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15/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 015/2021, Altera a Lei nº 1878, de 18 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da administração direta e autárquica do poder executivo, conforme especifica |
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16/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 016/2021, Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano, conforme especifica. |
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17/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 017/2021, Dispõe sobre a majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro – Paraná. |
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18/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 018/2021, Dispõe sobre o fornecimento de alimento durante o estado de calamidade, emergências e pandemias, conforme especifica. |
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19/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 019/2021, Dispõe sobre alteração na Lei nº 2577, de 1º de outubro de 2015, conforme especifica. |
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188/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a adequação da calçada, bem como a construção de uma lombada elevada com faixa de pedestre na rua Jacob Fuchs, no Bairro Bom Jesus. |
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189/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a reconstrução da calçada na Rua José Kondlatch, próximo ao nº 253, Bairro Bom Jesus. |
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190/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a troca das lâmpadas da Rua José Kondlatch, no Bairro Bom Jesus, por lâmpadas novas mais fortes. |
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191/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Encaminhamento de Ofício |
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192/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feita a construção de uma lombada física na Rua Professor Theodoro Hening, em frente a casa de nº 749, no Bairro Campo do Gado. |
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176/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, estudos para a contratação de um Profissional Ginecologista para atendimento na Unidade de Saúde do Lageado. |
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177/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feita a ampliação da iluminação pública e de rede de saneamento de água no Bairro Tijuco Preto, uma rua antes do Ferro Velho do Senhor Lori, e também próximo a casa da Thalia, bem como para que seja nomeada de Osni Valério está referida rua. |
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178/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitas melhorias no Pátio da Prefeitura, para que os carros oficiais tenham um espaço adequado. |
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179/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Obras Públicas. |
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180/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente seja feito o serviço de limpeza/roçada e também colocação de placa de “proibido jogar lixo” na Rua Frei Eraldo Maria, no Bairro Alto. |
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181/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Setor Competente, sejam realizados Estudos Técnicos para a implantação de um Posto de Saúde, no pátio da Escola Municipal Pref. Mathias Augusto Bohn, no Bairro Bom Jesus. |
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182/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, serviços de limpeza, de jardinagem e o recolhimento de entulhos de construção nos terrenos baldios de propriedade da própria Prefeitura com a colocação de placas “proibido jogar lixo e entulhos”, bem como a distribuição de folhetos de orientação do procedimento para recolhimento de entulhos, situados no Bairro Alto. |
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183/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, que viabilize junto a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação para que esta promova instruções aos moradores que irão construir ou fazer alguma reforma, da necessidade de se contratar uma caçamba para os entulhos das obras. |
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184/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto ao Setor Competente, a implantação de placas sinalizadoras indicativas nos cruzamentos no interior do Município, como por exemplo: Sítio dos Hirt até a Comunidade da Barreirinha, do Cunhupã até o Lageado dos Vieiras, do Seminário até as Localidades da Fazendinha e Barra Grande e demais Localidades que pertencem ao Distrito. |
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185/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Setor Competente, sejam realizados Estudos Técnicos para a destinação do Centro da Juventude do Bairro Volta Grande. |
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186/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitos os serviços de patrolamento e manilhamento, nos pontos mais críticos da Rua Colônia, no Bairro Alto. |
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20/2021 |
2021-03-22 |
Portaria |
O Decreto Estadual nº 7122, de 16 de março de 2021 que alterou o Decreto Estadual nº 7020, de 08 de março de 2021, que prorrogou o Decreto Estadual nº 6.983, de 26 de janeiro de 2021 e demais alterações, que declarou estado de calamidade pública para fins de enfrentamento e resposta ao desastre de doenças infecciosas virais causado pela epidemia do Coronavírus - COVID-19;
O Decreto Municipal nº 034, de 17 de março de 2021, que dispõe sobre as atividades não essenciais, pontua sobre algumas situações específicas das atividades essenciais durante os dias 17 de março ao dia 1º de abril de 2021 e as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, adotadas no Município de Rio Negro, em especial o Parágrafo único do Artigo 1º, que determina “Do dia 17 de março ao dia 1º de abril do corrente, no período das 20 (vinte) horas às 5 (cinco) horas, diariamente, restrição provisória de circulação em espaços e vias públicas, conforme determina o Decreto Estadual nº 7.122, de 2021.”. |
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174/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que sejam colocadas lixeiras adequadas nas proximidades da residência do Senhor Albari, na Estrada Principal que dá acesso a Localidade da Fazendinha. |
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| materia |
175/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto ao Setor Competente a possibilidade de se construir um Parque Infantil na Localidade de Lençol, mais conhecido como Portão da Battistella. |
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170/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Obras Públicas |
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| materia |
