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Rio Negro (PR)

IBGE code4122305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rionegro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3589 / 334 / 210
Documents (with text) 3955 (3947)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2019 · Matéria: 2 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 368 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 23 2022 · Matéria: 385 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 33 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 559 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 886 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 303 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 22 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 309/2021 2021-08-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto ao Setor Competente, para que sejam feitas calçadas na Rua Luís Neppel, na Localidade do Lageado, sentido Escola Duque de Caxias e Colégio Maximiano Pfeffer, lado direito da referida rua. Justificativa: Tal pedido se faz necessário para melhorar a segurança dos pedestres, devido esse local não haver calçadas os pedestres andam no asfalto, havendo grandes chances de acidentes. 1 extracted
materia 310/2021 2021-08-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação nº 007, datada de 13.01.2021, de sua autoria, solicitando para que através do Setor Competente, sejam incluídas no Programa de Pavimentação Asfáltica, as seguintes Ruas do Bairro Alto: - Rua Prof. Herédia Medeiros Mattos; - Rua Max Paulo Schossig. Justificativa: Verificamos “in loco” que se trata de Ruas de grande movimento e importância dentro do Bairro Alto, sendo necessário ainda que se faça primeiramente a parte de manilhamento para posteriormente se fazer a pavimentação asfáltica. Acreditamos com isso, melhorar muito a parte de trafegabilidade e segurança como também a qualidade de vida dos moradores. 1 extracted
materia 311/2021 2021-08-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação nº 008, datada de 25.01.2021, de sua autoria, solicitando para que através do Setor Competente, efetue o serviço de manilhamento e inclua no Programa de Pavimentação Asfáltica a Rua Julio Paluch no Bairro Alto. Justificativa: Estamos solicitando tais melhorias, pois devido ao estado precário, alguns moradores não conseguem entrar com seus veículos em suas garagen 1 extracted
materia 312/2021 2021-08-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, realize o serviço de alargamento da Rua Otto Buch, no Bairro Alto. Justificativa: Tal pedido se justifica em razão do grande fluxo de caminhões que ali pernoitam e aguardam para descarregar nas empresas próximas, atrapalhando o fluxo de veículos por se tratar de uma das principais ruas de entrada do Bairro Alto, a mesma é muito estreita. 1 extracted
materia 313/2021 2021-08-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação nº 018, datada de26.01.2021, de autoria do Vereador João Alves, solicitando para que elabore junto a Secretaria de Obras projeto de elevação da Estrada do Vicente Maia em aproximadamente dois metros de altura, localizado na Campina dos Andrades. Também conhecido como Arroio do Arreganhado. Justificativa: Há muitos anos as comunidades de Campina dos Andrades, Barra Grande, Maitaca, Queimados, Fazendinha entre outras vêm sofrendo com esse trecho quando das enchentes onde muitos moradores ficam ilhados sem poder vir trabalhar, estudar entre outros afazeres, já foram feitas reuniões com lideranças da Comunidade e Executivo a tempos atrás para buscarmos uma solução para esse problema, agora com a ajuda do Deputado Luciano Ducci estamos procurando parcerias para fazermos essa elevação, Prefeitura, Governo Estadual, Governo Federal e principalmente E 1 extracted
materia 314/2021 2021-08-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação nº 006, datada de 13.01.2021, de sua autoria, solicitando para que através do Setor Competente, seja incluída no Programa de Pavimentação Asfáltica, a Rua Regina Kuchminski Pereira, no Bairro Alto. Justificativa: Verificamos “in loco” que se trata de uma rua de grande movimento e importância dentro do Bairro Alto, sendo necessário ainda que se faça primeiramente a parte de manilhamento para posteriormente se fazer a pavimentação asfáltica. Acreditamos com isso, melhorar muito a parte de trafegabilidade e segurança como também a qualidade de vida dos moradores. 1 extracted
materia 295/2021 2021-08-08 Indicação A Vereadora e que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja instalado redutor de velocidade na Rua Cristiano Petterssen, entre as ruas Ricardo Koster e Carlos Weill, no Bairro Bom Jesus. Justificativa: A solicitação é de moradores que ali residem, considerando o grande número de carros e motocicletas que transitam em alta velocidade fazendo riscos aos mesmos e a população. 1 extracted
