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175/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social, queremos expressar nossa gratidão e apreço pelo trabalho, empenho e dedicação, especialmente neste momento em que vocês são imprescindíveis dando o apoio e suporte necessário aos que têm passado por momentos tão difíceis durante essa pandemia.
Que o Senhor fortaleça suas mentes, seus físicos e ânimo! Vocês são preciosos! |
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176/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, queremos expressar nossa gratidão e apreço pelo trabalho, empenho e dedicação, especialmente neste momento em que vocês são imprescindíveis dando o apoio e suporte necessário aos que tem passado por momentos tão difíceis durante essa pandemia.
Que o Senhor fortaleça suas mentes, seus físicos e ânimo! Vocês são preciosos! |
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177/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, diante deste grave quadro que enfrentamos em virtude da pandemia da COVID 19, é preciso pensar a atenção psicológica na atenção básica de forma mais ampla e também especializada no atendimento dos pacientes que tiveram a COVID 19 e apresentam sequelas, bem como das famílias enlutadas (múltiplos lutos).
Faz-se necessário urgentemente ter uma equipe de saúde mental com mais profissionais e oferecer treinamento para o pós pandemia, no atendimento das sequelas que já tem se mostrado e teremos ainda mais na saúde da população (psicológica, cognitiva e neurológica). |
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2/2021 |
2021-04-07 |
Emenda |
Emenda aditiva/modificativa ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 02/2021 de autoria do Executivo Municipal, o qual terá a seguinte redação:
Art.2º: Os quiosques a que se refere o art. 1º desta Lei serão numerados de 1 a 11, sendo destinados aos seguintes ramos de atividade:
I- Comércio de gêneros alimentícios de lanchonete;
II- Sorveteria;
III- Floricultura;
IV- Comércio de livros, revistas e/ou bomboniere;
V- Artigos religiosos e esotéricos,
VI- Acessórios elétricos, eletrônicos e de informática;
VII- Artigos de artesanato em geral;
VIII- Divulgação e realização de atividades de entidade, fundação ou associação beneficente sem finalidade lucrativa, podendo ser cedidos ainda no caso de convênios ou parcerias entre o Município e o Governo Federal e ou Estadual com finalidade de prestação de serviços relevantes à população.
Parágrafo único: Fica expressamente vedada a comercialização de bebidas alcoólicas em todos os quiosques. |
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| norma |
1928/2021 |
2021-04-06 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.685.198,71 referente ao saldo remanescente da MP 938/20, Lei 14.041/20 e LC 173/20, objetivando mitigar as dificuldades financeiras decorrentes da pandemia causada pelo COVID-19. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-05 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei n° 07/2021, do Executivo Municipal, com vistas a incluir parágrafo único ao artigo primeiro, conforme segue:
"Art. 1° (...)
Parágrafo único: O montante descrito para fins de pagamento de aposentadoria do RPPS, Reserva REM . E RE - FR 838 deverá servir, obrigatoriamente, de referência para gastos prioritários no combate à pandemia decorrente do Covid-19, de acordo com a necessidade da Secretária Municipal de Saúde." |
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| materia |
137/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que:
• à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas resolva o problema da Avenida José Palma Rennó, proximidades da Unidade Sentinela, visto que no local empossa muita água da chuva, e isso tem sido uma reclamação constante da população;
• à Secretaria Municipal Saúde que proceda o informativo dos dias e da idade das pessoas que serão vacinadas contra o Coronavírus por meio das rádios locais e do carro de som, que hoje já informa as medidas de prevenção do vírus, para melhorar a comunicação com a população;
o Departamento Municipal de Trânsito implante pontos de parada de ônibus na Avenida Frei Guilherme Maria, próximo às clínicas médicas, para que o circular da empresa Princesa do Norte, possa fazer paradas no local para a descida e embarque de passageiros. |
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138/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda a poda de um árvore que se encontra em frente a Escola Monteiro Lobato, visto que um galho da mesma cedeu e está dificultando o trânsito dos veículos, principalmente de motos, pois o galho está tão baixo que pode atingir os motociclistas e causar grave acidente. |
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139/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito que proceda a implantação de um redutor de velocidade na Rua dos Estudantes, proximidades da residência do Sr. Tiega e saudoso Sr. Pinheiro, visto que os veículos trafegam no local em alta velocidade, podendo causar graves acidentes. |
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140/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cláudio Romanelli, agradecendo-lhe pelos esforços realizados para a destinação de respiradores eleitos de UTI para Santo Antônio da Platina, para o enfrentamento no combate ao COVID-19 e preservação das vidas dos platinenses, que, assim como no Brasil todo, tem sofrido com os problemas causados pela pandemia. |
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141/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Mauro Moraes, agradecendo-o pelos esforços realizados para a destinação de respiradores eleitos de UTI para Santo Antônio da Platina, para o enfrentamento no combate ao COVID-19 e preservação das vidas dos platinenses, que, assim como no Brasil todo, tem sofrido com os problemas causados pela pandemia. |
