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Rio Negro (PR)

IBGE code4122305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rionegro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3589 / 334 / 210
Documents (with text) 3955 (3947)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2019 · Matéria: 2 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 368 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 23 2022 · Matéria: 385 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 33 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 559 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 886 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 303 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 22 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 060/2021, Dispõe sobre alterações na Lei nº 2778, de 02 de agosto de 2017, conforme especifica. 1 extracted
materia 343/2021 2021-09-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação nº 125, datada de 22.02.2021, de sua autoria, solicitando para que viabilize junto ao Setor Competente a possibilidade de se construir um Campo de Futebol e uma área de lazer com Parque Infantil na Rua Cônego José Henzer, na Vila Paraná. 1 extracted
materia 344/2021 2021-09-13 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, para que insira em todas as fichas de anamnese, que servem para nortear as entrevistas que antecedem as consultas médicas, questionamento se a paciente, no caso feminino, realizou nos últimos 12(doze) meses exame preventivo de câncer de colo de útero, ou no caso do paciente ser do sexo masculino, que seja questionado se ele tem conhecimento de que sua esposa, mãe ou familiar do sexo feminino em idade condizente com a realização do exame que more na mesma casa já realizou o mesmo. Além de incluir nas fichas de anamnese, sugiro que também seja incluído em todo material gráfico que possa ser produzido para o mês da campanha OUTUBRO ROSA a pergunta de forma clara e direta OUTUBRO ROSA “Você já fez seu exame preventivo”? 1 extracted
materia 345/2021 2021-09-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação nº 067, datada de 04.02.2021, de sua autoria, para que viabilize junto ao Setor Competente a possibilidade de se construir um Campo de Futebol e uma área de lazer com Parque Infantil e Academia ao Ar Livre na Associação de Moradores Santo Expedito da Localidade de Vila Rural – Roseira. 1 extracted
materia 346/2021 2021-09-13 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal através do Setor Competente a confecção e instalação de placas indicativas para orientação de localização dos Prédios Sedes da: Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rio Negro e Mafra - RFCC, da Associação Rionegrense da Pessoa com Deficiência - ARPDE, e da Associação de Servidores Públicos Municipais – ASSERINE, instituições que recebem grande número de pessoas considerando a importância que tem na comunidade, e que relatam dificuldades com a localização de suas Sedes pela comunidade em geral. A necessidade de placas indicativas seria, uma na esquina da Rua Governador Moíses Lupion com a Rua Professor Theodoro Henning, e outra na bifurcação das Ruas Theodoro Henning com a Rua Oito de Dezembro, que são as ruas que dão acesso as instituições. RFCC – Rua Oito de Dezembro, 545, Bairro Campo do Gado. ARPDE – Rua Elysio Amantino Waldemar von Linsingen, 70, Bairro Campo do Gad 1 extracted
materia 348/2021 2021-09-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que denomine a rua próxima a Igreja Assembleia de Deus, situada no Distrito de Lageado dos Vieiras, com o nome de Alvino Muench. Justificativa: O mesmo foi morador do Distrito a muitos anos, e foi também Presidente da Escola Duque de Caxias, e como homenagem para a família solicito essa denominação. 1 extracted
materia 349/2021 2021-09-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, efetue os serviços de patrolamento e empedramento na Estrada Municipal Badick Pedro Sfair, no Bairro Tijuco Preto. 1 extracted
materia 339/2021 2021-09-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feita a construção de uma lombada física na Rua Camarista João Hirt em frente à casa de nº 1315, no Bairro Passa Três. 1 extracted
materia 340/2021 2021-09-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feita a construção de uma lombada física na Rua Governador Moisés Lupion esquina com a Rua Severo de Almeida, em frente à casa de n° 914, no Bairro Campo do Gado. 1 extracted
materia 341/2021 2021-09-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feita a construção de uma lombada física na Rua Alvino Schelbauer esquina com a Rua Julio Paluch, no Bairro Alto. 1 extracted
materia 58/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 058/2021, Dispõe sobre revogação da Lei nº 3123, de 14 de abril de 2021, conforme especifica. 1 extracted