171/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Obras públicas |
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| materia |
172/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Obras públicas |
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| materia |
173/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Encaminhamento de Ofício |
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12/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 012/2021, Dispõe sobre alterações na Lei nº 1705, de 25 de abril de 2007, conforme especifica. |
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13/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 013/2021, Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, conforme especifica. |
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| materia |
168/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Obras Públicas. |
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no document
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| materia |
169/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, viabilize estudos para a doação de um terreno, para que a comunidade em parceria com a Prefeitura construa uma Capela Mortuária, no Bairro Alto. |
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| materia |
156/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que solicite ao Setor Responsável que seja retirado ou desgalhado alguns pinheiros existentes próximo a residência da Senhora Amélia Ruthes Schmidt e de mais três moradores que ali residem, na Estrada Principal, na Localidade do Cunhupã. |
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160/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Encaminhamento de Ofício |
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| materia |
163/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Meio Ambiente do Município realize estudos para a criação do Parque Linear do rio Passa Três, que se caracteriza fundamentalmente como uma intervenção urbanística associada à Rede Hídrica, em fundo de vale, mais especificamente na planície aluvial, e tem como objetivos: proteger ou recuperar os ecossistemas lindeiros aos cursos e corpos d’água; conectar áreas verdes e espaços livres de um modo geral; controlar enchentes; e prover áreas verdes para o lazer. |
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| materia |
164/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que sejam realizados estudos junto à Secretaria de Meio Ambiente sobre a viabilidade para a criação do Parque Linear da Pirambeira, que se caracteriza fundamentalmente como uma intervenção urbanística associada à Rede Hídrica, em fundo de vale, mais especificamente na planície aluvial, e tem como objetivos: proteger ou recuperar os ecossistemas lindeiros aos cursos e corpos d’água, conectar áreas verdes e espaços livres de um modo geral, controlar enchentes, e prover áreas verdes para o lazer, com passeios e ciclovias. |
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166/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, e, em especial, em atenção ao art. 108, § 2º do Regimento Interno, vem solicitar ao Executivo Municipal, que autorize estudo junto aos Setores Competentes da Prefeitura Municipal, no sentido de possibilitar convênio ou outra modalidade que julgar conveniente, com o Estado do Paraná e Governo Federal (IPHAN) ou mesmo a alteração do art. 18 da Lei Municipal nº 2.390/2013, para que as obras ou edificações tombadas pelo Sr. Prefeito Municipal, possam receber recursos do Estado - Divisão do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Paraná e/ou do Governo Federal, para conservação e reparo da coisa tombada, conforme prevê o art. 16 da Lei Estadual 1.211/1953 e art. 19 do Decreto-Lei nº 25/1937. |
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167/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a colocação das hastes, bem como as lâmpadas da Rua Afonso Nentwig, antiga Estrada da Rabeca, em frente as residências das Senhoras Maria Hellinger e Gorete Hellinger. |
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187/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, que suspenda a cobrança de impostos e taxas durante o período em que estiverem restritas as atividades em função da pandemia, de microempreendedores individuais, empresas ligadas a eventos, tais como empresas de locação de espaço para festas, quadras esportivas, empresas de locação de som e ou brinquedos, empresas de alimentação para festas. |
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| materia |
158/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, de continuidade com urgência no Projeto do Poço Artesiano, na Localidade de Ovelhas. |
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205/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Obras Públicas |
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| materia |
157/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja encaminhado Ofício ao Governador do Estado do Paraná, relatando a preocupação com a atual situação da Segurança Pública em nosso Estado, em especial a situação vivida pelas agentes de segurança, tanto civis como militares, que estão passando um dos piores momentos da história em relação ao efetivo, defasagem de salário e pressão social. |
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| materia |
162/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve no uso de suas atribuições vem solicitar ao Executivo Municipal, escolher um Logradouro Público para ser denominado com o nome do saudoso Sr. Eloi Francisco Baggio. |
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159/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Obras Públicas |
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165/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras à desenvolver e incluir no programa de pavimentação asfáltica a Rua Felipe Jorge, no Bairro Volta Grande. |
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146/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e da Fazenda do Município, agilizar estudos para adesão ao Consórcio Nacional para compra de vacinas contra o Covid-19, liderado pela Frente Nacional de Prefeitos. |
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147/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Obras Públicas |
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| materia |
148/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja concluída a obra do Poço Artesiano da Localidade da Campina dos Martins. |
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149/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Junta Comercial do Paraná |
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| materia |
150/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja instalado um parque infantil junto a Academia ao Ar Livre “Valdemar Ferreira Terres”, na Localidade da Fazendinha II. |
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