materia 294/2021 2021-08-02 Indicação A Vereadora e que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feita revisão geral e conserto do calçamento da Praça Cel. Buarque, Praça da Igreja Bom Jesus, principalmente do lado direito da Praça, que mesmo após ter recebido alguns reparos recentemente ainda necessitam de maior atenção para solução definitiva dos desníveis, lajotas soltas e poças que se formam. Justificativa: Há naquela Praça inúmeras lajotas soltas e com desnível, o que está trazendo riscos para os transeuntes. Recentemente houve o registro de queda com ferimentos de uma Senhora que ao sair da Igreja veio a cair por conta das irregularidades do calçamento. Além da Praça ser o acesso de todos os lados aos munícipes que frequentam a Paróquia, a Praça também serve de estacionamento para pessoas que trabalham no Centro da Cidade. Nos dias de chuva o risco aumenta considerando as poças de água que se formam. 1 extracted
materia 297/2021 2021-08-02 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um estagiário na área de administração e conhecimento em informática para atender na recepção do Posto de Saúde Estratégia da Família José Euclides de Oliveira Braz, da Localidade da Fazendinha. Justificativa: Atualmente esse trabalho está sendo executado pelas agentes de saúde e pela técnica de enfermagem, com essa contratação irá agilizar os trabalhos pois fará todo o trabalho de passar os relatórios para a Secretária de Saúde, bem como atender os profissionais que atuam no Posto, como a médica e o dentista com as demandas que vão aparecendo no dia a dia. 1 extracted
materia 298/2021 2021-08-02 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor competente, sejam feitos os serviços de patrolamento e empedramento na Rua Henrique Lazarine, próximo à casa do Senhor Antônio Maia, no Bairro Seminário. Justificativa: Em visita àquela Localidade, vários moradores solicitaram tais providências, visando melhorar a circulação tanto de veículos como de pedestres. Para tanto é necessário o empedramento para que os moradores e motoristas possam utilizar esse caminho com maior segurança e comodidade. 1 extracted
materia 302/2021 2021-08-02 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de esportes para que o parque infantil adaptado indicado pelo Deputado Estadual Emerson Bacil seja instalado na comunidade de Campina dos Andrades. Justificativa: O referido pedido é uma reivindicação antiga da comunidade com o objetivo de proporcionar oportunidade das famílias praticarem atividades físicas, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida à todos, tanto para os adultos quanto para as crianças daquela Comunidade. 1 extracted
materia 303/2021 2021-08-02 Indicação A Vereadora e o Vereador que a presentem subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitos os serviços de patrolamento e empedramento na Rua Jacob Maidl, próximo à casa do Senhor Antônio Maia, no Bairro Seminário. Justificativa: Em visita àquela Localidade, vários moradores solicitaram tais providências, visando melhorar a circulação tanto de veículos como de pedestres. Para tanto é necessário o empedramento para que os moradores e motoristas possam utilizar esse caminho com maior segurança e comodidade. 1 extracted
materia 299/2021 2021-07-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto ao Setor competente, com urgência um caminhão pipa, para molhar as ruas do Lageado dos Vieiras. Justificativa: Os moradores que utilizam as ruas da Localidade estão reclamando muito das condições principalmente do pó, sendo necessário que o caminhão pipa passe pelo menos duas vezes por semana. 1 extracted
materia 293/2021 2021-07-23 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Presidente desta Casa de Leis, que viabilize estudos para revisão geral das publicações oficiais e informações contidas na página desta Casa sob o endereço eletrônico “www.camaraderionegro.pr.gov.br” não somente na questão de “lay out”, mas principalmente na questão de disponibilização dos atos oficiais e administrativos, conforme determina a Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011, bem como Lei Estadual nº 19581/2018. Justificativa: A Vereadora que este subscreve nos últimos 30 dias em visita a referida página e em busca por Projetos, Requerimentos e Indicações já apresentadas por seus Pares e por Leis existentes no Município se deparou com algumas dificuldades no momento da pesquisa conforme abaixo especifica: 1 extracted
materia 48/2021 2021-07-22 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 048/2021, Dispõe sobre alteração na Lei nº 2972, de 26 de setembro de 2019, conforme especifica. 1 extracted