materia 59/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 059/2021, Dispõe Sobre Revogação da Lei Nº 3.124, de 14 de Abril de 2021, conforme especifica. 1 extracted
materia 53/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 053/2021, Altera a Lei nº 1878, de 18 de fevereiro de 2009, conforme especifica. 0 no document
materia 54/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 054/2021, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021. 1 extracted
materia 56/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 056/2021, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 57/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 057/2021, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 333/2021 2021-08-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize junto ao Setor Competente, estudos referente ao PSS (Processo Seletivo Simplificado) da Localidade de Lageado dos Vieiras, para a contratação de Professores, pensando nos seguintes tópicos: - Necessidade de Professores 40h semanais na Escola Duque de Caxias e CMEI Alceu; - Duas Professoras da Escola Duque de Caxias estão em licença prêmio para aposentadoria; - Contratação de profissionais da Localidade e região; - O PSS 20h não dará conta de suprir as vagas existentes na Localidade (não com profissionais da região); - O PSS não dá direito a transporte. Os profissionais que residem na Sede, até iniciam, porém, desistem devido a distância; - Necessidade de contratação PSS de Professores da Área de Pedagogia e também áreas específicas (Inglês, Ed. Física, Arte). 1 extracted
materia 334/2021 2021-08-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, promovam estudos para os seguintes serviços na Rua Dr. Celso Antonio Henning, nº 2248 nas proximidades da casa do Senhor Nelson Bispo dos Santos. - Redutor de Velocidade a 50m da esquina. - Colocação de Material Fresado 1 extracted
materia 336/2021 2021-08-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Obras, que inclua em sua programação a limpeza da rampa de acesso para o rio Negro, situada no início da Rua Riachuelo, nos fundos do Hotel Rio Negro, rampa esta que foi amplamente utilizada para o acesso aos barcos a vapor entre o final do Século XIX e início do Século XX. 1 extracted
materia 337/2021 2021-08-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Obras, seja feito o serviço de instalação de 3 luminárias no trecho sentido Sul, da Rua Darci Oliveira Braz, na Localidade da Fazendinha, pela operadora do Sistema de Energia Elétrica. 1 extracted
materia 338/2021 2021-08-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora da Casa, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Luciano Ducci, solicitando ao mesmo, se houver possibilidade, recursos na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para os serviços de pavimentação asfáltica ou paralelepípedo na Estrada Principal do Distrito da Fazendinha. 1 extracted
materia 335/2021 2021-08-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem indicar à Mesa Diretora desta Casa de Leis, o nome do Sr. Alexandre Curi - Deputado Estadual, para que o mesmo seja agraciado, com o Título de Cidadão Honorário de Rio Negro. 1 extracted
materia 331/2021 2021-08-25 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Competente que viabilize estudos sobre qual destino será possível dar as ruínas da Capela Mortuária localizada no Cemitério Municipal, várias opções poderiam ser estudadas, tais como: - Jardim com espaço contemplativo, com arborização e bancos, incluindo a instalação de novos sanitários; - Restauração para abrigar cerimônias religiosas no dia 02/11 dia de finados; - Ampliação do ossuário. 1 extracted
materia 332/2021 2021-08-25 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Competente para que desenvolvam campanha para separação e destinação correta de produtos recicláveis, com cadastramento das instituições sem fins lucrativos que efetuam a coleta destes produtos com fim social, ou seja, instituições que arrecadem materiais como: lacres de latinhas, óleo de cozinha usado, esponjas de louça usadas, tampinhas plásticas, caixas de leite longa vida, cartelas de medicamentos, e outros, para fins de venda cuja arrecadação auxiliará na manutenção destas instituições, quer seja de forma financeira ou na compra de equipamentos. 1 extracted
materia 55/2021 2021-08-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos de II, de que trata o artigo 11 da Lei n° 3067, de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021. 1 extracted
