| materia |
299/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
requer ao Excelentíssimo Senhor Senador Álvaro Dias, auxílio no sentido de viabilização de uma Delegacia da Mulher em nosso município, tendo em vista sua posição de polo regional, maior município em termos de população de nossa região, da necessidade que as mulheres têm de serem atendidas de forma mais protegida, rápida e especializada. |
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300/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Senador Flávio Arns, auxílio no sentido de viabilização de uma Delegacia da Mulher em nosso município, tendo em vista sua posição de polo regional, maior município em termos de população de nossa região, da necessidade que as mulheres têm de serem atendidas de forma mais protegida, rápida e especializada. |
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301/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Airton Sérgio Diniz, que seja contemplado com pavimentação o Jardim Monte Verde, que se localiza entre dois bairros já pavimentados e necessita desta benfeitoria.
Esse antigo bairro por muito tempo ficou esquecido devido a travessia da BR-153, mas agora tem sido parte da expansão da cidade naquela região, onde também abrigará o novo fórum de nosso município, e portanto deve ter a atenção especial neste sentido de pavimentação de suas ruas. |
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302/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Ilustríssimo Secretário Municipal Serviços e Obras Públicas, Senhor Everton José Panegada, que seja realizado empedramento e passagem de máquina na Rua Genor Juliano próximo ao cruzamento com a Rua Prefeito Odilon Claro de Oliveira, pois existe grande erosão neste trecho, dificultando o trânsito dos moradores no bairro, que já sofrem com a poeira por ainda não desfrutarem de pavimentação. |
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303/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que atualize e convoque a Comissão Especial criada com o objetivo de fazer análises para instituir a natureza jurídica do hospital Nossa Senhora da Saúde, para que se reúna e realize esse importante trabalho para o qual foi criada por Vossa Excelência. |
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| sessao |
12 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o artigo 18 da Lei Municipal n° 1.649 de 29 de setembro de 2017 e dá outras providências. |
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281/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, José da Silva Coelho Neto, que:
1. Informe em que fase está a elaboração do Plano Diretor;
2. Disponibilize a minuta prévia do Plano Diretor;
3. Informe a composição do Conselho do Plano Diretor – COPLAD;
4. Solicitamos a efetiva participação da APLA – Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia;
5. Informe qual a data prevista para realização da última Audiência Pública. |
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| materia |
282/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Senhor Bruno Augusto Ribeiro Chagas, que:
1. Providencie a poda das árvores que estão tapando as placas de sinalização de trânsito e todas as ruas do município, principalmente da Rua Tiradentes;
2. Informe como se está e como está sendo utilizada a máquina de sinalização viária. |
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| materia |
283/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, Senhor Everton José Panegada, que dirija-se até o Povoado da Platina para verificar o serviço realizado pelo maquinário da Prefeitura Municipal nas ruas daquele distrito, pois o mesmo não foi concluído, restando algumas ruas sem receber a devida manutenção. |
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| materia |
284/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer a Excelentíssima Deputada Federal, Senhora Luisa Canziani, que envide esforços e apoie a aprovação do Projeto de Lei n.º 2564/2020, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador Fabiano Contarato, que vem a proporcionar dias melhores e reconhecimento aos profissionais da Saúde - enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que há anos enfrentam desigualdades salariais e jornadas exaustivas de trabalho. |
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| norma |
1935/2021 |
2021-05-12 |
Lei |
Cria o Parque Ecológico Municipal Platinense, destinado à zona de proteção ambiental do Município de Santo Antônio da Platina/PR, e dá outras providências. |
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| materia |
279/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda operação tapa-buraco na Rua Benjamim Constant, principalmente em frente ao número 718, residência do Senhor Leoncio Aparecido Corsini, visto que o estado de conservação da referida via está péssimo, necessitando urgentemente de reparos. |
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| materia |
280/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Senhor Luis Carlos da Silva, que proceda a retirada de uma árvore condenada localizada na Rua Frei Henrique, em frente ao número 82 (fotos em anexo), visto que a mesma, devido ao estado que se encontra, pode causar graves acidentes. |
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| norma |
21/2021 |
2021-05-11 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor Giliard Almeida de Godoi, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 15/12/2019 a 14/12/2020, a partir do dia 19 de maio de 2021, bem como a concessão de 1/3 constitucional. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Muncipal |