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142/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, agradecendo-o pelos esforços realizados para a destinação de respiradores eleitos de UTI para Santo Antônio da Platina, para o enfrentamento no combate ao COVID-19 e preservação das vidas dos platinenses, que, assim como no Brasil todo, tem sofrido com os problemas causados pela pandemia. |
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143/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe:
• Determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas proceda melhorias no asfalto das dependências do Hospital Regional, visto que o local encontra-se repleto de buracos;
• Determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas proceda melhorias na calçada da Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, desde o trevo da BR-153 até o Jardim Colorado, visto que a mesma está repleta de buracos, e em alguns pontos nem existe piso;
• Determine à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente proceda limpeza no entorno da Capela e da quadra do Jardim Colorado;
• Informe quais providências tem tomado para sanar o problema existente para a travessia de veículos e pedestres na BR-153 para o Jardim Santa Terezinha, visto que no local já ocorreram diversos acidentes. |
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144/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER/PR , solicitando a implantação de uma faixa de pedestres na Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, em frente à empresa ROUPRIN, visto que, devido a esta e demais empresas instaladas no local, existe um grande fluxo de pessoas que atravessam a via. |
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145/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício aos seguintes órgãos:
Agência Nacional de Transportes – ANTT
Empresa de Planejamento e Logística Presidência Gabinete EPL,
De forma que tomem conhecimento das Sugestões e Reclamações expostas por esta vereadora à proposta apresentada pelo Ministério da Infraestrutura ao Novo Modelo dos Pedágios do Paraná.
Como é de conhecimento o prazo para acatamento das sugestões e reclamações seria 22 de março. Entretanto, o sistema online ficou indisponível durante grande parte daquela data, conforme exemplo da imagem em anexo.
Assim, solicitamos que sejam acolhidas e analisadas as sugestões abaixo relacionadas:
I- Que o prazo de 30 (trinta) anos para o Novo Modelo dos Pedágios do Paraná, seja revisto, pois é extremamente longo.
II- Que seja revisto a possibilidade de quebra de contrato por não cumprimento, pois como é de conhecimento passamos os últimos anos sem a possibilidade de quebra de contrato por não cumprimento.
III- Sugiro que nos primeiros 10 anos de contrato seja realizada avaliação de desempenho da empresa e caso não cumpra o que fora proposto gere o cancelamento do contrato.
IV- Por fim, reivindico que a empresa ECONORTE seja questionada sobre a finalização de várias obras em nosso Estado que já foram pagas pela população Paranaense e não realizadas, em especial que a referida empresa informe como ficará a situação da Obra do Viaduto no KM 41 da BR-153, da cidade e Comarca de Santo Antônio da Platina/PR, uma vez que é de conhecimento o caso de alagamento daquele trecho, considerando as péssimas condições do trabalho realizado pela empresa. |
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146/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, por meio da Secretaria de Serviços e Obras Públicas, verifique das diversas galerias sem proteção, as quais oferecem perigo a animais e a crianças no Jardim Bellagio, logo na entrada do bairro, conforme foto em anexo. |
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147/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Departamento Municipal de Trânsito, Conselho de Segurança e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, que realizem estudos para verificação de como poderia se realizar uma sinalização maior e melhor dos bairros e sítios da nossa extensa zona rural, visando facilitar o acesso da Polícia Militar quando necessário, além dos serviços de entrega dos mais diversos tipos e o acesso rápido de serviço de socorro e policiamento.
Temos na nossa zona rural, fonte de riqueza e progresso do nosso município, e com certeza todas as medidas tomadas visando a melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos que residem na zona rural, devem ser realizadas e aperfeiçoadas. |
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148/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Departamento Municipal de Trânsito e Departamento Jurídico do Município, para que verifiquem a possibilidade imediata de implantação de linha de ônibus para o Distrito do Monte Real, uma vez que esta localidade é bastante populosa, permitindo assim que os munícipes possam se locomover para o centro da cidade, a fim de realizarem suas diversas atividades ou mesmo para o trabalho.
Hoje apenas existe naquela localidade um transporte irregular para os passageiros, que muitas vezes são deixados para trás, o que, além de não proporcionar a segurança devida, deixam a população a mercê desse transporte que não oferece continuidade e regularidade. |
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149/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, por meio da Secretaria de Serviços e Obras Públicas, conforme já conversado algumas vezes, realize os reparos na pavimentação de pedra sextavada no Jardim Santa Crescência, bem como informe qual a posição em relação a colocação de manilha para reparo da ponte que dá acesso à EFAPI e FANORPI, aproveitando este período de menor fluxo por conta da pandemia.
