça, comerciantes e profissionais liberais do entorno da mesma, além de darem um péssimo exemplo para as crianças que utilizam a praça ou parque infantil.
Justificativa: Há constantes reclamações de moradores e comerciantes do Centro de Rio Negro, pois diversas destas pessoas que passam o dia se embriagando na Praça João Pessoa, bem como na Praça da Igreja Matriz, além de perturbarem a ordem, abordam os pedestres pedindo esmola, fazem suas necessidades fisiológicas nos fundos dos prédios, como nos fundos do |
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106/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto ao Setor Competente, o serviço de patrolamento, bem como a manutenção dos bueiros próximo a Igreja da Fazendinha II e também da oficina do Senhor Marley Heide.
Justificativa: Verificamos “in loco” que nessa rua o bueiro está realmente sem manutenção sendo necessária a sua limpeza com urgência, pois quando chove com uma intensidade maior, a boca de lobo não está dando vazão a toda água das chuvas, e a Rua está com grande dificuldade de se transitar, levando em consideração que a mesma faz parte da Rota Escolar. |
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107/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora desta Casa de Leis o agendamento de uma reunião de gabinete com representantes de Mini Mercados e Açougues, Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Vigilância Sanitária e Vereadores, tendo como assunto a Lei nº 2778/2017, que Regulamenta os procedimentos de boas práticas a serem observados no âmbito do fracionamento, armazenamento, embalagem e comercialização dos produtos derivados de origem animal que abrange a atividade denominada de autosserviço, e dá outras providências.
Justificativa: Tal pedido prende-se ao fato em saber que é obrigatória a inscrição das Empresas no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná e a contratação de responsável técnico – Médico Veterinário, bem como o pagamento da taxa anual do CRMV, conflitando com o estabelecido na Lei nº 2778/2017. Peço que esta Reunião seja marcada o mais breve possível, tendo em vista que essas são |
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101/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que solicite ao Setor Responsável que seja retirada a taxa da coleta de lixo dos moradores da Rua Sebastião Hélio Veiga, na Localidade do Tijuco Preto.
Justificativa: Tal pedido se justifica em razão de que os moradores daquela região, precisam se deslocar até as margens da BR para levar o lixo. Mas o moradores estão dispostos a pagar a taxa se o caminhão entrar na referida Rua e recolher o lixo. |
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102/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que solicite ao Setor Responsável que seja retirado ou desgalhado um pinheiro existente ao lado da residência da Senhora Solange Colaço Fernandes, na Rua Cônego José Henser, nº 292, na Vila Paraná.
Justificativa: Tal pedido se justifica em razão de que a moradora, está preocupada pois há muitos galhos caindo em cima de sua residência. |
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105/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretária de Obras, a implantação de uma Praça na Rua Luíz Neppel, em frente a Igreja Nossa Senhora das Graças, na Localidade de Lageado dos Veiras.
Justificativa: Por solicitação dos moradores e por haver espaço livre suficiente na área em frente a Igreja, estamos solicitando a implantação de uma Praça para melhorar a qualidade de vida das pessoas daquela Comunidade. |
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93/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Obras e Conselho de Trânsito, viabilize estudos para alteração de sentido preferencial, das ruas Camarista Lizandro Cordeiro Maciel e Paulo Nehls, passando o sentido preferencial para Rua Pretextato Taborda Ribas. |
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