materia 296/2021 2021-07-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize através do Setor Competente, a instalação de placas indicando o nome de algumas ruas no Bairro Vila Zelinda. Justificativa: Algumas ruas do referido Bairro, não tem placas indicando o nome das mesmas, não possibilitando o fácil acesso a quem quer chegar até determinados locais. Até mesmo quando moradores precisam repassar o endereço a alguém, a grande dificuldade de encontrar a referida rua. 1 extracted
materia 301/2021 2021-07-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente sejam realizados estudos para instalação de redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas, no Centro. Justificativa: Verificamos “in loco” que nesse ponto realmente se faz necessário um redutor, ali possui placas de 20 km/h, devido ser uma área escolar mas os carros não obedecem, também sendo uma subida e geralmente não se consegue ver os carros, somente quando já estão no "topo" na Unimage. Conseguindo com isso uma maior segurança à todos que utilizam essa importante via pública. 1 extracted
materia 290/2021 2021-07-12 Indicação O Vereador e a Vereadora que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar à Mesa Diretora da Casa, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Gustavo Fruet, solicitando ao mesmo, se houver possibilidade, encaminhe à Câmara Federal, Proposta de Emenda à Lei Federal nº 8.989/1995, que trata da aquisição de automóveis de passageiros de fabricação nacional com isenção do IPI para o serviço de táxi ou portadores de deficiência física, proporcionando tal vantagem também aos proprietários de vans escolares, ou àqueles que pretendem adquirir tal veículo para a mesma finalidade, ou seja, para o uso exclusivo de transporte de alunos, neste caso, os interessados, não portadores de deficiência física, a exemplo dos motoristas de táxis. 1 extracted
materia 291/2021 2021-07-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora da Casa, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Michele Caputo Neto, solicitando ao mesmo, se houver possibilidade, envie pedido aos Deputados Federais, para que estes encaminhem à Câmara Federal, Proposta de Emenda à Lei Federal nº 8.989/1995, que trata da aquisição de automóveis de passageiros de fabricação nacional com isenção do IPI para o serviço de táxi ou portadores de deficiência física, proporcionando tal vantagem também aos proprietários de vans escolares, ou àqueles que pretendem adquirir tal veículo para a mesma finalidade, ou seja, para o uso exclusivo de transporte de alunos, neste caso, os interessados, não portadores de deficiência física, a exemplo dos motoristas de táxis. 1 extracted
materia 47/2021 2021-07-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 047/2021, Institui no Município de Rio Negro o Programa Adote o Verde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 287/2021 2021-07-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que seja feita a instalação de iluminação na pista de corrida do Estádio Municipal Ervino Metzger. 1 extracted
materia 288/2021 2021-07-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que sejam feitas melhorias no meio fio da Avenida Francisco Xavier da Silva, entre a esquina e o Sindicato Rural. 1 extracted
materia 289/2021 2021-07-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que seja canalizado o córrego que passa ao lado da casa n° 1375, na Rua Ludovico Schuster, no Bairro Passa Três. 1 extracted
materia 46/2021 2021-07-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 046/2021, Dispõe sobre a consolidação das normas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no município de Rio Negro/PR, conforme especifica. 1 extracted
materia 42/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1° e 2° da Lei n° 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021. 1 extracted
materia 43/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 043/2021, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3067, de 14 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021. 1 extracted
materia 44/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 044/2021, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 282/2021 2021-06-28 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que sejam feitas melhorias de sinalização como recuperação das tartarugas e faixas na Rua Camarista João Hirt, nas proximidades do Supermercado Hilário Fuchs. 1 extracted
materia 283/2021 2021-06-28 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que sejam feitas melhorias de sinalização na Rua Maximiano Pfeffer, Bairro Estação Nova. 1 extracted
materia 284/2021 2021-06-28 Indicação Obras Públicas 0 no document
materia 285/2021 2021-06-28 Indicação A Vereadora e que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feito uma programação mais ou menos de cada quatro meses para que seja feito a limpeza nos bueiros das estradas de todo o interior do Município. 1 extracted
materia 286/2021 2021-06-28 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Chefe do Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de denominar algum logradouro público de nossa Cidade com o nome de Nelson Patrício Furtado. 1 extracted
