| norma |
23/2021 |
2021-05-31 |
Portaria |
Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo o dia 04 de junho de 2021, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 07 de junho de 2021 (segunda-feira). |
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261/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício à SANEPAR para que com base no novo marco regulatório do saneamento, aprovado em 2020, que estabelece novas metas de saneamento aos Municípios, solicitar informações referente ao atendimento com rede coletora de esgotos nas seguintes Localidades de Rio Negro:
- Loteamento Altino Becker, Bairro Alto;
- Rua Rodolfo Alois Pfeffer, no Bairro Alto;
- Loteamento Bela Vista, Bairro Passa Três;
- Bairro Tijuco Preto, fundos da Vidraçaria Linde. |
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262/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços, incluir nos estudos de melhoria de mobilidade urbana, pontes desativadas, que estão se perdendo no tempo abandonadas sem nenhum tipo de manutenção. |
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263/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente seja feito o corte de árvore em frente à casa do Senhor Miguel Soares Filho, na rua Professor Frederico Eitel Wigert, nº 80, no Bairro Motocross. |
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264/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a colocação de câmeras na Praça Weber, na entrada da antiga Raia. |
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266/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feita a construção de uma lombada física na Rua Tomás Becker, próximo a Igreja Batista. |
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40/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 040/2021, Dispõe sobre alterações na Lei nº 1254, 13 de setembro de 2001, conforme especifica. |
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35/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 035/2021, Dispõe sobre alteração na Lei nº 3129, de 28 de abril de 2021, conforme especifica. |
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36/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 036/2021, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021. |
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37/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 037/2021, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3067, de 14 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021. |
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38/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 038/2021, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. |
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39/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 039/2021, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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258/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, estudos para a contratação de um Atendente de Farmácia para o Posto de Saúde Estratégia da Família José Euclides de Oliveira Braz, da Localidade da Fazendinha. |
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259/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, encaminhe oficio à Empresa Celesc, solicitando para que seja feita a troca da Rede de Energia Elétrica de Monofásico para Trifásico, na entrada do Cunhupã, na Rua da Senhora Sebastiana Barbosa. |
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260/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que interceda junto ao Comando Estadual da Polícia Militar no sentido de tentar viabilizar a transferência do Soldado PM Lucas Luiz Hones, data de inclusão: 11/11/2013, Batalhão: 20° BPM - 3° CIA, em Curitiba, para integrar o quadro de policiais militares da Companhia de PM de Rio Negro, considerando que a família do referido policial reside em Rio Negro, bem como a sua noiva, com a qual vive em união estável, estando o referido policial disposto a exercer as suas funções neste Município. Há o interesse público para a transferência considerando a carência de efetivo na CIA da PM de Rio Negro. |
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34/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 034/2021, Autoriza ao Poder Público Municipal a prestar atendimento à população em situação de rua no município de Rio Negro/PR, conforme especifica. |
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254/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento a realização de Audiência Pública junto à Comunidade do Bairro Bom Jesus, para discutir sobre a implantação de Crematório. |
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255/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que seja feita uma vistoria na ponte situada na Rua José Jaime Ruthes que dá acesso às Localidades da Roseira e Vila Rural, incluindo uma placa de limitação de tonelagens sobre a ponte. |
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256/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Isenção de IPTU em Áreas de Preservação Permanente - APP. |
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257/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, realize a instalação de 3 a 4 lixeiras na Rua do Turismo (Pirambeira). |
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18/2021 |
2021-05-08 |
Portaria |
O Decreto Estadual nº 7.020, de 08 de março de 2021, que “prorrogou o Decreto Estadual nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021 e demais alterações que declarou estado de calamidade pública para fins de enfrentamento e resposta ao desastre de doenças infecciosas virais causadas pela epidemia do Coronavírus – COVID-19”;
O Decreto Municipal nº 032, de 08 de março de 2021, que “dispõe sobre as atividades essenciais e não essenciais durante os dias 08 de março e 17 de março de 2021 e as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da infecção Humana pela COVID-19, adotadas no Município de Rio Negro”, em especial o Parágrafo único do Artigo 1º, que determina “Do dia 08 de março ao dia 17 de março do corrente, no período das 20 (vinte) horas às 5 (cinco) horas, diariamente, restrição provisória de circulação em espaços e vias públicas, conforme determina o Decreto Estadual nº 7.020, de 08 de março de 2021.”. |
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244/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Obras Públicas. |
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| materia |
241/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente seja encaminhado ofício à Empresa Sanepar informando do abastecimento insuficiente de água nos finais de semana no Bairro Alto, mais especificamente no entorno da rua da Colônia. Solicitamos verificação e se possível, providências na resolução do referido problema. |
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242/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras a inclusão do trecho da Rua Leopoldo Xavier de Almeida, entre a Rua Francisca de Almeida e Bom Jesus, no programa de recapeamento. |
