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20/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Segurança |
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21/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Encaminhamento de Oficio |
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18/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Obras Públicas |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Obras Públicas |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Obras Públicas |
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15/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Obras públicas |
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14/2020 |
2020-02-06 |
Indicação |
Obras Públicas |
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12/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Obras públicas |
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13/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Encaminhamento de Oficio |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Parque Infantil. |
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11/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Obras Públicas |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Obras Públicas |
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6/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Poço Artesiano |
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4/2020 |
2020-01-21 |
Indicação |
Saúde |
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1/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 001/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-17 |
Edital de Convocação |
De conformidade com o Artigo 159 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Negro, estamos convocando os Senhores Vereadores para as Sessões Extraordinárias a serem realizadas nos dias 20 e 21 (segunda e terça-feira) de janeiro de 2020, às 18:00 horas, na Sala das Sessões localizada à Rua Dr. Vicente Machado, nº 148, Centro, nesta Cidade de Rio Negro, Estado do Paraná, para discutir a seguinte Ordem do Dia:
I - Projeto de Lei nº 001/2020, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021;
II - Projeto de Lei nº 002/2020, que Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020;
III - Projeto de Lei nº 003/2020, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Espec |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 002/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 003/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-17 |
Indicação |
Encaminhamento de Ofício |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 004/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 005/2020, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3009, de 20 de dezembro de 2019, que trata sobre desafetação e autorização do Poder Executivo Municipal a permutar áreas de terras, conforme especifica. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 006/2020, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3010, de 20 de dezembro de 2019, que trata sobre autorização do Poder Executivo Municipal a permutar áreas de terras, conforme especifica |
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| norma |
3029/2020 |
2020-01-17 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 001/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021. |
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| norma |
3030/2020 |
2020-01-17 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 002/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. |
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| norma |
3031/2020 |
2020-01-17 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 003/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
3032/2020 |
2020-01-17 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 004/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
3033/2020 |
2020-01-17 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 005/2020, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3009, de 20 de dezembro de 2019, que trata sobre desafetação e autorização do Poder Executivo Municipal a permutar áreas de terras, conforme especifica. |
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| norma |
3034/2020 |
2020-01-17 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 006/2020, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3010, de 20 de dezembro de 2019, que trata sobre autorização do Poder Executivo Municipal a permutar áreas de terras, conforme especifica |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-06 |
Indicação |
Capela Mortuária |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-02 |
Indicação |
Obras públicas |
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| materia |
109/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.254, de 13 de setembro de 2001. |
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| materia |
103/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a soltura e a venda de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir danos à saúde e a vida de pessoas e animais no Município de Rio Negro, e dá outras providências. |
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| norma |
3099/2020 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a soltura e a venda de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir danos à saúde e a vida de pessoas e animais no Município de Rio Negro, e dá outras providências. |
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