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1/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 001/2021, Altera a Lei nº 3000, de 05 de dezembro de 2019, que dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal ao Rotary Clube de Rio Negro. |
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2/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 002/2021, Dispõe sobre revogação da Lei nº 2587, de 26 de novembro de 2015, conforme especifica. |
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3/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 003/2021, Dispõe sobre alteração no Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 004/2021, Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal os pagamentos de precatórios através de parcelamento, compensação e acordo, conforme especifica. |
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5/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 005/2021, Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2684, de 08 de dezembro de 2016, conforme especifica. |
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6/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 006/2021, Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica. |
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7/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 007/2021, Dispõe sobre desafetação de imóvel, conforme especifica. |
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8/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 008/2021, Autoriza o Poder Executivo a implementar mecanismos de fomento ao desenvolvimento econômico no Município de Rio Negro, através do incentivo ao turismo, à cultura e ao esporte, conforme especifica. |
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9/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 009/2021, Institui Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Rio Negro e dá outras providências. |
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36/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Obras Públicas |
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37/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Obras Públicas |
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38/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Obras públicas |
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39/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Obras públicas |
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44/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor competente, realize a recuperação dos bueiros no Arroio Passo Ruim, na Localidade da Fazendinha.
Justificativa: Tal pedido se justifica em razão de entupimentos e alagamentos que vem ocorrendo no local. |
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45/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feito o serviço de patrolamento na Estrada Secundária, passando pela propriedade do Sr. Leonardo Ferreira Terres, até a propriedade do Sr. Valdecir Haide, na Localidade da Fazendinha.
Justificativa: Estamos solicitando para que seja feito o serviço de patrolamento, pois os moradores daquela Localidade estão reclamando das condições da referida via pública. |
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46/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feita a construção de dois bueiros, onde tem acesso a Gruta Santa Emidia, na Localidade da Fazendinha.
Justificativa: Estamos solicitando para que sejam construídos bueiros no local, devido ao problema de escoação de água próximo a gruta. |
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47/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Correio |
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48/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Denominação de Rua. |
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49/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
A Vereadoa que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora desta Casa de Leis o agendamento de uma reunião de gabinete com representantes da Empresa Berneck, Senhor Prefeito Municipal ou Secretário Municipal de Agricultura, Vereadores e o Presidente da Associação de Moradores da Comunidade da Fazendinha, tendo como assunto o molhamento da Estrada Principal “Darci de Oliveira Braz” na Localidade da Fazendinha, no trajeto entre a ponte denominada Sr. Henrique Grohs (divisa entre os Municípios da Lapa e Rio Negro), até posteriormente ao estabelecimento comercial da Senhora Maria Célia Conte.
Justificativa: Pelo motivo do tráfego de veículos pesados da Empresa Berneck Aglomerados, que combinado com o clima seco tem proporcionado muita poeira, aumentando o risco de haver acidentes entre veículos e atropelamento de pedestres. Levando em consideração também que a qualidade do ar fica comprometida com o alto nível de poeira, aumentando |
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50/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Obras Públicas |
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51/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Obras Públicas |
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52/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Saúde |
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53/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Obras Públicas |
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86/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que determine ao Setor responsável que providencie a retirada do volume de lixo doméstico que é produzido nas Localidades de Maitaca, Laranjal e parte da Fazendinha I.
Justificativa: Tal pedido se justifica em razão de que a coleta é feita apenas em um sentindo de ida e vinda, não passando diretamente nas Localidade citadas, mas que seria viável atender, fazendo o sentido de ida e retorno passando por essas Localidades, de maneira a facilitar a coleta para os moradores da região. |
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21/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Setor Competente, sejam realizados Estudos Técnicos para a implantação de um Posto de Saúde, no Bairro Jardim Zelinda. |
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40/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Secretaria de Obras do Município, à desenvolver Projeto Técnico para reparar o deslocamento da margem lateral do rio Negro, situada na Avenida Rio de Janeiro, Vila Paraíso. Matéria já solicitada na Gestão passada.
