br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Negro (PR)

IBGE code4122305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rionegro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3589 / 334 / 210
Documents (with text) 3955 (3947)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2019 · Matéria: 2 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 368 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 23 2022 · Matéria: 385 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 33 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 559 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 886 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 303 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 22 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2021 2021-03-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 015/2021, Altera a Lei nº 1878, de 18 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da administração direta e autárquica do poder executivo, conforme especifica 0 no document
materia 16/2021 2021-03-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 016/2021, Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano, conforme especifica. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 017/2021, Dispõe sobre a majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro – Paraná. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 018/2021, Dispõe sobre o fornecimento de alimento durante o estado de calamidade, emergências e pandemias, conforme especifica. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 019/2021, Dispõe sobre alteração na Lei nº 2577, de 1º de outubro de 2015, conforme especifica. 1 extracted
materia 188/2021 2021-03-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a adequação da calçada, bem como a construção de uma lombada elevada com faixa de pedestre na rua Jacob Fuchs, no Bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 189/2021 2021-03-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a reconstrução da calçada na Rua José Kondlatch, próximo ao nº 253, Bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 190/2021 2021-03-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a troca das lâmpadas da Rua José Kondlatch, no Bairro Bom Jesus, por lâmpadas novas mais fortes. 1 extracted
materia 191/2021 2021-03-23 Indicação Encaminhamento de Ofício 1 extracted
materia 192/2021 2021-03-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feita a construção de uma lombada física na Rua Professor Theodoro Hening, em frente a casa de nº 749, no Bairro Campo do Gado. 1 extracted
materia 176/2021 2021-03-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, estudos para a contratação de um Profissional Ginecologista para atendimento na Unidade de Saúde do Lageado. 1 extracted
materia 177/2021 2021-03-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feita a ampliação da iluminação pública e de rede de saneamento de água no Bairro Tijuco Preto, uma rua antes do Ferro Velho do Senhor Lori, e também próximo a casa da Thalia, bem como para que seja nomeada de Osni Valério está referida rua. 1 extracted
materia 178/2021 2021-03-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitas melhorias no Pátio da Prefeitura, para que os carros oficiais tenham um espaço adequado. 1 extracted
materia 179/2021 2021-03-22 Indicação Obras Públicas. 0 no document
materia 180/2021 2021-03-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente seja feito o serviço de limpeza/roçada e também colocação de placa de “proibido jogar lixo” na Rua Frei Eraldo Maria, no Bairro Alto. 1 extracted
materia 181/2021 2021-03-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Setor Competente, sejam realizados Estudos Técnicos para a implantação de um Posto de Saúde, no pátio da Escola Municipal Pref. Mathias Augusto Bohn, no Bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 182/2021 2021-03-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, serviços de limpeza, de jardinagem e o recolhimento de entulhos de construção nos terrenos baldios de propriedade da própria Prefeitura com a colocação de placas “proibido jogar lixo e entulhos”, bem como a distribuição de folhetos de orientação do procedimento para recolhimento de entulhos, situados no Bairro Alto. 1 extracted
materia 183/2021 2021-03-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, que viabilize junto a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação para que esta promova instruções aos moradores que irão construir ou fazer alguma reforma, da necessidade de se contratar uma caçamba para os entulhos das obras. 1 extracted
materia 184/2021 2021-03-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto ao Setor Competente, a implantação de placas sinalizadoras indicativas nos cruzamentos no interior do Município, como por exemplo: Sítio dos Hirt até a Comunidade da Barreirinha, do Cunhupã até o Lageado dos Vieiras, do Seminário até as Localidades da Fazendinha e Barra Grande e demais Localidades que pertencem ao Distrito. 1 extracted
materia 185/2021 2021-03-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do Setor Competente, sejam realizados Estudos Técnicos para a destinação do Centro da Juventude do Bairro Volta Grande. 1 extracted
materia 186/2021 2021-03-22 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitos os serviços de patrolamento e manilhamento, nos pontos mais críticos da Rua Colônia, no Bairro Alto. 1 extracted
norma 20/2021 2021-03-22 Portaria O Decreto Estadual nº 7122, de 16 de março de 2021 que alterou o Decreto Estadual nº 7020, de 08 de março de 2021, que prorrogou o Decreto Estadual nº 6.983, de 26 de janeiro de 2021 e demais alterações, que declarou estado de calamidade pública para fins de enfrentamento e resposta ao desastre de doenças infecciosas virais causado pela epidemia do Coronavírus - COVID-19; O Decreto Municipal nº 034, de 17 de março de 2021, que dispõe sobre as atividades não essenciais, pontua sobre algumas situações específicas das atividades essenciais durante os dias 17 de março ao dia 1º de abril de 2021 e as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, adotadas no Município de Rio Negro, em especial o Parágrafo único do Artigo 1º, que determina “Do dia 17 de março ao dia 1º de abril do corrente, no período das 20 (vinte) horas às 5 (cinco) horas, diariamente, restrição provisória de circulação em espaços e vias públicas, conforme determina o Decreto Estadual nº 7.122, de 2021.”. 1 extracted
