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Rio Negro (PR)

IBGE code4122305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rionegro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3589 / 334 / 210
Documents (with text) 3955 (3947)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2019 · Matéria: 2 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 368 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 23 2022 · Matéria: 385 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 33 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 559 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 886 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 303 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 22 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 163/2020 2020-08-11 Indicação Saúde 1 extracted
norma 1/2020 2020-08-11 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 157/2020 2020-08-10 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 158/2020 2020-08-10 Indicação Denominação do Complexo Municipal de Saúde 1 extracted
materia 159/2020 2020-08-10 Indicação Título de Cidadão Honorário 1 extracted
materia 160/2020 2020-08-10 Indicação Obras públicas 1 extracted
norma 3073/2020 2020-08-10 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 056/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021. 1 extracted
norma 3074/2020 2020-08-10 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 057/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. 1 extracted
norma 3075/2020 2020-08-10 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 058/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 3076/2020 2020-08-10 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 059/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 152/2020 2020-08-04 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 153/2020 2020-08-04 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 154/2020 2020-08-04 Indicação Denominação da Casa de Saúde da Mulher e da Criança 1 extracted
materia 155/2020 2020-08-04 Indicação Denominação de Logradouro Público 1 extracted
materia 156/2020 2020-08-04 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 151/2020 2020-08-03 Indicação Substituição de Abrigo em Ponto de Ônibus 1 extracted
materia 150/2020 2020-07-30 Indicação Obras públicas 1 extracted
materia 149/2020 2020-07-22 Indicação Obras públicas 1 extracted
materia 55/2020 2020-07-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 055/2020, Dispõe sobre revogação da Lei nº 3058, de 12 de junho de 2020, conforme especifica. 1 extracted
materia 148/2020 2020-07-14 Indicação Obras Públicas. 1 extracted
norma 3071/2020 2020-07-14 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 055/2020, Dispõe sobre revogação da Lei nº 3058, de 12 de junho de 2020, conforme especifica. 1 extracted
materia 2/2020 2020-07-07 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre inclusão de parágrafo único no inciso II, artigo 89, conforme especifica. 1 extracted
materia 145/2020 2020-07-07 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 146/2020 2020-07-07 Indicação Iluminação Pública 1 extracted
materia 147/2020 2020-07-07 Indicação Encaminhamento de Ofício 1 extracted
norma 2/2020 2020-07-07 Emenda a Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre inclusão de parágrafo único no inciso II, artigo 89, conforme especifica. 1 extracted
materia 143/2020 2020-07-06 Indicação Encaminhamento de Ofício 1 extracted
materia 144/2020 2020-07-06 Indicação Trânsito 1 extracted
materia 54/2020 2020-07-03 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 054/2020, Dispõe sobre alteração no anexo I da Lei nº 1686, de 29 de dezembro de 2006, conforme especifica. 1 extracted
norma 3072/2020 2020-07-02 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 054/2020, Dispõe sobre alteração no anexo I da Lei nº 1686, de 29 de dezembro de 2006, conforme especifica. 1 extracted
materia 52/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 052/2020, Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Procurador Geral do Município e do Controlador Interno para a legislatura que terá início em 1º de janeiro de 2021. 0 no document
materia 53/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 053/2020, Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2021 à 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3065/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 052/2020, Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Procurador Geral do Município e do Controlador Interno para a legislatura que terá início em 1º de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 3066/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 053/2020, Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2021 à 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2020 2020-06-29 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 141/2020 2020-06-29 Indicação Saúde Pública 1 extracted
materia 142/2020 2020-06-29 Indicação Contratação de Trabalhadores com mais de 60 anos de idade 1 extracted
materia 139/2020 2020-06-25 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 138/2020 2020-06-23 Indicação Agendamento de Reunião 1 extracted
materia 133/2020 2020-06-22 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 134/2020 2020-06-22 Indicação Encaminhamento de Ofício 1 extracted
materia 135/2020 2020-06-22 Indicação Iluminação Pública 1 extracted
materia 136/2020 2020-06-22 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 137/2020 2020-06-22 Indicação Obras públicas 1 extracted
materia 132/2020 2020-06-18 Indicação Encaminhamento de Ofício 1 extracted
materia 129/2020 2020-06-16 Indicação Obras públicas 1 extracted
materia 130/2020 2020-06-16 Indicação Encaminhamento de Ofício 1 extracted
materia 131/2020 2020-06-16 Indicação Permuta 1 extracted
materia 50/2020 2020-06-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 050/2020, Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001 (Mantém o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municiais de Rio Negro), para aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores e do ente, em decorrência das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2020 2020-06-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 051/2020, Altera a Lei nº 1.318, de 5 de dezembro de 2002 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro), para alterar condições e critérios de readaptação do servidor, em decorrência das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. 1 extracted