Ainda neste bairro solicito a verificação de quem seja a obrigatoriedade do reparo na pavimentação no entorno do bosque em frente à EFAPI, próximo ao estacionamento, uma vez que houve a retirada do asfalto para efetuar algum serviço hidráulico e encontra-se sem a devida restauração da pavimentação conforme foto em anexo. |
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150/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido parabenizando o Projeto Social HÁ BRAÇOS, de apoio psicológico aos profissionais de Saúde.
A união e dedicação de um grupo de psicólogas(os) neste momento em que os profissionais de Saúde necessitam também de cuidado e acolhimento, demonstra que a contribuição de cada um pode fazer toda a diferença.
Recebam o agradecimento e reconhecimento deste projeto tão necessário e fundamental de cuidado com a saúde mental daqueles que têm cuidado de nossa saúde física! |
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151/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, por meio da Secretaria de Serviços e Obras Públicas, proceda a passagem de máquina na Rua Genor Juliano e Rua Prefeito Odilon Claro de Oliveira, pois as últimas chuvas ocasionaram erosões nestas vias, que são apenas empedradas. |
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152/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ao Hospital do Câncer de Londrina, dizendo do quanto reconhecemos a importância da implantação o mais rápido possível, especialmente do setor de prevenção e diagnóstico do HC em nossa cidade, tendo em vista que esta nova onda da Pandemia pode atrasar ainda mais o diagnóstico do câncer, pois segundo pesquisa da Sociedade Brasileira de Urologia de São Paulo (SBU-SP), em parceria com outras instituições de Saúde paulistas, os diagnósticos de câncer de rim, próstata e bexiga, por exemplo, caíram, em média, 26% no período da pandemia, em comparação ao mesmo período em 2019.
Ainda em dados publicados pelo portal hospitais Brasil, o problema é que, de acordo com outro estudo, publicado no fim do ano passado pelo The British Medical Journal, a cada quatro semanas de atraso no tratamento do câncer, o risco de morte aumenta em até 13%.
Sabemos do início da agenda de reuniões de trabalho com a Secretaria de Saúde do município, e nos colocamos também à disposição desta instituição que prezamos tanto e nos empenhamos para ter em nossa comunidade. |
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153/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que seja disponibilizado o plano antecipado com a logística necessária para a ampliação da vacinação, tendo em vista as inúmeras frentes que estão mobilizadas e que pode culminar neste mês de abril um aumento considerável do envio bem maior do número de doses da vacina contra a COVID-19.
Precisamos estar muito bem preparados com o fluxo devidamente projetado e busca da questão mais difícil que é a de pessoal treinado para a aplicação. Também com a proximidade do inverno, a vacinação contra a Influenza exigirá atenção e precisamos estar preparados. |
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154/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício desejando boas-vindas aos novos atiradores do Tiro de Guerra - Turma 2021, e agradecendo pelo inicio de suas atividades, apesar desta pandemia.
Já tivemos sua atuação em uma frente também preocupante que é a dengue. O trabalho realizado no sentido de coleta de materiais em locais de maior incidência de casos mostra o constante comprometimento do nosso Tiro de Guerra com a comunidade.
A presença dos atiradores na organização das filas em locais de maior fluxo bem como do distanciamento, foi fundamental ao longo do ano passado.
Agradecemos em nome da população e temos certeza que a parceria de vocês é costumeira, se manterá ao longo de todo este ano de 2021. |
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155/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício agradecendo a dedicação, preocupação e conduta séria da Central de Vacinação contra a COVID-19 na Casa da Cultura.
Este segmento da Saúde, também é de vital importância para a Saúde de toda a população e consiste em mais um item a nos conduzir neste enfretamento desta epidemia que assola todo nosso planeta.
Agradecemos em nome de toda a população! |
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156/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício agradecendo a toda a equipe de limpeza, higienização e alimentação do Hospital Nossa Senhora da Saúde e Hospital Regional do Norte Pioneiro.
Vocês fazem parte deste momento difícil de enfrentamento contra o corona vírus, e o trabalho de vocês é de fundamental importância para que juntos possamos atravessar esta epidemia que atinge nossa cidade, Estado, País e Mundo. |
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157/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício agradecendo a toda de médicos, enfermeiros e técnicos enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Saúde e Hospital Regional do Norte Pioneiro.
Vocês fazem parte deste momento difícil de enfrentamento contra o corona vírus, e o trabalho de vocês é de fundamental importância para que juntos possamos atravessar esta epidemia que atinge nossa cidade, Estado, País e Mundo. |
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158/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício agradecendo aos servidores dos setores administrativos do Hospital Nossa Senhora da Saúde e Hospital Regional do Norte Pioneiro.
