| materia |
128/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas providenciem a passagem de máquina, empedramento, e abertura de caixas secas na estrada rural do Bairro Santa Joana. |
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129/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobrea as razões da demora para se iniciar as obras da Rua Vieira de Leiria, no Jardim Vista Alegre. |
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130/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito que proceda:
• A implantação de uma faixa elevada na Rua 24 de Maio, em frente ao Cinema Caffé;
• Faixa frontal com sinalização horizontal (bolsão) para delimitar área de parada exclusiva de espera para motos nos semáforos. |
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131/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, e o Departamento Municipal de Meio Ambiente, analisem a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza no Ribeirão do Boi Pintado, que corta a Nossa Cidade. |
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132/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que designe o departamento competente para que realize as seguintes obras
1. Realize obras de drenagem na Academia da Terceira Idade (ATI) localizada na Rua Hélio Nogueira do Amaral, Jardim São Paulo;
2. Realize um levantamento das situações das ATI’s de forma a elaborar um plano de manutenção dos equipamentos, calçamento adequado das praças, arborização e pintura, etc. |
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| sessao |
5 |
2021-03-22 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Ofício n° 205/21, da Prefeitura Municipal, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei n° 063/2020 para retramitação. |
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| materia |
116/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e ao Departamento Municipal de Trânsito, solicitando que estude a possibilidade de instalar mais um redutor de velocidade na Rua Marcília Alves de Souza onde, infelizmente, motoristas não têm respeitado os limites de velocidade. |
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| materia |
117/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a passagem de máquina e a abertura de trecho da Rua Dr. Ariel Ferreira do Amara e Silva,
no Jardim Santo Ângelo, logo atrás da UBS da Vila Ribeiro. |
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| materia |
118/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e ao Departamento Municipal de Trânsito, solicitando que estude a possibilidade de instalar mais um redutor de velocidade na Rua Curitiba, onde infelizmente os motoristas não têm respeitado os limites de velocidades. |
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| materia |
119/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a passagem de máquina e melhorias nas ruas de acesso ao Bairro Porto Seguro. |
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| materia |
120/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerem que as sessões ordinárias que serão realizadas nos dias 22 e 29 de março de 2021, sejam às 18 (dezoito) horas, considerando, que o Decreto Municipal nº 096/2021 e Decreto Estadual nº 7.122/2021 instituem que no período das 20 horas às 5 horas haja restrição provisória de circulação de pessoas em espaços e via públicos. |
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121/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Sociedade Rural do Norte Pioneiro, solicitando-lhes que estudem a possibilidade de realizar um projeto no Parque de Exposição, especificamente na área do bosque nas proximidades do CTG (foto em anexo) com o intuito de oferecer um espaço de lazer e atividades físicas, à população de toda a região.
Especialmente no momento atual da pandemia (que sairá da curva ascendente) faz se necessário ao ar livre que possibilitem momentos de lazer às famílias e as crianças. Elas que estão sofrendo emocionalmente com a longa duração desses meses de isolamento e falta do ambiente escolar.
Estamos à disposição para maiores esclarecimentos e, caso seja necessário, averiguar as possibilidades in loco. |
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| materia |
122/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que através do Departamento Municipal de Transito, promova-se uma campanha de educação e conscientização no trânsito no mês de maio, conhecido como Maio Amarelo, abordando temas direcionados aos motociclistas.
Temos uma grande frota de motocicletas em nossa cidade, sendo necessário um sério trabalho de conscientização para uma direção segura e respeito aos pedestres.
Além disso, poderia se promover ações nos bairros, não ficando restrita ao Centro, pois observa-se uma constante reclamação dos munícipes referente ao desrespeito dos motociclistas quanto aos limites de velocidade e barulho (escapamento).
Esta campanha poderia ser feita em parceria com a Polícia Militar e CIRETRAN local. |
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| materia |
123/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Secretaria Estadual de Saúdes, Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, solicitando-lhe informações sobre quando será enviado aos Municípios, especialmente ao Município de Santo Antônio da Platina, os lotes para conclusão da vacinação dos trabalhadores do grupo da saúde.
Por exemplo, até a presente data, 996 trabalhadores que atuam em serviços de saúde receberam a 1.ª dose da vacina, enquanto que apenas 598 receberam a segunda dose, sem falar naqueles que possivelmente não receberam nem a 1.ª. |
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| norma |
4/2021 |
2021-03-19 |
Decreto Legislativo |
Concede revisão que trata a Lei Municipal n. º 1.924, de 18 de março de 2021. Ficam revisadas, a partir de 1º de janeiro de 2021, em 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA acumulada no exercício de 2020, as Tabelas de Valores dos servidores deste Legislativo Municipal, constantes nos Anexos IV, V e VIII da Lei n. º 1.424/2015, alterada pela Lei n. º 1.484/2015. |
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| materia |
105/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que juntamente com os setores competentes analisem a possibilidade de realizar uma frente de trabalho para limpeza de terrenos baldios, com a posterior e devida cobrança dos proprietários, no IPTU ou meio similar.
