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Rio Negro (PR)

IBGE code4122305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rionegro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3589 / 334 / 210
Documents (with text) 3955 (3947)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2019 · Matéria: 2 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 368 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 23 2022 · Matéria: 385 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 33 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 559 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 886 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 303 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 22 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2020 2020-05-26 Indicação Meio Ambiente 1 extracted
materia 103/2020 2020-05-26 Indicação Defesa Civil 1 extracted
materia 104/2020 2020-05-26 Indicação Fiscalização e Orientações a respeito do mosquito da dengue 0 no document
materia 105/2020 2020-05-26 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 106/2020 2020-05-26 Indicação Meio Ambiente 1 extracted
materia 107/2020 2020-05-26 Indicação Meio Ambiente 1 extracted
materia 108/2020 2020-05-26 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 37/2020 2020-05-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 037/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos com álcool em gel por parte de estabelecimentos públicos e privados no Município de Rio Negro e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2020 2020-05-25 Indicação Encaminhamento de Ofício 1 extracted
norma 3097/2020 2020-05-25 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 037/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos com álcool em gel por parte de estabelecimentos públicos e privados no Município de Rio Negro e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2020 2020-05-22 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 94/2020 2020-05-22 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 95/2020 2020-05-22 Indicação Transporte Coletivo 1 extracted
materia 89/2020 2020-05-19 Indicação Obras Públicas - Sinalização 1 extracted
materia 90/2020 2020-05-19 Indicação Site Prefeitura 1 extracted
materia 91/2020 2020-05-19 Indicação Secretaria Agricultura e Meio Ambiente – Lixo Urbano 1 extracted
materia 92/2020 2020-05-19 Indicação Transporte 1 extracted
materia 1/2020 2020-05-18 RESOLUÇÃO Resolução nº 001/2020 0 no document
materia 35/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 035/2020, Institui a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção à Cegueira por Catarata, Glaucoma, Descolamento de Retina e outras doenças oftalmológicas. 1 extracted
materia 36/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 036/2020, Dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nos estabelecimentos de ensino públicos municipais no âmbito do Município de Rio Negro e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2020 2020-05-18 Indicação Saúde 1 extracted
materia 85/2020 2020-05-18 Indicação Obras Púbicas 1 extracted
materia 86/2020 2020-05-18 Indicação Isenção de Tributo 1 extracted
materia 87/2020 2020-05-18 Indicação Esporte 1 extracted
materia 88/2020 2020-05-18 Indicação Trânsito 1 extracted
norma 3053/2020 2020-05-18 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 035/2020, Institui a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção à Cegueira por Catarata, Glaucoma, Descolamento de Retina e outras doenças oftalmológicas. 1 extracted
norma 3068/2020 2020-05-18 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 036/2020, Dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nos estabelecimentos de ensino públicos municipais no âmbito do Município de Rio Negro e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2020 2020-05-12 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 75/2020 2020-05-12 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 76/2020 2020-05-12 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 77/2020 2020-05-12 Indicação Código de Meio Ambiente 0 no document
materia 78/2020 2020-05-12 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 80/2020 2020-05-12 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 81/2020 2020-05-12 Indicação Arborização 1 extracted
materia 82/2020 2020-05-12 Indicação Encaminhamento de Ofício 1 extracted
materia 83/2020 2020-05-12 Indicação Meio Ambiente 1 extracted
materia 29/2020 2020-05-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 029/2020, Dispõe sobre alterações na Lei nº 2437, de 05 junho de 2014, conforme especifica. 1 extracted
materia 30/2020 2020-05-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 030/2020, Institui o "Programa Vigia Cidadã" no Município de Rio Negro e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2020 2020-05-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 031/2020, Prevê, na Rede Municipal de Saúde, agendamento telefônico de consultas para pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 32/2020 2020-05-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 032/2020, Dispõe sobre a instituição do Projeto ‘Adote uma Escola’ no Município de Rio Negro e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2020 2020-05-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 033/2020, Institui no Município de Rio Negro a Semana da Educação Ambiental e dá outras providências 1 extracted
materia 34/2020 2020-05-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 034/2020, Institui o Dia Municipal de Recolhimento do Lixo Eletrônico e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2020 2020-05-11 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 71/2020 2020-05-11 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 72/2020 2020-05-11 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 73/2020 2020-05-11 Indicação Obras Públicas 1 extracted
norma 3049/2020 2020-05-11 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 029/2020, Dispõe sobre alterações na Lei nº 2437, de 05 junho de 2014, conforme especifica. 1 extracted
norma 3050/2020 2020-05-11 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 030/2020, Institui o "Programa Vigia Cidadã" no Município de Rio Negro e dá outras providências. 0 no document
norma 3051/2020 2020-05-11 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 033/2020, Institui no Município de Rio Negro a Semana da Educação Ambiental e dá outras providências 1 extracted
norma 3052/2020 2020-05-11 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 034/2020, Institui o Dia Municipal de Recolhimento do Lixo Eletrônico e dá outras providências. 1 extracted