Justificativa: Por ocasião das chuvas e excesso de água na galeria pluvial que desemboca no rio ocasionou erosão da margem, determinando com isso o deslocamento da massa de terra, comprometendo a pista de caminhada. É necessário a construção de sustentação para evitar acidentes e assoreamento ainda maior do leito do rio. |
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41/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que realize estudos sobre a viabilidade técnica para a instalação de manilhas ao longo da valeta que possui na rua Vereador Juvenal Henning, localizada no Bairro Bom Jesus, mais conhecido como Casas de Pedra.
Justificativa: Esta rua há vários anos sofre com problemas de alagamento em períodos de chuva. Em conversa com moradores do local, entendemos que o manilhamento adequado poderá solucionar o problema. |
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42/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que realize estudos sobre a viabilidade de recapeamento da rua Maximiano Pfeffer, entre o trevo do Sesi/Senai até a Ponte do rio Passa Três.
Justificativa: Esta rua há vários anos vêm sendo remendada mas não resiste ao grande fluxo de veículos que ali transitam, seja pelos moradores dos Bairros Seminário, Passa Três, Sítio dos Rauen, Fazendinha, etc, seja pelos usuários da Prefeitura Municipal, que recebe um grande número de pessoas diariamente, além dos visitantes ao Parque Ecológico São Luiz de Tolosa, um dos maiores pontos turísticos do Município, gerando um grande fluxo de movimento, acabando por macular a imagem da Cidade ao nos depararmos com uma pavimentação de qualidade muito ruim. Está na hora desta rua
receber a atenção devida. |
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43/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que realize estudos sobre a viabilidade de pavimentação asfáltica ou anti-pó nas Ruas Antônio Marques, Nilton Furquim e João Herzer, todas no Bairro Seminário.
Justificativa: Tal pedido se justifica em razão do crescimento populacional no Bairro e ao grande tráfego que ocorre nestas ruas aumentando a poeira que invade as casas prejudicando os moradores, considerando ainda, que a poeira nas estradas dificulta a visibilidade no trânsito.
Muitos Bairros de nossa Cidade vêm sendo contemplados com a pavimentação asfáltica, como o Bairro Alto, Vila Zelinda, São Judas Tadeu, Bom Jesus e Vila Ema. Está na hora do Bairro Seminário ser também beneficiado com melhorias semelhantes. |
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20/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que seja feita a implantação de rede coletora de esgoto nas seguintes ruas do Bairro Alto e Volta Grande:
- Otto Buch;
- João Pedro Ferreira;
- Palmira Becker;
- Zigmundo Fazanck.
Justificativa: Tal pedido se faz necessário por haver o escoamento do esgoto de cozinha e sanitários nas ruas citadas, o que vem ocasionando um mau cheiro insuportável, a proliferação de doenças parasitárias e a poluição do meio ambiente. Em anexo abaixo assinado dos moradores. |
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22/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, a reforma do antigo Incubatório Municipal, bem como a construção de um novo. |
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23/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, a escolha de um local nas comunidades do interior, para alojar depósitos de pedras para manutenção das Estradas dentro das propriedades. |
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10/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitas as seguintes melhorias, no Centro da Juventude Henrique Witt, na comunidade do Bairro Alto, nas proximidades da Rua Osvaldo Grein:
- Manutenção nas cercas;
- Limpeza e reforma nas calçadas. |
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11/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam incluídas no Programa de Pavimentação Asfáltica, as seguintes Ruas do Bairro Volta Grande:
- Rua Adolfo Wolf;
- Marcirio Tadeu Fernandes. |
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12/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feita a construção de uma lombada física em frente a borracharia localizada na Avenida Ildefonso Camargo de Mello, nº 125, Bairro Campo do Gado.
Justificativa: O local é de grande tráfego de veículos, onde existe abuso por parte de alguns motoristas ao transitarem pela referida avenida. |
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13/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feita a construção de uma lombada física na Rua Badia Badui Gibram, nº 925, Bairro Bom Jesus.
