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Rio Negro (PR)

IBGE code4122305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rionegro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3589 / 334 / 210
Documents (with text) 3955 (3947)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2019 · Matéria: 2 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 368 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 23 2022 · Matéria: 385 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 33 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 559 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 886 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 303 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 22 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 23/2021 2021-05-31 Portaria Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo o dia 04 de junho de 2021, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 07 de junho de 2021 (segunda-feira). 1 extracted
materia 261/2021 2021-05-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício à SANEPAR para que com base no novo marco regulatório do saneamento, aprovado em 2020, que estabelece novas metas de saneamento aos Municípios, solicitar informações referente ao atendimento com rede coletora de esgotos nas seguintes Localidades de Rio Negro: - Loteamento Altino Becker, Bairro Alto; - Rua Rodolfo Alois Pfeffer, no Bairro Alto; - Loteamento Bela Vista, Bairro Passa Três; - Bairro Tijuco Preto, fundos da Vidraçaria Linde. 1 extracted
materia 262/2021 2021-05-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços, incluir nos estudos de melhoria de mobilidade urbana, pontes desativadas, que estão se perdendo no tempo abandonadas sem nenhum tipo de manutenção. 1 extracted
materia 263/2021 2021-05-24 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente seja feito o corte de árvore em frente à casa do Senhor Miguel Soares Filho, na rua Professor Frederico Eitel Wigert, nº 80, no Bairro Motocross. 1 extracted
materia 264/2021 2021-05-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a colocação de câmeras na Praça Weber, na entrada da antiga Raia. 1 extracted
materia 266/2021 2021-05-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feita a construção de uma lombada física na Rua Tomás Becker, próximo a Igreja Batista. 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 040/2021, Dispõe sobre alterações na Lei nº 1254, 13 de setembro de 2001, conforme especifica. 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 035/2021, Dispõe sobre alteração na Lei nº 3129, de 28 de abril de 2021, conforme especifica. 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 036/2021, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021. 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 037/2021, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3067, de 14 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021. 1 extracted
materia 38/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 038/2021, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 039/2021, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 258/2021 2021-05-17 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, estudos para a contratação de um Atendente de Farmácia para o Posto de Saúde Estratégia da Família José Euclides de Oliveira Braz, da Localidade da Fazendinha. 1 extracted
materia 259/2021 2021-05-17 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, encaminhe oficio à Empresa Celesc, solicitando para que seja feita a troca da Rede de Energia Elétrica de Monofásico para Trifásico, na entrada do Cunhupã, na Rua da Senhora Sebastiana Barbosa. 1 extracted
materia 260/2021 2021-05-17 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que interceda junto ao Comando Estadual da Polícia Militar no sentido de tentar viabilizar a transferência do Soldado PM Lucas Luiz Hones, data de inclusão: 11/11/2013, Batalhão: 20° BPM - 3° CIA, em Curitiba, para integrar o quadro de policiais militares da Companhia de PM de Rio Negro, considerando que a família do referido policial reside em Rio Negro, bem como a sua noiva, com a qual vive em união estável, estando o referido policial disposto a exercer as suas funções neste Município. Há o interesse público para a transferência considerando a carência de efetivo na CIA da PM de Rio Negro. 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 034/2021, Autoriza ao Poder Público Municipal a prestar atendimento à população em situação de rua no município de Rio Negro/PR, conforme especifica. 1 extracted
materia 254/2021 2021-05-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento a realização de Audiência Pública junto à Comunidade do Bairro Bom Jesus, para discutir sobre a implantação de Crematório. 1 extracted
materia 255/2021 2021-05-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que seja feita uma vistoria na ponte situada na Rua José Jaime Ruthes que dá acesso às Localidades da Roseira e Vila Rural, incluindo uma placa de limitação de tonelagens sobre a ponte. 1 extracted
materia 256/2021 2021-05-10 Indicação Isenção de IPTU em Áreas de Preservação Permanente - APP. 1 extracted
materia 257/2021 2021-05-10 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, realize a instalação de 3 a 4 lixeiras na Rua do Turismo (Pirambeira). 1 extracted
norma 18/2021 2021-05-08 Portaria O Decreto Estadual nº 7.020, de 08 de março de 2021, que “prorrogou o Decreto Estadual nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021 e demais alterações que declarou estado de calamidade pública para fins de enfrentamento e resposta ao desastre de doenças infecciosas virais causadas pela epidemia do Coronavírus – COVID-19”; O Decreto Municipal nº 032, de 08 de março de 2021, que “dispõe sobre as atividades essenciais e não essenciais durante os dias 08 de março e 17 de março de 2021 e as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da infecção Humana pela COVID-19, adotadas no Município de Rio Negro”, em especial o Parágrafo único do Artigo 1º, que determina “Do dia 08 de março ao dia 17 de março do corrente, no período das 20 (vinte) horas às 5 (cinco) horas, diariamente, restrição provisória de circulação em espaços e vias públicas, conforme determina o Decreto Estadual nº 7.020, de 08 de março de 2021.”. 1 extracted
materia 244/2021 2021-05-05 Indicação Obras Públicas. 0 no document
materia 241/2021 2021-05-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente seja encaminhado ofício à Empresa Sanepar informando do abastecimento insuficiente de água nos finais de semana no Bairro Alto, mais especificamente no entorno da rua da Colônia. Solicitamos verificação e se possível, providências na resolução do referido problema. 1 extracted
