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31/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a readequação da lombada localizada na Rua Otto Buch, próximo ao antigo Campo da Madema.
Justificativa: Em conversa com moradores e caminhoneiros que trafegam no local, a lombada causa grandes transtornos ao fluxo da via, tendo em vista a
desproporcionalidade do quebra-molas com a rua. |
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32/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
Obras Públicas |
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33/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras do Município, a possibilidade do término da Rua João Alfredo Kuhl, com a ligação na Rua Brasília. |
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34/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar a Secretaria de Obras do Município, a troca das hastes, bem como as lâmpadas da Rua Cristiano Buch, entre a Rua Kalil Gemael e a Avenida Jacob Fuchs, no Bairro Bom Jesus. |
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35/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, a troca das hastes, bem como as lâmpadas da Rua Alaor Antunes do Livramento, próximo ao 5º RCC. |
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2/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, estudos para a implementação de atendimento aos usuários que necessitem de Quimioterapia, Radioterapia e Espirometria, diretamente aqui no Município. |
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3/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja incluída no Programa de Pavimentação Asfáltica a Rua Pedro Ruthes, no Bairro Alto.
Justificativa: Verificamos “in loco” que a Rua em questão ainda não está asfaltada. Acreditamos que irá melhorar muito a parte de trafegabilidade e segurança como também a qualidade de vida daqueles moradores. |
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4/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, viabilize os serviços de alinhamento e colocação de lajotas no lugar de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Rankel, aproximadamente 100 mts para baixo a partir da Rua Alfredo Ricardo Koster. |
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5/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja finalizada a pavimentação asfáltica na Rua Alvino Schelbauer, continuação até a Rua Angelino Lazarini, no Bairro Alto.
Justificativa: Por solicitação dos moradores, por ser uma via relativamente pequena e por ser esse trecho da rua que ainda não possui asfalto, estamos solicitando que a mesma receba a pavimentação asfáltica até a Rua Angelino Lazarini, com intuito de melhorar a qualidade de vida daqueles moradores. |
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6/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam incluídas no Programa de Pavimentação Asfáltica, as seguintes Ruas do Bairro Alto:
- Rua Julio Paluch;
- Rua Antonio Martins;
- Rua Regina Kuchminski Pereira;
- Rua da Colônia.
Justificativa: Verificamos “in loco” que se trata de Ruas de grande movimento e importância dentro do Bairro Alto, sendo necessário ainda que se faça primeiramente a parte de manilhamento para posteriormente se fazer a pavimentação asfáltica. Acreditamos com isso, melhorar muito a parte de trafegabilidade e segurança como também a qualidade de vida dos moradores. |
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7/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor competente, sejam incluídas no Programa de Pavimentação Asfáltica, as seguintes Ruas do Bairro Alto:
- Rua Prof. Herédia Medeiros Mattos;
- Rua Max Paulo Schossig.
Justificativa: Verificamos “in loco” que se trata de Ruas de grande movimento e importância dentro do Bairro Alto, sendo necessário ainda que se faça primeiramente a parte de manilhamento para posteriormente se fazer a pavimentação asfáltica. Acreditamos com isso, melhorar muito a parte de trafegabilidade e segurança como também a qualidade de vida dos moradores. |
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8/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente promova estudos para a construção de um Parque Esportivo no Bairro Alto, entre as Ruas José Schelbauer Sobrinho e Francisco Rankel.
Justificativa:O terreno existente entre as Ruas José Schelbauer Sobrinho e Francisco Rankel é consideradocomo APPs – Áreas de Preservação Permanente, ou seja, proibidas de edificação, mas na realidade caracterizam-se como espaços residuais da paisagem natural remanescente. Diante disso, no que se refere à compatibilidade de aspectos relativos à conservação dos recursos naturais e de promoção do uso público destas áreas para o lazer, cultura, educação e circulação não motorizada, propomosestudos para a construção de um Parque Esportivo podendo ser aproveitado o córrego Bairro Alto que desce cortando essa região, mas que acaba deixando um aspecto de degradação em vez de conservação, onde as pessoas acabam
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1/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja dado continuidade na abertura da Rua Valdemar Schmitz, a qual faz ligação com a Rua José Pedro Grein, no Bairro Vila Zelinda.
Justificativa: Esta providência foi solicitada pelo morador Alessandro Zella, e tem por objetivo melhorar a segurança da população, pois estão com problemas de pessoas usando entorpecentes no local. |
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7/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
Art. 1° - Nomear, Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal para o exercício de 2021.
Art. 2° - A Comissão de que trata o Artigo 1° da presente Portaria, será composta dos seguintes membros:
Presidente:
Cleonice Witt - CPF n° 780.412.609-34;
Membros:
Maristela Popper Danieleviz - CPF n° 799.696.699-72
Vanessa Czaika - CPF n° 082.419.369-58
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
Art. 1° - Nomear, pregoeiro e membros da equipe de apoio, na Câmara Municipal para o exercício de 2021.