materia 45/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 24/2021 2021-06-17 Portaria Art. 1º - Declarar Luto Oficial, nos dias 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 de junho em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Vereador deste Município e Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Senhor PAULO CESAR ALMEIDA, ocorrido nesta data. Art. 2º- Fica cancelada a Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2021, bem como as demais atividades administrativas no mesmo período do Luto Oficial. 1 extracted
materia 41/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 041/2021, Dispõe sobre alterações na Lei nº 2956, de 06 de junho de 2019, conforme especifica. 1 extracted
materia 276/2021 2021-06-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto ao Setor Competente, estudos técnicos para implantação de calçadas nas marginais da Avenida Afonso Petschow até o Bairro Volta Grande. 1 extracted
materia 277/2021 2021-06-14 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitos os serviços de patrolamento e empedramento na Estrada Secundária que dá acesso a propriedade do Senhor Paulo Walter. 1 extracted
materia 278/2021 2021-06-14 Indicação A Vereadora e o Vereador que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitos os serviços de patrolamento e empedramento no trajeto da Estrada Geral da Localidade de Queimados, passando pela Comunidade da Campina dos Andrades. 1 extracted
materia 279/2021 2021-06-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, a construção de uma lombada na Rua José Wanser entre as Ruas Manoel Pereira da Cunha e Otto Buch. 1 extracted
materia 280/2021 2021-06-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, a construção de uma lombada de terra na Rua Prof. Frederico Eitel Weigert. 1 extracted
materia 281/2021 2021-06-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que encaminhe ofício ao Secretário de Saúde do Estado do Paraná, para que inclua nos grupos prioritários para vacinação os profissionais que realizam a coleta do lixo urbano, bem como, os catadores de materiais recicláveis, independente de idade, pois manipulam diariamente grande quantidade de materiais descartados por quase toda a população, correndo grande risco de contaminação. 1 extracted
materia 275/2021 2021-06-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto ao Setor Competente, estudos técnicos em relação a um córrego que passa na Rua João Alfredo Kuhl, no Bairro Vila Zelinda, o qual também passa em frente à casa de nº 316. 1 extracted
materia 270/2021 2021-06-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que viabilize junto a Empresa Pão e Sabor a rede fluvial em frente da mesma, na marginal da BR-116. 1 extracted
materia 271/2021 2021-06-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que viabilize mudanças das Leis do Incubatório Municipal. 1 extracted
materia 272/2021 2021-06-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que seja feita uma lombada na rua Frei João Clímaco Steinnoff, no Bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 273/2021 2021-06-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, estudos para a contratação de um(a) Enfermeiro(a) Chefe para o Posto de Saúde Estratégia da Família José Euclides de Oliveira Braz, da Localidade da Fazendinha. 1 extracted
materia 274/2021 2021-06-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que seja feita a implantação de rede coletora de esgoto na Vila Barreirinha, na Localidade de Lageado dos Vieiras. 1 extracted
materia 267/2021 2021-05-31 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Luciano Ducci, solicitando mais respiradores e outros recursos para a Saúde da Cidade de Rio Negro. 1 extracted
materia 268/2021 2021-05-31 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Francisco Buhrer, solicitando recursos para aquisição de um automóvel, saveiro ou similar para atender a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Rio Negro. 1 extracted
materia 269/2021 2021-05-31 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Executivo Municipal, para que disponibilize pelo menos mais uma equipe de saúde para o atendimento no posto destinado ao enfrentamento do Covid-19, pois conforme nos foi informado, apenas uma única equipe vem atendendo a população há mais de 400 (quatrocentos) dias, de forma ininterrupta, o que, obviamente, além de sobrecarregar os funcionários desta equipe, pode culminar com um grande transtorno no caso da necessidade de um dos profissionais se ausentar do posto de trabalho seja por questões de saúde ou qualquer outra razão. Destacamos ainda, que no caso de algum funcionário desenvolver algum tipo de patologia ligada ao stress ou esgotamento físico, poderá o executivo vir a ser responsabilizado. 1 extracted