Terrenos baldios onde não há regular manutenção por parte de seus proprietários, favorece o aparecimento de animais peçonhentos como cobras e escorpiões, focos do mosquito da dengue, representando um risco à saúde dos moradores vizinhos. Além de serem utilizados por pessoas mal-intencionadas para o uso de drogas, por exemplo. |
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| materia |
106/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo que haja uma cooperação mais eficiente entre os setores responsáveis pelo combate à pandemia do Coronavírus, especialmente aqueles que determinam o isolamento domiciliar de pacientes contaminados, e o setor responsável pelos Agentes Comunitários da dengue, a fim de que estes últimos possam evitar os domicílios onde sabidamente há pessoas com COVID-19. |
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| materia |
107/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Equipe de Profissionais do Pronto Socorro Municipal, parabenizando-lhes pelo trabalho exercido neste setor, e que muitas vezes tem que lidar com agressões físicas e verbais na condução de seus trabalhos. |
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| materia |
108/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que providencie junto ao Departamento Municipal de Trânsito a instalação de duas travessas elevadas nas proximidades dos portões da Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira, sendo uma na Rua Elsa Soboleski (antiga Rua 4) e outra na Rua Angelino Fernandes da Silva, conforme imagem em anexo. |
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| materia |
109/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, informações sobre o estágio atual do processo para regularização dos terrenos da Vila Coelho, em nossa Cidade. |
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| materia |
110/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que providencie junto ao departamento competente a instalação de postes de iluminação pública na Rua 4 da Vila Coelho. |
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| materia |
111/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que providencie junto ao setor competente a instalação de um braço de iluminação pública, nas proximidades da ponte da Rua Vereador José Antunes Ferreira, próximo ao Sindicato dos Trabalho. Nessa localidade é necessário reforçar a iluminação pública de forma a oferecer maior sensação de segurança ao bairro. |
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| materia |
112/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR) solicitando informações se existe previsão para obras de melhorias e tapa buraco na Rodovia Estadual Deputado Benedito Lúcio Machado – PR 439, entre a BR-153 e o Povoado da Platina. E caso não exista tal previsão, solicitamos que este departamento inclua em seu cronograma as necessárias obras a reparação dessa rodovia. |
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| materia |
113/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que realize a passagem de máquina nas estradas rurais das seguintes localidades:
1. Bairro dos Arrudas, sentido Igreja Católica do Ribeirão Bonito;
2. No Povoado da Platina, sentido Bairro da Pedra Branca;
3. E em direção ao Bairro São João do Ribeirão Bonito. |
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| materia |
114/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre o andamento do projeto para pavimentação do bairro Parque do Pavão, de forma que possamos prestar os devidos esclarecimentos aos munícipes. |
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| materia |
115/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações se foram demarcadas ou ainda serão, em quais quantidades e os locais, as áreas de estacionamento específico destinadas a idosos e pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção, conforme previsto nos incisos I e II do Art. 8.º do Decreto Municipal n.º 361/2019 – áreas estas com isenção do pagamento da tarifa, conforme artigo único do mencionado artigo. |
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| norma |
1922/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e aos Secretários Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1923/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 201.330,00 referente à Portaria 369/2020-MC, destinados à aquisição de equipamentos de proteção individual para os servidores municipais e gêneros alimentícios para atender famílias carentes. |
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| norma |
1924/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos Servidores ativos do Legislativo Municipal, e aos Agentes Políticos do Executivo Municipal de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências. |
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| norma |
1925/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) referente às Deliberações 084 e 089/2019-CEDCA-PR, destinados ao fortalecimento da atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. |
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| norma |
1926/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 120.000,00 destinados ao pagamento dos contratos de prestação de serviços referente ao Transporte Escolar Municipal. |
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| norma |
1927/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| sessao |
4 |
2021-03-17 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
8/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, que:
• implante mais redutores de velocidade e pontos críticos na Rua Marcília Alves de Souza, Jardim Bela Manhã, visto que os veículos, principalmente as motos, trafegam no local em alta velocidade, podendo causar graves acidentes;
• implante um redutor de velocidade na Rua Curitiba, próximo ao antigo Gustão, visto que os veículos, principalmente as motos, trafegam no local em alta velocidade, podendo causar graves acidentes. |
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| materia |
92/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que determine ao Departamento Municipal de Trânsito que proceda a implantação de uma faixa elevada na Rua José Viera Gusmão (marginal da BR-153), 200 metros antes do trevo na BR-153 que dá acesso a Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, a fim de melhorar a segurança para os pedestres no local. |
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| materia |
93/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que determine ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda a implantação de uma caçamba/container de lixo na Rua Ônix, Povoado da Platina, nas proximidades da residência do Irmão Ricardo. |
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| materia |
94/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli, agradecendo-lhe pela implantação de 5 novos leitos na Unidade de Terapia Intensiva – UTI no Hospital Regional do Norte Pioneiro, que só foram possíveis graças às reivindicações deste deputado, que em muito tem ajudado nosso município e toda a região, ainda mais nesse período de pandemia por que passamos.