materia 326/2021 2021-08-23 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de uma profissional Assistente Social, com carga horária de 40h, para prestar serviços na Sala de atendimento à mulher vítima de violência, anexa a Delegacia de Polícia, deste Município. Caso não haja disponibilidade no atual quadro de pessoal, que no próximo processo para contratação de Servidores inclua no rol de vagas, 1 vaga para o cargo de “Assistente Social”, 40h exclusiva para profissional do sexo feminino para prestar serviços naquele local. 1 extracted
materia 327/2021 2021-08-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feita uma entrada em frente a propriedade do Senhor Dirsom Lazarine, na Localidade da Roseira, próximo ao Bar do Mário. 1 extracted
materia 328/2021 2021-08-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feito o serviço de manilhamento em frente ao muro da antiga Chácara do Dorizon, na Localidade da Roseira. 1 extracted
materia 330/2021 2021-08-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente realize estudos sobre a viabilidade da ampliação das calçadas existente na rua Maximiano Pfeffer, entre o trevo do Sesi/Senai até a Ponte do rio Passa Três e na rua Juvenal Ferreira Pinto até o acesso de entrada para a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 325/2021 2021-08-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, efetue os seguintes serviços na Rua Zigmundo Faszank, situada entre os Bairros Volta Grande e Bairro Alto: - Patrolamento e empedramento; - Iluminação Pública. 1 extracted
materia 329/2021 2021-08-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feito o serviço de manilhamento na Estrada Principal da Localidade da Fazendinha. 1 extracted
materia 52/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 052/2021, Institui no âmbito do Município de Rio Negro – PR, o Banco de Ideias Legislativas. 1 extracted
materia 318/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação nº 070, datada de 05.02.2021, de sua autoria, solicitando para que viabilize junto à Secretaria Municipal da Saúde, a realização de Convênio com alguma “Casa de Apoio” ou “Abrigos Comunitários” para pacientes e familiares que necessitem permanecer em Hospitais de Curitiba e Região Metropolitana. Justificativa: O Atendimento que o Município oferece hoje através de Hospitais conveniados é sempre alvo de elogios. Mas quando se trata de internamentos em UTI, procedimentos como Quimioterapia e Radioterapia, as dificuldades para familiares que precisam acompanhar o paciente, principalmente das famílias mais carentes, são grandes. Isso porque nem sempre conseguem estadia e a maioria não possui familiares que residam naquelas Cidades. 1 extracted
materia 319/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação nº 002, datada de 13.01.2021, de sua autoria, solicitando estudos para a implementação de atendimento aos usuários que necessitem de Quimioterapia, Radioterapia e Espirometria, diretamente aqui no Município. 1 extracted
materia 320/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, estudos para construção de uma Cancha Municipal de Rodeios junto ao novo Centro de Eventos, utilizando-se da realização de Parceria Público Privada conforme a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para viabilizar tal obra. 1 extracted
materia 321/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, a construção de uma lombada de terra na Rua Prefeito Sebaldo Maidl, Bairro Motocross. 1 extracted
materia 322/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto ao Setor Competente, a implantação de placas nas cabeceiras das pontes, com seguinte dizer: Sejam Bem Vindos a Rio Negro. 1 extracted
materia 323/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, efetue os serviços de patrolamento e empedramento na Estrada Municipal da Barra Grande, entrada da residência do Senhor Eurides. 1 extracted
materia 324/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação nº 078, datada de 05.02.2021, de sua autoria, solicitando para que através do Setor Competente sejam realizados Estudos Técnicos para a implantação da faixa de pedestre com elevação na Avenida Saturnino Olinto em frente ao Colégio Estadual Presidente Caetano Munhoz da Rocha. 1 extracted
materia 316/2021 2021-08-13 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Presidente desta Casa de Leis, a disponibilização de espaço para uso comum dos Edis com equipamentos de informática e sinal de internet, para que nós Vereadoras e Vereadores possamos atender a população. Tornar esta Casa o mais próximo possível do povo para ouvir suas reinvindicações e demandas, e também naturalizar este espaço como realmente ele é, um espaço de reinvindicações e de representatividade da sociedade como um todo, onde a presença do cidadão será mais valorizada. JUSTIFICATIVA: Tenho como objetivo a realização de um mandato participativo e inclusivo, desta forma requisito um espaço para atendimento presencial pelo menos 1 vez por semana em horário de expediente desta Casa. Caso haja interesse nos demais Vereadores poderá ser realizado uma escala de uso do referido espaço de forma que todos possam usufruir do mesmo. 1 extracted
