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Rio Negro (PR)

IBGE code4122305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rionegro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3589 / 334 / 210
Documents (with text) 3955 (3947)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2019 · Matéria: 2 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 368 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 23 2022 · Matéria: 385 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 33 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 559 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 886 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 303 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 22 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2020 2020-05-08 Projeto de Lei Complementar Institui as Diretrizes do Plano Diretor do Munícipio de Rio Negro e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-05-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Ordenamento Territorial do Município de Rio Negro: Define o Macrozoneamento Municipal, o Perímetro Urbano da Sede e dos Distritos, a Área de Urbanização Específica, o Sistema Viário, o Zoneamento, os Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo e o Parcelamento do Solo. 1 extracted
materia 3/2020 2020-05-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Rio Negro e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-05-08 Projeto de Lei Complementar Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Rio Negro e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2020 2020-05-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 025/2020, Institui as Diretrizes do Plano Diretor do Município de Rio Negro e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2020 2020-05-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 026/2020, Dispõe sobre o Ordenamento Territorial do Município de Rio Negro: Define o Macrozoneamento Municipal, o Perímetro Urbano da Sede e dos Distritos, a Área de Urbanização Específica, o Sistema Viário, o Zoneamento, os Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo e o Parcelamento do Solo. 1 extracted
materia 27/2020 2020-05-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 027/2020, Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Rio Negro e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2020 2020-05-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 028/2020, Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Rio Negro e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2021 2020-05-08 Lei Complementar Institui as Diretrizes do Plano Diretor do Munícipio de Rio Negro e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2021 2020-05-08 Lei Complementar Dispõe sobre o Ordenamento Territorial do Município de Rio Negro: Define o Macrozoneamento Municipal, o Perímetro Urbano da Sede e dos Distritos, a Área de Urbanização Específica, o Sistema Viário, o Zoneamento, os Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo e o Parcelamento do Solo. 1 extracted
norma 45/2021 2020-05-08 Lei Complementar Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Rio Negro e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/2021 2020-05-08 Lei Complementar Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Rio Negro e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2020 2020-05-07 Indicação Barragem no rio Negro. 1 extracted
materia 67/2020 2020-05-05 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 68/2020 2020-05-05 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 57/2020 2020-05-04 Indicação Câmeras de Monitoramento 1 extracted
materia 58/2020 2020-05-04 Indicação Obras públicas 1 extracted
materia 59/2020 2020-05-04 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 60/2020 2020-05-04 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 61/2020 2020-05-04 Indicação Obras públicas 1 extracted
materia 62/2020 2020-05-04 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 63/2020 2020-05-04 Indicação Lombada ou redutor de velocidade 1 extracted
materia 64/2020 2020-05-04 Indicação Encaminhamento de Ofício 1 extracted
materia 65/2020 2020-05-04 Indicação Limpeza do rio Negro. 1 extracted
materia 66/2020 2020-05-04 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 19/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 019/2020, Dispõe sobre alteração no art. 14, da Lei nº 659, de 24 de maio de 1991, conforme especifica. 1 extracted
materia 20/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 020/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021. 1 extracted
materia 21/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 021/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. 1 extracted
materia 22/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 022/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 23/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 023/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 24/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 024/2020, Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001 (Mantém o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negro), e a Lei nº 1.318, de 5 de dezembro de 2002 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro), para aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores e do ente, bem como para alterar condições e critérios de readaptação do servidor, em decorrência das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2020 2020-04-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 018/2020, Dispõe sobre alterações na Lei nº 1148, de 03 de maio de 1999, conforme especifica. 1 extracted
norma 3044/2020 2020-04-29 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 019/2020, Dispõe sobre alteração no art. 14, da Lei nº 659, de 24 de maio de 1991, conforme especifica. 1 extracted
norma 3045/2020 2020-04-29 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 020/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021. 1 extracted
norma 3046/2020 2020-04-29 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 021/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. 1 extracted
norma 3047/2020 2020-04-29 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 022/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 3048/2020 2020-04-29 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 023/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 56/2020 2020-04-28 Indicação Transporte 1 extracted
materia 52/2020 2020-04-27 Indicação Abastecimento de água 1 extracted
materia 53/2020 2020-04-27 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 54/2020 2020-04-27 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 55/2020 2020-04-27 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 50/2020 2020-04-24 Indicação Esporte/Lazer 1 extracted
materia 51/2020 2020-04-24 Indicação Transporte Coletivo 1 extracted
materia 17/2020 2020-04-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 017/2020, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3067/2020 2020-04-15 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 017/2020, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2020 2020-04-14 Indicação Regulamentação 1 extracted
materia 48/2020 2020-04-13 Indicação Encaminhamento de Ofício 1 extracted
materia 16/2020 2020-04-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 016/2020, Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento dos impostos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2020 2020-04-06 Indicação Obras Públicas. 1 extracted