materia 174/2021 2021-03-15 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que sejam colocadas lixeiras adequadas nas proximidades da residência do Senhor Albari, na Estrada Principal que dá acesso a Localidade da Fazendinha. 1 extracted
materia 175/2021 2021-03-15 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto ao Setor Competente a possibilidade de se construir um Parque Infantil na Localidade de Lençol, mais conhecido como Portão da Battistella. 1 extracted
materia 170/2021 2021-03-11 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 171/2021 2021-03-11 Indicação Obras públicas 1 extracted
materia 172/2021 2021-03-11 Indicação Obras públicas 1 extracted
materia 173/2021 2021-03-11 Indicação Encaminhamento de Ofício 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 012/2021, Dispõe sobre alterações na Lei nº 1705, de 25 de abril de 2007, conforme especifica. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 013/2021, Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, conforme especifica. 1 extracted
materia 168/2021 2021-03-09 Indicação Obras Públicas. 0 no document
materia 169/2021 2021-03-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, viabilize estudos para a doação de um terreno, para que a comunidade em parceria com a Prefeitura construa uma Capela Mortuária, no Bairro Alto. 1 extracted
materia 156/2021 2021-03-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que solicite ao Setor Responsável que seja retirado ou desgalhado alguns pinheiros existentes próximo a residência da Senhora Amélia Ruthes Schmidt e de mais três moradores que ali residem, na Estrada Principal, na Localidade do Cunhupã. 1 extracted
materia 160/2021 2021-03-08 Indicação Encaminhamento de Ofício 1 extracted
materia 163/2021 2021-03-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Meio Ambiente do Município realize estudos para a criação do Parque Linear do rio Passa Três, que se caracteriza fundamentalmente como uma intervenção urbanística associada à Rede Hídrica, em fundo de vale, mais especificamente na planície aluvial, e tem como objetivos: proteger ou recuperar os ecossistemas lindeiros aos cursos e corpos d’água; conectar áreas verdes e espaços livres de um modo geral; controlar enchentes; e prover áreas verdes para o lazer. 1 extracted
materia 164/2021 2021-03-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que sejam realizados estudos junto à Secretaria de Meio Ambiente sobre a viabilidade para a criação do Parque Linear da Pirambeira, que se caracteriza fundamentalmente como uma intervenção urbanística associada à Rede Hídrica, em fundo de vale, mais especificamente na planície aluvial, e tem como objetivos: proteger ou recuperar os ecossistemas lindeiros aos cursos e corpos d’água, conectar áreas verdes e espaços livres de um modo geral, controlar enchentes, e prover áreas verdes para o lazer, com passeios e ciclovias. 1 extracted
materia 166/2021 2021-03-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, e, em especial, em atenção ao art. 108, § 2º do Regimento Interno, vem solicitar ao Executivo Municipal, que autorize estudo junto aos Setores Competentes da Prefeitura Municipal, no sentido de possibilitar convênio ou outra modalidade que julgar conveniente, com o Estado do Paraná e Governo Federal (IPHAN) ou mesmo a alteração do art. 18 da Lei Municipal nº 2.390/2013, para que as obras ou edificações tombadas pelo Sr. Prefeito Municipal, possam receber recursos do Estado - Divisão do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Paraná e/ou do Governo Federal, para conservação e reparo da coisa tombada, conforme prevê o art. 16 da Lei Estadual 1.211/1953 e art. 19 do Decreto-Lei nº 25/1937. 1 extracted
materia 167/2021 2021-03-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a colocação das hastes, bem como as lâmpadas da Rua Afonso Nentwig, antiga Estrada da Rabeca, em frente as residências das Senhoras Maria Hellinger e Gorete Hellinger. 1 extracted
materia 187/2021 2021-03-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, que suspenda a cobrança de impostos e taxas durante o período em que estiverem restritas as atividades em função da pandemia, de microempreendedores individuais, empresas ligadas a eventos, tais como empresas de locação de espaço para festas, quadras esportivas, empresas de locação de som e ou brinquedos, empresas de alimentação para festas. 1 extracted
materia 158/2021 2021-03-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, de continuidade com urgência no Projeto do Poço Artesiano, na Localidade de Ovelhas. 1 extracted
materia 205/2021 2021-03-05 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 157/2021 2021-03-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja encaminhado Ofício ao Governador do Estado do Paraná, relatando a preocupação com a atual situação da Segurança Pública em nosso Estado, em especial a situação vivida pelas agentes de segurança, tanto civis como militares, que estão passando um dos piores momentos da história em relação ao efetivo, defasagem de salário e pressão social. 1 extracted
materia 162/2021 2021-03-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve no uso de suas atribuições vem solicitar ao Executivo Municipal, escolher um Logradouro Público para ser denominado com o nome do saudoso Sr. Eloi Francisco Baggio. 1 extracted
materia 159/2021 2021-03-03 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 165/2021 2021-03-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras à desenvolver e incluir no programa de pavimentação asfáltica a Rua Felipe Jorge, no Bairro Volta Grande. 1 extracted
materia 146/2021 2021-03-02 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e da Fazenda do Município, agilizar estudos para adesão ao Consórcio Nacional para compra de vacinas contra o Covid-19, liderado pela Frente Nacional de Prefeitos. 1 extracted
materia 147/2021 2021-03-02 Indicação Obras Públicas 0 no document
materia 148/2021 2021-03-02 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja concluída a obra do Poço Artesiano da Localidade da Campina dos Martins. 1 extracted
materia 149/2021 2021-03-02 Indicação Junta Comercial do Paraná 0 no document
materia 150/2021 2021-03-02 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja instalado um parque infantil junto a Academia ao Ar Livre “Valdemar Ferreira Terres”, na Localidade da Fazendinha II. 1 extracted