materia 317/2021 2021-08-13 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Presidente desta Casa de Leis, para que, seja feito a colocação de placa indicativa no átrio deste prédio orientando para qual direção o Munícipe deve-se deslocar ao procurar a Câmara Municipal. JUSTIFICATIVA: Este prédio abriga várias repartições públicas, dentre elas, Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar, Departamento de Documentação Escolar do Estado, Cadastro do Bolsa Família, além da Câmara de Vereadores, e não possui recepcionista no átrio, dificultando o acesso direto ao local pretendido. Caso julgue oportuno poderia em conjunto com as demais repartições providenciar um painel de identificação com o direcionamento de todas. 1 extracted
materia 50/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei n° 2577, de 1° de outubro de 2015, conforme especifica. 1 extracted
materia 51/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de remissão de crédito fazendário, conforme especifica. 1 extracted
materia 315/2021 2021-08-10 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, considerando os 15 anos da Lei Maria da Penha, considerando a Lei Municipal nº 3.068/2020, que dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nos estabelecimentos de ensino Públicos Municipais no âmbito do Município de Rio Negro, ter completado 1 ano no último dia 09/07/2020, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que consulte a Secretaria Municipal de Educação sobre as ações que foram estabelecidas para dar acessão a referida Lei. 1 extracted
materia 49/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei n° 2549, de 18 de junho de 2015, conforme especifica. 1 extracted
materia 304/2021 2021-08-09 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitos os seguintes serviços no cruzamento entre as Ruas Severo de Almeida, esquina com a Rua Henrique Weill: conserto do pavimento asfáltico, operação tapa buracos, revisão da sinalização viária e recolocação dos tachões. Justificativa: Tais serviços se fazem necessários, por solicitação dos comerciantes e considerando o fluxo de veículos no referido cruzamento ser intenso uma vez que há uma concentração de comércio próximo ao mesmo: distribuidora de gás, supermercado, academia de ginástica, estúdio de pilates, açougue e salão de beleza. 1 extracted
materia 305/2021 2021-08-09 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feito estudo para verificar a possibilidade de instalar 2 redutores de velocidade com distância adequada, na Rua em frente à Escola Rural Municipal Eraldo Germano Plautz, na Localidade do Cunhupã, neste Município. Justificativa: Por solicitação da Diretora Adirlene Nentwig Veiga, que relatou que considerando a utilização desta via por vários caminhões e carros para desvio da praça de pedágio, o movimento aumentou muito, o que além de trazer riscos para os alunos e transeuntes a velocidade dos veículos forma uma nuvem de poeira que muito prejudica a Escola. Os redutores não diminuirão o tráfego, porém reduzirão a velocidade que trará mais segurança e diminuirá consideravelmente o volume de poeira. 1 extracted
materia 306/2021 2021-08-09 Indicação A Vereadora e que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja feito estudo para a elaboração e execução de projeto para ampliação do serviço de iluminação pública na Estrada Municipal M.O. 005, Estrada que dá acesso ao Sítio dos Valérios I e II, importante via que liga a Cidade com o Interior de nosso Município, atualmente com grande movimentação de moradores. 1 extracted
materia 307/2021 2021-08-09 Indicação As Vereadoras que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, considerando os 15 anos da Lei Maria da Penha, considerando ainda a recente aprovação da Lei n. 14.188, de 28/07/2021 que Define o Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de combate à violência contra a mulher, vêm solicitar ao Executivo Municipal, para que consulte a Secretaria Municipal de Assistência Social sobre a possibilidade de incluir nos trabalhos da próxima Conferência Municipal dos Direitos da Mulher a apresentação do tema promovendo discussão sobre o protocolo de atendimento desta possível vítima em nosso Município. 1 extracted
materia 308/2021 2021-08-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Obras, sejam colocados tachões na Rua Teodoro João Lueb, esquina com a Rua José Kondlatch, no Bairro Bom Jesus. Justificativa: A Rua José Kondlatch é preferencial, e os motorista que vem pela Teodoro João Lueb não estão respeitando a preferencial, onde tem causado vários acidentes. 1 extracted