| materia |
243/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Senhor Marcos Novelli Ferreira, que informe quando serão construídos os banheiros da quadra poliesportiva do Povoado da Platina, visto que já existe o projeto (conforme planta baixa em anexo), bem como implante rede de água no local, pois, devido à falta da mesma não é possível realizar a limpeza, nem ao menos lavar a quadra para receber uma nova pintura. |
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244/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, que:
• Informe porque diversos medicamentos estão em falta na Farmácia Popular, pois, segundo reclamação, alguns desde dezembro de 2020 não estão mais disponíveis para os pacientes.
• Coloque na lista de prioridade para receberem a vacina contra a COVID-19 coletores de lixo, varredores, coveiros, agente de endemias, professores e demais servidores das escolas e CMEI’s. |
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245/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que
• tome providências para contratação de mais pedreiros e equipes para trabalharem nas obras que o próprio Executivo Municipal realiza, visto que só existe um pedreiro hoje para atender toda a demanda de serviços do município.
• Manutenção da ponte localizada atrás da Bordignon, bem como melhore a sinalização no buraco que lá existe, a fim de evitar acidentes. |
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246/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que encaminhe a esta Casa cópia da licitação referente ao serviço de ônibus circular, visto que nos feriados e nos finais de semana o mesmo não está funcionando no Povoado da Platina, o que tem causado grandes transtornos na população que reside naquele distrito, e somente possui esse meio de locomoção para o perímetro urbano da nossa cidade. |
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247/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal Trânsito, Senhor Bruno Augusto Ribeiro Chagas, que:
• proceda uma melhor sinalização no cruzamento da Rua Deputado Benedito Lúcio Machado e a Rua 13 de Maio, esquina da Color Tintas, devido ao alto incide de acidentes envolvendo veículos automotores que ocorrem no local;
• implantação de sinalização de trânsito nas ruas do Jardim Baggio.
• Implantação de uma faixa elevada em frente a Escola Municipal Monteiro Lobato. |
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248/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, Coronel Romulo Marinho Soares, que estude a viabilidade de aumentar o efetivo da Polícia Militar em Santo Antônio da Platina, que hoje conta com poucos policiais para atendimento das ocorrências que somam um número expressivo em nossa cidade, bem como para fazer a prevenção ostensiva de crimes. |
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| materia |
249/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício aos familiares da Senhora Rosa Inês Geraldo, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento.
Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. |
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| materia |
250/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Marcelo Biembengute, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento.
Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. |
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251/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que implante 1 poço artesiano na Vila Rural – Distrito Monte Real e 1 poço artesiano no Ribeirão Bonito.
Tal pedido tem como objetivo contemplar a população dessas localidades que sofrem com a carência de água potável, além do mais, nada sobrevive sem água, sendo o abastecimento hídrico fundamental para uma vida digna e de qualidade. |
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| norma |
19/2021 |
2021-04-30 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor Lucas Pereira Vilas Boas, ocupante do cargo Analista de Sistemas, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação Natalina em virtude de seu aniversário que ocorreu no dia 16 de abril de 2021, conforme dispõe na Lei Municipal n.º 248/2003, e suas alterações. |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Municipal n° 1427/15 que 'Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, define as atribuições dos Órgãos do Executivo Municipal, estabelece os Quadros de Cargos de Provimento em Comissão e de Funções Gratificadas, com seus respectivos símbolos e valores e dá outras providências. |
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| materia |
231/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Florisvaldo Barbosa Leal, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento.
Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. |
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| materia |
232/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Assessoria da Mesa Diretiva desta Casa de Leis, solicitando que proceda a estudos para elaboração de um projeto de lei referente à criação do Projeto Horta Comunitária. |
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233/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Nelson Lúcio da Silva e da Senhora Zilda Aparecida Morais da Silva, manifestando os sinceros votos de pêsames por seus prematuros falecimentos.
Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. |
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| materia |
234/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Valdinei da Silva, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento.
Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. |
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235/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que:
• Informe como está sendo realizado o controle da arrecadação da Zona Azul e de que forma serão gastos/aplicados os valores;
• As pessoas/familiares que forem levar os idosos para tomarem a vacina contra a COVID-19 sejam isentas do pagamento da Zona Azul, nas proximidades da Casa da Cultura. |
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| materia |
236/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício a Ilustríssima Secretaria Municipal de Educação, Senhora Adriane Cavatoni Vicário, solicitando-lhe que tome providencias para que os demais servidores das Escolas Municipais e CMEI’s, inclusos diretores, pedagogos, administrativos e serviços gerais, sejam colocados na lista de prioridade para serem vacinados contra a COVID-19.