Justificativa: O local é de grande tráfego de veículos, onde existe abuso por parte de alguns motoristas ao transitarem pela referida rua. |
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14/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente seja feito o manilhamento no Campo do Futebol do América, na Localidade da Roseira.
Justificativa: Com a conclusão do asfalto, o Campo do futebol do América Futebol Clube ficou abaixo do nível da via e toda a água acaba descendo para o campo. A população tem pedido que o Executivo providencie o manilhamento para que o campo não se prejudique. Segue em anexo fotos do local. |
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15/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar um estudo para viabilizar em dois sentidos o trânsito de veículos na Avenida Rio de Janeiro.
Justificativa: O mesmo pedido se justifica, em função de melhorar o fluxo de veículos no local, para facilitar o acesso aos locais próximos como: bancos, lotérica e comércio em geral. |
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18/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Setor Competente, seja feito o “aterramento” em aproximadamente um metro e meio de altura e mais cem metros de comprimento no local denominado Arroio do Arreganhado, auxiliando a passagem de moradores das Localidades de Campina dos Andrade, Laranjal, Queimados e Fazendinha.
Justificativa: Os moradores das referidas Localidades, reclamam que os veículos que trafegam por essa via pública, em épocas de chuva e enchentes, têm muitas dificuldades para passarem por esse local causando vários transtornos e prejuízos. |
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9/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
Obras Públicas |
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16/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja analisadaa possibilidade de um convênio com um laboratório de análises clínicas, para que sejam coletadas amostras de sangue na Unidade de Saúde Vereador Luiz Milcheski, na Localidade de Lageado dos Vieiras.
Justificativa: Para evitar que as pessoas precisem se deslocar para outras unidades, para tais procedimentos, os quais facilitariam muito aos moradores se o mesmo processo pudesse ser realizado na própria Unidade de Atendimento da Localidade. |
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17/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que seja feita a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Luíz Neppel, na Localidade de Lageado dos Vieiras.
Justificativa: O mesmo está exposto, e devido ao mau cheiro está causando grande incômodo aos moradores da região, e também poluindo o meio ambiente. |
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19/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que sejam instaladas placas de orientação de destino nas entradas e dentro da Localidade de Lageado dos Vieiras, para destacar o turismo, e também facilitar o acesso às Indústrias e Comércios.
Justificativa: A Localidade hoje, conta com atividades de lazer e turismo, e para facilitar a chegada de visitantes até esses locais com mais facilidade, seriam necessárias placas indicativas |
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24/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, a possibilidade de disponibilização de um Engenheiro Agrônomo, vinculado e remunerado pelo Município, para assinar projetos técnicos associados à agricultura aos produtores locais. |
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25/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município, a possibilidade de certificação dos Apicultores Municipais. |
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26/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal e a Secretaria da Fazenda, a concessão de isenção da Taxa de Alvará dos Microempreendedores Individuais, em observância a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014. |
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27/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a construção de uma lombada na Rua Carlos Schneider, fundos do Cilmar Pneus, no Bairro Bom Jesus. |
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28/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a construção de uma lombada na Rua Carlos Schneider, fundos do Cilmar Pneus, no Bairro Bom Jesus. |
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29/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, a construção de um sistema de abastecimento de água na Localidade do Cunhupã.
Justificativa: Considerando os constantes períodos de seca em que nossa região vem passando, os moradores da Localidade vêm encontrando dificuldades na obtenção de água potável. Segundo relato dos moradores, dentro do perímetro da Escola Municipal da região, existe um poço com grande reservatório hídrico, capaz de abastecer toda a comunidade local. |
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30/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, a construção de um sistema de abastecimento de água na Localidade do Sítio dos Hirt.
Justificativa: Apesar da comunidade estar localizada bem próxima a área urbana do Município, não possui um sistema próprio de abastecimento de água. Em conversa com um agricultor local, Sr. Laércio, popularmente conhecido como “Pianosquinho”, o mesmo se disponibilizou a doar um terreno para a perfuração de um poço artesiano na Localidade. Ressalta-se que o imóvel do agricultor está localizado no ponto mais alto da região, o que favoreceria a distribuição de água. |
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