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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1931/2021 2021-04-20 Lei Altera a redação do artigo 2º e dos parágrafos 1º e 3º, e acrescenta o parágrafo 7º no artigo 3º da Lei Municipal n.º 725/2008, com a finalidade de permitir que os quiosques do calçadão possam ser utilizados na prestação de serviços em benefício da população. 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-19 Indicação Indica ao Prefeito Municipal necessidade de determinar ao setor competente urgente providências, objetivando que seja implementada em nossa Cidade o protocolo de tratamento imediato ou profilático contra a Covid-19, com o intuito de salvar mais vidas e diminuir a ocupação de leitos no Município. 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-19 Projeto de Resolução Acrescenta à Lei Orgânica o Artigo 165-A, criando o orçamento impositivo no Município de Santo Antônio da Platina/PR. 1 extracted
materia 199/2021 2021-04-19 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que através de do Departamento Municipal de Trânsito, providencie melhorias na sinalização viária nas ruas da região da Serra Pelada, tais como: instalação de redutores de velocidade, pintura das lombadas, instalação de placas de sinalização vertical nas esquinas. 1 extracted
materia 200/2021 2021-04-19 Requerimento de Vereador(a) ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que informe se foram realizados estudos para instalação de ciclovia e melhorias na sinalização da pista de caminhada na Avenida José Palma Rennó, em nossa Cidade. JUSTIFICA: A pista de caminhada da Avenida José Palma Rennó se tornou um atrativo para a prática de atividades físicas para diversos cidadãos – principalmente nos finais de tarde. Entretanto, a Avenida é um acesso direto a PR-439, e possui uma grande movimentação de automóveis. A falta de sinalização adequada representa um risco de acidente para pedestres e ciclistas, principalmente a esses últimos, que dividem a pista com os automóveis. Portanto, medidas preventivas devem ser tomadas a fim de se evitar que graves acidentes ocorram. 1 extracted
materia 201/2021 2021-04-19 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Saúde, que informem sobre a situação da suposta falta de medicamentos na Farmácia Municipal, principalmente aos pacientes em tratamento contra a COVID-19. 1 extracted
materia 202/2021 2021-04-19 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Paulo César Ferreira, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento e desejando que possam encontrar nas Palavras do Nosso Senhor o conforto necessário para este momento tão difícil. 1 extracted
materia 203/2021 2021-04-19 Requerimento de Vereador(a) Requer à Ilustríssima Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Controle Urbano, Senhora Lúcia Helena Tanko da Anunciação Biussi, informações sobre o levantamento das condições e reparos necessários nas obras públicas, referentes aos contratos e prazos de garantia ainda em vigor. JUSTIFICATIVA: Tais informações são necessárias a fim de que as empresas responsáveis por essas obras possam ser acionadas para que não haja maiores danos ao erário. 1 extracted
materia 204/2021 2021-04-19 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Senhor Marcos Novelli Ferreira, que providencie junto ao Departamento Municipal de Patrimônio e Segurança dos Espaços Públicos, a retirada e avaliação das condições de uso dos equipamentos (computadores, estantes etc.) existentes na Biblioteca Municipal, e sua possível utilização em outros setores. JUSTIFICATIVA: As atividades da Biblioteca Municipal estão suspensas até que se faça a reforma do telhado do prédio. Os equipamentos deste local estão sem uso e possivelmente se deteriorando com a ação do tempo, sem os devidos cuidados diários. Assim, eles poderiam ser melhor aproveitados em outros setores da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 205/2021 2021-04-19 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal de Patrimônio e Segurança dos Espaços Públicos, Senhor André Luiz Rodrigues, solicitando-lhe informações sobre o estágio atual do projeto para instalação do sistema de vigilância por câmeras, em Nossa Cidade. JUSTIFICATIVA: Sabemos da importância desse sistema de monitoramento para a preservação e segurança dos prédios públicos, e também dos cidadãos platinenses. Assim, a instalação desse sistema é ansiada por nossa população platinense. 1 extracted
materia 206/2021 2021-04-19 Requerimento de Vereador(a) Requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, solicitando que viabilize junto ao Ministério da Saúde a destinação de 10 (dez) aparelhos concentradores de oxigênios para atender pacientes no tratamento contra a COVID-19 internados no Hospital Nossa Senhora da Saúde, neste Município, e que necessitam complemento de oxigênio para respiração. JUSTIFICATIVA: Sabemos que a insuficiência da produção de cilindros de oxigênios é um risco sério, devido a sua importância para os pacientes com insuficiência respiratória devido aos agravamentos das infecções causadas pela COVID-19. Desta forma, solicitamos a Vossa Excelência que empenhe esforços no sentido de destinar 10 (dez) unidades de concentradores de oxigênio que substitui a utilização dos cilindros. Temos a certeza que esses aparelhos salvarão muitas vidas e serão bem utilizados pelos profissionais de saúde de nosso Município. 1 extracted