Acrescenta à Lei Orgânica Municipal o artigo 165-A, criando o Orçamento Impositivo no Município de Santo Antônio da Platina/PR. |
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| materia |
271/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao SEST/SENAT, agradecendo pelos trabalhos realizados na Campanha Maio Amarelo, que em muito colaboram para a conscientização do trânsito, salvando inúmeras vidas. |
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| materia |
272/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Confederação Nacional de Transporte – CNT, agradecendo pelos trabalhos realizados na Campanha Maio Amarelo, que em muito colaboram para a conscientização do trânsito, salvando inúmeras vidas. |
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| materia |
273/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que proceda melhorias na Rua Douglas Benedito Zangirolami, visto que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
274/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda:
• Passagem de máquina motoniveladora nas estradas Água Branca, Fazenda Santa Terezinha – Santuário Nossa Senhora das Graças e Pedra Branca, visto que as mesmas se encontram em péssimo estado de conservação;
• Melhorias em todas as estradas rurais do município. |
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| materia |
275/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, José da Silva Coelho Neto, que implante iluminação pública da Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, desde a Associação da Princesa até o Povoado da Platina. |
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| materia |
276/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer à Companhia Paranaense de Energia - COPEL, que implante iluminação pública da Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, desde a Associação da Princesa até o Povoado da Platina. |
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| materia |
277/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que o fresado que será destinado pelo Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR ao nosso município, seja utilizado para melhorias nas ruas do Povoado da Platina, a fim de melhorar a infraestrutura do local. |
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| materia |
278/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Senador Fabiano Contarato, parabenizando-lhe pela propositura do Projeto de Lei n.º 2564/2020, que vem a proporcionar dias melhores e reconhecimento aos profissionais da Saúde - enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que há anos enfrentam desigualdades salariais e jornadas exaustivas de trabalho, principalmente durante esta pandemia. |
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| sessao |
11 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o artigo 6º da Lei Municipal n.º 46, de 04 dezembro de 1973, que dispõe sobre os Serviços de Táxis no Município de Santo Antônio da Platina/PR. |
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| materia |
267/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício aos familiares da Senhora Doris Mary de Souza Ritti, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento.
Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. |
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| materia |
268/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Renée Ramos, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento.
Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. |
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| materia |
269/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda:
• Passagem de máquina motoniveladora na estrada da Água Branca, proximidades da propriedade do Ex-Deputado Júnior Afonso;
• Passagem de máquina motoniveladora nas estradas que ficam nas redondezas do Santuário Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
270/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que estude a viabilidade de constituir um Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, para facilitar a regularização por parte dos contribuintes de impostos atrasados, como o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, tanto pessoa física quanto jurídica, que enfrentaram e ainda enfrentam muitas dificuldades financeiras durante esta pandemia. |
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| norma |
20/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
CONCEDER à servidora Daniele de Lima Alves, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação Natalina em virtude de seu aniversário que ocorre no dia 16/05/2021, conforme dispõe nas Leis Municipais n.º 248/2003 e 264/2003. |
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| norma |
1932/2021 |
2021-05-05 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula nº 9.017 de propriedade do Município à empresa Chagas & Cardoso Ltda., e dá outras providências. |
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| norma |
1933/2021 |
2021-05-05 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 900.000,00 referente à Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica, destinados para contratação de profissionais de saúde de forma temporária. |
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| norma |
1934/2021 |
2021-05-05 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.000,00 referente à devolução de saldo remanescente da Deliberação nº 066/2017-CEAS/PR para aquisição de veículo. |
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| materia |