A vacinação destes servidores é essencial, visto que os mesmos atuam na linha de frente, o que os deixa vulnerável ao vírus, devendo serem vacinados o quanto antes, para que, ao retorno das aulas, os mesmos estejam imunizados. |
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237/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Ilustríssima Secretaria Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, solicitando-lhe que coloque de forma prioritária na lista para serem vacinados contra a COVID-19 os demais servidores das Escolas Municipais e CMEI’s, inclusos diretores, pedagogos, administrativos e serviços gerais.
A vacinação destes servidores é essencial, visto que os mesmos atuam na linha de frente, o que os deixa vulnerável ao vírus, devendo serem vacinados o quanto antes, para que, ao retorno das aulas, os mesmos estejam imunizados. |
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238/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Senhor Marcos Novelli Ferreira, solicitando que proceda a limpeza dentro e em torno da quadra de esportes da Vila São José, visto que os moradores daquela região estão reclamando da sujeira e do mau cheiro, bem como informe o porquê da demora para o início da reforma da mesma. |
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239/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal Trânsito, Senhor Bruno Augusto Ribeiro Chagas, solicitando que implante um redutor de velocidade na Rua Santos Dumont, no perímetro compreendido entre as Ruas Floriano Peixoto e José Benedito da Cruz, visto que os veículos trafegam pelo local em alta velocidade, podendo causar graves acidentes. |
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240/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor Comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar – 2º Batalhão, Capitão Marciano Corcini, solicitando-lhe que seja realizada blitz e conscientização junto aos comerciantes que disponibilizam serviço de delivery durante a noite, visto que os entregadores trafegam pelas ruas em alta velocidade, não respeitam semáforos e preferenciais, podendo causar graves acidentes, sem contar a poluição sonora causada pelo escapamento das motocicletas desses entregadores, que perturba o descanso da população. |
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| materia |
241/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerem que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que proceda manutenção na estrada que faz ligação entre o Aparecinho III e o Sítio Palmital do Senhor Valcir Francisqueti. |
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242/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que proceda:
• Melhorias no Distrito Monte Real, contemplando limpeza, tapa-buraco e manutenção das estradas rurais;
• Implantação de asfalto na Rua Willian Vilas Boas, no perímetro que faz ligação entre o Conjunto Habitacional Monte das Oliveiras e o Residencial Santo Antônio da Platina II. |
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230/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos familiares da Senhora Maria José Moreira, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento.
Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. |
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3/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Solicita ao nobre Prefeito Municipal José da Silva Coelho Neto que após estudos verifique a possibilidade de implantação de linha de Transporte Coletivo de Passageiros do Distrito de Monte Real para o centro de Santo Antônio da Platina/PR. |
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209/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que verifique junto aos departamentos competentes desta Prefeitura Municipal, a possibilidade de instalar um ponto de ônibus (circular do transporte público) próximo à Paróquia Santa Filomena, Vila Claro. Tal sugestão vem de frequentadores dessa Igreja, onde dizem que existe um ponto de parada distante da Paróquia. |
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210/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto ao Departamento Municipal de Trânsito a instalação de redutores de velocidade em pontos estratégicos da Rua Deputado Federal Santinho Furtado, no Conjunto Habitacional Santo Antônio da Platina II. |
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| materia |
211/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto ao departamento competente, o empedramento apropriado das Academias da Terceira Idade (ATI) instaladas sobre o chão batido e que se torna impossível a utilização por dias após as chuvas, como, por exemplo, a ATI instaladas no Jardim Monte das Oliveiras. |
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| materia |
212/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que proceda a implantação de uma Academia da Terceira Idade – ATI no Conjunto Habitacional Santo Antônio da Platina II, a fim de propiciar mais qualidade de vida para a população residente naquele bairro. |
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| materia |
213/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que através do departamento competente realize a poda das árvores e limpeza do mato nas instalações da antigas da escola do Colorado – ou então, na impossibilidade de realizar tal serviço, indique se possível o órgão do Estadual para que tal solicitação possa ser dirigida. |
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| materia |
214/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, informações das providências que estão sendo tomadas para implantação dos 10 minutos de carência na Zona de Estacionamento Pago (Zona Azul). |
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| materia |
215/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que determine ao departamento competente para que providencie desentupimento de um bueiro próximo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na Rua Geraldo Januário. |
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| materia |
216/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Corpo de Bombeiros, solicitando-lhe que informe o número de acidentes envolvendo veículos automotores ocorridos nos anos 2020 e 2021, no cruzamento entre a Rua Deputado Benedito Lúcio Machado e a Rua 13 de Maio, esquina da Color Tintas. |