materia 207/2021 2021-04-19 Requerimento de Vereador(a) Requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Diego Garcia, solicitando que viabilize junto ao Ministério da Saúde a destinação de 10 (dez) aparelhos concentradores de oxigênios para atender pacientes no tratamento contra a COVID-19 internados no Hospital Nossa Senhora da Saúde, neste Município, e que necessitam complemento de oxigênio para respiração. JUSTIFICATIVA: Sabemos que a insuficiência da produção de cilindros de oxigênios é um risco sério, devido a sua importância para os pacientes com insuficiência respiratória devido aos agravamentos das infecções causadas pela COVID-19. Desta forma, solicitamos a Vossa Excelência que empenhe esforços no sentido de destinar 10 (dez) unidades de concentradores de oxigênio que substitui a utilização dos cilindros. Temos a certeza que esses aparelhos salvarão muitas vidas e serão bem utilizados pelos profissionais de Saúde de nosso Município. 1 extracted
sessao 8 2021-04-19 Ordinária — 0 no document
materia 198/2021 2021-04-16 Requerimento de Vereador(a) Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que através dos diversos Departamentos desta Prefeitura Municipal, realize os seguintes serviços de manutenção na Rua Antônio de Castro Vilas Boas: 1. Realize pintura das lombadas; 2. Realize pintura dos meio fios; 3. Realize operação tapa buracos e recuperação do recape asfáltico; 4. Poda das árvores; 5. Revisão e reforço da iluminação. JUSTIFICATIVA: A Rua Antônio de Castro Vilas Boas é uma das principais vias de acesso a Nossa Cidade, por ser uma ligação direta para a PR-092, além de conectar importantes bairros. Apesar disso, a falta de manutenção nessa via está se tornando notável, gerando reclamações por uma significativa parcela dos munícipes. 1 extracted
norma 17/2021 2021-04-16 Portaria REVOGAR a Portaria n. º 10, de 1º de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 1 extracted
materia 195/2021 2021-04-15 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício à Excelentíssima Deputada Federal, Senhora Luisa Canziani, solicitando-lhe que viabilize junto aos Órgãos do Governo Federal, recursos financeiros para obras de construção de pista de caminhada, pista de ciclismo, praças, iluminação pública e paisagismo nas margens da Rodovia Estadual Benedito Lúcio Machado, neste Município de Santo Antônio da Platina– PR. 1 extracted
materia 196/2021 2021-04-15 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Luiz Cláudio Romanelli, solicitando-lhe que viabilize junto aos Órgãos do Governo Estadual, recursos financeiros para obras de construção de pista de caminhada, pista de ciclismo, praças, iluminação pública e paisagismo nas margens da Rodovia Estadual Benedito Lúcio Machado, neste Município de Santo Antônio da Platina– PR. 1 extracted
materia 197/2021 2021-04-15 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de destinar o Quiosque n.º 01 do Calçadão Manoel Arrabaça Ribeirete, à Associação de Artesãos de Santo Antônio da Platina. JUSTIFICATIVA: Com mais de vinte associados, a referida Associação representa pequenos artesãos platinenses, que geram renda e empego através dessa atividade comercial. E principalmente nesses momentos de dificuldade econômica, torna-se importante todo e qualquer incentivo às atividades econômicas e comerciais em nossa Cidade. 1 extracted
norma 1929/2021 2021-04-15 Lei Dispõe sobre a cessão de uso de bem imóvel de propriedade do Município à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. 1 extracted
norma 1930/2021 2021-04-15 Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 1 extracted
sessao 5 2021-04-14 Extraordinária — 0 no document
materia 16/2021 2021-04-13 Projeto de Lei do Executivo Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 900.000,00 referente à Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica, destinados para contratação de profissionais de saúde de forma temporária. 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-13 Projeto de Lei do Executivo Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.000,00 referente à devolução de saldo remanescente da Deliberação nº 066/2017-CEAS/PR para aquisição de veículo. 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-12 Indicação Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: “Que após estudos, verifique a possibilidade de incluir na Lei de Incentivo ás Indústrias, dispositivo legal que autorize a Secretária de Obras de Nosso Município a prestar serviços com Maquinário desta cidade para realização de Aterros, Terraplanagem e Empedramento nas empresas já instaladas em nosso município bem como nas empresas que serão instaladas futuramente.” Desta forma, considerando à relevância do Projeto, solicito especial atenção quanto ao pedido acima realizado, o qual proporcionará grandes benefícios ao Município de Santo Antônio da Platina/PR e na certeza de contar com Vosso pronto atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos juntos em prol ao desenvolvimento do município de Santo Antônio da Platina/PR. 1 extracted
