| materia |
86/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor Chico Claro agradecendo-lhe pela doação de pedras para conserto das estradas rurais de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor Toninho da “Pneucam” agradecendo-lhe pela doação de pedras para conserto das estradas rurais de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Hospital do Câncer de Londrina, agradecendo ao Presidente, Senhor Francisco, ao Administrador Geral, Senhor Edmilson, à Gestora de Ações Estratégicas e Projetos, Senhora Mara e à Senhora Maria José, pela recepção despendida e este vereador, na visita realizada à instituição para tratar da unidade do Hospital do Câncer que começará a funcionar em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR, para que proceda operação tapa-buraco na Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, implantação de redutores de velocidade na mesma, em pontos críticos, bem como melhorias no trevo de acesso ao Povoado da Platina, visto que os acidentes de trânsito são recorrentes nos locais devido à alta velocidade que os veículos trafegam, que já causaram, dentre outros danos, diversas mortes. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas proceda:
• passagem de máquina motoniveladora na estrada de Conselheiro Zacarias, Pedra Branca e Ribeirão Bonito;
• passagem de máquina motoniveladora nas ruas do Povoado da Platina.
• melhorias na infraestrutura das academias ao ar livre do Jardim São Paulo. Jardim Murakami e Jardim Santa Terezinha, visto que não foram colocadas pedras ou outro material adequado no espaço, encontrando-se as mesmas no chão batido, impossibilitando seu uso por parte da população.
• roçagem das duas praças do Jardim Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2021 |
2021-03-12 |
Portaria |
DESIGNAR os seguintes vereadores para comporem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deste Legislativo Municipal para o biênio 2021/2022:
Ver. Gilton Fagundes – PODE;
Ver. Luciano de Almeida Moraes – PTB;
Ver. Luiz Flávio Reinutti Maiorky – DEM;
Ver. Odemir Jacob – PSD.
Ver. Rudinei Benedito Esteves – MDB; |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.685.198,71 referente ao saldo remanescente da MP 938/20, Lei 14.041/20 e LC 173/20, objetivando mitigar as dificuldades financeiras decorrentes da pandemia causada pelo COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-03-09 |
Resolução |
Corrige o valor fixado do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| norma |
1921/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso das áreas objeto das matrículas nºs 21.835, 21.839, 21.840, 21.841, 21.842, 21.859 e 21.860 de propriedade do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do artigo 2º e dos parágrafos 1º e 3º, e acrescenta o parágrafo 7º no artigo 3º da Lei Municipal n.º 725/2008, com a finalidade de permitir que os quiosques do calçadão possam ser utilizados na prestação de serviços em benefício da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que:
• Instalação de brinquedos infantis junto a academia ao ar livre do Jardim Santa Crescência, permitindo assim a interação de pais e filhos e possibilidade de lazer ao ar livre, tão necessária a saúde física e mental de nossos cidadãos;
• Estude a possibilidade de instalação de brinquedos infantis nas academias ao ar livre, permitindo assim maior interação entre as famílias. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Dom Pedro II, visto que a mesma se encontra repleta de buracos. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que averigue como estão sendo distribuídas as vagas para estacionamento de veículos dos médicos e demais funcionários do Hospital Nossa Senhora da Saúde, visto que, segundo reclamações, existem vagas que só podem ser utilizadas por pessoas específicas, não podendo ser utilizadas pelas demais, mesmo quando estão desocupadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando a implantação de rede de esgoto do Residencial João Furtado dos Santos e no Distrito Conselheiro Zacarias, visto que tal pedido já foi objeto de requerimento anteriormente encaminhando a este Executivo Municipal, porém até a presente data nada fora feito para seu atendimento, e a população desses bairros continuam a tendo dificuldades devido à falta desse serviço essencial. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando a construção de uma praça com uma academia ao ar livre no Conjunto Hab. João da Silva Machado (Antigo Álvaro de Abreu), bem como uma praça com uma academia ao ar livre no Jardim Bela Manha (reforçando esse pedido anteriormente feito), a fim de dar mais qualidade de vida para a população que reside naquele bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que determine:
• a secretaria municipal de Saúde que tome providências acerca do Centro de Especialidades, pois, segundo informações de pacientes, animais estão adentrando no local, tomadas de energia não estão funcionando, fazendo com que não seja possível o funcionamento de alguns aparelhos para exames, banheiros apresentam vazamentos, dentre outros problemas existentes no local.