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217/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto ao Departamento Municipal de Trânsito, a instalação de redutor de velocidade na Rua Deputado Benedito Lúcio Machado, próximo ao cruzamento com a Rua 13 de Maio, bem como realize a manutenção (pintura) na sinalização de pare e preferência existente na Rua 13 de Maio. |
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218/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto ao departamento competente o empedramento das Academias da Terceira Idade do Jardim Monte das Oliveiras, Jardim Santo André, Jardim Colina Verde e Conjunto Habitacional João Furtado dos Santos. |
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| materia |
219/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pedro Lupion, solicitando-lhe que envide esforços para destinação de uma máquina motoniveladora para Santo Antônio da Platina, a pedido do Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, Senhor Everton José Panegada, a fim de aumentar e melhorar os serviços prestados da referida secretaria em Nosso Município. |
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220/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito que proceda a implantação de um redutor de velocidade na Rua Prof. Roque Francisco das Chagas, na Vila Coelho II, a fim de melhorar a segurança no local, visto que os veículos trafegam pelo local em alta velocidade. |
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221/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, a pedido de moradores, informe por quais motivos a obra da ponte da Vila Coelho está paralisada. |
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222/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito que proceda a implantação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Saraiva, no Parque do Pavão III, a fim de melhorar a segurança no local, visto que os veículos trafegam pelo local em alta velocidade. |
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223/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que tome providências para retirada de uma caixa d’água (conforme fotos em anexo) que está abandonada no final da Rua José Cândido Lemes, no Conjunto Habitacional Vitória Régia, visto que não se sabe de quem é a propriedade da mesma, o que tem causado transtornos na população que reside nas proximidades, pois o local está sendo usado como depósito de lixo, as crianças sobem na referida caixa podendo vir a se machucar gravemente. |
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224/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que realize a limpeza dos matos e galhos das ruas dos bairros: Parque do Pavão III, Conj. Habitacional Ver. José Domingos Carvalho e Conj. Habitacional Vitória Régia. |
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225/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício a Ilustríssima Senhora Eliane Cristina Batista Silvério, Diretora Cívico, desejando-lhe um profícuo trabalho no Colégio Estadual Cívico-Militar Edith de Souza Prado de Oliveira, como tem sido sempre sua conduta.
Desejamos que possa encontrar as condições necessárias para desempenhar um ótimo trabalho nessa Instituição, contribuindo com um ensino de qualidade aos nossos estudantes platinense. |
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226/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Cabo Kelsen Augusto Mascarenhas Aureliano, Monitor Militar, desejando-lhe boas vindas e um profícuo trabalho no Colégio Estadual Cívico-Militar Edith de Souza Prado de Oliveira.
Desejamos que possa encontrar as condições necessárias para desempenhar um ótimo trabalho nessa Instituição, contribuindo com um ensino de qualidade aos nossos estudantes platinense. |
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227/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Subtenente Silas Pereira Maldonado, Diretor Militar, desejando-lhe boas vindas e um profícuo trabalho no Colégio Estadual Cívico-Militar Edith de Souza Prado de Oliveira.
Desejamos que possa encontrar as condições necessárias para desempenhar um ótimo trabalho nessa Instituição, contribuindo com um ensino de qualidade aos nossos estudantes platinense. |
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| materia |
228/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal de Trânsito,
Senhor Bruno Augusto Ribeiro Chagas, solicitando-lhe informações sobre programação para utilização dos recursos oriundos da Zona de Estacionamento Rotativo Pago (Zona Azul).
JUSTIFICATIVA:
Nossa Cidade possui diversas demandas, como por exemplo a instalação de placas com a denominação das ruas, inexistentes em muitos locais. Desta forma, é importante discutirmos sobre as prioridades de investimento desses recursos, para que eles possam ser melhor aproveitados. |
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| materia |
229/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, em agradecimento à destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil reais à Casa da Criança Recanto Feliz, que certamente será de grande proveito para essa instituição. |
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| norma |
18/2021 |
2021-04-26 |
Portaria |
Os servidores efetivos abaixo relacionados ficam designados a atuarem e darem suporte às Sessões Ordinárias deste Poder Legislativo Municipal, ficando das 19 horas às 23 horas à disposição do órgão: |
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| sessao |
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2021-04-26 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
208/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer a Mesa Diretiva, que seja analisado a possibilidade de realizar a devolução ao Poder Executivo Municipal, de parte dos recursos desta Casa de Leis, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando exclusivamente a aquisição de materiais e equipamentos necessários para os profissionais de Saúde e pacientes no enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) tais como, máscaras de oxigenoterapia, capacetes elmo, entre outros. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Parque Ecológico Municipal Platinense, destinado à zona de proteção ambiental do Município de Santo Antônio da Platina/PR, e dá outras providências. |
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