materia 178/2021 2021-04-12 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Escritório Regional do Norte Pioneiro do Departamento de Estradas de Rodagem (DER\PR) que em complemento às obras de recape asfáltico que estão sendo realizadas na Rodovia Benedito Lúcio Machado, para que considerem também a instalação de redutores de velocidade, como medida de prevenção de acidentes, principalmente próximo aos bairros. Devido à aplicação da nova camada asfáltica, os antigos redutores diminuíram de alturas, perdendo a sua eficiência. 1 extracted
materia 179/2021 2021-04-12 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, por meio do departamento competente, estudem a possibilidade de contratar serviços de engenharia especializado para realizar um levantamento da situação estrutural das pontes sobre os ribeirões que cortam a nossa Cidade. Diversos munícipes encaminharam suas preocupações sobre a situação de diversas dessas pontes, apresentando queixas sobre o desaterramento das cabeceiras das pontes, e o mau estado de conservação das estruturas. Desta forma, faz se necessário um trabalho preventivo antes que um acidente mais sério possa ocorrer. 1 extracted
materia 180/2021 2021-04-12 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que por meio do Departamento Municipal de Trânsito, realize análises e a instalação de redutores de velocidade na Rua Augusto Batista de Freitas, no Núcleo Habitacional Prefeito Dr. Jamidas Antunes Rodrigues, onde, conforme reclamações dos moradores, os veículos trafegam em alta velocidade representando um sério risco de acidentes graves. 1 extracted
materia 181/2021 2021-04-12 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que por meio do Departamento Municipal de Trânsito, que realize análises e a instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio de Castro Vilas Boas, no trecho compreendido entre a Praça do Núcleo Habitacional Prefeito Dr. Jamidas Antunes Rodrigues e a Rodovia Alício Dias dos Reis (PR-092). Conforme reclamações dos moradores da região, os motociclistas estão excedendo os limites de velocidade, representando um sério risco de acidentes. 1 extracted
materia 182/2021 2021-04-12 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, agradecendo-lhe pela indicação da emenda parlamentar de resultou em um investimento de R$1,5 milhão para o município de Santo Antônio da Platina, que contemplarão com pavimentação asfáltica os bairros Núcleo Habitacional Deputado José Afonso e Conjunto Residencial Alceu Garbelini, investimento esse muito aguardado pela população, que resultará em mais qualidade de vida. 1 extracted
materia 183/2021 2021-04-12 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Esportes que proceda melhorias no campinho de futebol do Jardim Santa Terezinha, local de lazer dos moradores. 1 extracted
materia 184/2021 2021-04-12 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que proceda: • melhorias nas estradas rurais da Vila Rural e Monte Real; • limpeza com a poda do mato da Rua Olímpia, no Residencial João Furtado, visto que está repleta de mato, não conseguindo nem ver o corte da rua; • melhorias nas ruas do Parque Alvorada. 1 extracted
materia 185/2021 2021-04-12 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR, agradecendo pelo trabalho de recape asfáltico que está sendo realizado na Rodovia Benedito Lúcio Machado – PR-439, que em muito beneficiará a população e melhorará a segurança no trânsito. 1 extracted
materia 186/2021 2021-04-12 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício a Excelentíssima Deputada Federal, Senhora Luisa Canziani, agradecendo-a pela entrega do micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio da Platina, que em muito beneficiará nosso município, proporcionando transporte de qualidade para nossas crianças. 1 extracted
materia 187/2021 2021-04-12 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando lhe que por meio do Departamento Municipal de Trânsito, instale uma travessa elevada (redutor de velocidade) na Rua César Laranjo Crespo, próximo ao endereço de n.º 185, no Conjunto Habitacional João Furtado dos Santos. Segundo reclamações de moradores infelizmente diversos motoristas não tem respeitado os limites de velocidade na referida via. 1 extracted
materia 188/2021 2021-04-12 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a pavimentação asfáltica ou pelo menos a manutenção com empedramento e devida compactação, do trecho da Rua Simão José, entre a Rua Vereador José Corrêa Gomes e Rua Osvaldo Pereira, no bairro Parque do Pavão III. Esse trecho fica próximo ao posto de saúde, creche e a Igreja Católica daquele bairro, e diversos moradores tem reclamado das condições da rua, principalmente nas épocas de chuvas onde ocorre o deslizamento de pedras e lama. 1 extracted
materia 189/2021 2021-04-12 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Escritório Regional do Norte Pioneiro do DER-PR, em agradecimento as obras que estão sendo realizadas na Rodovia Estadual Dep. Benedito Lúcio Machado, que certamente irá beneficiar à população platinense. Além disso, temos a certeza a implantação de nova sinalização irá auxiliar na redução dos números de acidentes naquele trecho. 1 extracted