Vocês fazem parte deste momento difícil de enfrentamento contra o corona vírus, e o trabalho de vocês é de fundamental importância para que juntos possamos atravessar esta epidemia que atinge nossa cidade, Estado, País e Mundo. |
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159/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito que implante uma faixa elevada na Rua 24 de Maio, em frente ao Posto Rodoluz, a fim de melhorar a segurança no local. |
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160/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que proceda a passagem de carro do Fumacê em nossa cidade, visto que existem muitos casos de dengue, ainda mais com esse período de altas temperaturas por qual passamos. |
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161/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Tercilio Turini, solicitando-lhe que envide esforços para a destinação de um caminhão pipa para Santo Antônio da Platina, pois o veículo que este município possuía estragou e não há conserto.
Tal veículo substituirá o antigo para que a população não seja prejudicada, dando continuidade ao abastecimento de água potável alguns bairros não providos pelo serviço de rede de água, apagar pequenos incêndios, lavar os espaços públicos e ruas, dentre outras finalidades.
Desta forma, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. |
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| materia |
162/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerem que seja expedido ofício aos familiares da Senhora Roseli Mariano Juliano, manifestando os sinceros votos de pêsames pelo seu prematuro falecimento.
Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. |
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163/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senador Senhor Flávio Arns, solicitando:
• 01 (uma) Usina de oxigênio hospitalar com produção de 8.760 m3/ mês, que atenderá a demanda do Pronto Socorro Municipal, bem como do Hospital Nossa Senhora da Saúde que está anexo ao mesmo. |
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164/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Diego Garcia, solicitando:
• 01 (uma) Usina de oxigênio hospitalar com produção de 8.760 m3/ mês, que atenderá a demanda do Pronto Socorro Municipal, bem como do Hospital Nossa Senhora da Saúde que está anexo ao mesmo. |
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| materia |
165/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senador, Senhor Oriovisto Guimarães, solicitando:
• 01 (uma) Usina de oxigênio hospitalar com produção de 8.760 m3/ mês, que atenderá a demanda do Pronto Socorro Municipal, bem como do Hospital Nossa Senhora da Saúde que está anexo ao mesmo. |
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| materia |
166/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senador, Senhor Álvaro Dias, solicitando:
• 01 (uma) Usina de oxigênio hospitalar com produção de 8.760 m3/ mês, que atenderá a demanda do Pronto Socorro Municipal, bem como do Hospital Nossa Senhora da Saúde que está anexo ao mesmo. |
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| materia |
167/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerem que enquanto durarem as restrições previstas nos Decretos Municipais e Decretos Estaduais que instituem que no período das 20 horas às 5 horas, haja restrição provisória de circulação de pessoas em espaços e via públicos, as Sessões Ordinárias serão realizadas às 18 horas. |
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| sessao |
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2021-04-05 |
Ordinária |
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| materia |
133/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Leonil Moreira, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento.
Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. |
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| materia |
134/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício aos familiares da Senhora Maria José Moreira, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento.
Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda. |
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| materia |
135/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que realize melhorias nas ruas do Jardim Santa Mônica, visto que o local encontra-se em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
136/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que proceda limpeza e desentupa as manilhas do Distrito Conselheiro Zacarias, enquanto o local não receber o tratamento de esgoto necessário. |
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| norma |
14/2021 |
2021-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| norma |
15/2021 |
2021-03-26 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor Marco Antônio Martins, ocupante do cargo de Contador, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 11/12/2018 a 10/12/2019, a serem usufruídas a partir do dia 05/04/2021, bem como a concessão de 1/3 constitucional.
TRANSFORMAR em abono pecuniário 10 (dez) dias de férias, conforme § 2º do artigo 91-A da Lei Municipal n.º 02/1993, modificada pela Lei Municipal n.º 668/2008. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula nº 9.017 de propriedade do Município à empresa Chagas & Cardoso Ltda., e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| materia |
124/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda manutenção nas Ruas do Jardim Colina Verde, Parque Alvorada e Jardim Bela Manhã, com operação tapa-buracos, visto que as mesmas encontram-se em mau estado de conservação. |
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| materia |
125/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços de Obras Públicas, proceda manutenção nas manilhas localizadas no Povoado da Platina, descendo para o Sítio Limeira, após a linha de trem, visto que as mesmas estão danificadas, com buracos, podendo causar acidentes tanto com pedestres como com carros. |
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| materia |
126/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços de Obras Públicas, que proceda implantação de pavimentação asfáltica na Rua Simão José, no Parque Pavão III, visto que no local reside um senhora com uma filha cadeirante, a qual encontra dificuldades de locomoção com a cadeira de rodas, devido a falta do asfalto. |
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127/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas providenciem a passagem de máquina, empedramento, e outras melhorias que se fizerem necessárias nas ruas do bairro Jardim Santa Mônica. |
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