• a implantação de um ponto de ônibus com abrigo no Bairro Aparecidinho III e na Praça do Jardim Colorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas melhore a capitação das águas da chuva na Rua Coronel Capucho, na baixada que sempre alaga, visto que os moradores da localidade sofrem com enchentes, pois as manilhas e as bocas de lobo que existentes não são suficientes para capitar o volume de água. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que disponibilize mais psicólogos para no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, visto que enfrentamos há mais de um ano a pandemia do COVID-19, a qual tem contribuído para o desenvolvimento de doenças psíquicas em nossa população, necessitando assim de mais profissionais para prestar a atendimento a todos aqueles que foram de alguma forma afetados pelo vírus. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado do Paraná, Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto - Beto Preto, solicitando a implantação no município de Santo Antônio da Platina um Hospital de Campanha para atendimento de pacientes com COVID-19.
O objetivo deste pedido é aumentar o número de leitos de UTI para atendimento dos cidadãos contaminados com o vírus, visto que, apesar de já possuirmos uma UTI no Hospital Regional, a mesma encontra-se lotada e ainda existem pessoas aguardando leitos para receberem o atendimento adequado, algumas hoje se encontram no Pronto-Socorro Municipal.
Nosso Hospital Regional atende não só a população platinense, assim, com a implantação de um Hospital de Campanha toda a nossa região será beneficiada, e a população receberá o atendimento esperado.
Desta forma, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, principalmente na área da saúde, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me a disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Senhor Carlos Roberto Massa Júnior, solicitando a implantação no município de Santo Antônio da Platina de um Hospital de Campanha para atendimento de pacientes com COVID-19.
O objetivo deste pedido é aumentar o número de leitos de UTI para atendimento dos cidadãos contaminados com o vírus, visto que, apesar de já possuirmos uma UTI no Hospital Regional, a mesma encontra-se lotada e ainda existem pessoas aguardando leitos para receberem o atendimento adequado, algumas hoje se encontram no Pronto-Socorro Municipal.
Nosso Hospital Regional atende não só a população platinense, assim, com a implantação de um Hospital de Campanha, toda a nossa região será beneficiada, recebendo o atendimento esperado.
Desta forma, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, principalmente na área da saúde, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me a disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que:
• tape uma valeta com pedras na Rua Esmeralda, altura do n.º 338, Povoado da Platina;
• implante uma calçada no ponto de ônibus, na Rua Águas Marinhas, Povoado da Platina;
• estenda o abrigo do ponto de ônibus do Povoado da Platina, até o chão, visto que, quando chove, a água molha todo o banco;
• informe quando serão iniciadas as obras de pavimentação do Povoado da Platina;
• proceda manutenção nas estradas que dão acesso ao Distrito Conselheiro Zacarias;
• proceda manutenção na estrada que dá acesso ao Sítio Boa Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Paraná, Secretário Sandro Alex, solicitando que informe quando as obras de mudança do lado esquerdo para o direito na Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado para canalização de água até o Povoado da Platina poderão começar, visto que até a presente a SANEPAR não iniciou as obras para atendimento de tal serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR, solicitando que proceda o recape asfáltico da Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, desde o trevo do cruzamento com a BR-153 até o Povoado da Platina, visto que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação, bem como a implantação de calçada para a passagem de pedestres no referido local. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requerem que as sessões ordinárias que serão realizadas nos dias 08 e 15 de março de 2021, sejam às 18 (dezoito) horas, considerando, que o Decreto Municipal nº 074/2021 e Decreto Estadual nº 7.020/2021, instituem que no período das 20 horas às 5 horas, haja restrição provisória de circulação de pessoas em espaços e via públicos. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2021 |
2021-03-08 |
Portaria |
CONCEDER à servidora Daniele de Lima Alves, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 13/04/2020 a 12/04/2021, a serem usufruídas a partir do dia 13/04/2021, bem como a concessão de 1/3 constitucional.