Art. 2° - A Comissão de que trata o Artigo 1° da presente Portaria, será composta dos seguintes membros:
Pregoeiro:
Cleonice Witt - CPF n° 780.412.609-34;
Membros da equipe de apoio:
Maristela Popper Danieleviz - CPF n° 799.696.699-72
Vanessa Czaika - CPF n° 082.419.369-58
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
9/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
Art. 1° - Nomear, o Servidor LEONARDO VITHOFT - CPF n° 062.483.839-01 para a função gratificada de "Assessor de Controladoria Interna do Município - CIM", para o desempenho das funções mencionadas no Art. 4°, III, da Lei 2.328/2013, para o exercício de 2021. |
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| norma |
10/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
Art. 1° - Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete do Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2, a Senhora VANESSA CZAIKA, portadora da Cédula de Identidade n° 11.100.381-5 SSP/PR e inscrita no CPF sob o n° 082.419.369-58. |
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| norma |
11/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
Art. 1° - Nomear para o cargo de Assessor Jurídico da Presidência, Símbolo CC-1, o Senhor Dr. Felipe Luiz Peters, Inscrição n° 95.457 OAB do Paraná, portador da Cédula de Identidade n° 10.406.983-5 e inscrito no CPF sob o n° 086.134.149-07. |
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| norma |
12/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
Art. 1° - Nomear para o cargo de Assessor Legislativo, Símbolo CC-3, a Senhora MARILÉIA APARECIDA PIMENTEL HIRT, portadora da Cédula de Identidade n° 9.898.032-6 - SPP/PR e inscrita no CPF sob o n° 058.470.819-01. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Art. 1° - Exonerar, do cargo de Assessor de Gabinete do Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2, o Senhor ROBERTO RAMOS OTTON, portador da Cédula de Identidade n° 5.399.700-7 - SSP/PR e inscrito no CPF sob o n° 519.256.139-68. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Art. 1° - Exonerar, do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo CC-3, a Senhora CLAÚDA ROBERTA GUERBER, portadora da Cédula de Identidade n° 4.923.545-3 - SSP/PR e inscrito no CPF sob o n° 907.054.839-91. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Art. 1° - Exonerar, do cargo de Assessor Legislativo, Símbolo CC-3, a Senhora VANESSA CZAIKA, portadora da Cédula de Identidade n° 11.100.381-5 - SSP/PR e inscrito no CPF sob o n° 082.419.369-58. |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Art. 1° - Nomear, Comissão para o recebimento de bens e serviços contratados pela Câmara Municipal durante o exercício de 2021.
Art. 2° - A Comissão de que trata o Artigo 1° da presente Portaria, será composta dos seguintes membros:
Wilson Mendes Juniot - CPF n° 020.245.599-80;
Leonardo Vithoft - CPF n° 062.483.839-01;
Maristela Popper Danieleviz - CPF n° 799.696.699-72
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-01 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e da Fazenda do Município, agilizar estudos para adesão ao Consórcio Nacional para compra de vacinas contra o Covid-19, liderado pela Frente Nacional de Prefeitos. |
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267/2020 |
2020-12-22 |
Indicação |
Patrimônio Público |
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| materia |
268/2020 |
2020-12-22 |
Indicação |
: Patrimônio Público |
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269/2020 |
2020-12-22 |
Indicação |
Obras Públicas |
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| materia |
270/2020 |
2020-12-22 |
Indicação |
Obras Públicas |
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| materia |
264/2020 |
2020-12-21 |
Indicação |
Obras Públicas |
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| materia |
265/2020 |
2020-12-21 |
Indicação |
Encaminhamento de Ofício |
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| materia |
266/2020 |
2020-12-21 |
Indicação |
te Projeto de Lei Complementar |
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| materia |
87/2020 |
2020-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 087/2020, Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de vigência de calamidade pública no Município de Rio Negro, em decorrência da pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2. |
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| norma |
3106/2021 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 087/2020, Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de vigência de calamidade pública no Município de Rio Negro, em decorrência da pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2. |
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| materia |
2/2020 |
2020-12-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
263/2020 |
2020-12-16 |
Indicação |
Obras Públicas |
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| norma |
2/2020 |
2020-12-16 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
83/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 083/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021. |
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| materia |
84/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 084/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. |
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| materia |
85/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 085/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial |
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| materia |
86/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 086/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
262/2020 |
2020-12-14 |
Indicação |
Obras Públicas. |
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| norma |
3101/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 083/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021. |
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| norma |
3102/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 084/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. |
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| norma |
3103/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 085/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial |
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| norma |
3104/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 086/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
7/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta o instrumento do estudo de impacto de vizinhança - EIV, conforme determina o Art. 51, da Lei Complementar 1764 de 21 de dezembro de 2007, que dispõe da revisão do Plano Diretor Municipal, Estabelece Objetivos, Diretrizes e Instrumentos para Ações de Planejamento no Munícipio de Rio Negro e dá outras providências. |
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| materia |
261/2020 |
2020-12-08 |
Indicação |
Saúde Pública |
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| materia |
259/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Obras públicas |
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| materia |
260/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Obras Públicas |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações no anexo IV, da Lei nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, conforme especifica. |
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