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243/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o prolongamento da Rua Alaor Antunes do Livramento, atualmente sem saída, encerrando-se nos fundos do Mig Atacarejo, até a interseção com a Rua Osvaldo Martins nas proximidades da Linde Vidros. |
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245/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam instaladas Placas de Sinalização Preferencial em todas as rotatórias existentes em nossa Cidade. |
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246/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feito o serviço de conserto no asfalto, na Rua Tijuco Preto, em frente ao nº 695, no Bairro Bom Jesus. |
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| materia |
247/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto a Secretaria Municipal, através do Setor Competente, o serviço de limpeza do terreno baldio, na Rua Moisés Lupion, ao lado do nº 197, no Bairro Estação Nova. |
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248/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora desta Casa de Leis, o encaminhamento de ofício à Empresa Autopista Planalto Sul, solicitando a construção de uma lombada na marginal Afonso Petschow, próximo ao trevo do Bairro Bom Jesus sentido Curitiba. |
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| materia |
249/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora desta Casa de Leis, o encaminhamento de ofício à Empresa Autopista Planalto Sul, solicitando para que a lombada que está na marginal Afonso Petschow, seja mudada para frente da passagem na BR-116, e até mesmo para que seja aumentada. |
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251/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que providencie a colocação de placas sinalizadoras de indicação de lombadas, bem como, pintura de faixas sobre a lombada existente na Rua Henrique Lazarini, quase em frente ao Restaurante Paiol, no Bairro Seminário. |
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252/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Preservação Patrimônio Púbico |
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| materia |
253/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitos estudos a fim de promover as seguintes melhorias nas proximidades da Empresa Brasil Motos Peças, na Rua Cel. Nicolau Bley Neto, no Centro da Cidade: |
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| norma |
15/2021 |
2021-05-01 |
Portaria |
O Decreto Estadual nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021, que “declarou estado de calamidade pública para fins de enfrentamento e resposta ao desastre de doenças infecciosas virais causadas pela epidemia do Coronavírus – COVID-19”;
O Decreto Municipal nº 024, de 26 de fevereiro de 2021, que “dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da infecção Humana pela COVID-19, adotadas no Município de Rio Negro”, em especial o Artigo 2º, “que institui, no período das 20 horas às 5 horas, diariamente, restrição provisória de circulação em espaços e vias públicas”. |
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| norma |
16/2021 |
2021-05-01 |
Portaria |
Art. 1º - Fixar, a partir de 01 de março do corrente, novo horário para o funcionamento da Câmara Municipal de Rio Negro, que será das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas. |
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232/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Obras públicas |
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| materia |
233/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Obras Públicas |
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| materia |
234/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, providencie a iluminação pública na Rua Ervino Schroeder, no Lageado dos Vieiras, próximo ao Morro. |
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| materia |
235/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, efetue os serviços de manilhamento, patrolamento e empedramento na Estrada próximo a Boate Malvinas, na margem da BR-116. |
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| materia |
236/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, providencie uma Lombada na Rua Julio Alves, em frente à Escola Rural Municipal José de Lima, na Localidade da Roseira. |
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| materia |
237/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, realize a construção de um bueiro em frente a casa do Senhor José Edinei Vieira, na Localidade da Campina dos Andrades. |
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238/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente a designação do nome da ex-Servidora Municipal Enfermeira Rosane Paulino Riesemberg, com denominação da Casa da Mulher Rionegrense. |
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239/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde (Vigilância Sanitária/Agentes Comunitários de Saúde) e de Ação Social, levantamento e cadastramento de famílias com baixa renda que desejarem esterilizar seus pets, custeados pelo Poder Público, através de Credenciamento de Clínicas e ou Castramóvel prestes a entrar em funcionamento. |
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| materia |
240/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente sejam feitos os seguintes serviços na Rua Ignácio Schelbauer, no Bairro Passo do Valo:
- Corte de árvores na Travessa com a Rua Zigmundo Faszank;
- Troca de hastes de iluminação existente, por mais longas, ou mais próximas da Rua;
- Substituição de poste em frente ao muro da Madem;
- Lombadas ao longa da referida Rua até a residência do Senhor João Jacob Fuchs. |
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265/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente sejam feitos estudos para a doação de terreno com a finalidade de ampliação da APAE de Rio Negro. |
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33/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 033/2021, Declara a prática de exercícios físicos como atividade essencial à população do Município de Rio Negro e dá outras providências. |
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225/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, viabilize estudos para aquisição de um terreno, para que a comunidade em parceria com a Prefeitura construa uma Capela Mortuária Ecumênica, na Localidade de Lageado dos Vieiras. |
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| materia |
226/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feita a retirada do ponto de ônibus da Rua Ignácio Schelbauer, no Bairro Bom Jesus, localizado em frente a Sociedade Recreativa União Fuchs. |
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227/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feita a construção de uma lombada física na Rua José Fuchs, no Bairro Passa Três. |
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| materia |
228/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feita a construção de uma lombada física na Rua Gunther Werner, no Bairro Volta Grande. |
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