Desta forma, agradeço novamente os esforços realizados, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina e região na área da Saúde. |
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| materia |
95/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja encaminhado à Assessoria Jurídica da Mesa Diretiva, pedido para análise e elaboração de Projeto de Lei que altere a redação da Lei Municipal n° 06/1997, para que passe a constar em seu texto que a instalação de templos e igrejas obedecerá a distância mínima de 50 (cinquenta) metros de outro já existente e não mais a distância mínima de 150 (cento e cinquenta) metros. |
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| materia |
96/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer a Vossa Excelência que tome providências com a finalidade de sanar os problemas (infiltrações, pintura, dentre outros) decorrentes da reforma desta Casa de Leis, uma vez que o prazo de garantia previsto é de 05 (cinco) anos e já está quase expirando, até o presente momento, a empresa responsável pela execução não se posicionou no sentido de resolver tais questões. |
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| materia |
97/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apesar de reconhecer o momento de crise, exaustão e trabalho ininterrupto, faz-se necessário programas de prevenção e promoção de saúde, como, por exemplo, pré-natal psicológico, cuidado de quem cuida (trabalhadores a saúde e cuidadores de doentes crônicos), e tantos mais, que são programas de baixo custo para os cofres públicos mas de valor imenso para o desenvolvimento de bem estar, qualidade de vida e valorização do ser humano. |
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| materia |
98/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de implantação do serviço de plantão psicológico, um serviço que visa atender a pessoa no momento mais próximo da necessidade, e que pode ser de grande ajuda neste momento pandêmico, e que afeta a tantos.
Prioritariamente poderia atender em um primeiro momento aos trabalhadores da saúde, bombeiros, e profissionais da linha de frente, aos enlutados e na sequência aos demais necessitados.
Coloco-me a disposição para discutir e contribuir para a elaboração de tão importante serviço, que já tem uma historia no nosso país. |
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99/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à SANEPAR, solicitando que realize revisão de seus equipamentos que passam/atravessam os Ribeirões de nossa cidade.
Recentemente, por contato telefônico, comunicamos a companhia, o constante mau cheiro no Ribeirão Boi Pintado, na altura do início da Rua Rosário Agostinho, sob a ponte que dá acesso ao Jardim Santa Crescência.
A poluição da água deve ser evitada de forma sistemática e com revisão constante dos entroncamentos e condutores que atravessam os ribeirões da cidade. |
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100/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente, tendo em vista os recursos repassados ao fundo deste conselho e tendo em vista o momento critico que estamos vivendo, seria de grande valia que se realizassem ações em torno de algumas temáticas que são contempladas por este recurso, ou seja, violência digital (aumento dos recursos tecnológicos neste momento pandêmico), trabalho infantil que deve aumentar nestes tempos de crise e também contemplar a singularidade das necessidades de nossas crianças e adolescentes que vivem nos bairros rurais de nossa cidade.
Além disto, com certeza, a capacitação dos conselheiros será de grande ajuda e pode potencializar ainda mais o trabalho deste Conselho atuante, valoroso e muito necessário a proteção deste publico frágil e vulnerável.
Recebam nossa admiração, respeito e reconhecimento do trabalho realizado! |
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101/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, proceda estudos para criar um protocolo municipal de tratamento precoce para combater a COVID-19, tendo em vista a gravidade do quadro e não sabemos por quanto tempo se estenderá. |
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102/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas e a Secretaria Municipal de Planejamento que proceda melhorias em todas as academias ao ar livre do município, incluindo arborização, manutenção dos aparelhos, limpeza e colocação de pedras ou outro material adequado no chão, a fim de propiciar melhores condições de uso para a população, tanto de dia quanto à noite. |
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| materia |
103/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que encaminhe URGENTEMENTE projeto de lei a esta Casa para criação de consórcio público com a finalidade de ratificar o protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para a área da Saúde. |
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104/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício a Ilustríssima Senhora Valdelice Aparecida M. Siqueira, parabenizando-lhe pela Certificação de Controle Interno, no programa gerenciado pela ICI - Internal Control Institute, motivo de orgulho para nosso município. |
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4 |
2021-03-15 |
Ordinária |
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