252/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, tome providências quanto ao alagamento que ocorre no cruzamento da Rua Rotary Clube com a Rua Santos Dumont, Vila Ribeiro, pois reside naquela localidade a Senhora Luci Juliano, que tem sua casa invadida pelas fortes águas nos dias de chuva e acabou perdendo por diversas vezes seus móveis, o que, além de causar enormes transtornos, gera um prejuízo muito alto à mesma. |
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| materia |
253/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal Trânsito, Senhor Bruno Augusto Ribeiro Chagas, que proceda melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Rotary Clube com a Rua Santos Dumont, Vila Ribeiro, devido ao alto índice de acidentes envolvendo veículos automotores que ocorrem no local. |
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| materia |
254/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda operação tapa-buraco nas ruas do Residencial Eunice Eleutério da Silva, visto que as mesmas se encontram em péssimo estado de conservação. |
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255/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerem que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que tome providências quanto a um buraco que está aberto há muito tempo ao lado da ponte de acesso a EFAPI (conforme fotos em anexo). |
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256/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerem que seja expedido ofício a Sociedade Rural do Norte Pioneiro, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que tome providências quanto a um buraco que está aberto há muito tempo ao lado da ponte de acesso à EFAPI (conforme fotos em anexo). |
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257/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerem que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que tome providencias para que os terrenos do Jardim Santa Crescência, Jardim Monte Verde e Residencial Riviera Parque, visto que, de acordo com reclamação dos moradores, estão proliferando animais peçonhentos nesses bairros, como cobras e escorpiões, o que causa medo nos moradores, devido ao perigo que esses animais apresentam. |
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258/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerem que seja expedido ofício aos familiares da Senhora Mabiane Celestino Barcala, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento.
Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. |
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259/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que proceda manutenção na Rua Artur Celestino da Silva, nas proximidades com o cruzamento da Rua Alcebíades Pereira Cintra onde existe uma cratera que pode vir a causar graves acidentes, envolvendo veículos, ciclistas e pedestres, principalmente no período noturno. |
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260/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer a 19ª Regional de Saúde, que urgentemente faça o envio das 397 doses de vacinas necessárias contra o COVID-19 para os profissionais de saúde, que é grupo prioritário e ainda não recebeu a imunização, tendo em vista a natureza do trabalho desses profissionais. |
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261/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Ministério da Saúde, que urgentemente faça o envio das 397 doses de vacinas necessárias contra a COVID-19 para os profissionais de Saúde, que é grupo prioritário e ainda não recebeu a imunização, tendo em vista a natureza do trabalho desses profissionais. |
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262/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Grupo de Amigos AFAD, do qual me orgulho de fazer parte, por estarem realmente fazendo a diferença na vida e saúde de nossa cidade.
Vocês são exemplo de que a união, solidariedade, diálogo e trabalho conjunto tornam a dura realidade em possibilidades! |
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263/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer à EMATER que informe se poderia haver algum tipo de ajuda e orientação para auxiliar o trabalho de geração de renda da Casa Terapêutica Resgate de Cristo. |
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264/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Senhor Luis Carlos da Silva, que insira no seu cronograma o plantio de árvores o entorno do lago do Residencial Roberto Rennó. |
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265/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Aquias Bizzaro Mendes, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento.
Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. |
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266/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que viabilize a recuperação do asfalto no entorno do novo prédio da Escola Municipal Ercílio Custódio no Conjunto Residencial Eunice Eleutério, calçamento e faixa elevada, pois a situação da pavimentação encontra-se bem danificada.
Também e necessário providenciar a execução de calçada em frente da escola e na viela que está na lateral da escola, tendo em vista que é via estreita e que se precisa preservar a segurança das crianças na entrada e saída da escola.
Nestes tempos de pandemia, com as escolas ainda fechadas, estas obras necessitam de prioridade para que não sejam executadas justamente na volta dos alunos, que precisam tanto de tranquilidade para se reorganizarem na vida escolar. |
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| sessao |
10 |
2021-05-03 |
Ordinária |
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