materia 190/2021 2021-04-12 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Radialista, Senhor Juninho Queiroz, em agradecimento ao serviço prestado em seu programa de Rádio, informando semanalmente sobre os acontecimentos de nossa Cidade. 1 extracted
materia 191/2021 2021-04-12 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a limpeza de entulho embaixo da Ponte sobre o Ribeirão do Boi Pintado, na Rua Rio Branco, próximo ao endereço de n.º 367 – onde uma grande quantidade de lixo se acumula, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 192/2021 2021-04-12 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Tercilio Turini, solicitando-lhe que envide esforços para destinar a nosso município 2 (dois) parques infantis para diversão e lazer das crianças, equipado com brinquedos em madeira plástica, carrossel, postes decorativos, calçamento, rampa de acessibilidade, lixeiras, plantio de grama e paisagismo, a serem instalados no Povoado da Platina e do espaço de lazer localizado na Avenida Palma Rennó. Tal local proporcionará mais convívio entre as famílias, contribuindo assim para que as crianças possam desfrutar de uma infância mais saudável, e para melhorar o desenvolvimento social e motoro das mesmas. Desta forma, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. 1 extracted
materia 193/2021 2021-04-12 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Senhor Bruno Victor de Moraes, agradecendo-lhe pela preocupação em prol da Saúde de Santo Antônio da Platina, resultando no pleito junto a PLASÚTIL de 8 unidades dos Capacetes Respiradores, que beneficiarão em 5 unidades o Hospital Regional do Norte Pioneiro e 3 unidades o Hospital Nossa Senhora da Saúde, os quais serão utilizados para atender os pacientes acometidos pela COVID-19. Você serve de inspiração para nossa cidade! 1 extracted
materia 194/2021 2021-04-12 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício agradecendo a doação dos 3 capacetes respiradores que muito auxiliará no melhor cuidado dos pacientes vítimas da COVID-19 em nosso município. Parabenizamos a iniciativa dessa parceria da idealizadora Plasútil e seus apoiadores Universidade de São Paulo – USP, SENAI, Lume Light Comunicação Visual e Secretaria Municipal de Saúde de Bauru/SP. 1 extracted
norma 16/2021 2021-04-12 Portaria CONCEDER à servidora Ana Carla dos Santos Pereira, ocupante do cargo de Advogada, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 23/12/2019 a 22/12/2020, a serem usufruídas a partir do dia 24/05/2021. 1 extracted
sessao 7 2021-04-12 Ordinária — 1 extracted
materia 168/2021 2021-04-09 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Tercílio Turini, solicitando-lhe que destine a nosso município uma ambulância para complementar a frota do nosso município, gerando mais qualidade de atendimento para o setor da saúde pública. Desta forma, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina na área da saúde, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. 1 extracted
materia 169/2021 2021-04-09 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício à SANEPAR solicitando-lhe que envide esforços para o mais breve possível encaminhar a documentação necessária à Prefeitura Municipal deste município, conforme acordado em reunião, para dar andamento às obras de implantação de rede de esgoto do Residencial João Furtado. Tal serviço é essencial e a população daquele bairro sofre com a falta do saneamento básico, o esgoto lá encontra-se a céu aberto, podendo causar graves doenças, sem contar a geração de impactos enormes ao nosso meio ambiente e na qualidade de vida da comunidade. 1 extracted
materia 170/2021 2021-04-09 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda passagem de máquina e empedramento da estrada rural dos Arrudas, Vila Rural e Monte Real, visto que as mesmas se encontram em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 171/2021 2021-04-09 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de criar uma campanha a ser implantada no Centro de Vacinação, engajando a população para que, no dia do seu agendamento de imunização contra a COVID-19, realize doação de alimentos não perecíveis, os quais serão arrecadados e destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 172/2021 2021-04-09 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que: • Estude a possibilidade de estender o horário da feira-livre às terças-feiras para até as 20 horas, bem como que o comércio funcione aos sábados até as 17 horas, durante esse período da pandemia do coronavírus; • Informe se os comerciantes que abriram seu comércio durante o Feriado do dia 02 de abril – Sexta-Feira Santa, foram multados, em virtude do Decreto n.º 112/2021. 1 extracted
materia 173/2021 2021-04-09 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda melhorias nas ruas do Parque Alvorada, visto que as mesmas se encontram em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 174/2021 2021-04-09 Requerimento de Vereador(a) Requer que seja expedido ofício ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, queremos expressar nossa gratidão e apreço pelo trabalho, empenho e dedicação, especialmente neste momento em que vocês são imprescindíveis dando o apoio e suporte necessário aos que tem passado por momentos tão difíceis durante essa pandemia. Que o Senhor fortaleça suas mentes, seus físicos e ânimo! Vocês são preciosos! 1 extracted