materia 242/2021 2021-05-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras a inclusão do trecho da Rua Leopoldo Xavier de Almeida, entre a Rua Francisca de Almeida e Bom Jesus, no programa de recapeamento. 1 extracted
materia 243/2021 2021-05-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o prolongamento da Rua Alaor Antunes do Livramento, atualmente sem saída, encerrando-se nos fundos do Mig Atacarejo, até a interseção com a Rua Osvaldo Martins nas proximidades da Linde Vidros. 1 extracted
materia 245/2021 2021-05-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam instaladas Placas de Sinalização Preferencial em todas as rotatórias existentes em nossa Cidade. 1 extracted
materia 246/2021 2021-05-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feito o serviço de conserto no asfalto, na Rua Tijuco Preto, em frente ao nº 695, no Bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 247/2021 2021-05-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto a Secretaria Municipal, através do Setor Competente, o serviço de limpeza do terreno baldio, na Rua Moisés Lupion, ao lado do nº 197, no Bairro Estação Nova. 1 extracted
materia 248/2021 2021-05-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora desta Casa de Leis, o encaminhamento de ofício à Empresa Autopista Planalto Sul, solicitando a construção de uma lombada na marginal Afonso Petschow, próximo ao trevo do Bairro Bom Jesus sentido Curitiba. 1 extracted
materia 249/2021 2021-05-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora desta Casa de Leis, o encaminhamento de ofício à Empresa Autopista Planalto Sul, solicitando para que a lombada que está na marginal Afonso Petschow, seja mudada para frente da passagem na BR-116, e até mesmo para que seja aumentada. 1 extracted
materia 251/2021 2021-05-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que providencie a colocação de placas sinalizadoras de indicação de lombadas, bem como, pintura de faixas sobre a lombada existente na Rua Henrique Lazarini, quase em frente ao Restaurante Paiol, no Bairro Seminário. 1 extracted
materia 252/2021 2021-05-04 Indicação Preservação Patrimônio Púbico 0 no document
materia 253/2021 2021-05-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitos estudos a fim de promover as seguintes melhorias nas proximidades da Empresa Brasil Motos Peças, na Rua Cel. Nicolau Bley Neto, no Centro da Cidade: 1 extracted
norma 15/2021 2021-05-01 Portaria O Decreto Estadual nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021, que “declarou estado de calamidade pública para fins de enfrentamento e resposta ao desastre de doenças infecciosas virais causadas pela epidemia do Coronavírus – COVID-19”; O Decreto Municipal nº 024, de 26 de fevereiro de 2021, que “dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da infecção Humana pela COVID-19, adotadas no Município de Rio Negro”, em especial o Artigo 2º, “que institui, no período das 20 horas às 5 horas, diariamente, restrição provisória de circulação em espaços e vias públicas”. 1 extracted
norma 16/2021 2021-05-01 Portaria Art. 1º - Fixar, a partir de 01 de março do corrente, novo horário para o funcionamento da Câmara Municipal de Rio Negro, que será das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas. 1 extracted
materia 232/2021 2021-04-26 Indicação Obras públicas 1 extracted
materia 233/2021 2021-04-26 Indicação Obras Públicas 1 extracted
materia 234/2021 2021-04-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, providencie a iluminação pública na Rua Ervino Schroeder, no Lageado dos Vieiras, próximo ao Morro. 1 extracted
materia 235/2021 2021-04-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, efetue os serviços de manilhamento, patrolamento e empedramento na Estrada próximo a Boate Malvinas, na margem da BR-116. 1 extracted
materia 236/2021 2021-04-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, providencie uma Lombada na Rua Julio Alves, em frente à Escola Rural Municipal José de Lima, na Localidade da Roseira. 1 extracted
materia 237/2021 2021-04-26 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, realize a construção de um bueiro em frente a casa do Senhor José Edinei Vieira, na Localidade da Campina dos Andrades. 1 extracted
materia 238/2021 2021-04-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente a designação do nome da ex-Servidora Municipal Enfermeira Rosane Paulino Riesemberg, com denominação da Casa da Mulher Rionegrense. 1 extracted
materia 239/2021 2021-04-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde (Vigilância Sanitária/Agentes Comunitários de Saúde) e de Ação Social, levantamento e cadastramento de famílias com baixa renda que desejarem esterilizar seus pets, custeados pelo Poder Público, através de Credenciamento de Clínicas e ou Castramóvel prestes a entrar em funcionamento. 1 extracted
materia 240/2021 2021-04-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente sejam feitos os seguintes serviços na Rua Ignácio Schelbauer, no Bairro Passo do Valo: - Corte de árvores na Travessa com a Rua Zigmundo Faszank; - Troca de hastes de iluminação existente, por mais longas, ou mais próximas da Rua; - Substituição de poste em frente ao muro da Madem; - Lombadas ao longa da referida Rua até a residência do Senhor João Jacob Fuchs. 1 extracted
materia 265/2021 2021-04-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente sejam feitos estudos para a doação de terreno com a finalidade de ampliação da APAE de Rio Negro. 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 033/2021, Declara a prática de exercícios físicos como atividade essencial à população do Município de Rio Negro e dá outras providências. 1 extracted
materia 225/2021 2021-04-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, viabilize estudos para aquisição de um terreno, para que a comunidade em parceria com a Prefeitura construa uma Capela Mortuária Ecumênica, na Localidade de Lageado dos Vieiras. 1 extracted
materia 226/2021 2021-04-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feita a retirada do ponto de ônibus da Rua Ignácio Schelbauer, no Bairro Bom Jesus, localizado em frente a Sociedade Recreativa União Fuchs. 1 extracted
materia 227/2021 2021-04-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feita a construção de uma lombada física na Rua José Fuchs, no Bairro Passa Três. 1 extracted
materia 228/2021 2021-04-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feita a construção de uma lombada física na Rua Gunther Werner, no Bairro Volta Grande. 1 extracted