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Rio Negro (PR)

IBGE code4122305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rionegro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3589 / 334 / 210
Documents (with text) 3955 (3947)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2019 · Matéria: 2 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 368 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 23 2022 · Matéria: 385 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 33 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 559 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 886 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 303 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 22 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2020 2020-12-04 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do Município para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 41/2020 2020-12-04 Lei Complementar Dispõe sobre alterações no anexo IV, da Lei nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, conforme especifica. 1 extracted
norma 42/2020 2020-12-04 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do Município para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, para o exercício de 2021. 1 extracted
materia 258/2020 2020-12-03 Indicação Encaminhamento de Ofício 1 extracted
materia 257/2020 2020-12-02 Indicação Saúde 1 extracted
materia 256/2020 2020-12-01 Indicação Parecer Técnico 1 extracted
materia 81/2020 2020-11-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 081/2020, Institui no Município de Rio Negro a Semana de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito aos Ciclistas e dá outras providências. 1 extracted
materia 254/2020 2020-11-30 Indicação Obras públicas 1 extracted
materia 255/2020 2020-11-30 Indicação Obras Públicas 1 extracted
norma 3105/2020 2020-11-30 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 081/2020, Institui no Município de Rio Negro a Semana de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito aos Ciclistas e dá outras providências. 1 extracted
materia 253/2020 2020-11-26 Indicação Esporte/Lazer 1 extracted
materia 243/2020 2020-11-25 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 244/2020 2020-11-25 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 245/2020 2020-11-25 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 246/2020 2020-11-25 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 247/2020 2020-11-25 Indicação Obras públicas 1 extracted
materia 248/2020 2020-11-25 Indicação Obras públicas 1 extracted
materia 249/2020 2020-11-25 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 250/2020 2020-11-25 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 251/2020 2020-11-25 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 252/2020 2020-11-25 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 242/2020 2020-11-24 Indicação Obras Públicas. 1 extracted
materia 80/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 080/2020, Institui no Município de Rio Negro o Dia Municipal do Trilheiro. 1 extracted
materia 241/2020 2020-11-23 Indicação Poço Artesiano 1 extracted
norma 3100/2020 2020-11-23 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 080/2020, Institui no Município de Rio Negro o Dia Municipal do Trilheiro. 1 extracted
materia 240/2020 2020-11-17 Indicação Obras públicas 1 extracted
materia 238/2020 2020-11-10 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 76/2020 2020-11-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 076/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021. 1 extracted
materia 77/2020 2020-11-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 077/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. 1 extracted
materia 78/2020 2020-11-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 078/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 79/2020 2020-11-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 079/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 237/2020 2020-11-09 Indicação Obras Públicas. 1 extracted
norma 3093/2020 2020-11-09 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 076/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021. 1 extracted
norma 3094/2020 2020-11-09 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 077/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. 1 extracted
norma 3095/2020 2020-11-09 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 078/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 3096/2020 2020-11-09 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 079/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 236/2020 2020-11-05 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 234/2020 2020-11-04 Indicação Obras públicas 1 extracted
materia 233/2020 2020-11-03 Indicação Obras públicas 1 extracted
materia 75/2020 2020-10-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 075/2020, Dispõe sobre alterações na Lei nº 1419, de 11 de março de 2004, conforme especifica. 1 extracted
materia 230/2020 2020-10-27 Indicação Escola Cívico Militar 1 extracted
materia 231/2020 2020-10-27 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 232/2020 2020-10-27 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 226/2020 2020-10-26 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 227/2020 2020-10-26 Indicação Educação/Lazer 1 extracted
materia 228/2020 2020-10-26 Indicação Saúde/Lazer 1 extracted
materia 229/2020 2020-10-26 Indicação Obras públicas 1 extracted
norma 3092/2020 2020-10-26 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 075/2020, Dispõe sobre alterações na Lei nº 1419, de 11 de março de 2004, conforme especifica. 1 extracted
materia 224/2020 2020-10-23 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 225/2020 2020-10-23 Indicação Obras públicas 1 extracted