TRANSFORMAR em abono pecuniário 10 (dez) dias de férias, conforme § 2º do artigo 91-A da Lei Municipal n.º 02/1993, modificada pela Lei Municipal n.º 668/2008. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 120.000,00 destinados ao pagamento dos contratos de prestação de serviços referente ao Transporte Escolar Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que:
• determine ao Departamento Municipal de Trânsito a implantação de redutores de velocidade nas ruas do Bairro Santo Antônio da Platina II, visto que os veículos trafegam pelo local em alta velocidade colocando em risco a vida da população;
• por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda melhorias, urgentemente, nas duas ruas de acesso ao Residencial Porto Seguro, visto que as mesmas encontram-se com muito buracos. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Deputado Estadual, Senhor Alexandre Amaro, solicitando-lhe que interceda junto à Companhia Paranaense de Saneamento Básico (SANEPAR) para dar maior agilidade aos trâmites do processo que visa a implantação de 3.200 metros de rede de abastecimento de água, para atendimento da população no entorno do Distrito da Platina, Bairro Água da Limeira e Pedra Branca (conforme Protocolo n.º 17.078.137-6). |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer o regular andamento do Projeto 01/2021 de autoria do Executivo Municipal, Projeto 01/2021 do Legislativo Municipal e do Projeto de Resolução 01/2021 de autoria do Legislativo Municipal, considerando que, as diligências necessárias para fins de vista das presentes proposições foram realizadas no dia 03 de março de 2021, através de reunião nesta Casa de Leis a qual contou com a presença de Vereadores, representante Contábil do Executivo Municipal e Jurídico desta Casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício novo Pastor da Igreja Universal de Santo Antônio da Platina, Senhor Claudinei F. Santos, desejando-lhe boas-vindas a nossa cidade, e que a comunidade está de braços abertos para acolhê-lo e para aprender com seus ensinamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo a possibilidade de aderir e firmar através de Consórcio Público a aquisição de vacinas para enfrentamento à pandemia da COVID-19; além de aquisição de medicamentos; equipamentos e outros insumos de interesse do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que determine a Secretária Municipal de Saúde, que informe por qual motivo a Lei n.º 1.918/2020 que “Cria o Programa Farmácia Itinerante Rural no município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná”, ainda não está em funcionamento, bem como se existe um cronograma o início das atividades descritas na lei. Tal serviço é de suma importância, pois os pacientes dos bairros Água da Areia, Água Branca, Conselheiro Zacarias, Ribeirão Bonito I, II e III, Monte Real Platina, Taquaralzinho, estão necessitando urgentemente serem atendidos com a distribuição dos medicamentos, que em muitos casos são de uso contínuo. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) referente às Deliberações 084 e 089/2019-CEDCA-PR, destinados ao fortalecimento da atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1920/2021 |
2021-03-03 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, bem como a compatibilização de programas e ações correspondentes no PPA 2018-2021 e na LDO 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-03-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
11/2021 |
2021-03-02 |
Portaria |
Concede férias a servidora Ana Carla dos Santos Pereira, ocupante do cargo de Advogada, a partir do dia 19/04/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo a implantação de um ponto de ônibus coberto no Conjunto Aparecidinho III. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que a Sessão Ordinária do dia 1° de março de 2021 seja realizada às 18h. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas e ao Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística - EPL, Sr. Luis Oinho de Lima, que incluam no planejamento de obras e serviços para a concessão de trecho da Rodovia BR-153, obras de acesso à Vila Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Gerente Comercial da SANEPAR, Sra. Elevise Bertão Pinheiro Kluk, a realização de Audiência Pública com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das obras de infraestrutura e demais investimentos que a empresa realiza em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo Municipal que destine o maquinário para abertura de valetas, sentido Bairro da Limeira, com o objetivo de auxiliar a SANEPAR na ligação da rede de água daquele bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo que proceda a passagem de máquina na Rua Ancião Júlio Cirilo. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo que a construção de uma faixa elevada em frente à "Lanchonete do Eliseu", na Jd. Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Executivo informações sobre a situação do aparelho de Raio-X adquirido para ser instalado no Hospital Nossa Senhora da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício de agradecimento ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Sr. Alexandre Levatti. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício de agradecimento ao Pronto Socorro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício de agradecimento à Unidade Sentinela de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido ofício de agradecimento ao Hospital Nossa Senhora da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja expedido ofício de agradecimento à Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|