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Rio Negro (PR)

IBGE code4122305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rionegro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3589 / 334 / 210
Documents (with text) 3955 (3947)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2019 · Matéria: 2 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 368 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 23 2022 · Matéria: 385 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 33 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 559 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 886 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 303 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 22 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2020 2020-04-06 Indicação Obras Públicas. 1 extracted
norma 3043/2020 2020-04-06 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 016/2020, Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento dos impostos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-18 Edital de Convocação De conformidade com o Artigo 159 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Negro, estamos convocando os Senhores Vereadores para as Sessões Extraordinárias a serem realizadas nos dias 19 e 20 (quinta e sexta-feira) de março de 2020, às 12:00 horas, na Sala das Sessões localizada à Rua Dr. Vicente Machado, nº 148, Centro, nesta Cidade de Rio Negro, Estado do Paraná, para discutir a seguinte Ordem do Dia: I - Projeto de Lei nº 013/2020, que Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Rio Negro – Paraná; II - Projeto de Lei nº 014/2020, que Autoriza o Poder Executivo a realizar alteração de carga horária dos servidores municipais ocupantes dos cargos de médico, conforme especifica; III - Projeto de Lei nº 015/2020, que Institui a gratificação especial aos médicos que prestarem serviços na forma de ampliação de carga horária durante o período denominado Pandemia do COVID-19. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 014/2020, Autoriza o Poder Executivo a realizar alteração de carga horária dos servidores municipais ocupantes dos cargos de médico, conforme especifica. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 015/2020, Institui a gratificação especial aos médicos que prestarem serviços na forma de ampliação de carga horária durante o período denominado Pandemia do COVID-19. 1 extracted
materia 43/2020 2020-03-18 Indicação Aquisição de Veículo 1 extracted
materia 44/2020 2020-03-18 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 45/2020 2020-03-18 Indicação Obras Públicas. 1 extracted
norma 3041/2020 2020-03-18 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 014/2020, Autoriza o Poder Executivo a realizar alteração de carga horária dos servidores municipais ocupantes dos cargos de médico, conforme especifica. 1 extracted
norma 3042/2020 2020-03-18 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 015/2020, Institui a gratificação especial aos médicos que prestarem serviços na forma de ampliação de carga horária durante o período denominado Pandemia do COVID-19. 1 extracted
materia 35/2020 2020-03-17 Indicação Encaminhamento de Oficio 1 extracted
materia 39/2020 2020-03-17 Indicação Obras públicas 1 extracted
materia 40/2020 2020-03-17 Indicação Obras públicas 1 extracted
materia 41/2020 2020-03-17 Indicação Serviços de reparos 1 extracted
materia 42/2020 2020-03-17 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-16 Indicação Obras públicas 1 extracted
materia 37/2020 2020-03-16 Indicação Obras públicas 1 extracted
materia 38/2020 2020-03-16 Indicação Obras públicas 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 013/2020, Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Rio Negro – Paraná. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-12 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso VI, do artigo 22, conforme especifica. 1 extracted
norma 1/2020 2020-03-12 Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera o inciso VI, do artigo 22, conforme especifica. 1 extracted
norma 3040/2020 2020-03-12 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 013/2020, Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Rio Negro – Paraná. 1 extracted
materia 33/2020 2020-03-10 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 34/2020 2020-03-10 Indicação Obras públicas 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 008/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 009/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 010/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 011/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 012/2020, Declara de Utilidade Pública a Associação dos Geradores de Pneus Inservíveis. 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-09 Indicação Trânsito 1 extracted
materia 30/2020 2020-03-09 Indicação Trânsito 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-09 Indicação Denominação de Salas de Professores 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-09 Indicação Homenagem 1 extracted
norma 3036/2020 2020-03-09 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 008/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021. 1 extracted
norma 3037/2020 2020-03-09 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 009/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. 1 extracted
norma 3038/2020 2020-03-09 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 010/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 3039/2020 2020-03-09 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 011/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-05 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-03 Indicação Obras públicas 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-03 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 007/2020, Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Rio Negro – Paraná. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-28 Indicação Obras Públicas 1 extracted
norma 3035/2020 2020-02-28 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 007/2020, Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Rio Negro – Paraná. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-27 Ata Audiência Pública da Saúde Ata Audiência Pública da Saúde. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-27 Audiência Pública Audiência Pública da Saúde. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-27 Audiência Pública Audiência Pública da Saúde. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-27 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-27 Indicação Obras públicas 1 extracted
sessao 1 2020-02-27 Audiência Pública — 2 extracted
materia 22/2020 2020-02-26 Indicação Obras públicas 0 no document